TJPB 10/03/2017 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
00214 Processo: 0034262-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO HENRIQUE DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: LIAN DAVID PEREIRA
NASCIMENTO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Sentenca condenatoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00215 Processo: 0027107-58.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON JACINTO DA SILVA
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se Intime-se da
decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva, bem como para apresentar Resposta
à Acusação no prazo de dezdias.
00216 Processo: 0027726-07.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA,006480PBSEBASTIAO DE SOUZA LIMA.
Despacho: Intime-se Intime-se da decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva,
bem como para apresentar Alegações Finais, no prazo de cincodias.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0000138-90.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO: 012026PB JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: CHRISTIANA ASFORA BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 012026PB JOSE
MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. Sentenca: Acordo homologado
00218 Processo: 0000936-51.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: PEDRO SEVERINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014840PB FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00219 Processo: 0002536-10.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 001476A ROSANGELA DA ROSA CORREA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00220 Processo: 0002576-26.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO DIONIZIO DE LIMA ADVOGADO: 014217PB LUDMILA GONZAGA DE SOUZA. AUTOR: JOSELIA DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 014217PB LUDMILA GONZAGA DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00221 Processo: 0003196-04.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MESSIAS JANUARIO
CARNEIRO ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA,012578PBJOSE EDUARDO DA
SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00222 Processo: 0003216-58.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVENO FELIX MACIEL
ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. REU: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00223 Processo: 0003478-08.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CAVALCANTI DA NOBREGA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BFB
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00224 Processo: 0003478-42.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS AURELIO DOS
REIS ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00225 Processo: 0006503-97.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 009755SC ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES,019473PBSERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-sea parte promovida para,em 10 (dez)
dias,falar sobre a peticao e documentos de f. 304/314.
00226 Processo: 0006914-09.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00227 Processo: 0007226-19.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARCY RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00228 Processo: 0007486-62.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00229 Processo: 0007507-72.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI. Despacho: Intime-se a parte re para, querendo, em 15 dias,
impugnar o cumprimento de sentenca
00230 Processo: 0007808-82.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA
S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Embargos rejeitados
00231 Processo: 0008198-86.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO JOSE ALMEIDA
DE SOUSA ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR,011753PBDANIELLY
MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS
GASPAR SERRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00232 Processo: 0008508-92.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DANTAS DE
SOUSA ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00233 Processo: 0009396-27.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CARLOS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019406PB DANILO COSTA GOMES. REU: BANCO BONSUCESSO S/
A ADVOGADO: 110394MG CELSO HENRIQUE DOS SANTOS,070580MGWILLIAM BATISTA
NESIO,059382MGIVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00234 Processo: 0024986-83.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDJANETE VIEIRA COELHO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00235 Processo: 0025246-63.2010.815.2003 - MONITORIA AUTOR: QUALITEC COM E SERVICOS DE INFORMATICA S/A ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. Sentenca: Processo extinto. art.294,
inciso ii, do CPC
00236 Processo: 0059876-77.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seA PARTE RE
PARA , NO PRAZO DE 15 DIAS, CUMPRIR O DETERMINADO NA SENTENCA DE FLS. 87/91
00237 Processo: 0059976-32.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI BARBOSA
BARROS ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,001853AELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00238 Processo: 0081126-69.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PESSOA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 012874PB THIAGO TORRES DE ARAUJO. REU: SANTANDER SEGUROS S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00239 Processo: 0081576-12.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Sentenca: Calculo homologado
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00240 Processo: 0000080-82.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN CLEBER DOS SANTOS
MARQUES
ADVOGADO:
018530PB
ANTONIO
WERYK
FERREIRA
GUILHERME,020294PBEVERSON COELHO DE LIMA. INDICIADO: CLEYTON PADILHA CARDOSO
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-se os advogados dos réus para comparecerem à audiência designada para o dia 28 de março de 2017, às 16h00.
00241 Processo: 0001761-24.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONH ANDERSON ALMEIDA
DE FRANCA ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. REU: JOELSON ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se os advogados
dos réus para apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de cinco dias.
00242 Processo: 0009211-23.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERLANE RIBEIRO DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 019712PB MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA,020048PBJOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. Despacho: Intime-seos assistentes de acusaçao para aprsentar memoriais no prazo legal
00243 Processo: 0021812-93.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALVINO GURJAO LEONCIO
PINHEIRO ADVOGADO: 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA,015389PBMARCOS RODRIGO
GURJAO PONTES. Despacho: Intime-seo advogado para que informe o endereco atualizado do reu, bem
como, para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias.
00244 Processo: 0058040-69.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESMERALDO DE ALBUQUERQUE GADELHA NETO ADVOGADO: 029969PE MANUEL OLAVO GOMES DE ALBUQUERQUE
GADELHA. Despacho: Intime-se o advogado do assistente de acusação para comparecer à audiência
designada para o dia 20 de março de 2017, Às 16h00.
00245 Processo: 0741872-24.2007.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SEVERINO ENEDINO
ADVOGADO: 010236PB ADRYANA CARLA DE LIMA. REU: MAILSON ENEDINO DA COSTA ADVOGADO:
010236PB ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Embargosconhecidos e nao providos.
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4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0000048-82.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HABITACIONAL PORTAL
DA VILA SPE LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00247 Processo: 0001181-28.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANGELA MARINHO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. Despacho: Intime-se as partes. Audiência Una designada para o dia 19/04/17 às 16:30. Fixado prazo de cinco
dias úteis para apresentação do rol de testemunhasqualificadas e no máximo de três por parte.
00248 Processo: 0002288-10.2015.815.2003 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WALTER DE MELO FERNANDES ADVOGADO: 018267PB LAURA LUCIA MENDES DE ALMEDA. REU: FINANCEIRA ALFA S/
A CFI ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00249 Processo: 0003046-23.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO CARMO DE
SOUZA ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. REU: BANCO BGN S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00250 Processo: 0004818-21.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARYELLY DUARTE DA
COSTA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ATLHA EMPREENDIMENTOS
LTDA ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00251 Processo: 0005238-26.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: HILDO NUNES DA SILVA ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 206339SP
FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00252 Processo: 0006476-80.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00253 Processo: 0007121-42.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 017072PB DIEGGO GUERRA FELIX. Ato Ordinatorio: Intime-se. À impugnação, no prazo legal.
00254 Processo: 0007508-57.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00255 Processo: 0007668-48.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE EVANDRO MATOS DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 206339SP
FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00256 Processo: 0009000-84.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE AMANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 016763PB FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA,018052PBJEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: HABITACIONAL PORTAL DA VILLA SPE LTDA ADVOGADO: 008463PB
HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00257 Processo: 0048061-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA DE JESUS MACEDO ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU,018700PBGABRIELA MASSAE F. K.
NAVARRO MEDEIROS. REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 015645PB
RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes. Audiência Una designada para
o dia 19/04/17 às 14h.Fixadoscinco dias úteis para apresentação do rol de testemunhas com qualificação
das mesmas e no máximo de três por parte.
00258 Processo: 0085265-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE BISNETO DE SOUSA
DANTAS ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: FRANCISCA MARIA
DE ARAUJO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se
para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00259 Processo: 0104658-72.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THADEU HENRIQUE
SARAIVA DE LIMA ADVOGADO: 295012A HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00260 Processo: 0000617-15.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALYSSON JUNIO BRITO
DA SILVA ADVOGADO: 022062PB MICHEL COSTA CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado para
que informe, no prazo de 5 dias, o endereço atualizado de seu constituinte, a fim de ser intimado da
sentença.
00261 Processo: 0000987-91.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS FELIPE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. INDICIADO: ERICK
RHARONE GOMES DE SOUSA FERNANDES ADVOGADO: 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. INDICIADO: MAYKON MEDEIROS DANTAS ADVOGADO: 006060PB FLAVIO GOMES PEREIRA.
Despacho: Intime-se o advogado para a audiência do dia 03/05/17, às 17h00.
00262 Processo: 0004796-60.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 033626PE IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE,006639PBSAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se os advogados para apresentarem memoriais.
00263 Processo: 0008377-25.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYDSON LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 006060PB FLAVIO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se deixo de conhecer o
pedido, pois a alteração de regime, após o trânsito em julgado, é da competência da vep. Impossível
revogar o mandado de prisão, pois o réu não se apresentou espontaneamente para cumpriment
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00264 Processo: 0000530-59.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALCIDES OLIMPIO MAIA FILHO ADVOGADO: 014352PB JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR,020001PBANDRE LEITE MAIA.
Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00265 Processo: 0000970-55.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para
apresentar resposta aa acusacao em favor do seu constituinte, no prazo legal.
00266 Processo: 0001880-53.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 019346PB JUCYANN ANDRE SILVA ARAUJO. Despacho: Intime-se NO PRAZO
DE 05(CINCO)DIAS, QUAL NECESSIDADE DE DESARQUIVAMENTO,POISpeticao requereu apenas
habilitacao,desarquivamento e informou endereco reu.Proc ja transitou em julgado e guia expedida a vara
de execucao.
00267 Processo: 0003419-54.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERNANDES BARBOSA
ADVOGADO: 003284PB JOAO FERNANDES BARBOSA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
audiencia de sursis designada para o dia 30.03às 14h00.
00268 Processo: 0004050-61.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DA SILVA SANTANA ADVOGADO: 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes
finais no prazo legais
00269 Processo: 0004240-24.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGO FURTADO XAVIER
ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente
00270 Processo: 0004340-76.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-seo advogado
ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME para informar o endereco atualizado do reu, em cinco dias.
00271 Processo: 0004350-23.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONES HOLANDA DA
SILVA ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado Caio Cabral
de Araujo, para que informe o endereco atualizado do denunciado, ou para acostar renuncia aos autos,
caso nao repre-sente mais o reu.
00272 Processo: 0030401-13.2011.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REU: CLAUDEMAR RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA,002769PBJOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO,014712PBIENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado da
defesa para apresentar, no prazo de cinco dias, o endereco atualizado do seu constituinte e para tomar
ciencia da prolacao desentenca de extincao da punibilidade.
00273 Processo: 0102140-12.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAIMUNDO EVANDRO
SIEBRA DE ALENCAR ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00274 Processo: 0104610-16.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOILMA FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: 019343PB JOIL FREITAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para dizer se ha
diligencias a requerer.
00275 Processo: 0736600-49.2007.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seo recorrente para aprsentar as razoes do recurso
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0000843-23.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO TOME DA SILVA
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se PARA A AUDIENCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15DE MARÇO DE 2017, PELAS 14:30 HS.
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