TJPB 24/03/2017 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017
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00587 Processo: 0011263-46.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEDA MARIA LUCAS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seDenúncia
recebida.Audiência de Instrução e Julgamento designada para odia 10/05/2017,pelas 14h15m,a ser
realizada na sala de audiências daVara de entorpecentes da Comarca de Campina Grande/PB.
00588 Processo: 0011751-35.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SILVANO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Alegacoes finais apresentadas Autos em
cartório para alegações finais.
00589 Processo: 0011906-04.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROZINETE ALVES MAGALHAES ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa para informar nos autos quem de fato patrocina a acusada
RISONETE ALVES MAGALHAES.
00590 Processo: 0015190-54.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PABLO HENRIQUE BARBOSA
DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Alegacoes finais
apresentadas Autos em cartório para apresentação de alegações finais pela defesa.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000004-14.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351 do NCPC.
00592 Processo: 0000013-83.2009.815.0941 - EXTINCAO DAS OBRIGAC REU: CCB CIMPOR CIMENTOS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO , 047342RS RENATO MULINARI.
Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, pagar o débito, nos termos do art. 523 do cpc.
00593 Processo: 0000593-74.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, pagar o débito, nos
termos do art. 523 do cpc
00594 Processo: 0000694-43.2015.815.0941 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANA MARIA CAETANO DE
BRITO ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para
que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351 do NCPC.
00595 Processo: 0000774-07.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVAM LEITE DE LIMA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES. Despacho: Intime-se a parte autora para que se manisfeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme
os arts. 350 e 351 do NCPC.
00596 Processo: 0000915-26.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AMARO DA ROCHA
ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 dias, se manifestar, nos termos do art. 350/352 do cpc.
00597 Processo: 0001203-76.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERLA LUCIA PEREIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 dias, falar sobre a petição de fls. 11/119.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000540-05.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA CLAUDIA RAMALHO DE SOUZA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. AUTOR: TACYANA CASSIA RAMALHO DE
SOUZA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: GUIMARIN TOLEDO SALES JUNIOR ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU:
CELIA MOTA BARBOSA TOLEDO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ ,
003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se Decisao. Averbacao de suspeicao.
Encaminhe os autos ao juiz substituto legal.
00599 Processo: 0000671-77.2016.815.0031 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ESTERFERSON ANSELMO DA SILVA ADVOGADO: 012476RN DELLANO HUMERSON BARVOSA DE FARIAS. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Intimese Seguranca concedida.
00600 Processo: 0001141-11.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 024936PE LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO , 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI.
REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BEZERRA LIMA DOS SANTOS Despacho: Intime-se Concedo
o prazo de 10 dias para o recolhimento das custas faltantes,sob pena de indeferimento da inicial. Guia n.
0032017000018-0, valor R 1.249,28.
00601 Processo: 0001330-57.2014.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JUAREZ
TAVORA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito.
00602 Processo: 0001811-20.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBEVANEA GUEDES DE
LIMAREU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ.
Despacho: Intime-se o municipio para apresentar contarrazoes a apelacao no prazo legal.
00603 Processo: 0002250-60.2016.815.0031 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KELLYSSON ALVES
BARBOSA ADVOGADO: 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se Decisao. Liminar indeferida.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000751-16.2013.815.0041 - DESAPROPRIACAO AUTOR: O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO
, 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para vir assinar o TERMO
DE ADJUDICAÇÃO e se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, em 15 dias.
00605 Processo: 0001050-85.2016.815.0041 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO WOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho
que indeferiu pedido de fl. 74 dos autos,datado de 08/03/2017, bem como para apresentar o novo
endereço da parte ré, no prazo de 15 dias, pena de extinção do feito, sem mérito.
00606 Processo: 0001211-32.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERNANDES NASCIMENTO ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de fls., no prazo de 15 dias.
00607 Processo: 0001579-46.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEANE NERI MATIAS
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 014765PB
MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora,através
de seu advogado, para no prazo de 15 dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000363-94.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSÉ BARBOSA DE SOUSA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-separa realização de perícia e audiencia de conciliação designada para o dia 29 de março de 2017.
Intime-se também a seguradora para efetuar o pagamento, em 10 dias a contar da intimação, da perícia.
00609 Processo: 0000433-48.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKELINE PRISCILA DE
OLIVEIRA MACEDO MARTINS ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. Despacho:
Intime-separa, querendo, opor impugnação.
00610 Processo: 0001104-37.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovida ao pagamento das custas judicias
00611 Processo: 0001799-20.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUANNA SANTOS DA
NÓBREGA ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliação, designada para o dia 10/04/2017, pelas10:40 horas, que será realizada no fórum local desta comarca.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0000192-40.2014.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDRE
DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia preliminar designada para o dia 06/04/2017, as 09:30 hs, noForum local.
00613 Processo: 0000250-09.2015.815.0521 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: NIELITON
CARLOS ANDRADE DE ALMEIDA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAILSON JOAQUIM Despacho: Audiencia designadaAudiencia preliminar dia
06-04-2017, as 09:10 hs, no Forum local.
00614 Processo: 0001038-23.2015.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: EDILSON DOS SANTOS
ADELINO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO
ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia preliminar designada para o dia
06/04/2017, as 09:00 hs, noForum local.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0000089-67.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SEVERINO DE FRANCA
BEZERRA ADVOGADO: 015108PB JAIMA ALVES DE SOUSA. REU: DILSON RABELLO CAMPOS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11 de abril de 2017, as 11h00 horas, na sala das
audiencias do ForumLocal - art. 520 do CPP.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000691-55.2013.815.1201 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para, no
prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidao de fls. 343 (notificação frustrada da CONSTRUTORA SUPORT LTDA - EPP), indicando meios para sua notificação, sob pena de extinção.
00617 Processo: 0001243-20.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROMILDO LEOBINO COSTA
DA SILVA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB
JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se o demandante para emendar a inicial no prazo de
10 (dez) dias, acostando os dados do CPF do executado, sob pena de extinção do feito sem resolução
do mérito.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000102-93.2010.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: AVANI FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se o inventariante para dar
o devido impulso processual. 15 dias.
00619 Processo: 0000843-94.2014.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNA
PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 021646PB IVANA SAMARA
ALCANTARA DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 19.04.2017 às 10h,no fórum local de
Araruna/PB.Defiro o pedido de fls.114
00620 Processo: 0001529-86.2014.815.0061 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA SOLANO DE MACEDO. REU: JOANDERLEI MAURICIO
DE LIMA Sentenca: Intime-se HOMOLOGO o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução
do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.
00621 Processo: 0001799-13.2014.815.0061 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA INES DA FONSECA ADVOGADO:
018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. REU: ESPOLIO DE MARGARIDA FREIRE DE AVELAR
ADVOGADO: 004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR , 005071RN JOSE DUTRA DA
R. FILHO , 008296RN JULIANA BEZERRA GURGEL. Despacho: Intime-se as partes da AIJ dia 06/04/
2017, 10h, fórum Araruna. Devendo trazer suas testemunhas.
2A. VARA DE ARARUNA NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0000588-68.2016.815.0061 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE WELLINGTON DE
SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 014089PB NATASSIA PESSOA FERREIRA RODRIGUES. Despacho:
Audiencia designada para o dia 04.05.2017 ás 9h40,no fórum local de Araruna/PB.Audiência de Instrução
e julgamento
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0001372-54.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PRISCILA JACIELE SOUZA
RAMOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-sea parte impugnada para, no prazo de 15 dias, se pronunciar sobre a impugnacao e docs juntados com referida peca
processual.
VARA UNICA DE AREIA NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0000011-60.2016.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCINEIDE DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. INDICIADO: KELY
NAYARA DAS NEVES ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS.
Sentenca: Intime-se intime-se o advogado para dar ciencia da decisao que julgou extinta a punibilidade em
virtude do cumprimento da transacao penal.
00625 Processo: 0000884-94.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ESTHER LYDIA DYER
ADVOGADO: 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se o advogado para ciencia
da decisao que julgou extinta a punibilidadeem virtude do cumprimento da transacao penal.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000253-27.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA GUERRA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para informar o seu número de inscrição noCPF, a fim de possibilitar a expedição do
ofício requisitório de precatório.
00627 Processo: 0000284-86.2005.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA ANDRADE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008871PB ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se
o advogado da parte autora, a fim de que informe o seu número de inscrição no CPF, possibilitando a
expedição do ofício requisitório de precatório.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000402-19.2015.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a exequente para, dentro em 10 (dez) dias, complementar as custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial (arts. 485, I, do CPC).
00629 Processo: 0000682-58.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DE
LIMA FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Aguarde-se os
autos por 30 (trinta) dias o requerimento do exequente quanto ao cumprimento da sentença.
00630 Processo: 0000722-69.2015.815.0081 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA INES TEIXEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. AUTOR: JOAO ROBERTO
JUVINO DE ANDRADE ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES.
Ato Ordinatorio: intime-se para qualificar os herdeiros do extinto proprietário do imóvel usucapiendo, para
que que possam ser citados.
00631 Processo: 0001132-40.2009.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALETE GALDINO AMORIM ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA.
Despacho: Aguarde-se os autos por 30 (trinta) dias o requerimento do exequente quanto ao cumprimento
de sentença.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00632 Processo: 0000013-63.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO GONCALVES LOPES ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento dia 09/05/2017, as 09:00 horas, no forum local.
00633 Processo: 0000477-24.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADVOGADO: 007476RN ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA. Despacho: Pedido
deferidoa restituicao do veiculo apreendido ao requerente MARCIANO ALVES. Mediante termo de
recebimento, intime-se para promover a restituicao em 15 dias, sob pena de decretacao da perda em
favor da Uniao.
00634 Processo: 0000477-24.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DE MORAIS SILVA
ADVOGADO: 007476RN ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA. REU: KEILA KARINE
EVANGELISTA DE MELO ADVOGADO: 007476RN ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia09 de janeiro de 2017, as 09:30 horas, no forum
local, intime-se
00635 Processo: 0000592-79.2015.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MANOEL FONTES DA
SILVA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. VITIMA: JOSEFA FONTES DA SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. VITIMA: MANOEL ABILIO DA SILVA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. VITIMA: ANTONIA PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Embargos declaratorios inadmitidos,
rejeitados por inexistir a laegada omissão.