TJPB 01/06/2017 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 1.385/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA PONTES
DA COSTA E SILVA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 19.06 a 18.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Cruz do Espírito Santo, em virtude do afastamento justificado do titular, que
ingressará em gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 31 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.386/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 378.5491,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO, Juiz de Direito, para, no
período de 29 a 31.05.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado Especial Cível da
Comarca de Sousa, em virtude do afastamento justificado do titular.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 31 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.387/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo
relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO /
PERÍODO - VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS - 2016.2 - 20.11 a 19.12.201. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 31 de maio de 2017.Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.388/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:dispensar, a partir do dia 26.06.2017, a Excelentíssima Senhora
Doutora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito Auxiliar, de responder pelo expediente
do 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 31 de maio de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.389/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 378.4517,RESOLVE:dispensar, a partir do dia 02.06.2017 a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO
LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar, de responder pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca
da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
31 de maio de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.390/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 378.4517,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA,
Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 19 a 30.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do titular, que entrará em gozo de
férias.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 31 de
maio de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo
abaixo relacionado: SUSPENSÃO DE FÉRIAS - 2017062044 – 477.309-8 – Diego César Pereira Nunes – 29/
04/2017 a 16/05/2017– 2016/2017– Publicado no DJ do dia 24/05/2017- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017064656 - Alexsandro Bernado Medeiros - Adicional de Incentivo
a Qualificação Profissional; 378.462-2 - Alisson A Gondim Cabral - Inclusão de dependente; 378.096-1 - Ana
Karina Chiappetta F Martins - Inclusão de dependente; 2017065075 - Elielton Alves da Silva - Adicional de
Incentivo a Qualificação Profissional; 377.869-0 - Francisco Andrade de Almeida - Anotação de Tempo de
Contribuição; 2017067763 - Francisco Tiago R Ramalho - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional;
2017050152 - Genilda da Silva Lima Dantas - Indicação de substituto; 2017058147 - Geovana F. de Oliveira
Santanna - Indicação de substituto; 2017067466 - Ivan Rodrigues Viana Segundo - Auxílio-natalidade; 2017028982
- Jefferson Pedrosa de Farias - Indicação de substituto; 378.542-4 - Jesiel Rodrigues da Rocha - Anotação na
ficha Funcional; 2017037838 - José Rildo de Figueiredo - Indicação de substituto; 2017065536 - Kleber Antônio
Batista Palitot - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 378.482-7 - Maria Aparecida Martins Dias Anotação de tempo de serviço; 2017048885 - Maria do Socorro Pereira F Costa - Indicação de substituto.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos
abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 378.480-1 - Alisson Teixeira da Costa Anotação de tempo de serviço; 378.473-8 - Jonas Alcantara do Nascimento - Anotação de tempo de serviço.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de
maio de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.451-7 – Solicitação – Miguel de Britto Lyra Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 374.730-1 – Solicitação
– Claudia Kallinne Fonseca de A. Pinto; 378.565-3 – Solicitação – Escola Superior da Magistratura; 378.411-8 –
Solicitação – Marcos Cavalcanti de Albuquerque; 377.932-7 – Licença Tratamento de Saúde – Gianne de
Carvalho Teotônio Marinho; 378.368-5 – Solicitação – Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara; 378.091-1 – Solicitação – Alexandre de Sousa Costa; 372.676-2 – Solicitação – Rochax Locação Serviços Ltda ME; 377.560-7 –
Solicitação – Daniela Gonçalves e Outros; 377.880-1 – Solicitação – Roberto de Oliveira Bastos; 378.186-1 –
Licença Médica – Gianne de Carvalho Teotônio Marinho; 378.276-0 – Solicitação – Antônio Timoteo de Sousa;
200.724-0 – Diversos – Clevenis Maranhão Sarmento.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.4881 – Solicitação – Governo de Roraima, que segue: “Tendo em vista as razões expostas pelo órgão solicitante
(fl. 02) e a Ciência pela Gerência de Contratação (fls. 14, 16, 20, 27 e 30), Gerência de Apoio Operacional
(fl. 18) e pelas Diretoria Administrativa (fls. 03/04 e 20) e Diretoria de Processo Administrativo (fl. 19), em
conformidade com os artigos 22 e seus parágrafos, dos Decretos Federal nº 7.892/2013 e Estadual nº
34.986/2014, autorizo a adesão à Ata de Registro de Preços, nº 017/2016, vinculada ao Pregão Eletrônico
nº 011/2016/TJPB, cujo objeto é o fornecimento de serviços de telecomunicações.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.916-5 –
Solicitação – Delegacia Geral Polícia Civil - Alagoas, que segue: “Tendo em vista as razões expostas pelo
órgão solicitante (fl. 02) e a Ciência pela Gerência de Controle Interno (fls. 07/08) e Gerência de Contratação
(fls. 18 e 21), e pela Diretoria Administrativa (fls. 09 e 22), Diretoria de Tecnologia da Informação (fl. 13), em
conformidade com os artigos 22 e seus parágrafos, dos Decretos Federal nº 7.892/2013 e Estadual nº 34.986/
2014, autorizo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2017, vinculada ao Pregão nº 004/2016/TJPB,
processo Administrativo nº 366.681-6/15, cujo objeto é o fornecimento de impressão, cópia e digitalização.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.7201 – Solicitação – Ramiz Wladimir Braga dos S. Júnior, que segue: “Tendo em vista as razões expostas pelo
órgão solicitante, fls. 02/14, e a Ciência pelas Gerências de Controle Interno (fls.13/14), de Contratação (fls.
21 e 24) e pelas Diretorias Administrativa (fls. 15 e 25), de Tecnologia de Informação (fl. 16) e de Processo
Administrativo (fl. 26), em conformidade com os artigos 22, e seus parágrafos, dos Decretos Federal nº
7.892/2013 e Estadual nº 34.986/2014, autorizo a adesão à Ata de Registro de Preço nº 015/2016,
vinculada ao Pregão Eletrônico nº 003/2016/TJPB, cujo objeto é o fornecimento de serviços de emissão de
certificado digital.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.187-9 – Solicitação – Tilon Mario Bezerra Gurgel.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO do seguinte processo:
PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 372.292-9 – Solicitação – Emília Vitória de A. Lustosa.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 363.7191 – Solicitação – Luana Tavares Leal, que segue: “...homologo o pedido, designando, em caráter precário,
LUANA TAVARES LEAL, para responder como Tabeliã Substituta do 2º Tabelionato de Notas de Monteiro/PB.”
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.3612 – Solicitação – Rosilda dos Santos Carneiro; 365.1780-9 – Solicitação – Aceco TI S.A.; 378.257-3 –
Solicitação – SINDOJUS; 375.659-9 – Gratificações – Diretoria do Fórum Cível da Capital.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/
ASSUNTO/INTERESSADO: 378.344-8 – Solicitação – Marcos Cavalcanti de Albuquerque; 376.249-1 –
Devolução de Servidores – João da Cunha Lima Neto/Outros; 377.200-4 - Solicitação – Carlos
Antônio Sarmento.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba NÃO CONHECEU O PEDIDO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 373.531-1 – Solicitação – Rocha Marinho e Sales.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 02 de Junho de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
02/06
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
SERVIDORES
02/06
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Diana Cristina Santos
José Airton Ribeiro de Almeida
Adriano Alves Lopes
Mário Zenaide Cavalcanti e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Luiz José de Araújo Júnior
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de maio de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”