TJPB 11/04/2017 - Pág. 53 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

COMARCA DA CAPITAL. 3A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 416266520138152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital vierem a ter dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perante este
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, sito na Av. João Machado, 532, Jaguaribe - João
Pessoa, tramita uma Ação de Indenização por Danos Morais de nº. 0041626-65.2013.815.2001 em que são partes
MARCIA DUARTE BISPO BATISTA em face da AVON COSMÉTICO LTDA. Pelo presente, fica INTIMADO a parte
autora MARCIA DUARTE BISPO BATISTA - CPF nº. 977.151.744-94, que se encontram em lugar incerto e não
sabido para no prazo de 48(quarenta e oito) horas, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extinção e arquivamento. E para que não alegue ignorância do fato, mandou o Juiz anexar cópia no Átrio. Aos
sete(07) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete (2017). Eu, Valdilene Ferreira Seixas, Técnica
Judiciária autorizado o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 433726520138152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital vierem a ter dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perante este Juízo de Direito da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital, sito na Av. João Machado, 532, Jaguaribe - João Pessoa, tramita uma Ação
de Usucapião de nº. 0043372-65.2013.815.20015.2001 em que são partes HELENA DOS SANTOS SILVA. Pelo
presente, ficam CITADOS os CONFINANTES do imóvel usucapiendo localizado na Rua Clóvis Nascimento de
Siqueira Arco Verde, 161 (lote 757, Quadra 98. Loteamento Bela Vista), pertencente a FRANCISCA JOAQUINA
DE MOURA, medindo 7,30m, ao lado direito com o lote 765 (casa), pertencente a ELIANE DA SILVA MAIA e do
lado esquerdo com o Lote 749 (casa) pertencente a JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, medindo 21,75m de ambos os
lados, com inscrição na Prefeitura Municipal de João Pessoa sob o nº 246162-5 (07.098.0757.0000.000), que se
encontram em lugar incerto e não sabido para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de 15(quinze) dias.
E para que não alegue ignorância do fato, mandou o Juiz anexar cópia no Átrio. Aos sete(07) dias do mês de abril
do ano de dois mil e dezessete (2017Eu,Valdilene Ferreira Seixas, Técnica Judiciária autorizado o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
2004979620138152001 Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem a ter dele conhecimento tiverem ou interessar
possa, que perante este Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, sito na Av. João Machado, 532,
Jaguaribe - João Pessoa, tramita uma Ação Revisional de Contrato de financiamento de veículo de nº. 020049796.2013.815.2001 em que são partes EDVALDO DE SOUZA DA SILVA em face da BANCO BV FINANCEIRA S/
A. Pelo presente, fica INTIMADO a parte autora EDVALDO DE SOUZA DA SILVA - CPF nº. 205.071.274-04, que
se encontram em lugar incerto e não sabido para no prazo de 48(quarenta e oito) horas, dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. E para que não alegue ignorância do fato,
mandou o Juiz anexar cópia no Átrio. Aos sete(07) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete (2017). Eu,
vALdilene Ferreira Seixas, Técnica Judiciária autorizado o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
7354815920078152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem a ter dele conhecimento tiverem ou interessar
possa, que perante este Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, sito na Av. João Machado, 532,
Jaguaribe - João Pessoa, tramita uma Ação de Indenização por Danos Morais de nº. 0735481-59.2007.815.2001
em que são partes ALEXANDRA MAIA AGUIAR RIBEIRO COUTINHO em face da MARLENE RODRIGUES DE
LIMA. Pelo presente, fica INTIMADO a parte autora ALEXANDRA MAIA AGUIAR RIBEIRO COUTINHO - CPF nº.
675.541.304-63, que se encontram em lugar incerto e não sabido para no prazo de 48(quarenta e oito) horas, dizer
se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. E para que não alegue
ignorância do fato, mandou o Juiz anexar cópia no Átrio. Aos sete(07) dias do mês de abril do ano de dois mil e
dezessete (2017). Eu, Valdilene Ferreira Seixas, Técnica Judiciária autorizado o digitei.
COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0835792-43.2016.8.15.2001
Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíza decretou a interdição de JOSÉ
ANTÔNIO DA SILVA, nomeando MARIA JOSÉ DA SILVA, para responder pela vida civil da interditada que se
comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos 14 dias do
mês de março de 2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torres
Ferreira.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 623851620148152001 Acao: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e
Cartório, tramitou a ação de Interdição nº 0062385-16.2014.815.2001, requerida por ANA MARIA DA SILVA, na
qual o MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada às fls. 86/89, em data de
07 de Março de 2017, na qual decretou com fulcro no art. 4º, III, do CC, com redação dada pela Lei 13.146/15,
e de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, a interdição de SEVERINA SANTANA DA SILVA, para todos os
atos da vida civil, e nomeando-lhe para reger a sua pessoa, administrar os seus bens(vedada alienação sem
autorização judicial) e representá-lo perante o INSS, instituições financeiras e onde se fizer necessário sua
curadora a Sra. ANA MARIA DA SILVA, mediante termo de compromisso, dispensada a especialização de
hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas
Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, publicada na imprensa pelo órgão oficial, por três vezes, com
intervalo de 10 dias (art. 1.184,CPC). João Pessoa, Aos 10 de Março de 2017. Eu, Maria das Dôres Pereira
Barros, Técnica Judiciária, digitei e assino.Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, MM Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
361103520118152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta varaacao de interdicao, movida por
ROSENILDA LOPES DA SILVA, em face de WILLIAM LOPES DA SILVA, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando a autora acima como curadora de WILLIAM LOPES DA SILVA, por tersido julgado
absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil. Epara que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou o
MM. Juiz de Direito expedir o presente edital de intimacao nos termos do art. 1767 e 1177 e segs. do CPC,
devendo o presente edital ser publicado por tres vezes com intervalo de dez dias. Joao Pessoa, 04 de fevereiro
de 2014, Almir Carneiro da Fonseca Filho.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
361103520118152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta varaacao de interdicao, movida por
ROSENILDA LOPES DA SILVA, em face de WILLIAM LOPES DA SILVA, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando a autora acima como curadora de WILLIAM LOPES DA SILVA, por tersido julgado
absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil. Epara que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou o
MM. Juiz de Direito expedir o presente edital de intimacao nos termos do art. 1767 e 1177 e segs. do CPC,
devendo o presente edital ser publicado por tres vezes com intervalo de dez dias. Joao Pessoa, 04 de fevereiro
de 2014, Almir Carneiro da Fonseca Filho.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2017, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800013-67.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): FERNANDA ALVES RABELO -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE
DIREITO DO JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800025-81.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800004-08.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO
JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA:
0800046-57.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.
ADVOGADO(A/S): CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO
JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA:
0800031-88.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.
ADVOGADO(A/S): CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO
JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA:
0800022-29.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.
ADVOGADO(A/S): ALISSON CARLOS VITALINO -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE
POCINHOS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 080003613.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/
S): CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 080001889.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/

53

S): ALLISSON CARLOS VITALINO -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE POCINHOS RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800006-75.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): JULIANHA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800020-59.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA –
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): ALLISSON CARLOS VITALINO -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJEMANDADO DE SEGURANÇA: 0800017-07.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): ALLISSON CARLOS VITALINO -AUTORIDADE COATORA: JUIZ
DE DIREITO DO JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800021-44.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.
ADVOGADO(A/S):- ALLISSON CARLOS VITALINO -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE
POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800019-74.2016.815.9004.
-IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): ALLISSON
CARLOS VITALINO -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE POCINHOS -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800008-45.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): ALLISSON CARLOS VITALINO AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800059-56.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): FERNANDA ALVES RABELO -AUTORIDADE COATORA:
JUIZ DE DIREITO DO JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJEMANDADO DE SEGURANÇA: 0800001-53.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE
DIREITO DO JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-MANDADO
DE SEGURANÇA: 0800005-90.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO
DO JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800040-50.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO
JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800002-38.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC
DE POCINHOS -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA:
0800041-35.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.
ADVOGADO(A/S): JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE
POCINHOS -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA:
0800035-28.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.
ADVOGADO(A/S): JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE
POCINHOS -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA:
0800007-60.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.
ADVOGADO(A/S): JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE
POCINHOS -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA:
0800038-80.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.
ADVOGADO(A/S): JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE
POCINHOS -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA:
0800030-06.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.
ADVOGADO(A/S): JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE
POCINHOS -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA:
0800003-23.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.
ADVOGADO(A/S): JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE
POCINHOS -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO: 080382682.2015.815.0001. -RECORRENTE: GOL LINHAS AREAS INTELIGENTES. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA -RECORRIDO: DEYZER ALEXANDRE RAMOS DE MACEDO. ADVOGADO(A/S): ORLANDO
VIRGINIO PENHA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO: 081190720.2015.815.0001. -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): MANUELA SAMPAIO SARMENTO
E SILVA -RECORRIDO: OZIEL ALVES FERREIRA. ADVOGADO(A/S): FABIANA BASTISTA NEVES -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800001-44.2016.815.9007. -IMPETRANTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA. ADVOGADO(A/S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE PIANCÓ -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO: 0809686-64.2015.815.0001. -RECORRENTE: MARIA DE LOURDES GOMES. ADVOGADO(A/S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA -RECORRIDO: DEYZER ALEXANDRE RAMOS DE MACEDO. ADVOGADO(A/S): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO: 0801707-71.2016.815.0371. -RECORRENTE: TELEFONICA DATA SA. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: MARIA
KERCIA OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDO -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. PJE-HABEAS CORPUS: 0800063-93.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CARLOS LUIZ DE ARRUDA
CÂMARA. ADVOGADO(A/S): ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE ESPERANÇA -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO:
0802161-51.2016.815.0371. -RECORRENTE: ARNOUD LUIZ DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): GERALDA
SOARES DA FONSECA COSTA -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA.
ADVOGADO(A/S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA / PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO: 0803328-83.2015.815.0001. -RECORRENTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA ARAÚJO NASCIMENTO -RECORRIDO:
ELVIS TURIBIO RIBEIRO. ADVOGADO(A/S): ESAU TAVARES DE MENDONÇA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO: 0800268-59.2015.815.0371. -RECORRENTE: PHILLIPE GUIMARÃES PADILHA.
ADVOGADO(A/S): BRUNO CÉSAR CADÉ -RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO: 0800289-07.2015.815.0251. -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA. ADVOGADO(A/S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA / PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: APOLONIO FREITAS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO: 080227156.2015.815.0251. -RECORRENTE: FRANCISCA MEDEIROS DE ASSIS. ADVOGADO(A/S): DULCEIA MARIA
DOS SANTOS ASSIS -RECORRIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS SA. ADVOGADO(A/S): DAVID SOMBRA
PEIXOTO -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO: 080153016.2015.815.0251. -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA. ADVOGADO(A/
S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA / PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO:
JOSÉ ALOYSIO DA COSTA MACHADO NETO. ADVOGADO(A/S): CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO: 0800642-13.2016.815.0251. RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA. ADVOGADO(A/S): LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA / PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: RILVANEIDE
TEOFILA SANTOS. ADVOGADO(A/S): DANILO DE FREITAS FERREIRA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO: 0800891-61.2016.815.0251. -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA. ADVOGADO(A/S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA / PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: ALINE DOS SANTOS HENRIQUE. ADVOGADO(A/S): JOSÉ
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO:
0801860-13.2015.815.0251. -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA.
ADVOGADO(A/S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA / PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: FRANCISCA ALVES DIAS. ADVOGADO(A/S): ALBERTO LEITE DE SOUSA -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO: 0800016-28.2015.815.0251. -RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA. ADVOGADO(A/S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA /
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE SOUSA.
ADVOGADO(A/S): RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
PJE-RECURSO: 0801644-52.2015.815.0251. -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA. ADVOGADO(A/S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA / PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES -RECORRIDO: JONATHAS MOISES DE MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): TIAGO DA NÓBREGA
RODRIGUES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO: 0800330-71.2015.815.0251.
-RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA. ADVOGADO(A/S): LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA / PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: EWERTON
GOMES DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO: 0801275-58.2015.815.0251. -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA. ADVOGADO(A/S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA / PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: LAYANNE ALVES PINTO. ADVOGADO(A/S): FABIANA
RODRIGUES SIMÕES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Ficam as partes cientes que o
prazo recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º
da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados.
TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PB: INTIMO ÀS PARTES E DEMAIS INTERESSADOS OS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM RETIRADOS DA PAUTA DO DIA 25/04/2017, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA DETERMINADA PELO MM JUIZ RELATOR: PJE-MANDADO DE SEGURANÇA :
0800051-79.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.
ADVOGADO(A/S): CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO
JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.PJE-MANDADO DE SEGURANÇA
: 0800055-19.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.