TJPB 03/04/2017 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA GAPRE Nº 835/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar a servidora DELCILENE DE LIMA RAMOS, Técnico Judiciário,
Matrícula nº 472577-8, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas
atribuições junto ao Primeiro Cartório Unificado das Varas de Família, da referida Comarca. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 836/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar a servidora MARIA AUXILIADORA SANTOS SILVA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 471041-0, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer
suas atribuições junto ao Segundo Cartório Unificado das Varas de Família, da referida Comarca. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 840/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelo expediente, da unidade nos períodos a seguir: COMARCA /
UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO: CAMPINA GRANDE - 2ª TRIBUNAL DO JÚRI - Philippe Guimarães
Padilha Vilar - 23/03/17; CAMPINA GRANDE - 2ª TRIBUNAL DO JÚRI - Leonardo Sousa de Paiva Oliveira - 27/
03/17; CAMPINA GRANDE - 2ª TRIBUNAL DO JÚRI - Philippe Guimarães Padilha Vilar - 30/03/17. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 30 de março de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 841/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar as Excelentíssimas Senhoras Juízas de Direito a seguir relacionadas,
para, responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade nos períodos a seguir: COMARCA / UNIDADE /
MAGISTRADO(A)S / PERÍODO: JOÃO PESSOA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES - 30/03/17. JOÃO PESSOA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - LUA YAMAOKA MARIZ MAIA
PITANGA - 31.03 a 08.04.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quinta-feira, 30 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 842/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 03 a 05.04.2017, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do titular.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 30 de março
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 843/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 377.633-6, revolve:
designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CARMEN PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juíza de Direito
Auxiliar, para, no nos dias 03 e 04.04.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande, em virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 30 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 844/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 377.632-8, revolve:
designar a Excelentíssima Senhora Doutora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito Auxiliar,
para, no nos dias 03 e 04.04.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da
Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 30 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 846/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do art. 2º, da Resolução nº. 18, de 03 de fevereiro de 2012, do Tribunal
Pleno, e o art. 4º, §1º, da Portaria nº 15, de 08 de março de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
designar as Excelentíssimas Senhoras Doutoras RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA e ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA, para
exercerem o encargo de Coordenadoras da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 31 de março de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 847/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
resolve: dispensar, a partir no dia 1º.04.2017, a Excelentíssima Senhora Doutora SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA, Juíza de Direito Auxiliar, de responder pelo expediente da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca
da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira,
31 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
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PORTARIA GAPRE Nº 848/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito
Auxiliar, para, no dia 31.03.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da
Comarca de Mamanguape. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, sexta-feira, 31 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 851/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora INÊS CRISTINA SELBMANN, Juíza de Direito, para, no
período de 31.03 a 27.04.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Jacaraú, em
virtude do afastamento justificado do titular, na forma do art. 127, I, da Loje. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 31 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 852/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias e
férias regulamentares do mês de ABRIL de 2017, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são
titulares, responderem pelos expedientes das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos: CAPITAL - 6ª
VARA DE FAMÍLIA - Andréa Carla Mendes Nunes Galdino - 24 A 28.04.2017; CAPITAL - 7ª VARA DE FAMÍLIA Gianne de Carvalho Teotônio Marinho - 17.04 A 16.05.2017; CAPITAL - 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS Silmary Alves de Queiroga Vita - 24.04 A 23.05.2017; CAPITAL - 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS - Silmary
Alves de Queiroga Vita - 17.04 A 06.05.2017; CAPITAL - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Cláudio Antônio de
Carvalho Xavier - 17.04 A 16.05.2017; CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Ana Carmem
Pereira Jordão Vieira - 17.04 A 16.05.2017; JUAZEIRINHO - VARA ÚNICA - Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho
- 06 E 07.04.2017; GUARABIRA - 5ª VARA MISTA - André Ricardo de Carvalho Costa - 17.04 A 16.05.2017;
MONTEIRO - 2ª VARA MISTA E DIRETORIA - Kátia Daniela de Araújo - 03 A 06.04.2017; SAPÉ - 2ª VARA MISTA
- Virgínia de Lima Fernandes Moniz - 05.04 A 04.05.2017 ; PATOS - 2ª VARA MISTA - Vanessa Moura Pereira de
Cavalcante - 24.04 A 23.05.2017; PATOS - 5ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM - Anna Mª do Socorro
Hilário Lacerda - 24.04 A 23.05.2017; ITAPORANGA - 2ª VARA MISTA - Lessandra Nara Torres Silva - 10.04 A
09.05.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira,
31 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 853/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: conceder férias a magistrada abaixo relacionada, na forma
da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - SHIRLEY
ABRANTES MOREIRA REGIS - 2015.2 - 03.07 a 14.07.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 31 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 854/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Ofício GJ nº 008/2017, da 2ª Vara Mista da Comarca
de Queimadas, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA MARANHÃO SILVA, Juíza de
Direito Auxiliar, para, a partir do dia 03.04.2017, até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder,
cumulativamente, pelos expedientes da 2ª Vara Mista e Diretoria da Comarca de Queimadas, dispensando o
Excelentíssimo Senhor Doutor Alex Muniz Barreto, Juiz anteriormente designado. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 31 de março de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 856/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 377176-8, resolve dispensar
ABILIO MANOEL FERREIRA XAVIER, matrícula 477888-0, da Função de Confiança de Oficial Judiciário III,
símbolo PJ-FPJ-003, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de março de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 857/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar JOSEFA MARINHO RAMOS, matrícula 468363-3, Técnico Judiciário, para exercer a Função de Confiança de Oficial Judiciário III, símbolo PJ-FPJ-003, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com exercício na Gerência de Acervos.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de março de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 858/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve dispensar SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE, matrícula 470491-6,
Técnico Judiciário, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, da Função de
Confiança de Oficial Judiciário III, símbolo PJ-FPJ-003, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de março de 2017.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Marinezio Gomes da Silva
2017.035.491
Motorista
Mamanguape, Sapé e outras
13, 14, 15, 16 e 17/03/2017
Conduzir servidores da DITEC para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Antônio Gonçalves Cruz
2017.035.282
Motorista
Campina Grande e Guarabira
09 a 10/03/2017
Conduzir de servidor da GEVID para reali______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
zar o projeto qualidade de Vida em Ação
Itinerante
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2017.035.483
Motorista
Campina Grande
14/03/2017
Conduzir servidores do Telejudiciário para
realizarem supervisão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Diniz Neto
2017.035.320
Motorista
Campina Grande
16 a 17/03/2017
Conduzir magistrado para realizar atividades referentes à Meta 06
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2017.035.4442
Motorista
Serra Branca, Queimadas e
10 a 11/03/2017
Conduzir servidores da Gerência de Enge
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Campina Grande
nharia para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Luiz Fragoso de Figueiredo
2017.035.223
Motorista
Pombal, Catolé do Rocha e Sousa
08 a 11/03/2017
Conduzir servidor da Gerência de Arquitetura para realizar vistoria
Uilamar Batista da Nóbrega
2017.035.346
Motorista
São João do Cariri, Solânea e outras
13 a 17/03/2017
Conduzir servidores da DITEC para realizarem manutenção em equipamentos de
informática
Gilson Ribeiro
2017.035.889
Servidor Requisitado
Remígio, Areia e Alagoinha
16 a 17/03/2017
Entregar material
Rivaldo Valério da Silva
2017.035.338
Motorista
Patos, São João do Rio do Peixe
13 a 16/03/2017
Conduzir servidor da COINJU para realizar
e Sousa
audiência
Adailton Bertulino da Costa
2017.035.400
Motorista
Mamanguape
10/03/2017
Conduzir servidores da DITEC para realizarem visita técnica
Alex Muniz Barreto
2017.037.006
Juiz de Direito
Queimadas
09, 14, 16, 21 e 23/03/2017
Em substituição
Barbara Bortoluzzi Emmerich
2017.037.428
Juiz de Direito
Alagoinha
20, 21 e 22/03/2017
Em substituição
Maria Ferreira de Andrade
2016.150.471
Assistente de Administração
Areia e Sapé
24/11 e 07/12/2016
Exercer apoio administrativo à Gerência
de Arquitetura
Silvana Carvalho Soares
2017.036.958
Juiz de Direito
Sapé
22 e 23/02 e 02, 09, 13, 16, 20 e 23/03/2017 Em substituição
Valéria Lúcia Winkeler Beltrão
2017.038.734
Gerente de Qualidade de Vida
Cajazeiras, Sousa e Patos
20 a 23/03/2017
Realizar visita através do Projeto “Qualidade de Vida em Ação Itinerante”
Rosálio Gomes Sarmento
2017.039.778
Motorista
São Bento, Pombal e Bonito
17 e 23/03/2017
Conduzir servidores do Núcleo de Inforde Santa Fé
mática
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.