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Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2009236-60.2014.815.0000. Credor: VERBENA GONÇALVES DE ALMEIDA. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA, na qualidade de Procurador do
Estado da Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de
05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4000232-28.2015.815.0000. Credor: MANUEL PEREIRA DA CUNHA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA, na qualidade de Procurador do
Estado da Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de
05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2009101-48.2014.815.0000. Credor: RITA SOARES DA SILVA. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA, na qualidade de Procurador do Estado da
Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2010223-96.2014.815.0000. Credor: CARLOS ANTONIO DE LIMA. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA, na qualidade de Procurador do Estado
da Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2010482-91.2014.815.0000. Credor: NORMANDO BATISTA DA SILVA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA, na qualidade de Procurador do
Estado da Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de
05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2009445-29.2014.815.0000. Credor: MANOEL DE BRITO LIRA. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA, na qualidade de Procurador do Estado da
Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2012533-75.2014.815.0000. Credor: FRANCISCO MARIA FILHO. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA, na qualidade de Procurador do Estado
da Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2010016-97.2014.815.0000. Credor: TEREZINHA LIMA VIEIRA. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA, na qualidade de Procurador do Estado da
Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2009318-91.2014.815.0000. Credor: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DE ALMEIDA.
Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA, na qualidade de
Procurador do Estado da Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2009434-97.2014.815.0000. Credor: JOSÉ FLÁVIO DE MATOS. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA, na qualidade de Procurador do Estado da
Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2009580-41.2014.815.0000. Credor: MARIA DE FÁTIMA SUASSUNA REZENDE. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA, na qualidade de Procurador do Estado da Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2009916-45.2014.815.0000. Credor: SEVERINO LUCIANO DA SILVA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA, na qualidade de Procurador do
Estado da Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de
05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4000269-55.2015.815.0000. Credor: LÚCIO FLÁVIO SOUTO BATISTA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA, na qualidade de Procurador do
Estado da Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de
05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2012590-93.2014.815.0000. Credor: VALDECI BARBOSA GUEDES. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA, na qualidade de Procurador do Estado
da Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0020746-66.1998.815.0000. Credor: ESTELIDIA DE SANTANA EÇA. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA, na qualidade de Procurador do Estado
da Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0120719-08.2012.815.2003 - 2ªC. Agravante (s): INTERCITY ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA SE LTDA. Agravado (1): JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO. Agravado (2):
DECOLAR.COM LTDA. Intimação ao(s) bel(is): WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12.189, patrono(s) do
primeiro agravado e LEONARDO CORREIA LIMA, OAB/PB 14.209, patrono do segundo agravado, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0005219-54.2013.815.2003 - 2ªC. Agravante (s): HARDMAN INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. Agravado(s): JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO. Intimação ao(s) bel(is):
WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12.189, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº: 0000588-66.2014.815.0731 - 2ªC. Agravante
(s): LUIZ FERREIRA DE LIMA FILHO. Agravado (1): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Agravado (2): PETROLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS. Intimação ao(s) bel(is): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, OAB/PB 20.283-A, patrono(s) do primeiro agravado e JOÃO EDUARDO SOARES
DONATO, OAB/PE 29.291, patrono do segundo agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0008915-46.2009.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A. Agravado (s): MARIA DE FÁTIMA PIRES DE ALMEIDA. Intimação ao(s) bel(is): ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA, OAB/PB 10.808, patrono(s) do agravado, a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0013830-02.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): CARLOS BRUNET DE
SÁ. Agravado (s): UNIMED JOÃO PESSOA. Intimação ao(s) bel(is): HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB
8.463, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0028516-38.2009.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. Agravado(s): JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA. Intimação ao(s) bel(is): NÚBIA SOARES DE LIMA
GOES, OAB/PB 8.711, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
PROCESSO Nº: 0004342-08.2015.815.0011 – Recurso Extraordinário (4ªCC) – Recorrente(s): Município de
Campina Grande – PB – Procurador(es): George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. Recorrida(s): Gabrielly Pereira da Silva representada por sua genitora, Maria Aparecida Pereira – Advogado(s): José Carlos Nunes
da Silva OAB/PB 9.371 e Victor Francisco Nunes da Silva OAB/PB 21.415. Intimação ao(s) bel(is) José Carlos
Nunes da Silva OAB/PB 9.371 e Victor Francisco Nunes da Silva OAB/PB 21.415, a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0118791-28.2012.815.2001 – Recurso Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Diego Claudino dos Santos – Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. Intimação ao(s) bel(is). Denyson Fabião de Araújo Braga
OAB/PB 16.791 a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0007035-04.2011.815.0011 – Recurso Especial (4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba
Previdência – Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrida(s): Maria Lúcia de
Medeiros Vital do Rego – Advogado(s): Maria Ione de Lima Mahon OAB/PB 17.826 e outros. Intimação ao(s)
bel(is) Maria Ione de Lima Mahon OAB/PB 17.826 e outros a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).

PROCESSO Nº: 0030423-09.2013.815.2001 – RECURSO Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico – Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463 e outros.
Recorrida(s): Terezinha Barnabe Rodrigues Jucá – Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB
11.589 e outros. Terceiro Interessado: Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco – Advogado(s):
Milton Pastick Fujino OAB/PE 19.040. Intimação ao(s) bel(is) Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB
11.589 e outros, causídicos da recorrida, e Milton Pastick Fujino OAB/PE 19.040 causídico do terceiro
interessado, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0043890-60.2010.815.2001 – RECURSO Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Refrescos Guararapes Ltda – Advogado(s): Brunna Arruda Quinteiro OAB/PE 27.263 e João Loyo de Meira Lins OAB/PE 21.415.
Recorrida(s): Nilza Medeiros Santos – Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva OAB/PB 12.053. Intimação
ao(s) bel(is) Francisco Carlos Meira da Silva OAB/PB 12.053, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0005873-66.2014.815.0011 – Recurso Extraordinário (4ªCC) – Recorrente(s): Município de
Campina Grande – PB – Procurador(es): George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. Recorrido(s): Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda – Advogado(s): André Gonçalves de Arruda OAB/SP 200.777. Intimação
ao(s) bel(is) André Gonçalves de Arruda OAB/SP 200.777, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0029217-28.2011.815.2001 – Recurso Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Maria de Oliveira Silva
– Advogado(s): José Alves Formiga OAB/PB 5.486 e Mylena Formiga Alves de Brito OAB/PB 14.499. Recorrida(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico – Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.643
e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Intimação ao(s) bel(is) Hermano Gadelha de Sá OAB/PB
8.643 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040 a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0093499-41.2012.815.2001 – Recurso Especial (4ªCC) – Recorrente(s): José Paulino de Paiva
– Advogado(s): Karine Cordeiro Xavier França OAB/PB 15.322-B. Recorrido(s): Banco Bonsucesso S/A – Advogado(s):
Celso Henrique dos Santos OAB/MG 110.394, William Batista Nésio OAB/MG 70.580 e Ivan Mercêdo de Andrade
Moreira OAB/MG 59.382. Intimação ao(s) bel(is) Celso Henrique dos Santos OAB/MG 110.394, William Batista
Nésio OAB/MG 70.580 e Ivan Mercêdo de Andrade Moreira OAB/MG 59.38 a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0058113-47.2012.815.2001 – Recurso Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Telemar Norte Leste
S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Recorrida(s): Maria das Graças Neta, representada
por seu Procurador Legal, o senhor Alexandro Cambuim Barreto – Advogado(s): Bruno Eduardo Vilarim da Cunha
OAB/PB 16.185. Intimação ao(s) bel(is) Bruno Eduardo Vilarim da Cunha OAB/PB 16.185 a fim de, no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0043997-07.2010.815.2001 – Recurso Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Allams de Lima
Aragão – Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086. Recorrida(s): Verônica Lúcia Brandão de
Aragão – Advogado(s): Rodrigo Azevedo Toscano de Brito OAB/PB 9.312 e outros. Intimação ao(s) bel(is)
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito OAB/PB 9.312 e outros a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0045993-06.2011.815.2001 – Recurso Especial (4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s): Antonio Vital da
Silva – Advogado(s): José Francisco Xavier OAB/PB 14.897. Intimação ao(s) bel(is) José Francisco Xavier
OAB/PB 14.897, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000082-81.2016.815.0000 – RECURSO Especial e Extraordinário (4ªCC) – Recorrente(s):
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – Procurador(es): Ricardo Ney de Farias Ximenes OAB/PB 10.931.
Recorrido(s): Arilson Diego de Castro Santos – Advogado(s): Dirceu Galdino Barbosa Duarte OAB/PB 13.663.
Intimação ao(s) bel(is) Dirceu Galdino Barbosa Duarte OAB/PB 13.663 a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001163-11.2013.815.0731 – RECURSO Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Leidemar da Silva
Azevedo – Advogado(s): Inaldo de Souza Morais Filho OAB/PB 11.583. Recorrido(s): Cristal Construtora Ltda –
Advogado(s): José Olavo Cavalcanti Rodrigues OAB/PB 10.027 OAB/PB 17.281. Intimação ao(s) bel(is) José
Olavo Cavalcanti Rodrigues OAB/PB 10.027 OAB/PB 17.281 e outra, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000636-16.2016.815.0000 – Recurso Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Ernesto Reibel –
Advogado(s): Thélio Farias OAB/PB 9.162 e Helder Alves Costa OAB/PB 12.957. Recorrido(s): Arimarcel Padilha
de Castro – Advogado(s): Arimarcel Padilha de Castro OAB/PE 20.638 e Tomaz Times OAB/PE 15.199. Intimação
ao(s) bel(is) Arimarcel Padilha de Castro OAB/PE 20.638 advogando em causa própria e Tomaz Times OAB/
PE 15.199, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0045218-20.2013.815.2001 – Recurso Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Elaine Barbosa de Luna
– Advogado(s): Rodrigo Rodolfo Rodrigues OAB/PB 12.506. Recorrido(01): Hipercard Banco Múltiplo S/A –
Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Recorrida(02): Chang & Ji Mei Ltda – EPP – Advogado(s):
Giovanna Gonçalves de Souza OAB/PB 16.442. Intimação ao(s) bel(is) Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A patrono do recorrido(01) e Giovanna Gonçalves de Souza OAB/PB 16.442 patrono do recorrida(02), a fim de,
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0017605-64.2009.815.2001 – RECURSO Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Federal de Seguros
S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. Recorrido(s): Alcides Corte Real Pyrrho e outro
– Advogado(s): Mário Marcondes Nascimento OAB/SC 7.701 e Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561.
Intimação ao(s) bel(is) Mário Marcondes Nascimento OAB/SC 7.701 e Rochele Karina Costa de Moraes
OAB/PB 13.561 a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0016684-61.2009.815.0011 – RECURSO Especial (4ªCC) – Recorrente(02): Santa Bárbara
Engenharia S/A – Advogado(s): Luciano Henriques de Castro OAB/MG 40.744. Recorrido(01): Alexandre Caroca
Borborema Alves – Advogado(s): José Lamarques Alves de Medeiros OAB/PB 2.003. Recorrido(02): Josenildo
Silva Lacerda – Advogado(s): Maria de Lourdes Silva Nascimento OAB/PB 6.064 e outros. -Intimação ao(s)
bel(is) José Lamarques Alves de Medeiros OAB/PB 2.003 patrono do recorrido(01) e Maria de Lourdes Silva
Nascimento OAB/PB 6.064 patrona do recorrido(02) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000701-96.2013.815.0911 – RECURSO Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Banco do Brasil S/
A – Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832A. Recorrido(s): Aparecido Maurício de Carvalho e outra – Advogado(s): Danielle Ismael da Costa Macedo OAB/
DF 21.389. Intimação ao(s) bel(is) Danielle Ismael da Costa Macedo OAB/DF 21.389 a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000436-62.2012.815.0351 – RECURSO Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba
– Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(01): PBprev – Paraíba Previdência.
Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(02): Claudionor da Costa Santos –
Advogado(s): Noel Charles Tavares Leite OAB/PB 15.125 e Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863.
Intimação ao(s) bel(is) Noel Charles Tavares Leite OAB/PB 15.125 e Leopoldo Wagner Andrade da Silveira
OAB/PB 5.863, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0007559-40.2014.815.2001 – RECURSO Extraordinário (4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Antonio de Souza Leite –
Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964. Intimação ao(s) bel(is) Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964 a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0004590-71.2015.815.0011 – RECURSO Extraordinário (4ªCC) – Recorrente(s): Município de
Campina Grande – PB – Procurador(es): George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. Recorrido(s): Bompreço Supermercados do Nordeste S/A – Advogado(s): André Gonçalves de Arruda OAB/SP 200.777. Intimação
ao(s) bel(is) André Gonçalves de Arruda OAB/SP 200.777 a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000939-05.2012.815.0571 – RECURSO Especial (4ªCC) – Recorrente(s): BV Financeira S/A
– Crédito, Financiamento e Investimento – Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A.
Recorrido(s): Fabrício do Nascimento Gondim – Advogado(s): Walmírio José de Sousa OAB/PB 15.551 e outros.