TJPB 09/03/2017 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017

00597 Processo: 0000628-81.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDANA DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora,
através de advogado, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30/05/
2017, às 09:45h, no Fórum local.
00598 Processo: 0000690-24.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA GUIMARAES
ROCHA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA,008933PBJOSEILSON LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA AUBERLANIA GUIMARAES ROCHA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA
GUIA PEREIRA,008933PBJOSEILSON LUIS ALVES. REU: BELMIRO RAMALHO FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. DENUNC.A LIDE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA FAP ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM,019342PBJOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: INTIME-SE as partes para
trazerem o laudo pericial, no prazo de 15 dias, porquanto estava designado para o último dia 15/12/2016.
00599 Processo: 0001229-87.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENIZE CELESTINO
DA SILVA ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. Despacho: Intime-se a parte autora, através
de advogado para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23/05/2017, às
09:45h, no fórum local.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000652-03.2009.815.0521 - MONITORIA AUTOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho:
Intime-sea parte promovente para, em 15 dias, comprovar a hipossuficiencia financeira apta a garantir o
direito a justica gratuita, nos termos do art 99, § 2., do CPC/2015.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000242-37.2016.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES,005910PBCLEUDO GOMES DE SOUZA. REU: GERSON VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES,
005910PBCLEUDO GOMES DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada para o dia 14 de marco de
2017, as 08h00 horas, na sala das audiencias do Forum Local - instrucao en julgamento.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000507-65.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARQUES ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO
LYRA MOURA. Sentenca: Intime-sede sentença que julgou improcedente o pedido.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0001059-94.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA,019292PBNAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se o causídico, para comparecer em Crtório a fim de receber alvará judicial.

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00618 Processo: 0000905-79.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ZITO DANTAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTA ROSA Despacho: Intime-seo causídico para em 05 dias cumprir a finalidade do desarquivamentodos presentes autos.

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000838-10.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAELSON BEZERRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,017359PBMARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,001853PBEIMAR DE PAIVA MACEDO,011876PBPATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVES DE SEUS ADVOGADOS, DA SENTENCA CONTIDA NAS FLS. 161/165.
00620 Processo: 0001456-81.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANASSES SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA. Despacho: Intime-seintimem-se o advogado da parte autora para receber o alvara expedido por esta 2a. vara mista
00621 Processo: 0003376-95.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO JOSE CERQUEIRA
ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL
ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA
ADVOGADO: 015000PB ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES,018708PBPAULO SA DE ALMEIDA
NETO. Sentenca: Intime-seintimem-se as partes, atraves de seus advogados, da sentenca proferidapor
este juizo nas fls. 218/219. encontra-se a disposicao o alvara expedido a favor da parte autora.
4A VARA DE BAYEUX NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000235-68.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MARCOS SILVA
DE FRANCA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA,002834PBJOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se o credor para esclarecer se já recebeu o numerário requisitado às fls 238, e no
prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito
00623 Processo: 0001129-73.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. REU:
RODOVIARIA BELA VISTA LTDA ADVOGADO: 018812PB JOSE HOMERO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se para ciencia do leilao designado para o dia 26/04/2017 as 14h00min no atrio do forum e não
havendo arrematacao fica desde já intimado para o 2º leilao no dia 03/05/2017 a mesma hora e local.
00624 Processo: 0001384-31.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALICE LIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-se o Dr. Gênesis para no prazo de 20(vinte) dias, fazer juntada de instrumento procuratório outorgado pela requerente
Maria Lucia de Sousa, bem assim, cópia do óbito da Sra. Alice Lira, documentos dos herdeiros..
00625 Processo: 0001753-25.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RISOLENE DANTAS MAIA
ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES,017681PBGUSTAVO CABRAL DE
MOURA. Despacho: Intime-se o credor a respeito da impugnação ao cumprimento da sentença ( petição
e e documentos de fls. 75 a 92) Prazo 15 ( quinze) dias.
00626 Processo: 0004898-60.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO CESAR REGIS DE MIRANDA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA,002834PBJOAO CAMILO
PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE
AGUIAR MENDES. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem a respeito da expedição do
precatóriode fls. 177/178, em nome de Fernando César Régis de Miranda.

BELEM
2A. VARA DE ARARUNA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000858-97.2013.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. W. O. S. ADVOGADO:
010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. O. S. ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido
de direcionamento do mandado de prisão para o endereço declinado,condicionando o referido ato,contudo,à
apresentação de planilha atualizada do débito,em 10(dez)dias

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00627 Processo: 0000426-05.2016.815.0601 - PETICAO VITIMA: LAEDSON JOSE DIAS AZEVEDO ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE SUDENY JUSTINO DA
COSTA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao da extincao da
punibilidade.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000150-46.2015.815.0071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 11/04/2017, as 12:20 horas, no Forum da Comarca de Areia,a fim de dirimir questoes pendentes
nos autos, cabendo ao advogado cientificar o representante legal da CAGEPA, da audiencia - NCPC.
00606 Processo: 0000226-36.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, para no
prazo de 15 dias, impugnar as pecas de defesa.
00607 Processo: 0000776-31.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GOMES FILHO
ADVOGADO: 034560PE FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 11/04/2017, as 11:50 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aoadvogado
cientificar o autor da data da audiencia, nos termos do NCPC.
00608 Processo: 0000788-45.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVANILDO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 013587PB AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/04/2017, as 11:20 horas, no Forum da Comarca de Areia,
cabendo aosadvogados cientificar o autor, da data da audiencia, nos termos do NCPC.
00609 Processo: 0002165-90.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para
impugnação ao valor bloqueado via BACENJUD, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0000953-92.2016.815.0071 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JOSE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ,015717PBRAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se Assim, inexistindo fato novo, mantenho na integra a decisao proferida nos autos. Pedido
indeferido. Areia,24-02-2017. Dra. Ieda Maria Dantas-Juiza de Direito.

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000077-02.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. N. A. F. ADVOGADO:
019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Ato Ordinatorio: a impugnacao, no prazo legal.
00629 Processo: 0000386-91.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. N. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00630 Processo: 0000404-44.2016.815.0601 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. E. S. O. ADVOGADO:
002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA,017417PBJESSEANA DE ARAUJO ROCHA. AUTOR: C. L.
O. ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA,017417PBJESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-seda sentença de extinção do processo sem resolução do mérito de fls. 15/16.
00631 Processo: 0000574-50.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE HELDER DE LIMA
MARTINS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA,016665PBJOSE EPITACIO DE OLIVEIRA.
REU: MARIA DE NAZARE FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: 010482PB ROMULO SERGIO SILVA AMARANTE. Sentenca: Intime-seda sentença de extinção do processo sem resolução do mérito de fls. 54/55.
00632 Processo: 0000607-79.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE HAILTON DA SILVA
ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Acordo
homologado

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0000209-85.2014.815.0421 - USUCAPIAO AUTOR: ZENILSON DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: ANTONIA DIAS GUARITA CAVALCANTI ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parta autora, por
seu advogado legalmente constituido para tomarciencia da decisão prolatada às fls.43/44, dos autos e
proceder a emenda da petição inicial.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000141-88.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA SILVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da data do exame pericial agendado para o dia 31/03/2017, as
07:00 horas, na sala 38, no CAESE/HUAC, no Hospital Universitario Alcides Carneiro,a ser realizado pelo
medico neurologista Brunno de Farias de Brit
00612 Processo: 0000282-98.2000.815.0081 - DESAPROPRIACAO REU: PEDRO BORGES DE MORAIS ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Intime-se para tomar conhecimento
do documento de fl. 240 (resposta do Banco do Brasil) que informa a não localização de conta judicial
emfavor de Pedro Borges de morais.
00613 Processo: 0000323-11.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO EVARISTO DE AZEVEDO ADVOGADO: 007202PB MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/
A CFI FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte requerida do desarquivamento dos autos para obtençao de copias, no prazo de
10 dias.
00614 Processo: 0000710-31.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SANTOS DA COSTA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da data do exame pericial agendado para o dia
29/03/2017, as 11:00 horas,na sala 05, no CAESE/HUAC,no Hospital Universitario Alcides Carneiro, a ser
realizado pelo medico cardiologista Mirabeau Maranhao Leite.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00615 Processo: 0000273-77.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NICODEMOS FIRMINO
DA SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia dia 11/04/2017, a 10:15 horas, no forum local.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000312-11.2016.815.0781 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA CELIA PIMENTA BRAGA
ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. AUTOR: LUCIA DE FATIMA FERNANDES PIMENTAAUTOR: MARIA JOSE FERNANDES FERREIRA Despacho: Intime-se a autora do despacho de fls. 37, para apresentar declaracao, nos termos do art. 4 do decreto n 85845/81.
00617 Processo: 0000332-36.2015.815.0781 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE ADRIANO SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente a parte autora da
sentenca de fls. 29/29v, onde foi deferido o pedido extinguindo o processo com resolucao do merito.

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000113-02.2016.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO SOARES
MAMEDE ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00635 Processo: 0000114-84.2016.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FREITAS DE
ARRUDA ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: AMERICANAS B2W
CIA DIGITAL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00636 Processo: 0000581-97.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLOVES FERREIRA CAJU
DE BRITO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: FERNANDO FERREIRA LEITE ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00637 Processo: 0000792-36.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA FRANCISCA DE
LIMA ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 013907PB JULIO CESAR BARROS RANGEL,013908BAHUMBERTO GRAZIANO
VALVERDE,017861PBADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000578-47.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: OCEANAIR LINHAS AEREAS
S/A AVIANCA ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS,022772BAGILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA,105107SPMARCELA QUINTAL. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL
00639 Processo: 0000828-32.2006.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005946PB WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA,012191PBEZILDO JOSE
CESAR GADELHA FILHO. REU: OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE GLP DE DERIVADO LTDA NOVO GAS
ADVOGADO: 023481PB AMANDA FIGUEIROA,012483PBRAFAELA DANTAS DINIZ. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 115762PB RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI,021567PEKARLA CAPELA MORAIS,018558PEROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO.
Despacho: Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo que o não
pagamento voluntário acarretará em multa de dez por cento e honorários.
00640 Processo: 0001034-65.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR,017193PBMAYARA SOUSA GOMES,015095CECAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se para pagar a quantia devida, sob pena de, em não fazendo
no prazo dequinze dias, incidir a multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-j, caput, do cpc, c/c o
art. 52 iii, da lei 9.099/95 e penalidades