TJPB 07/06/2017 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017

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GADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia 28/07/2017, pelas 09:30h, neste fórum, podendo as partes
fazer-se representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir.
01093 Processo: 0000632-42.2013.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL MESSIAS DE ARAúJO ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27/06/2017, pelas 12:00h, neste fórum, inclusive para arrolar testemunhas, se for
o caso.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01094 Processo: 0000219-24.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EXPEDITO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. REU: ANTONIO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/07/2017, as 10:30 horas no Forum local.
01095 Processo: 0000329-62.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANILSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia13/07/2017, as 09:00 horas no Forum local.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – PORTARIA 02/2017 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL- A Dra. DANIELA
FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito em Substituição do Juizado Especial Criminal da Comarca de João
Pessoa, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições considerando a autorização conferida aos juízes
através da Resolução nº 07/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada no Diário
da Justiça de 04.03.2011, RESOLVE, designar a Bacharela em Direito, LÍVIA ALCÂNTARA DINIZ, para
exercer, após o treinamento realizado neste Juízo, a função de CONCILIADOR VOLUNTÁRIO perante
o Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, de conformidade com o art. 217 e seus parágrafos
da Lei Complementar nº 96/2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE), até
ulterior deliberação e processo seletivo previsto na Resolução nº 08/2011, do TJPB. Gabinete do Juiz
Titular, aos 05 de junho do ano de dois mil e dezessete (2017).
COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 082379245.2015.8.15.2001-PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da
lei etc... FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM.
Juíza decretou a interdição de ROSANA BASILIO FREIRES nomeando ANASTACIA BASILIO FREIRES
para responder pela vida civil da interditada que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus
bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10
dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos 06 dias do mês de junho de 2017. Eu, Eliete
Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torres Ferreira .Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:30 DIAS Processo:
08003207820168152001 Acao: TUTELA E CURATELA - A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara acao
de interdicao, movida por SIBELIA VIEIRA COSTA, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O
PEDIDO, nomeando o autor acima como curadora de IDACIO PAIVA DA COSTA, por ter sido julgado
absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil. E para que mais tarde não alegue ignorancia,
mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente Edital nos termos do art. 1767 e 1177 e segs. do CPC,
devendo o presente edital ser publicado por 3 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, 21 de
novembro de 2016, eu, Arnaldo Oliva Proenca Junior, o digitei. Maria das Gracas Fernandes Duarte,
Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMÍLIA. 2º CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM O
PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO PJE Nº 0838521-42.2016.815.2001 - Pelo presente fica todos quantos
virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital se
processam os autos da Ação de CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO requerida por MARIA
JOSÉ QUEIROZ DA SILVA em face de GENILSON LIMA SILVA. Pelo presente fica CITADO GENILSON
LIMA SILVA que se encontra em local incerto e não sabido, por edital com o prazo de 20 dias para
contestar querendo a ação, no prazo de 15 dias, e apresentar defesa querendo. Não sendo contestada
a ação, presumirão aceitos pelo promovido como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora
João Pessoa, 8.8.2016.Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz de Direito. Magna Coeli Melo Pereira,
Técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
5393220138152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento e notícia tiverem que por este
juízo e cartório se processam autos da ação de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, processo nº 000053932.2013.815.2001, em que faz parte DENISE DE LUCENA BELTRÃO, brasileira, solteira, em lugar
incerto e não sabido. Que pelo presente fica intimada para no prazo legal 05 dias úteis, para manifestar
interesse, sob pena de arquivamento dos autos, caso convenha pela continuidade da demanda, atualize
seu endereço e da parte promovida e em atendimento ao despacho passo a expedir este edital que será
publicado e afixado no local de costume. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa
aos 05 dias do mês de Junho do ano de 2017. Eu, Maria das Dôres Pereira Barros, Técnica Judiciaria, o
digitei. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
643690620128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento e notícia tiverem que por este juízo e
cartório se processam autos da ação de INTERDIÇÃO, processo nº 0064369-06.2012.815.2001, em que
faz parte ROBENITA DOS SANTOS FERREIRA, brasileira, viúva, aposentada, em lugar incerto e não
sabido. Que pelo presente fica intimada para no prazo legal 05 dias úteis, para manifestar interesse, sob
pena de arquivamento, caso convenha pela continuidade da demanda, atualize seu endereço, em
atendimento ao despacho passo a expedir este edital que será publicado e afixado no local de costume.
Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa aos 05 dias do mês de Junho do ano de
2017. Eu, Maria das Dôres Pereira Barros, Técnica Judiciaria, o digitei. Dr. Almir Carneiro da Fonseca
Filho, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
247521720048152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER EDNALDO EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, conhecido por “JÚNIOR BARRIGUDINHO”, Brasileiro, Solteiro, natural de João Pessoa, nascida em 14.01.1980, filho de Ednaldo Evangelista da Silva e de Maria Moreira da Silva, residente a Rua Neli Pessoa Lima, 90, Mangabeira VI, Nesta
Capital, atualmente em lugar incerto e sabido, que desde já, considere-se CITADO, para apresentar
defesa escrita, através de advogado, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP por infração
ao Art. 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal Brasileiro. João Pessoa, 05/06/2017. Dra. FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA, Juíza de Direito. Eu, Dimitri de Sousa Benjamin, técnico judiciário, o
digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
11073420168152004 Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou tomarem conhecimento e a quem
interessar possa, que perante esta Vara tramita a ação de Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
movida por Rafaela de Lucena Silva Marques e Edson Guimarães Marques contra Josenaldo Silva dos
Anjos e Eliane Rosendo de Almeida, e conforme o art. 257 do CPC, é o presente Edital para citar o
genitor Josenaldo Silva dos Anjos, atualmente em lugarincerto e não sabido, para, querendo, contestar
a presente ação, no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rolde
testemunhas na forma do art. 344. Não sendo contestada a ação, serão reputados como verdadeiros os
fatos alegados. E, para no futuro não alegar ignorancia, foi expedido o presente Edital que será
publicado na forma da Lei. Cumpra-se. Adhailton Lacet Correia Porto, Juiz de Direito. Eu, Elisabete
Paiva de Sousa, técnica judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 21902820158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa uma Acao Penal de n 0002190-28.2015.815.2002, que move a Justica Publica em desfavor de
EVERTON SILVA DO NASCIMENTO, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a
finalidade de CITAR EVERTON SILVA DO NASCIMENTO, brasileira(o), filho de Esmeraldo Figueiredo do Nascimento e Sandra Maria da Silva Nascimento, acusada(o) da acao supramencionada, de todo o conteúdo da
denuncia de fls. 02/03, para os fins do art. 396 - A do CPP (responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e reque-

rendo sua intimacao, quando necessario), em que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal
da(o) acusada(o) ou do defensor constituido, tendo em vista a(o) referida(o) se encontrar atualmente em lugar
incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 05 de junho de 2017. Eu, Ana Kalina M.
S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 24561520158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER JOSÉ
ALBUQUERQUE PEDROSA NETO, conhecido como.PEDROSA., brasileiro, divorciado, corretor de imóveis,
nascido em13/03/1971, natural de Campina Grande/PB, RG nº 1290940 SSP/PB, CPF nº 569.212.094-15, filho de
Carlos Magno Pedrosa e de Maria Odete Marques Pedrosa, morador de rua, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que desde já considere-se CITADO e INTIMADO para responder por escrito através de advogado no prazo
de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida por este juízo que o
enquadrou no Art. 155, caput, c/c Art. 14, II,ambos do Código Penal. E para que ninguém alegue igno- rância e
chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta Comarca
de João Pessoa em 05/06/2017. Eu, Suênia Cristina S. Souza Nader, Analista Judiciária, digitei-o e assino.
Andrea Gonçalves Lopes Lins. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 46906420158152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra GILVAN DO NASCIMENTO SANTOS, brasileiro, natural de Cabedelo, filho de Gilvan e de Marineide, estando o réu em lugar incerto e não
sabido e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO
para o acusado responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através
de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPA, 05/06/2017. Eu, Giulianna Clécea Ramos de Almeida Medeiros,
Analista Judiciaria em Esforço Concentrado, digitei. Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. Juiz de Direito

CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE: PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS, nos processos abaixo
relacionados. EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. FALTA DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR.
INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. RELATOR: FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO. RECURSO INOMINADO
– 0001119-23.2013.815.0171 – RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A. - ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. RECORRIDO: JOSÉ SIDNEI DOS SANTOS – ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES . RECURSO
INOMINADO – 0002955-31.2013.815.0171 – RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A. - ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. RECORRIDO: REJANE FERNANDES DA SILVA – ADV: LILLIAM SANTOS DE ANDRADE.
RECURSO INOMINADO – 0000734-75.2013.815.0171 – RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A. - ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. RECORRIDO: SERGIANO JOSÉ DA SILVA – ADV: RODOLFO RODRIGUES
MENEZES . RECURSO INOMINADO – 0002180-16.2013.815.0171 – RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A. ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. RECORRIDO: ANTÔNIO DE PÁDUA LEAL – ADV: ADEILSON DOIS
SANTOS. RECURSO INOMINADO – 0001122-75.2013.815.0171 – RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A. - ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. RECORRIDO: MANOEL MICIAS MORENO – ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES . RECURSO INOMINADO – 0003456-82.2013.815.0171 – RECORRENTE: TIM NORDESTE S/
A. - ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. RECORRIDO: MARIA DAS NEVES RODRIGUES VERÍSSIMO –
ADV: RODOLFO RODRIGUES DE MENEZES.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080570726.2017.8.15.0001 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a JOÃO DO NASCIMENTO SILVA MEIRA, dado por estar em lugar incerto e nao sabido, que lhe e
promovida uma acao de DIVORCIO LITIGIOSO, processo eletrônico n. 0805707-26.2017.8.15.0001, em que e
promovente GIRLENE MEIRA TRINDADE, residente nesta Cidade, em face de JOÃO DO NASCIMENTO SILVA
MEIRA, ficando o mesmo citado para, querendo contestar a acao no prazo de 15 dias, atraves de Advogado e por
escrito, sob pena de revelia, nos termos do art. 322, do CPC. Cumpra-se. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro. Juiz
de Direito titular. Aos 06 dias do mes de junho do ano de 2017. Eu, Gevania Brito, Tecnica Judiciaria, o digitei assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE DIAS –
PROCESSO Nº 0809870-83.2016.8.15.0001 –AÇÃO DE INTERDIÇÃO.O Dr. Fábio José de Oliveira Araújo,
Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc .FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou
dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição nº
0809870-83.2016.8.15.0001, requerida por MARIA DE LOURDES CLARA DO NASCIMENTO, na qual O MM. Juiz
de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 16/04/2017, na qual decretou,
com fulcro no art. 3º, inc. II, do Código Civil, e de acordo com § 1º., do art. 1.775 do mesmo estatuto e inciso
I, do art. 755, do CPC de 2015, a interdição de MARLUCE CLARA DO NASCIMENTO, para todos os atos da vida
civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso ,dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de
Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, publicada na imprensa pelo órgão oficial, por 03 (três)
vezes, com intervalo de 10 dias no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 06/06/2017. Eu, Aline
Araújo de Melo Costa, Técnica Judiciaria, digitei e assino. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0806843-58.2017.8.15.0001 – AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. ANTONIO REGINALDO
NUNES, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio, se processam os termos
da acao em epigrafe, promovida por VALTEMIR OLIVEIRA DA SILVA em face de MARIA DOS REMEDIOS
GONCALVES SOBREIRA OLIVEIRA, que por meio deste, fica a Sra. MARIA DOS REMEDIOS GONCALVES
SOBREIRA OLIVEIRA, brasileira, casada, do lar, atualmente em lugar incerto e não sabido, devidamente CITADA
para responder aos termos da referida acao, ate sentenca final, sob as penas da Lei. Ficando advertido(a), que se
a acao nao for contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ao como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a) em sua peca inicial e que será nomeado curador especial em caso de revelia. E para que mais tarde
ninguem alegue ignorancia, nem a propria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário
da Justica do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, no quinto dia do mês de junho
do ano de 2017. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE DIAS –
PROCESSO Nº 0818780-02.2016.8.15.0001 –AÇÃO DE INTERDIÇÃO.O Dr. Antônio Reginaldo Nunes, Juiz de
Direito, em virtude da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem
conhecimento e noticia tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição nº 081878002.2016.8.15.0001, requerida por MARIA FERREIRA DE ARAÚJO, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 14/05/2017, na qual decretou, com fulcro no art. 1.767do
CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a interdição de REGIS MARY FERREIRA DE OLIVEIRA, para todos os atos
da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso,dispensada a
especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro
de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, publicada na imprensa pelo órgão oficial, por 01
(uma)só vez no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 25/05/2017. Eu, Aline Araújo de Melo
Costa, Técnica Judiciaria, digitei e assino. Dr. Antônio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
5239220178150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a IGOR GUEDES DE SOUZA, CONHECIDO POR “VEI”, brasileiro, casado, nascido em 25/01/
1996, filho de Iara Guedes de souza, natural de Campina Grande/PB, residente na Rua João Caetano de Andrade,
72, Liberdade, Campina Grande-PB, ora em lugar incerto e não sabido, que corre neste Juízo o processo 000052392.2017.815.0011, que lhe move o representante do Ministério Público do Estado, dando-o como incurso no art.
121, caput, do Código Penal, em face de estar sendo acusado de, no dia 03 de dezembro de 2016, por volta das
22:00 horas, nas proximidades da Estação Velha, neste município e Comarca de Campina Grande, haver matado
EDNA, digo, EDNALDO CABRAL DE ARAUJO, ficando o acusado de logo CITADO, para, no prazo de 10 (dez)
dias, responder à acusação, na forma do art. 406 do Código de Processo Penal, acompanhando-a até seu trêmite
final, podendo arrolar testemunhas e produzir provas, mediante advogado, e, caso não o tenha, ser-lhe-á
nomeado defensor público. Campina Grande, 05 de junho de 2017. Eu, Heriberto Dantas de Oliveira, técnico
judiciário, o digitei. Vladimir José Nobre Carvalho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 128521020158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado GLAUCO PAULA MACIEL, brasileiro, nascido aos 06/01/1971, natural
do Rio de Janeiro/RJ, filho de João Batista Maciel e de Maria do Céu Paula Maciel, residente na Rua Silva Jardim,
nº. 33, Santo Antônio, nesta cidade, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, que nos autos do
processo nº. 0012852-10.2015.815.0011, que lhe move a Justiça Pública desta Comarca, que foi redesignada
audiência de instrução e julgamento para o dia 04/07/2017 às 14:00 horas, na Sala de Audiências do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, nesta cidade. E para que ninguém nesta cidade. E para que
ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juiza expedir o presente edital. Dadoe passado nesta cidade de
Campina Grande-PB, aos 05 de junho de 2017. Eu, Lucineide Adão Santos da Silva, Técnica Judiciária, o digitei.
Dra. FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito em Exercício.