TJPB 18/04/2017 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017

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MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00505 Processo: 0003249-47.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDITE LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00506 Processo: 0003254-69.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINEIDE ADELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00507 Processo: 0003260-76.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DENISE DA LUZ ADVOGADO:
017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB
ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0002843-26.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA DE CASSIA DA SILVA
ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00509 Processo: 0002901-29.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO ALVES
JACINTO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00510 Processo: 0003146-40.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO SILVA DE LACERDA
ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00511 Processo: 0003153-32.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA
SILVA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00512 Processo: 0003160-24.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO DAMIAO DA
SILVA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00513 Processo: 0003166-31.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REPRESENTANTE LEGAL: DIEGO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00514 Processo: 0003170-68.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DURVAL PEREIRA CRUZ
NETO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00515 Processo: 0003196-66.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IDALICE CRISTINA PONTES CAVALCANTE ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA
DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00516 Processo: 0003208-80.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO MARTINS ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO
, 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00517 Processo: 0003214-87.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: THIAGO DE BRITO FERNANDES ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00518 Processo: 0003225-19.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRESSA CRISTINA DE
LUNA ISIDRO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA
DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000743-34.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora,
através de seu advogado, para no prazo de quinze dias,se manifestar nos autos, requerendo o que
entender de direito.
00520 Processo: 0000762-40.2016.815.0041 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-sea parte autora,
pessoalmente, para no prazo de quinze dias, se manifestar nos autos requerendo o que entender de
direito, sob pena de extin-ção da presente ação, sem resolução do mérito.
00521 Processo: 0000778-28.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO.
Despacho: Intime-se a parte apelada, para no prazo de 15(quinze)dias,apresentar as contrarrazões da
apelação.
00522 Processo: 0000977-16.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ROSENDO BULCAO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS
BATISTA GOMES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/05/2017,ÁS 11:00 HORAS
NO FORUM LOCAL.
00523 Processo: 0001071-61.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GALDINO
DA SILVA ADVOGADO: 006146PB ALBERTO VIEIRA DE ATAIDE. Sentenca: Sentenca julgada procedente
(Sentença datada de 05/04/2017).

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000053-59.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015268PB WALTER PEREIRA DIAS NETTO , 012377PB MONICA CRISTINA M. R.
LUCENA. REU: CEDAL COOPERATIVA ENERGIZACAO DESENVOLVIMENTO AGRO ALAGOINHA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00525 Processo: 0000700-88.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA ,
003288PB JOSE ROCHA LUCENA. REU: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00526 Processo: 0000805-26.2015.815.0521 - DEMARCACAO / DIVISAO REU: EDUARDO DE MENESES LINS
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ROBERTO LINS SOBRINHO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: cite-se a parte ré para no
prazo legal apresentar contestação (15 dias)
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000478-18.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. B. S. ADVOGADO:
011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.
VITIMA: G. R. S. ADVOGADO: 015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO , 020540PB RENATO CESARE PINTO DE OLIVEIRA. VITIMA: G. R. S. ADVOGADO: 015570PB RAFAEL AUGUSTO
PINTO CARVALHO , 020540PB RENATO CESARE PINTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda
audiencia de instrução e julgamento designada para o dia para o dia 10/05/2017 às 09:50 horas no
fórum de alagoinha
00528 Processo: 0000478-18.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. B. S. ADVOGADO: 011910PB
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho:
Intime-seda carta precatoria expedida para joao pessoa, para inquirição da testemunha Elane Batista
Cristina Pinheiro, arrolada pelo indiciado e da precatoria exp para C.grande, para inquirição de Walkeline
Rafael Souza
00529 Processo: 0000478-18.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. B. S. ADVOGADO: 011910PB
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: G. R. S.
ADVOGADO: 015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO , 020540PB RENATO CESARE PINTO
DE OLIVEIRA. VITIMA: G. R. S. ADVOGADO: 015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO ,
020540PB RENATO CESARE PINTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda carta precatória expedida
para joao pessoa, para inquirição da TestemunhaElane Batista Cristina Pinheiro, arrolada pelo indiciado e
da Precatoria exp C Grande. para inquiricao de walkeline Rafael, testemunha
00530 Processo: 0001036-53.2015.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: DAMIANA FRUTUOSO DA
SILVA ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Sentenca: Intime-se dar conhecimento da sentença: extinta a punibilidade dos autores bruno clementino do nascimento e josé wellington
da silva por desejo da vítma.

00531 Processo: 0001917-93.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO CLAUDINO DA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-se pronuncio o acusado Geraldo Claudino da Costa.

ALHANDRA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE ALHANDRA NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00532 APENADO: ANDRE LEONCIO FRANCISCO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
Sentenca: Intime-seDOS TERMOS DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, ANTE O CUMPRIMENTOINTEGRAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. COM RELACAO A PENA DE MULTA FOI
DETERMINADA A INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000294-38.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GLEISON DA SILVA TORRES
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA , 005115PB MARINALDO ROBERTO DE BARROS.
Despacho: Intime-se para providenciar o pagamento da multa aplicada na sentenca.
00534 Processo: 0001454-30.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS HENRIQUE COSTA DUARTE ADVOGADO: 009864RN PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR. Despacho: Intimese para no prazo de 10 dias, apresentar defesa preliminar do reu, nosmoldes do art. 396-a dop CPP,
considerando o que consta do despacho de fl.80 dos autos.
00535 Processo: 0001455-15.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado da audiencia para propor a suspensao condicional do processo designada para o dia 20/06/2017,
as 08h:00, no forum local
00536 Processo: 0001617-10.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PINTO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se oadvogado do
acusado da audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 27/04/2017, as 09h:00, no forum local.
00537 Processo: 0002101-59.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE CANDIDO PEREIRA ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado
do reu para, no prazo de 05(cinco) dias, informar o endereco correto eatual do acusado.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00538 Processo: 0000044-21.2017.815.1201 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. L. S. L. ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 017516PB DIEGO KAIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e indefiro o pedido de fls. 75/90, mantendo a
DECRETECAO DA PRISAO PREVENTIVA, pelos funadamentos exposto na decisao de fls. 40/41.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000434-04.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVANDRO ALVES
DA TRINDADE ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE , 017493PB LILIAN
SANTOS DE ANDRADE , 017483PB GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para, no
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, informarem se pretendem produzir outras provas e, em caso afirmativo,
especifica-las no mesmo prazo.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0000343-91.2015.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB
ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. Despacho: Intime-separa audiência de conciliação designada para o dia 30/05/2017,
às 12h, no forum local.
00541 Processo: 0000735-95.1996.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO JOAQUIM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009285PB JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de fls.152/153, pelo que concedo novo prazo de 30 dias para atendimento ao despacho de fls. 146.
2A. VARA DE ARARUNA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000163-51.2010.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA COSTA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. Dr. Fábio Meireles F. da Costa - Advogado da
inventariante.
00543 Processo: 0000364-72.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho:
Calculo elaborado pela Contadoria Judicial homologado por este juízo, como sendo R$ 148,06 (cento e
quarenta e oito reais e seis centavos).
00544 Processo: 0000453-56.2016.815.0061 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DIOCEMIRA CUNHA TORRES
ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES. AUTOR: PAULO DA CUNHA
TORRES JUNIOR ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES. AUTOR:
POLLYANNA DA CUNHA TORRES ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com lastro no art. 485, III, do CPC.
00545 Processo: 0000580-28.2015.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. M. S. S. ADVOGADO: 005438PB
VALERIA MARIA SOLANO DE MACEDO. REU: J. F. S. ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES
MACEDO. Sentenca: Intime-sesentença. procedência do pedido.
00546 Processo: 0000765-32.2016.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. M. S. ADVOGADO: 018369PB
JORDANA DE PONTES MACEDO. Ato Ordinatorio: Intime-se para impugnar a contestação encartada nos
autos no prazo legal.
00547 Processo: 0000825-78.2011.815.0061 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA GORETTI RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 014895PB SARAH DE SOUZA
PEIXOTO. Despacho: Calculo elaborado pela Contadoria Judicial homologado por este Juízo, como sendo
R$ 5.190,37 (cinco mil, cento e noventa reais e trinta e sete centavos). Sem honorários.
00548 Processo: 0000906-85.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO
ALEXANDRE DE BRITO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA ,
021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00549 Processo: 0001045-37.2015.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. M. F. ADVOGADO: 006545PB
VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00550 Processo: 0001235-15.2006.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDIZA SOUZA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009285PB JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se Indefiro o
pedido de desarquivamento e atualização dos cálculos, em face da sastisfação do débito já ter sido
alcançada, conforme alvará de levantamento dos honorários sucumbenciais às fls. 77.
00551 Processo: 0001353-10.2014.815.0061 - REMOCAO, MODIFICACAO INTERESSADO: ADRIAN COELHO
SOUSA ADVOGADO: 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. Despacho: Intime-se Indefiro o
pedido de desarquivamento, facultando-se ao interessado oacesso em cartório, nos termos do art. 107
do NCPC. Após 5 dias da intimação, retornem os autos ao arquivo.
00552 Processo: 0001375-05.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AZEVEDO LUDGERIO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA
ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Calculo elaborado pela
Contadoria Judicial homologado por este Juízo, como sendo R$ 7.965,95 (sete mil, novecentos e
sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Sem honorários.
00553 Processo: 0001395-11.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA TRAJANO DA
FONSECA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de
nova vista dos autos, para fins de prosseguimento da execução, considerando que já houve expedição
de RPV e Precatório conforme se vê às fls. 96/1001.
00554 Processo: 0001799-13.2014.815.0061 - USUCAPIAO REU: ESPOLIO DE MARGARIDA FREIRE DE
AVELAR ADVOGADO: 004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR , 005071RN JOSE
DUTRA DA R. FILHO , 008296RN JULIANA BEZERRA GURGEL. Despacho: Intime-separa, querendo,
apresentar contrarrazões
2A. VARA DE ARARUNA NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000813-59.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSIVAN FONSECA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Sentenca: Intime-se o
réu da sentença de extinção de punibilidade, pelo cumprimento das condições impostas na suspensão
condicional do processo.