TJPB 13/06/2017 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0000061-80.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDIONOR GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. Despacho: Intimese pedido de restituicao de bem deferido, em favor de josivan dos SantosSilva, devendo o mesmo
comparecer em cartorio a fim de receber o bem.

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0003865-16.2008.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO PAULO DE
QUIROGA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte
exequente, por seu advogado, para que aponte bens passiveis de penhora/arresto ou requeira o que
entender cabivel, sob pena de arquivamento ou suspensao da execucao
00766 Processo: 0004254-88.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ELETROREU: MARIA DO SOCORRO BORGES DE LIMA Despacho: Intime-se o exequente para,
no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca do pagamento de fl.72/73.
00767 Processo: 0006484-40.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017134CE WILSON SALES BLECHIOR. REU: ROMERO LUCENA DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00768 Processo: 0006854-19.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho:
Intime-se o embargado para que, caso queira, manifeste-se sobre os embargos opostos, no prazo de
05(cinco) dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0001526-40.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DILANDIO DA
SILVA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS Sentenca: Intime-se pedido julgado parcialmente procedente.
00770 Processo: 0001992-34.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEGLA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 225, a qual fixou honrários sucumbenciais e determinou a
expedição de RPV. Prazo legal de 15 dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0000712-57.2017.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL GALDINO GONCALVES FILHO ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
Audiencia designada para o dia 27/06/2017 as 11:45 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0001623-16.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PEDRO JOAQUIM DE
SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 27/07/2017 as 14:50 horas na 1 Vara Criminal de Guarulhos/SP.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0005817-69.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015953PB SIBELE
SILVA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seA PARTE DO DEFERIMENTO DO DESARQUIVAMENTO
DO FEITO PARA OPORTUNIZAR ACOPIA INTEGRAL DOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10(DEZ) DIAS.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00774 Processo: 0000686-47.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO JOSE GONCALVES
ADVOGADO: 041960PE JOANIO CAMILO DA COSTA. REU: RAFAEL ALVES DE MOURA ADVOGADO:
041960PE JOANIO CAMILO DA COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria

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UMBUZEIRO

VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000153-78.2015.815.0401 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: NAPOLEAO LOPES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 05/07/17, pelas 08:30h, no prédio da câmara municipal de
natuba, inclusive para arrolar testemunhas, se for caso.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001375-05.2014.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MARINALVA ALVES SIMAO (041.313.894-10) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/0001-38)
- RÉU ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA 22718 PE - ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS NF Nº 67/2017 INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS INDICAREM SEUS
ASSISTENTES TÉCNICOS E APRESENTAREM SEUS QUESITOS, CASO AINDA NÃO TENHAM. PERÍCIA
DESIGNADA PARA O DIA 05/07/2017, ÀS 07H30MIN, NO FÓRUM LOCAL, COM A DRA. ROSANA BEZERRA
DUARTE DE PAIVA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000109-58.2015.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOSE FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA (116.097.924-32) - RÉU SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - AUTOR ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA 4246 PB - JOAO ALVES BARBOSA FILHO NOTA DE FORO N° 067/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES
DA DESIGNACAO DE PERICIA MEDICA PARA 05/07/2017, ÀS 07: 30H, NO FÓRUM LOCAL, COM A PERITA
ROSANA DUARTE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000430-93.2015.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOAO PEREIRA DA SILVA (600.996.744-91) - RÉU SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 20111 PB
- SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE - NF 067/2017 - DATA: 09/06/2017 - INTIME-SE AS
PARTES, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS INDICAREM SEUS
ASSISTENTES TÉCNICOS E APRESENTAREM SEUS QUESITOS, CASO AINDA NÃO TENHAM, BEM COMO,
PARA COMPARECEREM A PERICIA DESIGNADA PARA O DIA 05/07/2017 AS 07H30MIN, A SER REALIZADA
NO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE GURINHÉM-PB, PERITA RESPONSÁVEL DOUTORA ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000479-03.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO (095.553.114-47) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 4246 PB - JOAO ALVES BARBOSA FILHO 18678 PB - ADAO SOARES DE SOUSA - NOTA DE FORO N° 067/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA
DESIGNACAO DE PERICIA MEDICA PARA 05/07/2017, ÀS 07: 30H, NO FÓRUM LOCAL, COM A PERITA
ROSANA DUARTE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000520-67.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOSE FERREIRA DA SILVA (738.655.164-91) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/0001-38)
- RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 22718 PE - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
18125 PB - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - NF 067/2017 - DATA: 09/06/2017 - INTIME-SE AS PARTES, POR
MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS INDICAREM SEUS ASSISTENTES
TÉCNICOS E APRESENTAREM SEUS QUESITOS, CASO AINDA NÃO TENHAM, BEM COMO, PARA COMPARECEREM A PERICIA DESIGNADA PARA O DIA 05/07/2017 AS 07H30MIN, A SER REALIZADA NO FÓRUM
LOCAL DA COMARCA DE GURINHÉM-PB, PERITA RESPONSÁVEL DOUTORA ROSANA BEZERRA DUARTE
DE PAIVA.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0000169-26.2014.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: M. R. G. A. ADVOGADO: 008933PB
JOSEILSON LUIS ALVES. REU: P. L. A. Despacho: Intime-se de todo da sentença de fls. 54/55, na qual
julgo procedente o pedido.
00776 Processo: 0000919-62.2013.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: ANA MARIA ALVES MACIEL ADVOGADO:
009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: EDNILDO ALVES Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de fls. 70/71, na julgo procedente o pedidoe decreto a interdição de Ednildo Alves.
00777 Processo: 0000994-09.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEYDIANE DELMONDES BEZERRA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se as partes para no
prazo de 05(cinco)dias, manifestarem a respeito dos calculos de f.129/130.
00778 Processo: 0001081-86.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIOVAN PATRICIO DE
LIMA SANTOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS
LOPES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes de todo
teor da sentenca que julgou improcednete o pedido.
00779 Processo: 0001082-71.2015.815.0091 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. K. C. S. ADVOGADO:
018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REPRESENTANTE
LEGAL: M. J. C. S. ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS
LOPES. REU: A. L. R. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisao de fls.30/31.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0000495-27.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO RIBEIRO DE
AMORIMREU: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO.
Despacho: Intime-se a parte executada para em 15 dias comprovar o cumprimento da obrigacao de fazer
e pagar o debito ou, querendo, impugna-lo, sob pena da aplicacao da multa e penhora, nos termos do art.
523 e seguintes do CPC.
00781 Processo: 0001199-69.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MADALENA GUEDES DE MOURA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintime-se as
partes para tomarem conhecimento da sentenca que conheceu dos embargos e negou-lhes provimento,
vez que nao ha contradicao interna a ser aclarada.
00782 Processo: 0001204-67.2009.815.0391 - EXIBICAO AUTOR: JOSE FERNANDO DA CRUZ ADVOGADO:
008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 10 (dez) dias, se manifestar quanto a peticao de fls. 128/164, e requerer o que entender de direito.
00783 Processo: 0001654-34.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DALVANI ARAUJO
VIEIRAREU: 1 TABELIAO DE PROTESTOS DE LETRAS E TITULOS DE SAO PAULO SP ADVOGADO:
030705SP REINALDO DE ALMEIDA FERRARI. REU: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES
LOJISTAS SPC BRASIL Despacho: Intime-se a parte executada para em 15 dias comprovar o cumprimento da obrigacao de fazer e pagar o debito, ou, querendo, impugna-lo, sob pena da aplicacao de multa
e penhora, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0000032-80.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAN VIDAL CORDEIRO
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: ERIKA CRISTINNA DOS SANTOS Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/
08/2017 as 09h00m no Forum de Teixera-PB.
00785 Processo: 0001732-28.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO.
VITIMA: ALMIR JULIAO MARTINSVITIMA: GERALDO DA SILVA ALVESVITIMA: MATIAS MARCELINO
CAMPOS Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia designada para o dia 17/08/2017
as 09h30m no Forum de Teixeira-PB.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0000429-38.2012.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEDSON DA COSTA ANDRADE ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. Despacho: Intime-se para, no prazo
legal apresentar alegacoes finais em relacao ao reu Jaedson da Costa Andrade.

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000564-86.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
GILVAN LEONEL DE OLIVEIRA (095.010.584-84) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/
0001-38) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 17314 PB - WILSON SALES
BELCHIOR NF Nº 67/2017 INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS INDICAREM
SEUS ASSISTENTES TÉCNICOS E APRESENTAREM SEUS QUESITOS, CASO AINDA NÃO TENHAM. PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/07/2017, ÀS 07H30MIN, NO FÓRUM LOCAL, COM A DRA. ROSANA
BEZERRA DUARTE DE PAIVA.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000037-55.2017.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR LAELSON DIAS DE LIMA (N/A) - RÉU LEONARDO
CONSTANTINO VICENTE (N/A) - RÉU SEBASTIAO ANTONIO DE MEDEIROS (884.244.134-15) ADVOGADOS: 16470 PB - ALLISON BATISTA CARVALHO 10492 PB - ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO 18798
PB - JULIO CÉSAR NUNES DA SILVA INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/07/2017 AS 09: 30 HORAS,
NO FÓRUM DE PILÕES-PB.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000187-46.2011.8.15.0481 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOSE MAURO DA SILVA (727.920.947-53) - AUTOR ANTONIO TRAJANO DA
SILVA FILHO (713.355.104-78) - RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA INTIME-SE: A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER DA CERTIDÃO DE FLS. 57V,
INFORMANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DA PARTE EXECUTADA, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000270-28.2012.8.15.0481 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: THASSIA ANDRADE FRANCISCO (012.328.314-09) - AUTOR BANCO VOLKSWAGEN S.A.
(59.109.165/0001-49) - RÉU ADVOGADOS: 7202 PB - MARISTELA LIMA SANTOS DE AZEVÊDO 9259 PB ALDENIRA GOMES DINIZ INTIME-SE: ISTO POSTO, COM FULCRO NAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO
ACIMA ELENCADAS, ART. 1.022 E 1.023, § 2º, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS COM EFEITO MODIFICATIVO E TORNO NULA A DECISÃO DE FL. 90 QUE NÃO
CONHECEU DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE AO TEMPO EM QUE RECEBENDO TAL RECURSO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA PARA CONTRARIÁ-LO. DECORRIDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA CONTRADITA OU APRESENTADA ESTA, REMETAM-SE OS
AUTOS À INSTÂNCIA RECURSAL.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000325-08.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SANTOS (095.499.624-07) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: N/A INTIME-SE O PROMOVENTE PARA ACOSTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CNH NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.

EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL – MOVIMENTO DOS AUTOS – 01) Recurso Inominado
nº 0000437-66.2016.815.0461 – Recorrente: BV Financeira S/A-Advogado: Luis Carlos Monteiro LaurençoRecorrido: Geraldo Alves da Silva – Despacho: Intimar as partes que foi determinada a suspensão dos
presentes autos, até o julgamento do Resp nº 1.639.320, tema 972. Juiz Relator Dr. Marcos Coelho de Salles.
João Pessoa, 01.06.2017.Ana Helena da Silva.Técnica Judiciária. 02) Embargos de Declaração nº 000115434.2012.815.0521 (052.2012.001.154-0) – Embargante: Banco Volkswagen S/A-Advogado: Manuela Motta
Moura da Fonte e Ingrid Gadelha- Embargado: Dorinho Correia da Silva- Despacho: Intimar as partes do
acolhimento dos Embargos, apenas no efeito integrativo, e determino a suspensão do presente até o julgamento do Resp nº 1.639.320, tema 972.. Juiz Relator Dr. Marcos Coelho de Salles. João Pessoa, 05.06.2017.Ana
Helena da Silva.Técnica Judiciária.