TJPB 03/03/2017 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzirem outras provas, em caso afirmativo,
especifica-las no mesmo prazo.
01094 Processo: 0001673-24.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CAMILA ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: DI FABRICA
CALCADOS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se para
audiencia de conciliação, instrução e julgamento dia 24/04/2017, pelas 08:30h no forum local.
01095 Processo: 0001747-15.2013.815.0461 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RITA SANTINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovente por seu patrono para no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da certidao de fls, 24, e em igual
prazo requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01096 Processo: 0001010-41.2015.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS MIGUEL GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se Pedido de
fls. 103 INDEFERIDO.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01097 Processo: 0000084-65.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS GONZAGA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,221386SPHENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena
de arquivamento.
01098 Processo: 0000275-08.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS CRISTIAN DOS
SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: MUNICIPIO DE
SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se o promovido para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 51/52, no prazo de 10 dias.
01099 Processo: 0000304-92.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ITAMAR SOUSA PEREIRA
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: JOSE ROBERTO SANTOS
NASCIMENTO Despacho: Pedido indeferido a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
01100 Processo: 0000444-92.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: SEBASTIAO
WANDERLEY ELOI DE ARAUJO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU:
VIVO TELOFONIA BRASIL S/A ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho:
Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no praz de 10 dias,
justificando sua necessidade
01101 Processo: 0000505-50.2016.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: RUBERVAN DOS SANTOS CARDOSO
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: RAIMUNDO INACIO CARDOSO Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para juntar aos autos laudo medico que ateste
insanidade do interditando, no prazo de 10 dias.
01102 Processo: 0000662-23.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. L. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. I. B. C. S. ADVOGADO: 021800A CARLOS
ALBERTO BAIAO. REU: B. V. S. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES
BELCHIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 30/03/17, pelas 11:10h, neste Fórum de Soledade.(v)
01103 Processo: 0000683-96.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. L. C. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. I. B. C. S. ADVOGADO: 327026SP CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. REU: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 30/03/17, pelas 11:20h, neste Fórum de Soledade.(v)
01104 Processo: 0001775-46.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACSON BARBOSA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB
ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de
05 dias.
01105 Processo: 0001835-82.2016.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: DJALMA DA COSTA BARROS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA,017489PBJOSE ANTONIO CORDEIRO DE
OLIVEIRA. REU: MARIA BATISTA DA COSTA Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para juntar
aos autos laudo medico que ateste insanidade da interditanda, no prazo de 30 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01106 Processo: 0001013-35.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DANTAS SOUTO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: FERNANDO JOSE DA COSTA
LIMA FILHO Sentenca: Extincao de punibilidade decretada Cumprimento das condições estabelecidas.(v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01107 Processo: 0123816-23.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL MESSIAS PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. Despacho: Intime-se para se manifestar nos termos do art. 422 do CPP.
01108 Processo: 0124124-59.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN DANTAS MOREIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença proferida
às fls. 85/91, disponível no inteiro teor.
01109 Processo: 0124221-59.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUNIOR DE
OLIVEIRA SARMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FELIPE DE
SOUSA SANTOS ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/04/2017, as 09h:00min, na sala de audiencias da
1a. Vara, no Forum local.
01110 Processo: 0124278-77.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19/04/2017, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01111 Processo: 0001250-48.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO,016477CEDAVID SOMBRA
PEIXOTO,007847ADAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MANOEL ALVES DA SILVA COLCHOARIAREU:
FRANCISCO JOAQUIM DA SILVAREU: FRANCISCA ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se a parte
exequente para se manifestar sobre a certidão de fls. 112v, no prazo de dez dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01112 Processo: 0000070-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se INDEFIRO o o pedido de
fls. 62/78, mantendo higida a prisao preventiva decretada a WANDERLEY LUIZ DA SILVA. Intime-se a
defesa da audiencia designada parao dia 29/03/2017, as 11:00 horas.
01113 Processo: 0004621-25.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAMBERTO BALBINO SALES
ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para
tomar ciência da sentença que absolveu o réu.
01114 Processo: 0004621-25.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE MELO
ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA,010189PBJAILSON BARROS DO
NASCIMENTO,005313PBINALDA NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para tomar
ciência da sentença que condenou o réu a 01 ano e 02 meses de reclusão e 24 dias multa.
01115 Processo: 0124531-65.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: RAIMUNDO ANTUNES
BATISTA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO,020227PBFELIPE GOMES DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se o querelante para pagmento das custas processuais no prazo de 15 dias sob pena
de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC aplicado analogicamente à espécie.
01116 Processo: 0124737-79.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSENALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MARCIO CEZAR PAZ DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia
designada para o dia 29/03/2017, as 08:00 horas
01117 Processo: 0124829-57.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GUTIERRY
VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se a defesa da
audiencia designada para o dia 29/03/2017, as 09:45 horas
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01118 Processo: 0000169-13.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO MOVIMENTO
COMUNITARIO COM RADIO LOCAL ALTERNATIV ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE
JUNIOR,012223PBJOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01119 Processo: 0000423-83.2014.815.0451 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: FRANCIELMA DE SOUSA BRITO
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Sentenca: Pedido julgado procedente
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VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01120 Processo: 0000694-58.2015.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
JULIANA ALVES GOMES ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Sentenca: Sentenca condenatoria
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01121 Processo: 0000204-49.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO PIRES VILAR
ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES,018446PBMARCELO DANTAS LOPES. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 48 horas, devolver os autos do processo em epigrafe
01122 Processo: 0000266-02.2009.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE TAPEROA
PB ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR,016232PBMARCOS DANTAS VILAR. REU: AGROPECUARIA PANATI AS ADVOGADO: 016568PB THAYSE VILAR DE HOLANDA,013587PBAMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA FILHO. Despacho: Intime-se por todo o conteudo da r.decisao de fls.424 que
homologou os calculos de fls.410.
01123 Processo: 0000446-08.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA EUFLAZINA DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho:
Intime-se por todo o conteudo da r.decisao de fls.55 que determinou a inversaodo onus probatorio em
desfavor da parte promovida, imputando-lhe a prova da contratacao do negocio juridico pela promovente.
01124 Processo: 0000486-63.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SEVERO GOMES ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 48 horas, devolver os autos do processo em epigrafe
01125 Processo: 0000507-63.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DE QUEIROZ MELO
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES,017911PBDANIELE DANTAS LOPES. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 48 horas, devolver os autos do processo em epigrafe
01126 Processo: 0001264-28.2013.815.0091 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: VALDOMIRO FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA,018446PBMARCELO DANTAS LOPES.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 48 horas, devolver os autos do processo em epigrafe
01127 Processo: 0001377-16.2012.815.0091 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: VILANY DE FATIMA BARBOZA RAMALHO ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 48 horas, devolver os autos do processo em epigrafe
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01128 Processo: 0001085-26.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. L. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 48 horas, devolver os autos do
processo em epigrafe
01129 Processo: 0001280-45.2014.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELTON GOUVEIA CORREIA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 48 horas,
devolver os autos do processo em epigrafe
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01130 Processo: 0000200-48.2016.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: M. G. H. A. ADVOGADO: 016655PB
VERIDIANO DOS ANJOS. REU: I. H. A. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de interrogatorio do
interditando dia 30/03/2017 as 1300 horas, Forum local.
01131 Processo: 0000297-82.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENILSON LIMA MARTINS
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento do despacho de fls. 52 e
apresentarem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.
01132 Processo: 0000387-61.2013.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seA parte autora, para informar se ratifica a peticao de fls. 41/43, noprazo de 10 (dez) dias.
01133 Processo: 0000507-70.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUAN GUTYERRE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES,017911PBDANIELE DANTAS
LOPES,014790PBTHALES LINHARES DE AZEVEDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seAs partes para tomarem conhecimento do despacho de fls. 174, apresentando quesitos, no
prazo de 15 (quinze) dias.
01134 Processo: 0000827-77.2001.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-seAs partes para
tomarem conhecimento da decisao, no prazo legal.
01135 Processo: 0000897-45.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO,012927RNMANOELLA CAMARA DA SILVA.
Despacho: Intime-seA parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos ocontrato firmado entre
as partes, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 320 e 321 e o seu paragrafo unico, todos do CPC.
01136 Processo: 0000967-23.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLARA GONCALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
MICAELE DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DOS SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento do
despacho de fls. 83 e apresentarem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.
01137 Processo: 0001143-41.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIUBENE PERONICO DE
OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: LOJA TRADICAO E A MUNIZ MOVEIS E ELETROS LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente, para, em 10(dez)
dias, se manifestar quanto aos documentos retro, e requerer o que entender de direito.
01138 Processo: 0001187-55.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO RONALDO
DE LIMA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento do despacho de fls.175 e apresentarem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.
01139 Processo: 0001320-73.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,021721APIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre as
peticoes de fls. 198 e 223 dos autos, podendo requerer o que entneder de direito.
01140 Processo: 0001610-15.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO BATISTA
BEZERRA ADVOGADO: 001752PE ARTHUR CEZAR FERREIRA PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca pedido julgado improcedente.
01141 Processo: 0001846-35.2012.815.0391 - ACAO POPULAR AUTOR: JOSE CARIOLANDO DA SILVA ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO,018415PBMARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CACIMBAS ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO,018415PBMARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM,014343PBLUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES. REU: FUNDACAO ALYRIO MEIRA WANDERLEY Despacho: Intime-seAs partes
para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01142 Processo: 0001456-60.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TARCISIO FELIX DE ARAUJO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seA Dra. Nubia Soares de
Lima Goes, para apresentar resposta a acusacao, no prazo de 10 (dez) dias.
UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01143 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOAO PAULO QUEIROGA DE ASSIS ADVOGADO:
021162PB JESSICA SANTOS MACHADO. Sentenca: Intime-seDA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL REQUERIDOPOR JOAO PAULO QUEIROGA DE ASSIS.
01144 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOAQUIM MACENA DUARTE ADVOGADO: 001298PB
JOSE LEITE DE ALMEIDA GUERRA. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
JUSTIFICAR AS FALTAS DO APENADO JOAQUIM MACENA DUARTE, SOB PENA DE REGRESSAO
PARA REGIME MAIS GRAVOSO.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01145 Processo: 0000026-30.2016.815.0491 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO OZORIO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. REU: JOSE RILDO FERNANDES DE OLIVEIRA Sentenca: Sentenca julgada improcedente