TJPB 27/03/2017 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017
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SILVA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: Intime-se da sentenca
de fls. 30/35, que JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos autorais, nos termos do art. 487, I, do CPC.
00836 Processo: 0002354-24.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 29/33 que JULGOU IMPROCEDENTE a pretensao requerida na incial desta acao, contra o
Municipio de Guarabira.
00837 Processo: 0002966-30.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se o Municipio promovido para efetuar o pagamento do valor acordado em audiencia, conforme termo de fls. 39/40.
00838 Processo: 0003352-60.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS CALIXTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a
parte autora para em cinco (5) dias, requerer o que achar de direito.
00839 Processo: 0003582-05.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes
para especificacao e justificacao das provas que pretendemproduzir em audiencia. No prazo de 10 dias.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000610-31.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANETE OLIVEIRA DE
ANDRADE SILVA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho:
Intime-se pedido deferido. Processo reativado.
00841 Processo: 0000717-75.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINA FERREIRA FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho:
Intime-se pedido deferido. Processo reativado.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0000021-52.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00843 Processo: 0000710-28.2015.815.0381 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: BRENNO LISSANDRO TORREAO LEAO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se as partes, para
apresentarem as alegacoes finais, no prazo de 10 dias
00844 Processo: 0001302-14.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: PBPREV ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO
FEITOSA MAYER , 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00845 Processo: 0002530-87.2012.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VERERINARIA DO ESTADO DA PARAI ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o exequente, para se manifestar sobre o documento de fls.25.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0000197-89.2017.815.0381 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE BERNARDO LIRA ADVOGADO:
018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de revogacao de prisao preventiva.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 047/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0000730-59.2006.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEBASTIAO PEREIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. INDICIADO: ITAMAR CARNEIRO
FEITOSA ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 16/05/2017, às 09 horas, na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca. Intimem-se da expedição da carta precatória para oitiva da vítima, nos termos da Súmula nº
273 do STJ . 11/09/2002 . DJ 19.09.2002.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0000014-17.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI. REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS
S/A ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Despacho: Intime-se Para, querendo, se
manifestar sobre o pedido de liberação dos valores referente a multa e aos honorários advocatícios, no
prazo de 10(dez)dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0000546-54.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. REU: FRANCISCO DIEGO VAZ
DA SILVA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO , 015445PB EMANUEL FELICIO
BARBOSA DIAS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio
29/03/2017, às 09 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000073-05.2015.815.0211 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE SOUSA LOPES ADVOGADO:
006192PB JOSE FELISMINO. REU: MARIA FRANCISCA DE SOUSA ADVOGADO: 010443PB MARIA
IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Intime-se Para participar da perícia designada pára o dia
26 de abril de 2017 ás 14:00 horas, na clínica Psykhé, praça João Pessoa, Centro, Itaporanga-PB, intimese para apresentar quesitos
00851 Processo: 0000389-18.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR BRUNO LEITE
ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE
FLS. 125.
00852 Processo: 0000646-43.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ESTEVAN LEITE
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: EGRINALDO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. REU: ROZILEIDE LOPES DE ALBUQUERQUE DE ANDRADE Despacho: Intime-se para conhecimento e cumprimento da decisão de fls. 171 dos
autos, que deferiu a tutela de urgência requerida, para DETERMINAR à parte ré aobrigação de não fazer,
consistente e, não vender o imóvel de fl. 12
00853 Processo: 0001102-61.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDILIA MARIA GUIMARAES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS
REGISTRO DO IMÓVEL OBJETO OBJETO DA LIDE PERANTE O CARTÓRIO
00854 Processo: 0001809-97.2011.815.0211 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RENE WELLINHTON
ARAUJO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15
dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao.
00855 Processo: 0001897-38.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVANILDO GOMES
DE LIMA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI , 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 011401PB
GERALDEZ TOMAZ FILHO. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE PB ADVOGADO: 012207PB VANDERLY
PINTO SANTANA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 016439PB BERNARDO RODRIGUES DE ALMEIDA II. Despacho: Intime-se para alegações finais,
no prazo de 15 ( quinze ) dias
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0000941-22.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE CURRAL DE
CIMA ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 29/03/2017, as 11h50min, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 042/27 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0001435-81.2015.815.1071 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: M. P. S. ADVOGADO: 014767PB
MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO. Sentenca: Processo extinto.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0001286-47.2015.815.0631 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 015441PB CLEANTO
GOMES PEREIRA JUNIOR. REU: EURE GARCIA FERNANDES ADVOGADO: 010282PB SEVERINO
VILMAR GOMES. REU: ROZINILDA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010282PB SEVERINO
VILMAR GOMES. Despacho: Intime-se as partes sobre os novos cálculos, em 15 dias, requerendo o que
de direito. (apenso ao 570-69.2005)
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00859 Processo: 0000858-70.2012.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RODRIGO SANTOS
ADVOGADO: 019642PB ALINE MORAIS DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: audiência para oitiva da
vítima e testemunha redesignada para o dia 26/04/2017, às 15:00, no Fórum da Comarca de Parelhas-RN
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0000768-93.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA MARIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: ITAU UNIBANCO
HOLDING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 018382PB FERNANDO ANTONIO ABRANTES ALVES DE
ABRANTES. Sentenca: Intime-seas partes acerca da sentenca de fls 37/38 que julgou procedente a acao
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0000355-16.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES , 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. VITIMA: MARIA DE FATIMA FLOR DA SILVAVITIMA: SEVERINO MARTIN DE SOUSA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06 de junho de 2017, pelas 09:00 horas
no forum de Monteiro. Audiencia redesignada
2A. VARA DE MONTEIRO NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0000163-49.2017.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: F. A. P. S. ADVOGADO: 019417PB
GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: Intime-se o advogado do reu, para efetuar a devolucao dos autos
ao cartorio.
00863 Processo: 0002610-93.2006.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVANA DA SILVA GODIM
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO , 020172PB AMANDA ELISABETH
PEREIRA DO NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca condenatoriaintimem-se as partes do inteiro teor da
sentença que condenou a acusada nos autos do processo em tela.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0000278-46.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOPES DE
AQUINO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-seo advogado
do autor acerca do deposito de fls. 324/325, em 05 dias
00865 Processo: 0001010-22.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GEOVANIO DA SILVA
ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. Despacho: Intime-seo advogado sobre a petição de fls. 43/46, no prazo legal
00866 Processo: 0001764-32.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJACI ALEIXO DOS SANTOS ADVOGADO: 012618B JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO , 016782PB GERMANA GEYSER
FERNANDES DE CASTRO. Sentenca: Intime-seo advogado do autor da sentença de extinção
3A. VARA DE MONTEIRO NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0000281-93.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SILVA ADVOGADO: 005368PB
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Intime-seo advogado da sentença de absolvição
00868 Processo: 0001033-02.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALYS MARVERICK FEITOZA
DE MENEZES ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Intime-se da sentenca
julgada procedente em condenar o reu.
00869 Processo: 0001963-54.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LUIS DOS SANTOS
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Sentenca: Intime-se da sentenca de
extincao da punibilidade
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00870 Processo: 0003984-65.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência designada para o dia 03.04.2017, às 8h.
00871 Processo: 0013132-71.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE KATSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea defesa
para os fins do art 422 do CPP no prazo legal
4A. VARA DE PATOS NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0004683-13.2003.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: M DIAS BRANCO COM E IND
S/A ADVOGADO: 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES , 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte exequente da suspensao por um ano.
00873 Processo: 0004683-13.2003.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: PAULO PEREIRA DE LUCENA
ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se a parte executada
da suspensao do feito pelo prazo de um ano.
5A. VARA DE PATOS NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0003188-45.2014.815.0251 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ANTONIO WELLINGTON NUNES
CORDEIRO ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: THAISA CRISTINA PEREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se AS PARTES
PARA FALAREM SOBRE O DOCUMENTO DE FLS 218/228. PRAZO COMUMDE 05 DIAS.
00875 Processo: 0003847-83.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SABRINA XAVIER GOMES
PALMEIRA ADVOGADO: 010572PB PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA E EXTINGUIU OS
AUTOS SEM EXAME DE MERITO.
5A. VARA DE PATOS NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0003190-83.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA VALQUIRIA
GOMES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para em 15 dias,
juntar ao autos o substabelecimento de fls. 238, devidamente assinado.
00877 Processo: 0003920-89.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO RUFINO SERGIO ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se acerca da
sentença fls. 127/129 que acolheu os embargos e deferiu a tutela de urgencia.
7A. VARA DE PATOS NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0002560-27.2012.815.0251 - MONITORIA AUTOR: GERALDO COSTA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca.
00879 Processo: 0002679-80.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERLAN LIMEIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Intimese para conhecimento da sentenca.
00880 Processo: 0003010-62.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJANIRA DE LIMA SOARES ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca homologatoria
00881 Processo: 0004279-39.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLARA EMILIANO
FERNANDES ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. REU: CLAUDIA MORGANA DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. REU: IRACEMA PIO DOS SANTOS ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. Sentenca: Sentenca
homologatoria
00882 Processo: 0013522-41.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. I. S. ADVOGADO: 010990A
CELSO MARCON , 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo executado para
se manifestar no prazo de cinco dias a respeito daconstriçao de ativos realizados eletronicamento,que
valera como termode penhora, conforme despacho de fls 114 e extratos120/122.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00883 Processo: 0000123-67.2005.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIASA S/A ADVOGADO:
004719PB IVAN SORIANO DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA Despacho: Intime-se
o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se a respeito dos documentos acostados às fls.
155/158.
00884 Processo: 0000328-86.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DE
LIMA NETO ADVOGADO: 885560PB PAULO LOPES DA SILVA , 003366PB FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. AUTOR: TEREZA CRISTINA BEZERRA DE AMORIM ADVOGADO: 885560PB PAULO LOPES DA
SILVA , 003366PB FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BARSIL S/A ADVOGADO:
001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se houve acordo selado entre
aas partes, referente às fls. 159/162 acostada aos autos, e se mencionado acordo jáfoi cumprido.