TJPB 16/05/2017 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017
00756 Processo: 0001249-70.2014.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA JOSE GUEDES DE
SOUZA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO , 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-sea parte para pagar a 1 parcela do debito designado em
audiencia.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0000301-94.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO DA SILVA DIAS ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 130.
00758 Processo: 0000506-89.2016.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PEREIRA
BEZERRA ADVOGADO: 011948PB JOAO BOSCO CARNEIRO JUNIOR. INDICIADO: TAYRON ANIOA
ANDRADE SILVAVITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido do pedido
de restituicao.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0000188-43.2016.815.0291 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DA PENHA TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 020199PB CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE MOURA. Ato
Ordinatorio:Intimei a parte autora para impugnar a contestação.
00760 Processo: 0000297-91.2015.815.0291 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
, 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Ato Ordinatorio: Expedi intimação à parte autora para manifestarse sobre certidão de fls.51.
00761 Processo: 0000339-09.2016.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DROGAFONTE LTDA ADVOGADO: 027955PE PEDRO QUEIROZ NEVES , 030730PE GABRIELA QUEIROZ NEVES. Despacho:
Intime-seIntime-se o exequente para responder aos embargos.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000925-63.2007.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO MARQUES
DA SILVA ADVOGADO: 010541PB VALESCA MARQUES CAVALCANTI. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se penhora online realizada, as partes para requerer o que entender dedireito, defiro
o pedido de vista dos autos.
00763 Processo: 0001330-89.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA APARECIDA
SILVA PONTES ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seApos o transito em julgado intime-se a
parte re para que proceda o recolhimento das custas. INTIME- SE a parte vencedora para promover a
execucao do julgado, no prazo de 15 dias.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00764 Processo: 0000089-41.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o
dia 30/05/2017 as 10:00h.
00765 Processo: 0000380-61.2005.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO MOUSINHO PONTESREU: MARINALDO CAVALCANTE RODRIGUES ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS.
REU: ADEILDO MESSIAS DOS SANTOS Sentenca: Intime-seSENTENCA: Com efeito, diante da inexistencia de indicios minimos capazes de indicar serem os acusados Marinaldo C.Rodrigues e Adeildo M.dos
Santos, IMPRONUNCIO -OS, com esteio no artigo 414 do CPP.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0000452-66.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GISELLE FERIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: NET SERVICOS
DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Acordo
homologado
2A. VARA DE ESPERANCA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000408-13.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRMINO VENANCIO
EURIQUES ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA
LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. REU: BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00768 Processo: 0000488-79.2013.815.0171 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: F FECHINE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 017380PE CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS , 021220PE EDUARDO AUGUSTO PAURA
PERES FILHO. Despacho: Intime-se intimar a parte contraria para apresentar contrarrazoes, no prazo de
15 dias.
00769 Processo: 0000657-61.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIURY KAUA CAMARA
LIMA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00770 Processo: 0000898-35.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: MARIA GORETH DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: MARIA GORETH DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seintimar a parte autora, para que,
no prazo legal, apresente impugnacaoa contestacao.
00771 Processo: 0001631-98.2016.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE REU: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00772 Processo: 0001807-19.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. C. S. ADVOGADO:
006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: A. J. C.REU: J. C. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00773 Processo: 0001817-24.2016.815.0171 - ADOCAO AUTOR: J. B. S. ADVOGADO: 020332PB CHRISTENSOR DIEGO VIRGOLINO. AUTOR: A. S. ADVOGADO: 020332PB CHRISTENSOR DIEGO VIRGOLINO.
INTERESSADO: N. M. S. N.REU: M. N. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art.267, do CPC.
00774 Processo: 0001890-93.2016.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Sentenca: Pedido julgado procedente
00775 Processo: 0002619-56.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA CONSTANTINO DE
SOUZA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO , 020998PB KALYUCA EMANUELY
S DE SANTANA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
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2A. VARA DE GUARABIRA NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0000461-32.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALTERLEY ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: TERRA NETWORKS BRASIL S/A ADVOGADO: 015275PB DEBORAH ARAUJO BEDUINO , 024140A RICARDO FRANCESCHINI , 013715PB CARINA DE LIMA SOARES. Despacho: Intimeseautos ao tj-pb, para julgamento de recurso de apelação
00781 Processo: 0000707-09.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 008883PE PAULO ALVES DA SILVA , 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: FLORA PURA ADVOGADO: 016347CE LOURENCO
OLIVER SALES , 010988PB WELLINGTON DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido, para
pagar a divida exequenda apontada as fls. 261/265,no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acrescimo
de multa de 10% (dez por cento) e tambem honorarios advogaticios no mesmo percentual.
00782 Processo: 0001098-85.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO: 091092SP SIMONE DA SILVA THALLINGER. REU: JOSE CARLOS BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se, a teor do acordao de fls. 147/149,
julgando parcialmente procedente, aguarde-se os autos em cartorio iniciativa da parte interessada, pelo
prazo de 30 (trinta) dias.
00783 Processo: 0006977-68.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o advogado do demandado
para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos declaracao interposto pelo autor.
00784 Processo: 0006987-15.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o advogado do demandado para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaracao
interporto pelo autor.
00785 Processo: 0006988-97.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o advogado do demandado
para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaracao interposto pelo autor.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0000008-67.1996.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO EDUARDO ALBINO
DE MORAIS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado
para no prazo de 05 (cinco) dias, informar o atual paradeiro do reu, para efetuar o pagamento das custas
processuais, conformedeterminado na sentenca.
00787 Processo: 0002263-31.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 010242PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
INGA
1A. VARA DE INGA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000024-67.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA LUCIA DA SILVA
ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00789 Processo: 0000034-53.2006.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CABRAL DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a
autora para dizer se o débito foi satisfeito, no prazo de 10 dias.
00790 Processo: 0000228-87.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015953PB
SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte promovida, que foi concvista dos autos
por cinco dias.
00791 Processo: 0000347-58.1999.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE INGA ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA , 017594PB ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, para informar se o débito foi satisfeito,
no prazo de dez dias, em nada sendo requerido, arquive-se com a devida baixa.
00792 Processo: 0000488-18.2015.815.0201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para
promover a citação do espólio, no prazo de dois meses, tendo em vista a certidão que atesta falecimento
da parte ré.
00793 Processo: 0000588-07.2014.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VITOR AVILA ROZEIRA
SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias
00794 Processo: 0000670-14.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA TEREZA ANDRE
PALHANO ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
autora para informar se o débito foi satisfeito, no prazo dedez dias, em nada requerido, arquive-se com
a devida baixa.
00795 Processo: 0000674-12.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DE MELO
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: DOMICIO DE HOLANDA ADVOGADO:
005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: JOAO MARCULINO ADVOGADO: 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo de 10 dias.
00796 Processo: 0000674-75.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA E
SILVA ADVOGADO: 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00797 Processo: 0000684-85.2015.815.0201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: C. C. F. I. R. B. S.
ADVOGADO: 002461PB ADAILTON DE ARAUJO TORRES , 002461A FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00798 Processo: 0000713-38.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA MARIA DE ANDRADE MOTA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho:
Intime-se o autor para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias.
00799 Processo: 0000718-60.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANE OLIVEIRA DE
ANDRADE MOREIRA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar em réolica, no prazo de 15 dias.
00800 Processo: 0001028-66.2015.815.0201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SERRA REDONDA PB ADVOGADO: 009006PB HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. REU: ADRIANA SILVA
PONTES FERNANDES ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestarem sobre os cálculos de fls. 16, no prazo de 10 dias.
00801 Processo: 0001131-10.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 005887PB MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para se manifestar aobre a devolução da precatória de fls.181/194, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE INGA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0000292-19.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANETE ALVES DOS
SANTOS SOUZA ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
o exequente para em 10 dias,informar se o valor executado foi pago pelo executado.Em caso negativo
requerer o que de direito.
00803 Processo: 0202161-33.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELA MARIA LACERDA GUERRA ADVOGADO: 144831SP SEBASTIAO LAURENTINO DE ARAUJO NETO , 014622PB JEAN
CARLOS BELMONT DE ARAUJO. Despacho: Intime-se sr,advogado,juntar aos presentes autos,copia
de seu CPF,para expedicao de precatório.
ITABAIANA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0002265-94.2016.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: RAILDO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. AUTOR: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. AUTOR: JOABSON
DA COSTA HENRIQUE ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intimeseintimar para no prazo de dez dias cumprir o determinado na parte final do despacho de fls 20 sob pena
de extincao do processo
00777 Processo: 0003043-64.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seintimar o advogado para apresentar a resposta a acusacao no
prazo de dez dias
00778 Processo: 0003045-34.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seintimar o advogado para apresentar resposta a acusacao no prazo
de dez dias
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0003842-82.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: LOJA ESPLANADA ADVOGADO: 013371A RAUL AMARAL JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelaçãointerposto, no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0000333-86.2017.815.0381 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: REGINALDO AUGUSTO DE
SOUSA ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA , 022253PB SIMAO PEDRO SIQUEIRA
DUARTE , 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. REU: MIGUEL PERES DA SILVA Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de revogacao da prisao preventiva.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0001208-28.2010.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-se de todo
teor do despacho de fls. 49, bem como, para que proceda a carga dos autos no prazo de 10 dias, a fim
de ser intimado do despacho de fls. 44.
00806 Processo: 0001688-74.2008.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO DOMISSIANO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Intime-se de todo teor da
SENTENCA de fls. 230, que DECLAROU EXTINTA A PRESENTEEXECUCAO, em face da satisfação do
débito. Com o trânsito em julgado,arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
00807 Processo: 0001927-15.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MENDES GOMES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se de todo teor
da SENTENCA de fls. 128, que DECLAROU EXTINTA A PRESENTEEXECUCAO, em face da satisfação
do débito. Com o trânsito em julgado,arquivem-se os autos com baixa na distribuição.