TJPB 25/04/2017 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0000868-93.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. L. B. ADVOGADO:
010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS , 022202PB
PAULA MOTA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00288 Processo: 0016794-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. U. S. ADVOGADO:
017666PB LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS SILVA. REU: M. F. A. S. ADVOGADO: 018585PB
RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS , 018040PB ALINE RODRIGUES DE ALENCAR. REPRESENTANTE LEGAL: A. C. P. S. Sentenca: Embargosde Declaracao nao acolhidos
00289 Processo: 0044463-35.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. E. F. O. A. ADVOGADO:
005069A HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: J. C. O. A.
ADVOGADO: 010973PB GLAUCIO DE SALES BARBOSA. Despacho: Audiencia designada
00290 Processo: 0068644-95.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA FERNANDA COSTA
SANTOS MARQUES ADVOGADO: 010865PB MICHELINE DUARTE BARROS. AUTOR: MARIA EDUARDA COSTA SANTOS MARQUES ADVOGADO: 010865PB MICHELINE DUARTE BARROS. AUTOR:
DALVA HELENA COSTA SANTOS MARQUES ADVOGADO: 010865PB MICHELINE DUARTE BARROS.
REU: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES ADVOGADO: 008550PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Sentenca: Excecao rejeitadaREJEITO a presente excecao de pre executividade.Por outro
lado,acolho,em parte,a justificativa apresentada pelo executado,para que sejam abatidos do debito os
valores pagos em condominio,energia e prestacao...
00291 Processo: 0074843-80.2005.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: A. L. V. S. ADVOGADO:
011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: M. E. M. ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO
DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se as partes por seus advogados para se
manifestar no prazo de05 dias.
00292 Processo: 0122518-92.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. N. M. ADVOGADO: 005634PB
JALDELENIO REIS DE MENESES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0017696-47.2015.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI LITISCONSORTE: E. B. F. S. ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO.
REU: L. V. R. P. ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA. AUTOR: E. B. F. S. ADVOGADO:
016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-sea promovida, por seu advogado, para falar sobre a peticao de fls. 92/93 no prazo de 05
dias, requerendo o que entender de direito. intimem-se as testemunhas para audiencia ja designada.
00294 Processo: 0087752-13.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: R. Q. P. ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 009759PB EDUARDO DANTAS. AUTOR: F. Q. S. ADVOGADO:
009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 009759PB EDUARDO DANTAS. REU: B. F. Q.
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: M. E. A. Q. ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO
, 015091PB EDSON AURELIO F. PEREIRA. INTERESSADO: B. F. Q. F. ADVOGADO: 015636PB
FERNANDA CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA. INTERESSADO: M. A. Q. ADVOGADO: 009359PB
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO ,
012920B HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. INTERESSADO: A. A. Q. ADVOGADO: 009359PB
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO ,
012920B HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. INTERESSADO: G. B. V. ADVOGADO: 002915PB
AYRTON LACET CORREIA PORTO. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de instrucao e julgamento
dia 25/05/2017 as 14hs, devendo informar as suas testemunhas a data da audiencia.
00295 Processo: 0087752-13.2012.815.2001 - INTERDICAO INTERESSADO: C. A. Q. ADVOGADO: 007091PB
LUCIA DE FATIMA ASSIS QUEIROGA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de instrucao e julgamento dia 25/05/2017 as 14hs, devendo oadvogado informar as suas testemunhas da data da audiencia.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0002258-44.2016.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: MICHAEL PIEPER ADVOGADO: 015271PB YANARA JAPIASSU P VERAS. REU: MARIA SANDRA PEREIRA DE MARROCOS
ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO , 015774PB DYEGO JORGE NUNES
GADELHA. Despacho: Intime-seAudiência de Instrução dia 23 de maio de 2017, às 13:40 horas. Intim-ese
também a parte contrária para impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
00297 Processo: 0005848-35.1993.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. F. L. ADVOGADO: 002957PB
SEBASTIAO FEITOSA ALVES , 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA , 017219PB MILIDIA CIRILO
FEITOSA. Despacho: Intime-seIntimação de João Feitosa Leite do despacho de fls. 196.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0005494-38.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. G. S. ADVOGADO: 004827PB
SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 30/05/
2017 AS 14:20 HORAS, NO FORUM CIVEL LOCAL,SEGUNDO ANDAR.
00299 Processo: 0067598-03.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. F. L. A. ADVOGADO: 011689PB
FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011195PB ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: A. C. A. B. ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA
, 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO , 016798PB JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO
NETO. Sentenca: Intime-seIntimado da sentença de fls. 143/145.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0003630-43.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLENICE SOARES DE
ANDRADE FERNANDES ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00301 Processo: 0010150-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIAS MARTINS DE PINHO
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Sentenca:
Intime-se de todo o teor da sentenca de fls. 48/50 que acolheu parcialmente o pedido destes autos.
00302 Processo: 0010635-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARIO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA ,
015311PB NIVIA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para especificacao de outras provas que desejem
produzir, no prazode dez (10) dias.
00303 Processo: 0015353-78.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALDO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao no prazo legal.
00304 Processo: 0018838-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BOANERGES DE SOUZA
CALADO ADVOGADO: 012618PB JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO , 016782PB GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO. Despacho: Intime-seINDEFIRO os pedidos ora formulados...
00305 Processo: 0058586-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MAIA
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 013582PB MARIA DE FATIMA
MAIA DE VASCONCELOS , 011007E RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes
para apresentação de alegações finais em 15 dias sucessivos
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0000009-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATHEUS SOARES DE
MENDONCA ADVOGADO: 016657PB ALEXANDRE CARNEIRO DE MENDONCA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido...
00307 Processo: 0001614-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CICERO JAPIA
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado...
00308 Processo: 0005102-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HIOSTINIS BATISTA
LEITE ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-se julgo
procedente o pedido...
00309 Processo: 0010229-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL IRMA
ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00310 Processo: 0015229-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERLEA CORREIA
DE ARAUJO ADVOGADO: 018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00311 Processo: 0037597-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO MOURA BORGES ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se julgo procedente o pedido...
00312 Processo: 0052878-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINALDO FELIX SOARES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00313 Processo: 0071051-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NUNES DE
ARAUJO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedentes os pedido...
00314 Processo: 0071254-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DIAS DE LIMA
ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte autora, para em trinta em dias, promover a execucao dojulgado...
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0002751-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE...
00316 Processo: 0013971-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELO MARCELO PESSOA LEITE ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se PARA CONTRARRAZOES...
00317 Processo: 0023591-62.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIEZIO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se PARA
CONTRARRAZOES....
00318 Processo: 0025734-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
DE FREITAS PATRIOTA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 013415PB HENRIQUE
TENORIO DOURADO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se PARA CONTRARRAZOES...
00319 Processo: 0029404-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS CLAUDINO DE SOUZA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
PARA CONTRARRAZOES....
00320 Processo: 0033854-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para contrarrazoes...
00321 Processo: 0037642-78.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se PARA
CONTRARRAZOES...
00322 Processo: 0042716-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WISLEY DASILVA BASTOS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se PARA CONTRARRAZOES...
00323 Processo: 0083411-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO OLIOTA FILHO
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018950BA DERALDINO ALVES DE ARAUJO FILHO. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO...
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0001509-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON GUEDES
DE CARVALHO SEGUNDO ADVOGADO: 012962PB WELLINGTON GUEDES DE C. SEGUNDO ,
012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Vistas
ao apelado para apresentar suas contrarrazoes no prazo dequinze dias.
00325 Processo: 0008944-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGEA DANIELLY DA
SILVA HENRIQUES ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: MARIA CICERA DA SILVA HENRIQUES ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIMESE A APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15DIAS...
00326 Processo: 0020093-21.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE VEICULOS ESCOLARE ADVOGADO: 016077PB VITOR MARTORELLI GALDINO. REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE LUIZ SALES DE ARAUJOREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Sentenca: Intime-se POR TODO O EXPOSTO, NO TERMO DO ART.
485,VIII, DO NCPC, HOMOLOGO PO R SENTENCA, A DESISTENCIA REQUERIDA, PARA QUE
PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O
PRESENTE...
00327 Processo: 0027078-40.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU:
STTRANSAto Ordinatorio: AS CONTRARRAZOES.
00328 Processo: 0045615-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBAMAR VILAR
ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REPRESENTANTE LEGAL: NADJACLEA VILAR ALMEIDA ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL DE15 DIAS...
00329 Processo: 0047271-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE MUNIZ ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00330 Processo: 0090659-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO MARQUES
BATISTA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO
LEGAL DE15 DIAS...
00331 Processo: 0098038-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MILENA DE VASCONCELOS SILVA DE LIMA ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , 014108PB
RODRIGO DINIZ CABRAL , 015518PB MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. AUTOR: MARIA
JOSE DE VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL ,
014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL , 015518PB MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. REU:
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: WALDSON DE SOUZA Despacho: Intime-se VISTAS
AOS APELADOS PARA APRESENTAREM SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZOLEGAL.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0015097-82.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MAXIM PERFUMARIA
LTDA ADVOGADO: 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES , 015271PB YANARA JAPIASSU P VERAS
, 010033PB ERICK MACEDO. REU: MARIA ALBA BEZERRA NUNESREU: DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES Despacho: Excecao acolhida parcialmente, apenas para reduzir a multa de 200%
(duzentos porcentos) para 100% (cem porcento).
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0000376-49.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELITON ARAUJO BENICIO
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia25 de maio de 2017, as 14 horas.
00334 Processo: 0002599-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AMANDA GOMES LUIS DE
MENEZES ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se habilitacao
deferida.
00335 Processo: 0002599-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ CARLOS SILVA DE MENEZES ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Pedido indeferido
00336 Processo: 0002599-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ CARLOS SILVA DE
MENEZES ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-seo
advogado constituido pelo denunciado para, no prazo de 10 (dez) diasapresentar resposta escrita a
acusacao nos termos do art. 406 do cpp.
00337 Processo: 0002795-03.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: APARECIDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 006605PR JOEL GERALDO COIMBRA , 032806PR JOEL GERALDO COIMBRA FILHO ,
019512PR FLAVIA CARNEIRO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia25 de
maio de 2017, as 16 horas
00338 Processo: 0027096-48.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NIVANALDO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia17 de maio de 2017, as 15 horas
00339 Processo: 0708995-34.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON LUIZ ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 24 de maio de 2017, as 14:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0016197-25.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON BATISTA LUIZ
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: GILBERTO DOUGLAS RAMOS
LEONCIO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seIntimar para se
pronunciar nos termos do art 422
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0001103-08.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELKSON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-seintimar
a parte para apresentar alegações finais no prazo de cinco dias
00342 Processo: 0005357-24.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seIntimado para se pronunciar nos termos do art 422