TJPB 26/05/2017 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
00185 Processo: 0065754-18.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. A. A. ADVOGADO: 018709PB
RAIZA CUNHA MACIEL. REU: R. J. O. A. Despacho: Intime-seIntime-se a advogada, dra. RAIZA CUNHA
MACIEL, OAB/PB 18.709, para devolver ao cartorio os autos supramencionados no prazo de 72 horas.
00186 Processo: 0200575-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. H. G. R. ADVOGADO:
011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: J. M. C. R.REU: N. N. C. P. ADVOGADO:
011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0041337-35.2013.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. N. O.AUTOR: J. K. A. O.
ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de
vista pelo prazo de 05 dias. Apos, retornem-se os autos ao arquivo.
00188 Processo: 0067677-50.2012.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: R. F. E. R. ADVOGADO:
014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA.
REU: M. L. P. R. Despacho: Intime-seA pretensao de substituicao de curador deve.necessariamente, ser
deduzida em acao propria,a ser distribuida perante o pje,devidamente intruida,eis que o processo de
interdicao encontra-se extinto e arquivado.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00189 Processo: 0001612-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUAREZ GOMES DE
BRITO ADVOGADO: 013433PB TONY MARCIO LEITE PEGADO , 014520PB SAUL BARROS BRITO.
Despacho: Intime-seAs partes para requererem o entenderem de direito.
00190 Processo: 0006309-21.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL JOSE QUEIROGA MACIEL ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO , 015564PB VINICIUS JOSE
CARNEIRO BARRETO. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado da parte autora para informar a data
de nascimento do promovente e o cpf do advogado.
00191 Processo: 0009640-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ROSAS DA SILVA ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 011589PB RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA , 016443PB GITANA SOARES DE MELLO E SILVA PARENTE. Despacho: IntimeseIntime-se a parte autora, por seu advogado, para devolver os autos dorocesso n.000964061.2011.815.2001, no prazo de 24 horas (Ato Ordinatório n.1, anexo F).
00192 Processo: 0010457-02.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA HENRIQUES JUREMA ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 012487PB CARLOS ULYSSES NETO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada, para
cumprimento do despacho de fls.154.
00193 Processo: 0011554-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: IntimeseAs partes para requererem o entenderem de direito.
00194 Processo: 0026391-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINEA FERREIRA GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 014015PB ADERBALDO SOARES DE O. JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao, no prazo legal.
00195 Processo: 0031653-04.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES SILVA
ADVOGADO: 003202PB AGAMENON VIERA DA SILVA , 011641PB ANA CHRISTINA MARACAJA DOS
ANJOS. AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO. AUTOR: AVANY PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO. AUTOR: RUBENITA MARIA DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. AUTOR: RITA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. AUTOR: GENIRA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009590PB ANGELA GLORIA
ROLIM DE SOUSA MORAIS , 010158PB IENE MANGUEIRA SOARES. Despacho: Intime-seDiante da
decisao de fls.180-181, intime-se o autor para executar o julgado , em trinta dias.
00196 Processo: 0034783-89.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES DE MORAIS
FREIRE ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-seIntime-se para
cumprimento de sentenca na forma dos arts.534 e535 do cpc-2015.
00197 Processo: 0036253-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO WILSON DE
LIMA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-seJulgo
parcialmente procedentes os pedidos iniciais...
00198 Processo: 0042654-15.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMARY CARDOSO
DA FONSECA ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, cumprindo a providencia que lhe
competir, diante do que consta dos autos,no prazo legal.
00199 Processo: 0047341-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS DIVAL DINIZ ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Despacho: Intime-seEspecifique as provas
que pretende produzir.
00200 Processo: 0050244-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELLY CRISTINA
DOS SANTOS CAMPOS ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA , 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-seAs partes para requererem o entenderem de direito.
00201 Processo: 0051050-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON NERY PONTES
WANDERLEY ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-seIntimese o recorrido, para apresentar as contrarrazoes no prazo legal
00202 Processo: 0051663-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA ANDRADE DE
LIRA ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA , 015089PB GEIZA PAULA DE SOUZA
VELOSO. Despacho: Intime-seRecebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. De-se vista ao apeladopara responder no praz legal.
00203 Processo: 0055867-10.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte embargada para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias.
00204 Processo: 0520600-66.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA FREIRE DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se
a parte autora a apresentar os calculos atualizados, nos moldes da copia de sentenca de embargos de
fls.95-96.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0002231-23.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL FERREIRA
CAJU ADVOGADO: 007696PB GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO , 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. AUTOR: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU ADVOGADO: 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. AUTOR: GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO ADVOGADO: 007696PB GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO. Despacho: Intime-secompulsando os autos percebe-se que o oficio
requisitorio ja fora expedido e remetido ao setor competente deste tribunal. entretanto,existempendencias
a serem sanadas, eis que o expediente de fls. 295, ...
00206 Processo: 0396326-98.2002.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: GENIVAL FERREIRA CAJU
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA
CAJU , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: ESPOLIO DE GENIVAL FERREIRA CAJU ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA , 012269PB BRUNO F FURTADO. REU: NAHYA MARIA LYRA CAJU ADVOGADO: 007696PB GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO. REU: GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO ADVOGADO: 007696PB GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO. REU: SERGIO AUGUSTO FERREIRA CAJU ADVOGADO: 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: TEREZINHA DE JESUS LYRA
CAJU ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009783E RODRIGO SILVA SARMENTO.
Despacho: Intime-seconcluindo, ordeno o sequestro do valor acima referido contra o cofredo estado da
paraiba e que consumado o sequestro, de imediato intimem-se os doutores jose luciano gadelha oab/pb
1346 e francisco pereira ..
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0048743-59.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 002058PB HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. REU: CARLOS LUIZ C PIMENTEL
JUNIORAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: IND E COM DE RACOES SANTO ANTONIO LTDA Sentenca:
Intime-se Intime-se. Processo extinto com resolução do mérito,com fulcro no art487,II do CPC.
00208 Processo: 0519703-38.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAQUIM MANOEL RAMALHO Sentenca:
Intime-seIntime-se.Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00209 Processo: 0770938-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: MARIA NAZAREH CABRAL CHAVES
Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00210 Processo: 0785751-87.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA CASTRO
Sentenca: Intime-se Intime-se. Processo extinto com arrimo no art.924,II do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00211 Processo: 0906773-49.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARSONARIA PADRE AZEVEDO Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I, do CTN
00212 Processo: 0912641-08.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO FRANCELINO DE
VASCONCELOS Sentenca: Intime-seIntime-se.Processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do
CTN
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0003158-95.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO , 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte executa para, no prazo de 15 dias, pagar o
valor indicado, sob pena de aplicacao de multa, nos termos do art.523, e inc.1do cpc.
00214 Processo: 0014845-50.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A ADVOGADO: 228863SP FABIO MASSAYURI OSHIRO , 141946SP ALEXANDRE NASRALLAH ,
009190PB FERNANDO GONDIM. Despacho: Cumpra-seChamo o feito a boa ordem para tornar sem
efeitoo despacho de fls.161,determinando a intimacao do executado para no prazo de 15 dias reali-zar o
pagamento do remanescente.
00215 Processo: 0030858-32.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/
A ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO , 286708SP PHITAGORAS FERNANDES. Despacho: Cumpra-seIndefiro o pedido retro, por verificar
que o valor bloqueado recaiu sobre CPF de Celson Antunes, na conta pessoal do mesmo.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0031988-97.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO MANOEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intimeseprisao revogada, com esteio no art. 316 do CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00217 Processo: 0005357-24.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO , 017778PB MOISES MOTA VIEIRA
BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horaspara o dia
27/06/2017, as 14h, no 2º Tribunal do Juri da Capital
00218 Processo: 0014792-90.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NUBIO FERNANDES DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 29
de junho de 2017, as 14:00 horas.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00219 Processo: 0001520-19.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: GLAUCIO RANYERE BARBOSA
NUNES ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seGABRIEL DE LIMA
CIRNE-Adv-OAB/PB 20728 ficais intmado da expedição decarta precatoria a Comarca de Guarabira-PB,
p/ oitiva das test. do MPbem como da aud desig dia 27/06/17 as 15:30hrs ref a PM GLAUCIO RANYER
00220 Processo: 0001566-42.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DIMAS ESTEVAM DA COSTA
ADVOGADO: 018685PB ODINETE RODRIGUES MARANHAO. Despacho: Intime-seGIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada para tomar ciencia do despacho de fls. 175, bem
como se pronunciar sobre a unificação das med de segurança ref ao militar DIMAS ESTEVAM DA COSTA
00221 Processo: 0001793-03.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: EDVALDO EVANGELISTA
DE SOUZA ADVOGADO: 009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. INDICIADO: JOSEILSON
AUGUSTO DOS SANTOSINDICIADO: DIJAILSON MENDES DOS SANTOS Despacho: Intime-seRICARDO CESAR FERREIRA DE LIMA-Adv-OAB/PB 9842 ficais intimado para noprazo legal apresentar as
alegações derradeiras, ref ao militar EDVALDO EVANGELISTA DE SOUSA - Vara Militar
00222 Processo: 0012676-82.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANTONIO ADHAILTON DE MEDEIROS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: IntimeseFRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-Adv-OAB/PB 12118 ficais intimado p/tomar ciencia da
decisção de arquivamento de fls. ref ao militar ANTONIO ADHAILTON DE MEDEIROS
00223 Processo: 0019656-69.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: MARCELO PEREIRA DOS
SANTOS Despacho: Intime-seDR CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU-OAB 5415-FICA
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NO DIA 10/07/17 PELAS 14H NESTA VJMEPB REFERENTE AO MILITAR MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
00224 Processo: 0019936-06.2015.815.2002 - PETICAO AUTOR: JOSE ITAMAR DE LIMA MONTENEGRO
JUNIOR ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE
FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seANDRÉA DE FRANCA OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 19566 ficais
intimada para ciencia da decisão de fls. ref ao reu JOSE ITAMAR DE LIMA MONTENEGRO JUNIOR
00225 Processo: 0023167-75.2014.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: KERLLY FABIANO NUNES DE
BRITO Despacho: Intime-seERIC ALVES MONTENEGRO-Adv-OAB/PB 10.198 ficais intimado para tomarciencia da sentença de extinção da punbilidade de fls. ref ao militarKERLY FABIANO NUNES DE BRITO
00226 Processo: 0023169-45.2014.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LUIZ ANTONIO DE MORAIS
Despacho: Intime-seGABRIEL DE LIMA CIRNE-Adv-OAB/PB 20.728 ficais intimado para tomar ciencia
da sentença de extinção da punibilidade ref ao militar LUIZ ANTONIO DE MORAIS - Vara Militar
00227 Processo: 0075652-23.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: IGOR ROBERTO MEDEIROS COSTA OUREN ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho:
Intime-seDENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA-Adv-OAB/PB 16791 ficais intimado da audiencia de
interrogatorio do militar BM IGOR ROBERTO MEDEIROS COSTA OUREM para o dia 30/05/2017 as 13:45
horas - Vara Militar
00228 Processo: 0075672-14.2012.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: 1 BPINDICIADO: WELLINGTON CHARLES DA SILVA ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: IntimeseFELIPE MACIEL MAIA-Adv-OAB/PB 13998 ficais intimado para tomar cienciada decisão de arquivamento de fls. ref ao sgt WELLINGTON CHARLES DA SILVA - Vara Militar
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00229 Processo: 0002536-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria como
incurso nas penas do art.155,paragrafo 4,inc.I,c/c o art.14,inc.II,ambos do CPB.
00230 Processo: 0002696-04.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PAULO ALVES
ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. VITIMA: EDIVANIA XAVIER DANTAS DE
SOUZA ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se
da sentença prolatada nos autos, cujo inteiro teor se encontra no site do tjpb.
00231 Processo: 0019203-40.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIO FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. Sentenca: Sentenca absolutoria da imputacao do delito previsto no art.1,inciso I,da Lei 8.176/91.
00232 Processo: 0021844-35.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS RAZOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00233 Processo: 0022474-57.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PETROLEO ESPIRITO SANTO EIRELI ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se O ASSISTENTE DE ACUSACAO PARA APRESENTAR AS RAZOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00234 Processo: 0025969-75.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO RODRIGUES DE
LIMA JUNIOR ADVOGADO: 015826PB RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA , 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no przo legal.
00235 Processo: 0028269-10.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ELBO NUNES DA SILVA ADVOGADO: 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO , 020852PB PAULO CESAR SOARES DE
FRANCA. REU: ELIZANGELA KATIA NUNES ADVOGADO: 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO , 020852PB PAULO CESAR SOARES DE FRANCA. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar as razoes de recurso.
00236 Processo: 0029089-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO GONCALO DA SILVA
ADVOGADO: 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO , 010729E WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 26 de junho de 2017pelas
15h30 na sala das audiencias deste juizo.
00237 Processo: 0032507-72.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOERIKA AMARO DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB
HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por
memorial,no prazo legal.
00238 Processo: 0033600-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIVAN CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se da sentença prolatada nos
autos, cujo inteiro teor se encontra no sisite do tjpb.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00239 Processo: 0001090-09.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR PEREIRA DE MOURA
ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00240 Processo: 0020384-72.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO BRAINER DE
ARAUJO ADVOGADO: 012017PE WALDOMIRO SANTOS EVANGELISTA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.