TJPB 20/04/2017 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
MACENA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu patrono e na forma da lei, para promover o cumprimento da sentença/acórdão, observado
o disposto no art. 509, paragrafo 2º, do NCPC sob pena de arquivamento.
00354 Processo: 0020035-66.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA ADVOGADO: 018789PB ARISTIDES HAMAD GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono e na
forma da lei, para dizer se teminteresse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito,
no prazo legal.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0003651-43.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEIDE MENDONCA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a presente execucao ate 16/05/2017
00356 Processo: 0003678-26.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO CESAR DE
CARVALHO PALHANO ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00357 Processo: 0006676-64.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS DORES MEDEIROS DE FARIAS ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sefica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00358 Processo: 0006686-11.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesefica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00359 Processo: 0015792-31.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANE FARIAS LIMA
ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica
a presente execucao suspenda ate 17/05/2017
00360 Processo: 0017640-53.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRACI ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica
a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00361 Processo: 0017712-40.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TATIANE LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica
a presente execucao suspenso ate 16/05/2017
00362 Processo: 0018609-68.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DE ALENCAR FERNANDES FILHO ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sefica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00363 Processo: 0018641-73.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MERCIA CORREIA SANTIAGO SILVA ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00364 Processo: 0018651-20.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00365 Processo: 0018709-23.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELZA HALULE CRISPIM
ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a
presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00366 Processo: 0019603-96.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANGELA JOANA DA SILVA
SALES ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica
a presente execucao ate 16/05/2017
00367 Processo: 0019612-58.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA CUNHA
DUARTE PIRES ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00368 Processo: 0019616-95.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REINILDES FRANCISCO
SOARES DE SA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a presente excucao suspensa ate 16/05/2017
00369 Processo: 0019630-79.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARILIA SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a
presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00370 Processo: 0019667-09.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDOMIRO SIMPLICIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sefica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00371 Processo: 0023674-44.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesefica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00372 Processo: 0023707-34.2004.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INES LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica
a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00373 Processo: 0023726-40.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HERONIDES MIRANDA
ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 009823PB MANOEL FELIX NETO ,
004376PB FRANCISCO MARCELINO NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a presente
execucao suspensa ate 16/05/2017
00374 Processo: 0023751-53.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEUSA VANCESLAU RODRIGUES ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesefica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00375 Processo: 0023753-23.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA NEUDA RODRIGUES CONSERVA ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00376 Processo: 0023783-58.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RAMOS CAMELO
ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 002172PB ALCIONE VIEIRA
PORDEUS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00377 Processo: 0023784-43.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO AMADEU DE FARIAS
ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesefica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00378 Processo: 0024632-30.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SUELY ALVES DO
CANTO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 009823PB MANOEL FELIX
NETO , 007843PB TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica
a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00379 Processo: 0024646-14.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO BERNARDO
FILHO ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a
presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00380 Processo: 0024657-43.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: N R NUNES GOMES ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a
presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00381 Processo: 0024658-28.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDOMIRO DANTAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 009823PB MANOEL
FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se fica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00382 Processo: 0024706-84.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a
presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00383 Processo: 0024723-23.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDINALVA TEIXEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00384 Processo: 0025736-57.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JAQUELINE CALHEIROS MARINHO ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00385 Processo: 0025780-76.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO FABIO FERREIRA
DA ROCHA ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00386 Processo: 0025794-60.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIANA ROSA DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sefica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0008309-27.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RODRIGO RODRIGUES
TEIXEIRAREU: LUSICLAUDIO DE FARIAS ARAUJO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA.
REU: KLEBER RICARDO DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiencia de
instrução e julgamento, designada para o dia 30/05/2017, pelas 14:40h, no fórum local.
00388 Processo: 0011572-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANEIDE PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Intime-se para comprovar o cumprimento da transacao penal no prazo de 10 (dez)dias.
00389 Processo: 0026267-31.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO CARLOS DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: 000198PI JOSE ROGER GURGEL CAMPOS. REU: LUCAS PAGLIUCA
VIEIRA SANTOS ADVOGADO: 000198PI JOSE ROGER GURGEL CAMPOS. Despacho: Intime-separa
ciencia do deferimento do requerimento de fls.632 para que o advogado junte aos autos o instrumento
procuratorio em favor dos acusadosRogerio Carlos e Lucas Pagliuca em cinco dias
00390 Processo: 0036374-95.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIVALDINO DE SA JUNIOR
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 01 de junho de 2017, pelas 14:00horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0003209-28.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS ADRIANO DA CRUZ
ROSENDO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se para, querendo, requerer diligencias no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00392 Processo: 0035521-86.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THAYRONNE ESTEVAN MENDES VANDERLEI ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: CORIOLANDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seo advogado para tomar
ciencia da audiencia de interrogatorio designadapara o dia 16/05/2017 as 16:00h, perante este Juizo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0002479-51.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUENIA QUEIROZ BEZERRA
ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 018232PB CICERO BATISTA FILHO.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada(..)Assim sendo,com esteio no art.107,IX,do código Penal,
c/c o art.89,§5º, da Lei nº9.099/95,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada Suênia Queiroz
Bezerra,no que diz respeito ao fato típico a ela atribuido
00394 Processo: 0005386-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO SANTOS
VIANA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 019640PB ADRIANA UCHOA ARRUDA , 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: MARIA DAS GRACAS ALVES DA
SILVAVITIMA: PRISCILA ALMEIDA SANTOS DINIZ Sentenca: Sentenca condenatoria(..)julgo parcialmente procedente pretensão punitiva do estado para condenar o acusado,nas penas do art.155,caput,c/
c art.70 primeira parte,ambos do CP,e art.47 da Lei 3.688/41,ambos c/c art.69 do CP(..)
00395 Processo: 0010356-71.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. VITIMA: ANA CLARA DE SOUZA Sentenca:
Sentenca condenatoria(..)julgo procedente a pretensão punitiva do Estado,para CONDENAR o acusado
Antonio Carlos Ferreira,nas penas do art.217-A,caput,c/c o art.226,II,ambos do Código Penal(..)fls.135/
140/verso.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000487-50.2017.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JUSCELINO DE LIMA AZEVEDO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se do deferimento da revogacao da prisao preventiva.
00397 Processo: 0001499-02.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: REGIS DANIEL CAMPELO
SOUSA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-seo advogado da decisão
de fls. 33/34. indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva.
00398 Processo: 0006070-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO SILVA DE LIMA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no
prazo legal,apre-sentar as razões de apelação,além de acostar aos autos o endereço atu-al do réu.
00399 Processo: 0008241-77.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEN HAVILA LIMA GUEDES
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho:
Intime-se os advogados dos acusado,para no prazo legal,apre-sentarem as alegações finais.
00400 Processo: 0008406-27.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BARBARA ROCHA SANTOS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais.
00401 Processo: 0009204-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONH LENO GOIS PAZ ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-seda sentença condenatória
00402 Processo: 0009394-48.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ELIOENAI MELO
MARQUES ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-separa comparecer em cartorio com a finalidade de assinar a petição.
00403 Processo: 0010331-58.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OZANILDA GONDIM VITAL DO
REGO ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se o
advogado da querelante,para tomar conhecimen-to e participar da audiencia de reconciliação,aparazada
para o dia 26/05/2017,pelas 15:30 horas.
00404 Processo: 0010699-09.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXASANDRO PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: ALEXSANDRO PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado,para no
prazo legal,apresen-tar as alegações finais do mesmo.
00405 Processo: 0016608-95.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR MELO DA SILVA
ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória
00406 Processo: 0035509-72.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL FERREIRA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: ALEX PABLO DE
ALBUQUERQUE ALMEIDA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho:
Intime-separa comparecer a audiência de instrução e julgamento dia 16/05/2017pelas 15:40
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0015094-39.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALICE JOSEFA MARQUES
DOS SANTOSINDICIADO: LUCIANA MARQUES DOS SANTOSVITIMA: MANOEL FERREIRA BARBOSA FILHO ADVOGADO: 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. Despacho: Intime-se
da decisao que determinou o arquivamento do inquerito policial.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0001467-94.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERICA VIRGINIA ANDRADE DA
COSTA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. Despacho: Liberdade provisoria
indeferida
00409 Processo: 0002444-23.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAXSUEL AMARANTE DA
SILVA NOBREGA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Autos vista
adefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias.
00410 Processo: 0012976-90.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS LOPES GOUVEIA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Autos vista aO Apelante
para apresentar suas razões recursais,prazo de 08(oito)dias(art.600),com vista dos autos.
00411 Processo: 0021953-47.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUAN MEDEIROS DA COSTA
ADVOGADO: 103374RJ SERGIO ALVES TEIXEIRA JUNIOR , 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA
COSTA , 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Sentenca: Intime-seSentença
condenatória.(Reanálise de dosimetria de pena).Publicada nointeiro teor.