TJPB 07/04/2017 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017
SILVA – RECORRIDO: DA FONTE PNEUS COMÉRCIO LTDA – ADVOGADO: ESTÁCIO LOBO DA SILVA
GUIMARÃES NETO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.107) FISICO-RECURSO INOMINADO:
0001483-03.2014.815.0351 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ – RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A (MASSA FALIDA) – ADVOGADO: CARLA DE PRATO CAMPOS – RECORRIDO: JOSÉ MARIA TORRES DA SILVA – ADVOGADO: JOSÉ MARIA TORRES DA SILVA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.108) FISICO-RECURSO INOMINADO: 0000971-70.2013.815.0281 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
PILAR – RECORRENTE: CRED-SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA – ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – RECORRIDO: REJANE BARBOSA DA SILVA – ADVOGADO:
ÉLIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.109) FISICO-RECURSO INOMINADO: 0000048-72.2015.815.0831 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CACIMBA DE DENTRO –
RECORRENTE: VALDECÍ ROSENDO DE LIMA – ADVOGADO: ANTONIO EMÍLIO DE S. GUIMARÃES –
RECORRIDO: DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A – ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JÚNIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.110) FISICO-RECURSO INOMINADO: 000026608.2014.815.0291 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – RECORRENTE: GOL
LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A – ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO: EDMER
PALITOT RODRIGUES – ADVOGADO: EDMER PALITOT RODRIGUES - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.111) FISICO-RECURSO INOMINADO: 0001196-03.2013.815.0601 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BELÉM – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE
MELO MARTINI, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – RECORRIDO: ADSON BEZERRA DA SILVA – ADVOGADO: KÁTIA REGINA FREIRE NUMERIANO- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.112) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3005352-17.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: GILSELIA LOPES DA COSTA ADVOGADO(A/S): ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO RECORRIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A. ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.113) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801561-93.2012.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX -RECORRENTE: FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S/A. ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA -RELATOR(A):
INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.114) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804626-89.2013.8.15.2003.
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: ROSETE NORONHA FERREIRA.
ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES -RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.115) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800043-31.2012.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S):
MARCELO ZANETTI GODOI, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA -RECORRIDO: ALEXSANDRO BUARQUE ALVES
DE VASCONCELOS. ADVOGADO(A/S): JOSÉ GUILHERME SOUZA DA SILVA -RELATOR(A): INACIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.116) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801946-06.2013.8.15.0331. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA -RECORRENTE: MARIA ANITA DANTAS DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO -RECORRIDO: TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.117) PJE-RECURSO INOMINADO:
0803487-05.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: JOSE DA
SILVA ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): INACIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.118) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803005-57.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: CARLOS ANDRE MORAIS DA SILVA. ADVOGADO(A/
S): GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO -RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A.. ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.119) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802685-07.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: SIMONE GOMES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO -RECORRIDO: BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A/S): ANDRÉ LUIZ LEITE RÊGO -RELATOR(A): INACIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.120) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804505-61.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: ABRAAO DIAS DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA -RECORRIDO: BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.121) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800016-78.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RECORRIDO: FRANCISCO
DUTRA ARAUJO. ADVOGADO(A/S): VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO -RELATOR(A): INACIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.122) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805346-28.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: VANDSON DOS SANTOS GALDINO. ADVOGADO(A/S):
VANDSON DOS SANTOS GALDINO -RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A/S): FABIO
RIVELLI -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.123) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800296-15.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: MARTO GERALDO SOARES DE LUCENA. ADVOGADO(A/S): DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA -RECORRIDO: TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.124) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803103-08.2014.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): DANIEL BRITO
FALCÃO -RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(A/S): MILENA DE VASCONCELOS
NEVES AUGUSTO. -RECORRIDO: NORTESA NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO(A/S): MARCELLA MEIRELLE DE SOUZA LIMA -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.125) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803077-16.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: LINALVA PEREIRA DO RAMOS. ADVOGADO(A/S): FLAVIANA DA SILVA
CAMARA -RECORRIDO: CLARO S.A. ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO -RELATOR(A):
INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.126) PJE-RECURSO INOMINADO: 0836839-52.2016.8.15.2001.
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ANDRESSA CAVALCANTI RAMALHO.
ADVOGADO(A/S): VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES -RECORRIDO: ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. ADVOGADO(A/S): MAIRA RAMOS DOS SANTOS -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.127) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806501-95.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTES/RECORRIDOS: LOJAS RIACHUELO S/A, MIDWAY S/A. ADVOGADO(A/
S): EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO -RECORRIDO/RECORRENTE: SILVANA PAIVA MENDES.
ADVOGADO(A/S): RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.128) PJE-RECURSO INOMINADO: 0824081-75.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL -RECORRENTE: JANETE CLAIR DA SILVA SANTOS . ADVOGADO(A/S): RAPHAEL TEIXEIRA DE
LIMA MOURA -RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.129) PJE-RECURSO INOMINADO: 080552559.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: GABRIEL NEVES JUNQUEIRA ADVOGADO(A/S): ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO -RECORRIDO: CLARO S/A. ADVOGADO(A/S):
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.130)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800833-80.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. ADVOGADO(A/S): THIAGO PESSOA ROCHA -RECORRIDO:
EDIMAR ARAUJO LOPES. ADVOGADO(A/S): CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO -RELATOR(A): INACIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.131) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805913-59.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTES: VRG LINHAS AÉREAS S/A, GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA -RECORRIDO: RAISSA HELENA DE
CARVALHO BEZERRA FALCAO. ADVOGADO(A/S): ROBERTA LIMA ONOFRE RAMOS -RELATOR(A): INACIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.132) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807404-04.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: OI MOVEL S/A.. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR -RECORRIDO: ZENILDO MENDES DE ARAUJO. ADVOGADO(A/S): FÁBIO RAMOS TRINDADE RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.133) PJE-RECURSO INOMINADO: 080096046.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: OI MÓVEL S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: ALCIDES DE LIMA SOUZA. ADVOGADO(A/S):
VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.134)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0801822-23.2014.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA. ADVOGADO(A/S): ALINE GUIMARAES GARCIA DA
MOTTA -RECORRIDO: ALEXANDRE MIRANDA DE ASSIS, ANDRÉ ANÍSIO PINTO GADELHA CAMPOS.
ADVOGADO(A/S): ANDRÉ ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.135) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801549-38.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: SEVERINO DIAS DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES -RECORRIDO: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.136) PJE-RECURSO INOMINADO: 080086261.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. ADVOGADO(A/S): MARIA LUCÍLIA GOMES, ALINE PATRÍCIA ARAÚJO M.
DE MENEZES COSTA-RECORRIDO: JOÃO BRUNO FARIAS SOARES. ADVOGADO(A/S): RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.137) PJERECURSO INOMINADO: 0803993-79.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ABN AMRO REAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI -RECORRIDO: HOMERO DA SILVA SÁTIRO. ADVOGADO(A/S): JEREMIAS FERREIRA DORNELAS -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.138) PJE-RECURSO INOMINADO:
0805394-84.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: LEONOURA DE
PAIVA MELO. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(A/S): ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.139) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805382-93.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: JOSÉ CARLOS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO
EMILIO DE S. GUIMARÃES -RECORRIDO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S): MANUELA SARMENTO RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.140) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800691-
13.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: LABORATÓRIO MAURÍLIO DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO -RECORRIDO: DANIELA
LIRA MARINHO DE QUEIROZ. ADVOGADO(A/S): LAMARE MIRANDA DIAS -RELATOR(A): INACIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.141) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801270-52.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE:JAMILE GHEYSA GOMES RIBEIRO. ADVOGADO(A/
S): ANA CLÁUDIA NÓBREGA VIANA -RECORRIDO: DAMASIO EDUCACIONAL S/A. ADVOGADO(A/S):
GASTÃO MEIRELLES PEREIRA, THIAGO CARTAXO PATRIOTA -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO
85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ
DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA
PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E
ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/
95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 06 DE ABRIL DE 2017.
GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA
CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
1055100520128152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este
juizo e cartório da 15ª vara cível, se processam os termos de uma Ação de Cobrança, proc. 010551005.2012.815.2001, intentada por CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, sociedade de economia
mistao, CNPJ 09.123.654/0001-87, sediada na Rua Feliciano Cirene,s/n,Jaguaribe,João Pessoa-PB, em face de
L.M LIMOEIRO MALHAS LTDApessoa jurídica de direito privado, CNPJ 01.036.534/0002-11, estabelecida na Av.
Aprígio Veloso, 1500, Bodocongó, Campina Grande-PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo o MM.
Juiz proferido às f.78 dos autos o seguinte despacho: “Com base no art. 523, do CPC, intime-se a parte vencida
para cumprir voluntariamente a sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%(dez por cento) sobre
o valor da condenação, acrescimo de 10% de honorários advocaticios em fase de execução(art. 523, § 1º, CPC),
bem como realização de pemhora via bacenjud.(...)João Pessoa, 03 de abril de 2017”.Kéops de Vasconcelos
Amaral Vieira Pires, Juiz de Direito. Pelo presente edital fica INTIMADO A EMPRESAL.M LIMOEIRO NALHAS S/
A, atraves de seu representante legal do despacho acima transcrito. E para que chegue ao conhecimento do
interessado e não possa, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, que será afixado e publicado na
forma da lei. Dado e passado nesta Capital de João Pessoa, aos cinco dias do mês de abril de dois mil e
dezessete. Eu, Ana Maria Nóbrega Moreno, Técnica Judiciária, digitei. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires,
Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. VARA DE FEITOS ESPECIAIS – REGISTRO PÚBLICO. Processo nº S/N.
PORTARIA Nº 003/2017. O/A Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais – Registro
Público, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935-94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, e: CONSIDERANDO a morte do(a) Sr(a). Maria Zeneide Mendonça da Franca, Delegatária Interina da serventia extrajudicial do 7º Ofício de Notas da Capital – Cartório Carlos Neves, ocorrido em 17.02.2017 e a nomeação como
Delegatária Interina Mariana Mendonça da Franca Camacho; RESOLVE: I-) Designar, ad referendum da
Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o(a) Senhor(a) Eduardo Antônio da Gama
Camacho, brasileiro(a), casado(a), como 1º Escrevente Substituto, para responder pelo 7º Oficio de Notas
da Capital – Cartório Carlos Neves, na ausência e impedimentos da Delegatária Interina, exercendo a
atividade notarial, até o provimento efetivo por candidato aprovado em concurso público; II-) Esta Portaria
entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário; III-) Junte-se uma via
desta Portaria a pasta de registro de investidura e de afastamento dos escreventes da respectiva serventia
(art. 5º, Provimento CGJ nº 02/1997); IV-) Remeta-se cópia desta Portaria à Presidência do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba e à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adotem as providências
cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 06 de abril de 2017. Romero Carneiro
Feitosa. Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Fernando Araujo de Brito e Tarcya Paulino Martins/Roméro
do Amaral Di Lorenzo Junior e Patrícia Soares dos Santos/John Axel Alexandre da Costa Bandeira e Danielle
Bezerra de Araújo/Raimundo Correia de Melo Silva e Maria Aparecida Gerônimo/José de Anchieta Maciel e Sueli
da Silva Oliveira/Jhonattan Andersson Meneses Layme e Ingrid Sandri Matias de Oliveira/Jomário Fernandes de
Lima e Jeniffer Freitas Silva de Aquino/Daniel Targino da Silva e Catharyna Almeida Marculino. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 6 de abril de 2017. Maria
Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - VARA DE FEITOS ESPECIAIS - JUÍZO PRIVATIVO DO REGISTRO
PÚBLICO - PORTARIA nº 01/ 2017. O Exmo. Senhor Juiz de Direito da Vara de Feitos Especiais da
Comarca de Campina Grande, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual
nº 6.402/96, bem com o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO que, consoante o art. 38 do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, extinguir-se-á a delegação
outorgada ao notário ou ao oficial de registro por morte, aposentadoria facultativa, invalidez, renúncia e perda,
nos termos do art. 35 da Lei 8.935/94; CONSIDERANDO a declaração de vacância1 em virtude da morte da
Sra. MARIA BETÂNIA FREIRE COSTA, Tabeliã e Oficial de Registro da Serventia Extrajudicial (em caráter
precário) do Cartório Único do Distrito de São José da Mata - Comarca de Campina Grande-PB, ocorrida(o) em
01/03/2017; CONSIDERANDO que, em caso de extinção da delegação, recai a indicação de responsável pelo
expediente àquele que, na data da vacância, exercer, há mais tempo, a função de escrevente substituto, ainda
que não seja o substituto legal (art. 40, §1º, Código de Normas Extrajudiciais – CGJ) ou, na sua ausência, de
indicação realizada pelo juízo competente, consoante o art. 39 do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ.
CONSIDERANDO a necessidade de se restabelecer o pleno funcionamento das atividades do serviço notarial
e registral; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 40 e 41 do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ,
notadamente as normas sobre a designação, acervo e impedimentos; RESOLVE: I-) Designar o Senhor
RODRIGO FREIRE COSTA, brasileiro, divorciado, escrevente. portador do RG nº. 2.666.678 – SSP/PB,
inscrito no CPF sob o nº. 054.448.714-16, para responder, de forma precária, pelo exercício da atividade
notarial e registral da Serventia Extrajudicial do Cartório de Registro e Notas de São José da Mata, termo desta
Comarca, na qualidade de OFICIAL DE REGISTRO E TABELIÃO INTERINO até o provimento efetivo mediante delegação do Poder Público, através de Concurso Público. II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. III-) Os interinos, ao entrarem em exercício na Serventia
Extrajudicial, assinarão termo de compromisso, nos moldes do art. 41 do Código de Normas Extrajudiciais –
CGJ. IV-) Arquive-se uma via desta Portaria, bem como do termo de compromisso em pasta própria, relativa
a respectiva Serventia. IV-) Remeta-se cópia desta Portaria, do termo de compromisso e da ata de transmissão do acervo, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição à Corregedoria Geral da Justiça,
a fim de que adote as providências cabíveis, conforme o art. 42 do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ.
Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. Campina Grande, 24 de março de 2017. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito. (PORTARIA PUBLICADA NO DIA 03/04/2017, E REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO.)
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 10 VARA CIVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO Nº
0803245-33.2016.8.15.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei,etc. FAZ
SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma
Ação de Usucapião, promovida por JOSÉ LEONDAS MARQUES DA CUNHA, e sua esposa DIANA ALVES DA
CUNHA, brasileiros, casados, ele professor, inscrito no CPF sob nº 020.601.274-83, RG 34.773.652- SSP/PB,
ela cabeleireira, RG 2.333.974- SSP/PB, inscrita no CPF sob nº 276.570.898-30, residentes na rua José Laurindo,
s/n, Centro Cacimbas -PB, Cep. 58698-000, para fins de usucapir: uma casa residencial e respectivo terreno,
situado na Rua Roberta de Andrade Pinto Rocha, nº 94, Bairro Quarenta, nesta Cidade, medindo 7,00 metros de
frente e fundos por 16,80 metros de cada lado, com área construída de 117,60 m², em terreno que mede 7,00
metros de frente e fundos, por 17,80 metros de cada lado, com área total de 124,60,m2, CITA os interessados
ausentes, os que se encontrem em lugar incerto e não sabido e desconhecidos, para acompanhar a ação em
todos os termos, ficando desde já cientes do prazo 15 dias, contados estes após o decurso do prazo do
edital,para, querendo, apresentar contestação, ficando advertido que não sendo contestada, serão presumidos
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Dado e passado na 10ª Vara Cível desta comarca, aos 05
(cinco) dias do mês de abril do ano de 2015, Eu, Márcia Maria de Farias Aires Cabral, Técnica Judiciária, o digitei.
Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 10A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
53449120078150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele noticias tiverem que,por estejuizo da 10ª Vara
Civel,Comarca de Campina Grande-PB, tramita uma açãode USUCAPIÃO, promovida por ALOISIO BARBOSA
CALADO,brasileiro, divor- ciado, comerciante, portador de cedula de identidade 558.694 SSP/PB do CPF
005.765.734-34, pelo presente CITA os eventuais interesssados e,ainda, MANOEL PEREIRA CHAVES, ANA
MARIA CHAVES NOBREGA,MARIA DO SOCORRO CHAVES RIBEIRO E MARIA JOSE CHAVES FIGUEIREDO,do
seguinte: o reque-rente possui a posse mansa e pacifica e ininterupta, a mais de 24 (vinte e quatro) anos de um
imovel comercial e seu terreno localizado na rua Pedro II, n 50, Centro, nesta cidade de Campina Grande-PB- com
inscrição municipal 05.01.094.3.0519-001, situado nos fundos da rua Indios Cariris, Pedro II e Avenida Rio
Branco, limitando-se ao norte com imimoveis de Francisco da Costa Chaves, Joaquim Pereira da Silva e Maria