TJPB 04/05/2017 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017

QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017

liminar, haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração
de flagrante ilegalidade, com efeitos extremamente danosos e irreversíveis. Publique-se. Em seguida, remetamse os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se.
Desembargador Leandro dos Santos
APELAÇÃO N° 0000137-89.2014.815.0521. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador Leandro dos Santos. APELANTE: Banco Cifra S/a. ADVOGADO: Paulo Roberto Vigna, Oab/sp 173.477.
APELADO: João Alves Jacinto. ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix, Oab/rn 5069. vVistos etc. A apelação
de fls.93/105 bem como as petições de fls.138 e 154/156 foram digitalizadas e não constam assinatura válida,
se assemelhando a cópia reprográfica. Por tratar-se de vício sanável, nos termos do art.76 do NCPC, determino
a intimação do advogado do Apelante/Recorrido, Paulo Roberto Vigna - OAB/SP 173.477, para, no prazo de
10(dez) dias, apresentar os originais, sob pena de não conhecimento da referida peça. Decorrido o prazo,
certifique-se e encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO N° 0000887-09.2013.815.0301. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador Leandro dos Santos. APELANTE: Sônia Nunes Dantas. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley, Oab/pb
11.984. APELADO: Vassimon Martins Ferreira. ADVOGADO: Admilson Leite de Almeida Júnior, Oab/pb 11.211.
Vistos etc. Em observância ao art. 10 do novo CPC, intime-se a Apelante para se pronuncie, no prazo de 03 (três)
dias, acerca da possível intempestividade do seu Recurso. Após o decurso do prazo, tendo a Recorrente
manifestado-se, ou não, voltem-me os autos conclusos incontinenti. Cumpra-se.
APELAÇÃO N° 0001 123-67.2015.815.0631. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador Leandro dos Santos. APELANTE: Município de Juazeirinho. ADVOGADO: José Barros de Farias, Oab/pb
7129. APELADO: Maria do Socorro Nóbrega Nanes Silva. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira, Oab/pb
1202. Vistos etc... Assim, imperiosa a intimação do apelante, Município de Juazeirinho, por seu advogado, para
regularizar a interposição recursal apresentando o original da apelação, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de
não conhecimento do apelo. Publique-se. Intime-se.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0051080-69.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
do Desembargador Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Maria do Rosário Xavier do Nascimento. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes, Oab/pb 14.574. EMBARGADO: Bv Financeira S/a - Crédito, Financiamento E
Investimento. ADVOGADO: Marina Bastos de Porciuncula Benghi, Oab/pb 32505-a. Vistos etc. Vê-se que houve
o ingresso de Embargos de Declaração, às fls. 166/176, com efeito modificativo. Assim, intime-se o Embargado,
por intermédio do advogado constituído, para, querendo, pronunciar-se sobre os Embargos, no prazo de cinco
dias úteis, conforme art. 1023, §2º, do NCPC. Cumpra-se.
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001426-45.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. RELATOR: do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Edson Fernandes de
Souza E Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora Daniele Cristina C.t.de Albuquerque. ADVOGADO: Bianca
Diniz de Castilho. APELADO: Os Mesmos. Assim sendo, por medida de prudência e objetivando preservar a
segurança jurídica e a isonomia de tratamento aos jurisdicionados, considerando ainda a conduta de sobrestamento das demandas idênticas pelos demais órgãos fracionários deste Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do feito perante a Gerência de Processamento, até que haja um posicionamento oportuno por parte do
órgão competente para a apreciação da questão de ordem suscitada, momento após o qual devem ser os autos
novamente conclusos para julgamento. À Diretoria Judiciária para os devidos fins. Cumpra-se. P. I. João
Pessoa, 6 de abril de 2017.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0055152-65.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. RELATOR: do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/
seu Procurador Julio Tiago Carvalho Rodrigues E Augusto Aguiar Lacerda. ADVOGADO: Denyson Fabiao de
Araujo Braga. APELADO: Os Mesmos. Assim sendo, por medida de prudência e objetivando preservar a
segurança jurídica e a isonomia de tratamento aos jurisdicionados, considerando ainda a conduta de sobrestamento das demandas idênticas pelos demais órgãos fracionários deste Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do feito perante a Gerência de Processamento, até que haja um posicionamento oportuno por parte do
órgão competente para a apreciação da questão de ordem suscitada, momento após o qual devem ser os autos
novamente conclusos para julgamento. À Diretoria Judiciária para os devidos fins. Cumpra-se. P. I. João
Pessoa, 5 de abril de 2017.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0003325-19.2005.815.0000. Credor: MAURICIO ISMAEL DOS SANTOS. Devedor:
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-PB. Intimação a(o) Bel(ª).RAIMUNDO ANTUNES BATISTA, OAB/PB-6409, na
qualidade de Advogado de credor, para que o mesmo apresente, no prazo de 05 dias, os dados bancarios para
pagamento do crédito a que faz jus, encontrando-se depositado em conta judicial.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001570-03.2016.815.0000. Credor: DALVA MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA. Devedor: MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB. Intimação a(o) Bel(ª).MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/
PB-11.536, na qualidade de Procurador do Município, para falar sobre os termos da petição de fls.41/43, no prazo
de 05 (cinco) dias.
PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA NO RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0004723-55.2011.815.0011
– Requerente(s): SINDICATO DA INDUSTRIA DE MATERIAL PLÁSTICO E RESINAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
- Requerido(s): ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Intimação ao(s) bel(is).
CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS, nº 7.119 OAB/PB, a fim de, no prazo legal de 15 (quinze) dias, na
condição de patrono(s) do requerido, oferecer impugnação, por meio de petição simples nos referidos autos.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 2014098-74.2014.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): INCORPLAN - INCORPORAÇÕES LTDA. Agravado (s): PAULO JOSÉ MARTINS LACERDA. Intimação ao(s) bel(is): PAULO GUEDES
PEREIRA, OAB/PB 6.857, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0102817-48.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): MARIA DE FÁTIMA
MELO VINAGRE E OUTROS. Agravado (s): UNIMED JOÃO PESSOA. Intimação ao(s) bel(is): HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0099978-50.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado (s): GIUSEPPE LINS DE ALMEIDA. Intimação ao(s) bel(is):
MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS, OAB/PB 12.246, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0016692-72.2008.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): AYMNORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado(s): ROBERTO ROCHA. Intimação ao(s) bel(is): ALOISIO
BARBOSA CALADO NETO, OAB/PB 17.231, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.

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PROCESSO Nº: 0000489-64.2010.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Federal de Seguros S/
A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101 e outros. Recorrida(s): Maria do Carmo Ferreira e
outros – Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B. Intimação ao(s) bel(is). Marcos Souto Maior
Filho OAB/PB 13.338-B, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0041922-87.2013.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Banco do Brasil S/A –
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A. Recorrido(s): Jair Carlos de Vasconcelos Cardoso e
outros – Advogado(s): Marília Rosado Maia OAB/PB 20.039 e Fabiana Maria F. Ismael da Costa OAB/PB 12.304.
Intimação ao(s) bel(is). Marília Rosado Maia OAB/PB 20.039 e Fabiana Maria F. Ismael da Costa OAB/PB
12.304 a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030,
do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0046201-87.2011.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Susana Costa Nunes –
Advogado(s): Marcel Nunes de Miranda OAB/PB 14.968. Intimação ao(s) bel(is). Marcel Nunes de Miranda
OAB/PB 14.968, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0039127-79.2011.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Edson Brito do Nascimento – Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e Suellen Tamara Alves de Araújo OAB/PB 20.023. Intimação
ao(s) bel(is). Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e Suellen Tamara Alves de Araújo OAB/PB
20.023 a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030,
do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0007956-65.2008.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Alemberg Frazão Bezerra
– Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9.602. Recorrida(s): Telemar Norte Leste S/A – Advogado(s):
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Intimação ao(s) bel(is). Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0031949-64.2013.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Ana Claudia da Silva
Castro – Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523. Recorrido(s): Banco do Brasil S/A – Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand OAB/RN 856-A. Intimação ao(s) bel(is). Rafael Sganzerla Durand OAB/RN 856-A a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0031260-64.2013.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): João Batista dos Santos
Filho – Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964. Intimação ao(s) bel(is). Francisco de
Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964 a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0114657-55.2012.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Paulo de Oliveira – Advogado(s):
Deyse Trigueiro de Albuquerque OAB/PB 15.068 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Deyse Trigueiro de Albuquerque OAB/PB 15.068 e outros, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0004781-40.2014.815.0371 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Raimunda dos Santos Roque
– Advogado(s): Nilton Pereira de Oliveira OAB/RN 4.719-B. Intimação ao(s) bel(is). Nilton Pereira de Oliveira
OAB/RN 4.719-B, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0020154-95.2012.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Sascar Tecnologia e
Segurança Automotiva S/A – Advogado(s): Ricardo Azevedo Sette OAB/SP 138.486-A e outros. Recorrido(s):
Alexandre Cesar Virgínio Tavares – Advogado(s): Gustavo Guedes Targino OAB/PB 14.935. Intimação ao(s)
bel(is). Gustavo Guedes Targino OAB/PB 14.935, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0101496-75.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): João Gouveia Filho – Advogado(s):
Helder Araújo Chaves OAB/PB 16.446 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Helder Araújo Chaves OAB/PB 16.446
e outros, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001758-64.2016.815.0000 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Telemar Norte Leste S/
A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Recorrida(s): Alcynethe Maysa Torres Pereira –
Advogado(s): Maria Cristiana Cavalcante Pinheiro OAB/PB 13.387 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Maria
Cristiana Cavalcante Pinheiro OAB/PB 13.387 e outros a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0013111-83.2014.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): GEAP Autogestão em
Saúde – Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341. Recorrida(s): Íris Correia Lima Cariry
– Advogado(s): Edson Ulisses Mota Cometa OAB/PB 13.334. Intimação ao(s) bel(is). Edson Ulisses Mota
Cometa OAB/PB 13.334 a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0004910-15.2001.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(01): Poligran Polimentos de Granitos
Brasils S/A – Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164. Recorrido(02): Alexandre Costa de Almeida
– Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Intimação ao(s) bel(is). Alexei Ramos de Amorim
OAB/PB 9.164 causídico da recorrida(01) e Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233 causídico do
recorrido(02)a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0018230-88.2015.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Wanderson Kelly de Abreu Farias –
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Ubiratã Fernandes
de Souza OAB/PB 11.960 e outros, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001272-75.2013.815.0391 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Maria de Lourdes Andrade –
Advogado(s): Marcus Aurélio de Holanda Torquato OAB/PE 32.427, Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e
outros. Intimação ao(s) bel(is). Marcus Aurélio de Holanda Torquato OAB/PE 32.427, Ênio Silva Nascimento
OAB/PB 11.946 e outros, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0999957-48.2006.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. Agravado(s): WAGNER CAVALCANTE DE ARRUDA. Intimação ao(s) bel(is): JOSÉ
CAMILO MACEDO MARINHO, OAB/PB 7.703, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao agravo em referência.

PROCESSO Nº: 0089754-53.2012.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Roberto Dimas Campos
Júnior – Advogado(s): Éric Izáccio de Andrade Campos OAB/PB 12.497. Intimação ao(s) bel(is). Éric Izáccio de
Andrade Campos OAB/PB 12.497, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

PROCESSO Nº: 0004170-87.2009.815.0751 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Federal de Seguros S/
A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101 e outros. Recorrido(s): Martinho Costa Lima e
outros – Advogado(s): Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B e outros. Intimação ao(s) bel(is). Diogo Zilli OAB/PB
15.928-B e outros, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).

PROCESSO Nº: 0109996-33.2012.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Maria das Graças Remígio
– Advogado(s): Francisco Remígio de Araújo OAB/PB 6.030. Intimação ao(s) bel(is). Francisco Remígio de
Araújo OAB/PB 6.030, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

PROCESSO Nº: 0019220-16.2014.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): P.A.F.C. representado
por sua genitora, Pamela Andressa Fernandes Cantalice – Advogado(s): Odilon França de Oliveira Júnior OAB/
PB 14.468. Recorrido(s): Alberto Luiz Ramalho de Medeiros – Advogado(s): Eduardo Gurgel Cunha OAB/RN
4.072 e Marina Madruga Carrilho OAB/RN 11.166. Intimação ao(s) bel(is). Eduardo Gurgel Cunha OAB/RN
4.072 e Marina Madruga Carrilho OAB/RN 11.166, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

PROCESSO Nº: 0019865-75.2013.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): PBPrev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): José Nilton
Marques da Silva – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros. Recorrido(02):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Intimação ao(s) bel(is).
Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

PROCESSO Nº: 0000195-57.2014.815.0371 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Francisco de Assis de
Sousa– Advogado(s): Giliard Cruz Targino OAB/PB 14.006. Intimação ao(s) bel(is). Giliard Cruz Targino OAB/
PB 14.006, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030, do CPC/2015).

PROCESSO Nº: 0000338-34.2014.815.0181 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Josineide Nicolau de Fatias
Teotônio – Advogado(s): Antonio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492. Intimação ao(s) bel(is). Antonio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).