TJPB 31/03/2017 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017

SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: OSSILANI ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Sentenca: Intime-se”JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO do autor para CONDENAR FABIO LEANDRO DE MELO NEVES e OSSILANI
ALVES DA SILVA ao pagamento de R$ 4.500,00...”
00611 Processo: 0000225-27.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON ELIAS FARIAS
DE SOUZA ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 017073PB DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA. Sentenca: Intime-se”Declaro extinto o processo, sem resolução do
mérito, em face da carência de ação, por ilegitimidade passiva ad causam...
00612 Processo: 0000382-63.2015.815.1201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 024936PE LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO. REU: GISELIA DE ARAUJO NUNES ADVOGADO:
019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Sentenca: Intime-se”EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do inciso II, do art. 924, do CPC.”
00613 Processo: 0000394-82.2012.815.1201 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: A. R. A. ADVOGADO: 008650PB
SIMONNE MAUX DIAS. Sentenca: Intime-se”JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora...”
00614 Processo: 0000398-56.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA. Despacho: Intime-sede decisão que indeferiu o pedido de fls. 104 e determinou a imediataremessa dos autos ao TRF 5ª Região, tendo em vista a sentença com reexame necessário.
00615 Processo: 0000502-43.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. L. M. N. ADVOGADO:
019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: O. A. S. ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO
DERIU , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Sentenca: Intime-seDeclaro extinto o
processo, sem resolução do mérito, em face da intransmissibilidade da ação. Sem condenação em
custas processuais ou em honorários de sucumbência...
00616 Processo: 0000536-47.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: DIEGO CASSIO DA COSTA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO
NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se”JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO da parte autora
para condenara demandada a pagar ao requerente a importância de R$ 1.012,50, referente à complementação do seguro DPVAT...”
00617 Processo: 0000636-70.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANACLETO DA COSTA
FARIAS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Intime-seAnte o exposto, com esteio no art. 485. III, do Código de Processo Civil, declaro
extinto o processo, sem resolução de mérito...
00618 Processo: 0000638-11.2012.815.1201 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA DA LUZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Sentenca: Intime-se “...com esteio no art. 485, III, do
CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO”.
00619 Processo: 0000642-82.2011.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MARIA FELIX DA SILVA
SOBRINHA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Sentenca: Intimese”JULGO PROCEDENTE EM PARTE... Para DECLARAR A INEXISTÊCIA DA DÍVIDA...Bem como para
condenar BANCO BMG S/A a pagar à parte autora INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE
R$ 3.000,00 (três mil reais)...
00620 Processo: 0000645-32.2014.815.1201 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOYCE CARLA GRANJEIRO PEREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Intime-se”JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para fins de CONDENAR o MUNICÍPIODE ARAÇAGI/PB ao
pagamento de: sálarios de 12/2012,01/2012 e 02/2012 ( este último proporcional a 15 dias e gratificação
natalina de 2012...
00621 Processo: 0000655-13.2013.815.1201 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: LUCIANO DUARTE DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Intime-se”JULGO PROCEDENTE EM
PARTE O PEDIDO INICIAL, para fins de CONDENAR o MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB ao pagamento
de:Vencimento dos meses... Fériase respectivo terço...E gratificação Natalina...”
00622 Processo: 0000795-13.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRDEAO DE PAIVA
VICTOR ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. REU: LOSANGO PROMOCOES DE
VENDAS LTDA ADVOGADO: 325050A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se”JULGO PROCEDENTE EM PARTE...Para condenar LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS S/A a
pagar à parte autora IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS no valor de R$ 5.000,00 declarando a inexistEncia da dívida...”
00623 Processo: 0000835-97.2011.815.1201 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA
, 018556B GUILHERME MARINHO SOARES. Sentenca: Intime-se”Declaro extinto o processo sem
resolução do mérito, o que faço com esteio nas disposições do art. 485,III, do Código de Processo Civil.
Con deno a parte promovente ao pagamento de custas processuais...”
00624 Processo: 0000877-15.2012.815.1201 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: I. G. M. ADVOGADO: 007621PB
ANTONIO ALVES DE ARAUJO. AUTOR: L. G. M. M. ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-separa fornecer os dados necessários do adotando para inclusão no cadastro nacional de adoção, e para participar de audiência de conciliação,instrução e julgamento designada
para 25/04/2017, às 11:30 horas.
00625 Processo: 0000915-90.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRO ANTONIO NORONHA DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Intime-se”
Desta forma, REJEITO, os Embargos de Declaração, por não estarem presentes seus pressupostos
legais, como omissão, contradição, obscuridade ou dúvida...
00626 Processo: 0000932-63.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELLY DAS NEVES SOARES ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. AUTOR: THIAGO SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Intime-se”HOMOLOGO,
por sentença, o pedido de desistência do processo (da ação) e declaro extinto o presente feito, sem
resolução de mérito.”
00627 Processo: 0001004-79.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANECLEIDE RUFINO
AMARO ADVOGADO: 016383PB RAISSA FERNANDES , 016387PB SAMMIRIS EMANUELE A. DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se”ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução de mérito,
e assimo faço com fundamento no art. 485, VI do CPC.”
00628 Processo: 0001016-93.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO.
REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE
ALVES , 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. REU: DSG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO
LTDA ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Sentenca: Intime-seJULGO
PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, extinguindoessa fase de conhecimento, com
resolução do mérito na forma do art. 487,I, do NCPC, apenas para DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO
NEGÓCIO JURIDICO.
00629 Processo: 0001042-91.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. R. S. ADVOGADO:
017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA
SILVA. REU: R. M. L. ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO
AUGUSTO DERIU , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Sentenca: Intimese”HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência do processo (da ação) e, por conseguinte, declaro
extinto o presente feito, sem resolução de mérito.”
00630 Processo: 0001055-61.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE BENICIO DE
PONTES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se”A insurgência contra o resultado do
processo deve ser combatida através dos meios recursais próprios, não havendo nenhuma macula na
sentença.”
00631 Processo: 0001062-53.2012.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ALMIR SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se”JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL, para
fins de CONDENAR o ESTADO DA PARAÍBA ao pagamento: Férias simples e respectivo terço... Férias
proporcionais e respectivo terço... Deposito do FGTS...
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00632 Processo: 0000383-53.2012.815.1201 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. G. S.
ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se Às alegações
finais, no prazo legal.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

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00633 Processo: 0000530-48.2015.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SEBASTIAO FREIRE DE CASTRO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ. VITIMA: ARTHUR LUCAS DE FARIAS FERREIRA Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia24 de maio de 2017, as 10h no forum em Arara.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0001210-55.2013.815.0061 - USUCAPIAO INTERESSADO: MARIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 001265RN RAIMUNDO CORREIA DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, INFORMAR O ENDERECO DA HERDEIRA FRANCISCA MOREIRA RIBEIRO.
1A. VARA DE ARARUNA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000002-31.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 021646PB IVANA SAMARA
ALCANTARA DE LIMA. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE HABILITACAO. CONCEDA-SE
VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA.
00636 Processo: 0000111-45.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TACIMA
ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se O DEMANDADO PARA
APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00637 Processo: 0000181-62.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGELMA GOMES SANTOS ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO
RECURSO DE FLS. 163/176.
00638 Processo: 0000202-43.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GORETE DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se, DEIXO DE
APRECIAR O PEDIDO DE F. 199/201, ANTE A AUSENCIA DE PROVASRELATIVAS A POSSIVEL
EXISTENCIA DE SALDO REMANESCENTE DO DEBITO. RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO.
00639 Processo: 0000561-85.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA , 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se A CAGEPA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
JUNTAR AOS AUTOS O LAUDO TECNICO AO QUAL SE REFERE NA PETICAO DE FLS. 130.
00640 Processo: 0001061-64.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDERLUCE LINS DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA.
Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR ACERCA DO PRECATORIO
DE FLS.190/192, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00641 Processo: 0001090-41.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB
ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se O DEMANDADO PARA
APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00642 Processo: 0001221-55.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 021646PB IVANA SAMARA
ALCANTARA DE LIMA. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE HABILITACAO. CONCEDA-SE
VISTA DOS AUTOS AO AUTOR,DEVENDO O MESMO ATENTAR QUANTO AO CUMPRIMENTO DO
DESPACHO DE FLS. 168.
00643 Processo: 0001319-40.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARARUNA PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 021646PB
IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE HABILITACAO.
CONCEDA-SE VISTA DOS AUTOS AO CAUSIDICO DO MUNICIPIO DE ARARUNA/PB.
1A. VARA DE ARARUNA NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000581-76.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: BRUNO
ARRINSON FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO.
Despacho: Intime-se O AUTOR DO FATO PARA A APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NO
PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE ARARUNA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000360-93.2016.815.0061 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA APARECIDA DA COSTA
SANTOS ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-sea
parte autora do despacho de fls. 39.
00646 Processo: 0000819-13.2007.815.0061 - INTERDICAO AUTOR: VALDEMIR DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 009285PB JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. REU: FRANCISCO ROSENO DA SILVA
Sentenca: Intime-sejulgo procedente a pretensão.
2A. VARA DE ARARUNA NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0000799-12.2013.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS SERGIO GUEDES ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-seintimi-se a defesa para
apresentar as alegações finais no prazo legal.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0000250-06.2012.815.0071 - COBRANCA DE CEDULA D REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTO ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sePara comparecer em Cartorio e pegar o alvara que se encontra a disposicao
VARA UNICA DE AREIA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0000420-17.2008.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIEL ARTUR PORFIRIO
DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 010906PB GENTIL ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se Para no
prazo de 10 dias, pagar as custas processuais no valor de R$138,29, sob pena de execucao fiscal
00650 Processo: 0000449-86.2016.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intimese o defensor réu para, no prazo de 05(cinco), apresentar as alegacoes finais.
00651 Processo: 0000480-87.2008.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DIAS CARNEIRO
ADVOGADO: 010629PB EVANDRO BATISTA DE LIMA. REU: GILBERTO DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: 010629PB EVANDRO BATISTA DE LIMA. REU: DIOMEDES LUIZ DINIZ ADVOGADO: 010629PB
EVANDRO BATISTA DE LIMA. REU: JOAO DUARTE DE LIMA ADVOGADO: 010629PB EVANDRO
BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se Para no prazo de 05 dias, apresentar alegacoes finais
00652 Processo: 0000765-07.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO DA CRUZ DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente DE ACORDO, COM ATESTADO DE OBITO,
JUNTADO AOS AUTOS.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000016-46.2016.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: GILMARA SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se o patrono da parte autora
para que junte aos autos comprovação de que comunicou a mandante acerca da sua renúncia, nos
termos do art. 112,do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
00654 Processo: 0000026-90.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANTONIA HENRIQUE BARBOSA ADVOGADO: 021561PB AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR , 021002PB KARINE
RAMOS VICTOR , 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00655 Processo: 0000156-80.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BMG BANCO ADVOGADO:
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se o banco promovido sobre a
homologação da proposta de conciliação porele apresentada, devendo o valor acordado ser pago mediante DJO, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.
00656 Processo: 0000296-85.2014.815.0471 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO JOAQUIM DE BARROS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. AUTOR: EDLEUZA RIBEIRO ALVES ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para informar o endereço da pessoade Fernandes Jorge (Nenem). Prazo: 15 (quinze) dias.
00657 Processo: 0000366-34.2016.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. O. B. ADVOGADO:
011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: J. O. B. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS
LINS. AUTOR: M. O. B. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: M. S. O. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovção de comunicação de renúncia ao mandante,
conforme art. 112, do CPC.
00658 Processo: 0000476-67.2015.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES CUSTODIO DE
LIMA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte
autora para emendar a petição inicial, no sentido de informar para quais atos da vida civil é necessária a
curatela do interditando Prazo: 15(quinze) dias.
00659 Processo: 0000616-38.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos