TJPB 31/05/2017 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017
00549 Processo: 0035491-03.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTEMBERG RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se a
parte demandante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre osdocumentos de fls. 172/173.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0009471-33.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS. Despacho: Intime-se a parte demandada para,
no prazo de 05 dias, apresentar eventual manifestação ao bloqueio realizado no Bacenjud.
00551 Processo: 0021171-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA MARTINS ARAUJO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se a parte
demandante para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha discriminada e atualizada do débito, acrescido
de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, bem como indicar bens passíveis de penhora.
00552 Processo: 0023471-14.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI NOGUEIRA DAS
NEVES BARBOSA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: intime-se as partes
para no prazo comum de 10 dias, se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo contador judicial.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000717-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARISA LOJAS VAREJISTAS
LTDA ADVOGADO: 052106SP CLAUDIA CARDOSO , 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA.
Despacho: Intime-se a parte executada para pagamento da quantia certa remanescente, no prazp de 15
dias, caso contario, o debito sera acrescido de multa de dez por cento e honorarios de dez por cento.
despacho de fl. 177
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0000266-43.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 211648A
RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: CAMPRO IND E COM ART PROT TRABL LTDA ADVOGADO:
005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Despacho: Intime-se as partes da decisao que nomeou o perito, sob as advertencias do art. 465, § 1º do NCPC
00555 Processo: 0000606-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO COSTA IDELFONSO ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se as partes da
sentenca de fl. 51
00556 Processo: 0002145-90.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no
prazo de dez dias, requerer o que entender de direito
00557 Processo: 0002217-82.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ERIVALDO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA , 013188PB JOAO GUSTAVO OLIVEIRA
DA SILVA. REU: PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA ADVOGADO: 013957PB YUSSEF
ASEVEDO DE OLIVEIRA , 013188PB JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para recolher as custas processuais devidas, no prazo de cinco dias, sob pena de inscricao em
divida ativa
00558 Processo: 0003292-93.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o demandado para ciência do determinado no despacho de fls.291.
00559 Processo: 0003917-15.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO FARIAS DANTAS ADVOGADO: 017502PB ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO , 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO:
087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de
fls. 67/68
00560 Processo: 0008458-72.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE , 168804SP
ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN. Despacho: Intime-se a parte exequente paran no prazo de
cinco dias, dar cumprimento ao despacho de fl. 101
00561 Processo: 0023208-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDITORA BRASIL ATUAL
ADVOGADO: 317707SP CAMILA FREDERICO DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovida para,
no prazo de cinco dias, cumprir a determinacao fl. 80, sob pena julgamento antecipado da lide, considerando-se como verdadeiras as alegacoes autorais
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000813-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANNERSON GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 014559A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se
A PARTE PROMOVIDA, PARA CIENCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS(FLS.207/208), A
QUAL INVERTEU O ONUS DA PROVA, A FIM DE DETERMINAR QUE O BANCO PROMOVIDO PARA
QUE JUNTE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB AS (...)
00563 Processo: 0000813-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANNERSON GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 014559A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se
(...) PENAS DO ART. 400 DO CPC: A). COPIA DO CONTRATO BANCARIO OBJETO DE IMPUGNACAO,
BEM COMO; B). EXTRATO/PLANILHAS DE PAGAMENTO DO CONSUMIDOR RELACIONADOS A ESSA
IMPUGNACAO.
00564 Processo: 0000813-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANNERSON GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR
SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS, NOVO COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO AUTOR, NOS TERMOS DO DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 207/208.
00565 Processo: 0000874-85.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIANA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011196PB MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. Despacho: Intimeseintime-se a parte autora,na pessoa de seu advogado,para, comparer a este juizo a fim de receber
alvara a disposicao. Intime-se, ainda, parano prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender sob pena
arquivo
00566 Processo: 0002854-96.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 014081PB FERNANDO FERNANDES MANO. Despacho: Intime-sea parte autora,
na pessoa de seu advogado, para,no prazo de 10 (dez)dias ter acesso aos dados sigilosos da parte ré
acostados aos autos.
00567 Processo: 0002884-92.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REBECA MOURA RIBEIRO ADVOGADO: 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES , 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO
E TORRES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA,na pessoa de seu advogado, para,
querendo,noprazo de 15 (quinze) dias requerer o cumprimento da sentenca
00568 Processo: 0003326-24.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UEL JERONIMO DE SOUSA NASCIMENTO ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: ALVARA(S)
EXPEDIDO(S) E À DISPOSIÇÃO.
00569 Processo: 0004726-10.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DA IND DE
MATERIAL PLASTICO DA PB ADVOGADO: 013313PB ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA. Despacho:
Intime-se A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO, BEM COMO TRAZER AOS AUTOS A MOVIMENTACAO PROCESSUAL
ATUALIZADA DAS ACOES COLETIVAS MENCIONADAS AS FLS. 431.
00570 Processo: 0005695-40.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte exequente,na pessoa de seu advogado,para,no prazo de10 (dez) dias impulsionar o feito, requerendo o que entender de direi-to
00571 Processo: 0007725-33.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO SAVIO GUEDES
BRAYNER ADVOGADO: 006549PB ALEXANDRE LEAO DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora, na
pessoa de seu advogado,para se manifestar sobre apetição de fls. 214/218, requerendo o que for de seu
interesse no pra-zo de 10 (dez) dias
00572 Processo: 0007843-09.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO ADVOGADO:
010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: LUCIA DE FATIMA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO
ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: WALDEMIR FIGUEIREDO ADVOGADO:
010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS: A). MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO MEIRINHO AS FLS. 26V, PROMOVENDO A CITACAO DO CONFINANTE NAO-CITADO; B) TRAZER AOS AUTOS PLANTA DO GEORREFERENCIAMENTO (...)
00573 Processo: 0007843-09.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO ADVOGADO:
010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: LUCIA DE FATIMA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO
ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: WALDEMIR FIGUEIREDO ADVOGADO:
010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se (...) DEVIDAMENTE ASSINADA PELO
PROFISSIONAL QUE A CONFECCIONOU; C).ACOSTAR AOS AUTOS COMPROVANTES ANTIGOS E
ATUALIZADOS DE TAXAS E IMPOSTOS DO IMOVEL; C). JUNTAR CERTIDOES DO CARTORIO DE
IMOVEIS ACERCA(...)
00574 Processo: 0020166-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se O BANCO DO BRASIL, POR SEU ADVOGADO, PARA NO 10(DEZ) DIAS, MANI-
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FESTAR-SE SOBRE A AQUISICAO DE OPERACOES E CARTEIRAS DO EXTINTO BANCO CRUZEIRO
DO SUL, INFORMANDO COMPROVADAMENTE SE AS OPERACOES NOTICIADAS NA(..
00575 Processo: 0020166-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se (...) PETICAO INICIAL FORAM OU NAO ADQUIRIDAS PELO BANCO DO BRASIL,
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
00576 Processo: 0030203-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATY DE MELO FREITAS
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INDICAR O CORRETO ENDERECO DO SEGUNDO PROMOVIDO, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOS TERMOS
DO DESPACHO DE FLS. 117.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000514-39.1994.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GILBERTO BATISTA DAS NEVES ADVOGADO: 011576PB GEORGE S. RAMALHO JUNIOR , 018260B MICHELLE RAMALHO CARDOSO.
Despacho: Intime-se o inventariante para comprovar o recolhimento das custas e do ITCMD,no prazo de
30 (trinta) dias e juntar certidões negativas de débitos das três Fazendas, em nome do inventariado,sob
as penalidades legais.
00578 Processo: 0001361-40.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HELENA DE MOURA GOMES BEZERRA
ADVOGADO: 008008PE RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS. Sentenca: Intime-se da sentença
que julgou extinto o pedido, sem resolução de mérito, noprazo de 15 (quinze) dias.
00579 Processo: 0002184-77.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VALERIO CANUTO DA SILVA ADVOGADO:
013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-se o inventariante para apresentar o endereço
atualizado da administradora do consorcio em que o inventariado tinha cota, no prazo de 10 (dez) dias.
00580 Processo: 0002213-06.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ANASTACIO DA SILVA ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO
DE MEDEIROS , 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se defiro o pedido, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento integral do despacho de fls.78.
00581 Processo: 0003904-16.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LEONARDO JORGE BARBOSA DA SILVA
LEAL ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. Despacho: Intime-se sobre a petição de
fls. 105/117 diga o inventariante em 10 (dez) dias
00582 Processo: 0005468-64.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO VALERIO DE SOUSA
ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 101.
00583 Processo: 0005611-92.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSENILDO RODRIGUES OLIVEIRA
ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: ESPOLIO DE JOSE PESSOA DE OLIVEIRA
Sentenca: Intime-se da sentença que julgou extinto o pedido, sem resolução do mérito, noprazo de 15
(quinze) dias.
00584 Processo: 0009054-51.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PAULO EDUARDO UCHOA LUCENA
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de alienação do veiculo. Intime-se ainda o inventariante do teor do despacho de fls. 221, alinea a.
00585 Processo: 0011991-29.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA SALETE LUCENA SIQUEIRA
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se para proceder o
pagamento da avaliação do bem inventariado.
00586 Processo: 0012808-35.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO SILVA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido de fl. 124.
00587 Processo: 0015574-56.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: IRACILDA MARIA DE AZEVEDO RODRIGUES E RAMOS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00588 Processo: 0016004-18.2005.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: CELESTE CASTOR DE ANDRADE BEZERRA LIMA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. INTERESSADO:
DANIEL CASTOR DE AMORIM ADVOGADO: 015459PE DAVID FERNANDES DA SILVA , 022622PE LUIZ
FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS. INTERESSADO: TERESINHA MACENA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015459PE DAVID FERNANDES DA SILVA , 022622PE LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE
MORAIS. INTERESSADO: ALZIRA MACENA ADVOGADO: 015459PE DAVID FERNANDES DA SILVA ,
022622PE LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS. INTERESSADO: CAROLINA ANDRADE ABREU
E LIMA ADVOGADO: 015459PE DAVID FERNANDES DA SILVA , 022622PE LUIZ FELIPE FARIAS
GUERRA DE MORAIS. INTERESSADO: ADOLFO JOSé CASTOR ADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE
DE ASSIS CUNHA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre as últimas declarações,
no prazo de 15 (quinze) dias.
00589 Processo: 0018818-85.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se da decisão de fl. 49.
00590 Processo: 0022618-15.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ZORAIDE SANTOS VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE.
Despacho: Intime-se sobre o deferimento de dilação de prazo de fl. 229.
00591 Processo: 0024211-88.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: WANDERLEY CLEMENTINO ADVOGADO:
005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-se o inventariante para proceder o pagamento do ITCMD, no prazo de 15 (quinze) dias.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0004247-75.2015.815.0011 - GUARDA REU: J. M. S. S. ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE
DE LIMA MAHON. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 41, que homologou o pedido de desistencia da
parte autora.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0007402-57.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se O EMBARGADO PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.
00594 Processo: 0008075-94.2006.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: ALENI
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se AS EXECUTADAS PARA PAGAR, NO PRAZO LEGAL, A DÍVIDA PRESCRITA NO TÍTULO
JUDICIAL, SOB PENA DE PENHORA ON LINE, JUNTO AO BACENJUD.
00595 Processo: 0021643-41.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALTINA MARIA DE LIMA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor para, querendo, no
prazo de 30 dias executar o julgado.
00596 Processo: 0021774-11.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIBANCO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS
LAURENCO. Sentenca: Intime-se EXTINTA A EXECUÇÃO COM JULGAMENTO DE MERITO - ART. 794,
I E 795, DO CPC. CONDENADO O EXECUTADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0007159-84.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. R. A. S. C. ADVOGADO:
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho:
Intime-seintima para querendo a contrarrazoes no prazo legal
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000320-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Audiencia designadaCOMPARECER NO
DIA 25/07/2017, AS 10HS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUMDA COMARCA DE POCINHOS - PB.
00599 Processo: 0010033-66.2016.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL VITIMA: LEONARDO MACHADO DE
COSTA SOUZA CARVALHO ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 023690PB
DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA , 020100PB VANESSA DE ARAUJO PORTO. Sentenca: Vista ao
assistente do Ministerio Publico prazo de 03(tres) dias para apresentacao das Contrarrazoes de apelacao.
00600 Processo: 0013024-49.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MELQUISEDEQUE SOUSA DO
O NETO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se da sentenca
de PRONUNCIA de fls. 179/182
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0002498-23.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON JORGE NASCIMENTO ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: ELISANGELA GOMES
DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de ser configurado o abandono do processo.
00602 Processo: 0003152-10.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NICACIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. VITIMA: MARIA JOSE DE OLIVEIRA FARIAS
Despacho: Intime-se a defesa da audiencia REDESIGNADA para o dia 28/06/2017, pelas 15:00hs, neste
Juizado da Violencia Domestica.
00603 Processo: 0003228-05.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. VITIMA: ELISSANDRA APARECIDA DE LIMA
SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de ser configurado o abandono do processo.