TJPB 03/05/2017 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017
00319 Processo: 0018295-10.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JACIARA DIAS ADVOGADO: 014784PB
RODRIGO CAVALCANTE , 015997PB MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00320 Processo: 0019705-69.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VERONICA RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 017824PB MARGARETE NUNES DE AGUIAR. Despacho: Intime-se a inventariante para
proceder o pagamento de ITCMD, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.
00321 Processo: 0024045-56.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VERONICA SANTOS GONCALVES ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls.55, pelo
prazo de 05 (cinco) dias, ficando intimado para informar o endereço atualizado de sua constituinte. Em
seguida intime-se para cumprir o despacho de fls.51, sob pena de extinção.
00322 Processo: 0024275-35.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GUIOMAR MARQUES SALES ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00323 Processo: 0025555-46.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VITAL NEVES DE ARAUJO ADVOGADO:
009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias,
recolher as diligências da precatória para a cidade de Salgueiro/PE.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0000376-63.1980.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ARGEMIRO GONCALVES DE ARAUJO Sentenca: Intime-sea parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazoes
do recurso interposto pela parte exequente.
00325 Processo: 0000834-16.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Sentenca: Intime-sea parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado.
00326 Processo: 0000968-86.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FERROLANDIA FERRAGENS
LTDAREU: FRANCISCA MARQUES DE SOUZAREU: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Sentenca:
Intime-seDA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO PELA QUITACAO DO DEBITO
E O(A) CONDENOU NO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.
00327 Processo: 0002575-71.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NEW INK INFORMATICA LTDAREU:
ALANA MASSENA AGRA RAMOSREU: EDJON SANTOS DE MELO Sentenca: Intime-seDA SENTENCA
QUE DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO PELA QUITACAO DO DEBITO EO(A) CONDENOU NO
PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.
00328 Processo: 0002718-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IMETAL IND METALURGICA
LTDAREU: CLEOTON FERREIRA DA SILVA Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca de
decretou a extincao da Acao de Execucao Fiscal promovida pela Fazenda Publica do Estado da Paraiba.
00329 Processo: 0002870-40.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CLAUDINO SOARES DA SILVA
Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO PELA QUITACAO DO
DEBITO E O(A) CONDENOU NO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
00330 Processo: 0004004-93.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NORFIL IND TEXTIL S/A Sentenca:
Intime-seDA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO PELA QUITACAO DO DEBITO EO(A)
CONDENOU NO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.
00331 Processo: 0004291-85.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CAMPINA FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDAREU: SORAYA QUEIROZ SILVAREU: MARIA SALETE MARINHO MAGALHAES Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da acao de execucao fiscal
promovida pela Fazenda Publica.
00332 Processo: 0005284-11.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO
NORDESTE HIPEBOMPRECO ADVOGADO: 015275PB DEBORAH ARAUJO BEDUINO , 008834PB
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 (quinze)
dias, pagar os honorarios advocatiocios, sob pena de imposicao de multa no valor de 10% (dez por cento)
a teor do art. 475-J, do CPC/73.
00333 Processo: 0005527-81.2015.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: JOSE MACIEL Sentenca:
Intime-sea parte promovida da sentenca que julgou procedente a Acao de Nunciacao de Obra Nova
cumulada com Demolitoria.
00334 Processo: 0005793-78.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAQUIM CAMPOS FILHO Sentenca:
Intime-seDA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO PELA QUITACAO DO DEBITO E O(A)
CONDENOU NO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.
00335 Processo: 0007560-88.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARGARETH AMORIM BEZERRA Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da acao de execucao
fiscal promovida pela Fazenda Publica.
00336 Processo: 0007667-30.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA
Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO PELA QUITACAO DO
DEBITO EO(A) CONDENOU NO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.
00337 Processo: 0008356-21.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: OPTICA VERSAILLES LTDA Sentenca:
Intime-seDA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO PELA QUITACAO DO DEBITO E O(A)
CONDENOU NO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.
00338 Processo: 0008811-34.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: E VASCONCELOS E CIA LTDA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 017913PB VAGLAS VASCONCELOS JUNIOR.
Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO PELA QUITACAO DO
DEBITO EO(A) CONDENOU NO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.
00339 Processo: 0009207-45.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ARMAZEM SEVERO LTDA EPP ARMAZEM SEVERO ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Sentenca: Intime-sea parte embargante da sentena que acolheu, em parte, os Embargos de Declaracao.
00340 Processo: 0009533-10.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: OZENILDO PEREIRA Sentenca:
Intime-seA parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar a importancia de R$ 110,20 (cento e dez
reais e vinte centavos), referente ao valor das custas processuais na qual foi condenado(a).
00341 Processo: 0010390-90.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: DENISE GONCALVES DE MACEDO
Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO PELA QUITACAO DO
DEBITO EO(A) CONDENOU NO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.
00342 Processo: 0010860-97.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ROSEMERY BARBOSA LOPESREU:
ROSEMERY BARBOSA LOPES Sentenca: Intime-sea parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar as contrarrazoes do recurso interposto pela parte exequente.
00343 Processo: 0012190-17.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: REGINALDO LUIZ DO NASCIMENTO
Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO PELA QUITACAO DO
DEBITO EO(A) CONDENOU NO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.
00344 Processo: 0012403-72.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE MOURA LOPES Sentenca:
Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da acao de execucao fiscal promovida
pela Fazenda Publica.
00345 Processo: 0012886-78.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: VIA FASHION CONFECCOES LTDAREU: GENIVAL ARAUJO DA SILVAREU: JAQUELINE R GONCALVES SILVA Sentenca: Intime-seDA
SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO PELA QUITACAO DO DEBITO EO(A) CONDENOU NO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.
00346 Processo: 0013032-36.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIS RAMOS DE MELO JUNIOR
Sentenca: Intime-seA parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar a importancia de R$ 110,20
(cento e dez reais e vinte centavos), referente as custas processuais na qual ela foi condenada.
00347 Processo: 0015915-58.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO CARMO BATISTA COSTA
Sentenca: Intime-sea parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazoes do
recurso interposto pela parte exequente.
00348 Processo: 0016155-66.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CAP COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA
ACAO PELA QUITACAO DO DEBITO EO(A) CONDENOU NO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.
00349 Processo: 0016411-92.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: GEMOPI COM DE CONFECCOES
LTDAREU: JOSE PINHEIRO DE S SOBRINHOREU: FABIO MORAIS PINHEIRO Sentenca: IntimeseDA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO PELA QUITACAO DO DEBITO E O(A)
CONDENOU NO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
00350 Processo: 0017313-30.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SEMP TOSHIBA S/A Sentenca: IntimeseDA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO PELA QUITACAO DO DEBITO E O(A)
CONDENOU NO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
00351 Processo: 0018725-98.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCIO AUGUSTO PEREIRA DE
MELLO Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO PELA QUITACAO
DO DEBITO E O(A) CONDENOU NO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS.
00352 Processo: 0021512-95.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE CAMELO SILVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Sentenca: Intime-sea parte embargante
para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, impulsionar o processo, sob pena de extincao.
00353 Processo: 0021812-57.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: PB FRIOS DIST DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: EUGENIO JOSE DE OLIVEIRA Sentenca: IntimeseDA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO PELA QUITACAO DO DEBITO E O(A)
CONDENOU NO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
00354 Processo: 0022792-04.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: L H QUEIROZREPRESENTANTE
LEGAL: LUIS HELENO DE QUEIROZ Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO PELA QUITACAO DO DEBITO E O(A) CONDENOU NO PAGAMENTOS DAS CUSTAS
PROCESSUAIS.
00355 Processo: 0023568-43.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ARAUJO TINTAS LTDAREU: SUZANA
DE ARAUJO SILVAREU: MARIA DE FATIMA A ACIOLE Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE
DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO PELA QUITACAO DO DEBITO EO(A) CONDENOU NO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.
00356 Processo: 0023831-70.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ASSOCIACAO DOS PANIFICADORES Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO PELA QUITACAO
DO DEBITO E O(A) CONDENOU NO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
00357 Processo: 0024735-03.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LUCIANO FERREIRA DE VASCONCELOSREU: LUCIANO FERREIRA DE VASCONCELOS Sentenca: Intime-sea parte recorrida para, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazoes do recurso interposto pela parte exequente.
00358 Processo: 0024821-71.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BRAGA E PEREIRA LTDAREU:
SEBASTIAO PEREIRA BRAGAREU: MARIA DA GLORIA PEREIRA BRAGA Sentenca: Intime-sea parte
recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazoes do recurso interposto pela parte
exequente.
00359 Processo: 0025262-81.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ESPOLIO DE JOAO MANOEL DE
SOUZA Sentenca: Intime-seA parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar a importancia de R$
421,50 (quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos),referente as custas processuaia na qual
ela foi condenada.
00360 Processo: 0025282-96.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: PACONE PERFUMARIA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: MARTA DE OLIVEIRA MEDEIROSREPRESENTANTE LEGAL: TATIANA DE
OLIVEIRA MEDEIROSREPRESENTANTE LEGAL: ZOE DE OLIVEIRA MEDEIROSREPRESENTANTE
LEGAL: WILMA MEDEIROS MANGUEIRA BEZERRA Sentenca: Intime-sea parte executada para, no
prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado.
00361 Processo: 0025381-95.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA
Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO PELA QUITACAO DO
DEBITO EO(A) CONDENOU NO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.
00362 Processo: 0026308-66.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ARISTACO VIEIRA DA ROCHA Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO PELA QUITACAO DO DEBITO E
O(A) CONDENOU NO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0024317-89.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
COSTA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-seintime para
falar dos calculos em dez dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0000149-13.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 021418PB LIVIO LESLYER DE
SOUZA EPAMINONDAS. Sentenca: Intime-seintime da sentença “desacolho os embargos”
00365 Processo: 0025186-13.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LG ELETRONICOS DE SAO PAULO
LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. Sentenca: Intime-seintime da
sentença “julgo extinto”
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0023133-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANE SEVERINA ARAGAO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO
, 022079PB ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0007950-48.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO VIANA DE AMORIM
ADVOGADO: 002337PB NADIR MOURA DE OLIVEIRA. VITIMA: MICHELINE DOS SANTOS SILVA Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado para, em cinco dias, apresentar as alegacoes finais.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0008507-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZABEL JARDE VILAR DE
MEDEIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-sePARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0006064-43.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao
designada para o dia 02/05/2017, às 16:10h, neste Juizo.
00370 Processo: 0007026-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO NEPOMUCENO GOMES ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as Alegaçoes Finais no prazo legal de 05 dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0036272-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARIO ANTONIO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES
ARAUJO , 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: JOHNATAN SERAFIM DE ARAUJO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: MARIA FERNANDA DA SILVA XAVIER Despacho: Intime-sevistos etc...defiro a habilitação dos advogados constituidos. Intime-se para, no prazo de 10
(dez) dias, apresentar resposta à acusação em favor do acusado dario antonio pereira da silva junior.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0036572-35.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIUSEPPE BEZERRA VITAL
DOS SANTOS ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seo advogado
para apresentar resposta escrita no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0035372-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON KELVIN COSME
SANTOS ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. VITIMA: WELLISSON ALVES ARAUJO
Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita do acusado
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0004854-54.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS NATHANIEL SOUSA
BARBOSA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Pedido deferidoHabilitação, bem como para intimar da audiencia próximo dia 07/06/
2017pelas 14:00 horas,na Vara de Entorpecentes, Forum Afonso Campos, Nesta
00375 Processo: 0006792-84.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON DE OLIVEIRA
BARBOSA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-seApelação
não recebida por intempestiva.
00376 Processo: 0008693-87.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERALDO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00377 Processo: 0011844-95.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA CLAUDIA NOBERTO DA
CRUZ ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Pedido deferidobem comoparaintimar da audiência designada para o dia 13/06/2017,as 1615 horas,na sala de Audiencias da Vara de
Entorpecentes,Forum AfonsoCampos,nesta
00378 Processo: 0016165-76.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ITALO VICTOR CAVALCANTE
DE SOUSA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Embargos admitidos
00379 Processo: 0027442-26.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO GOMES SAMPAIO
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePedido de habilitação deferido.
00380 Processo: 0036266-66.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DE BRITO
GONCALVES ADVOGADO: 004403PB MARLUCE GONCALVES DA ROCHA. Despacho: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)razão de litispendencia.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000170-85.2011.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE EN-