TJPB 03/03/2017 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
Mesmos. Processo: 0000999-41.2015.815.1001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Recurso Administrativo - Suspensao Recorrente: Etevaldo Pereira Caiana Pinto, Advogado: Maria Ivonete De Figueiredo, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica. Processo: 0001016-81.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Piso Salarial Apelante: Municipio De Tavares, Advogado:
Manoel Arnobio De Sousa, Apelado: Jeane Cristine Gualter Nunes, Advogado: Damiao Guimaraes Leite.
Processo: 0001021-61.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 915/2016, Da 1a. Va, Ra Criminal Da
Capital, Subscrito Pelo Magistrado, Adilson Fabricio Gomes Filho, Solicitando Providen, Cia Face Atraso Na
Realizacao Da Audiencia Na Acao, Penal 0025932-48.2016.815.2002, Em Razao Da Demora, Na Apresentacao
Do Detento, Embora Tenha Sido Devi, Damente Requisitado Atraves Dos Oficios 811 E 812/, 2016, Datados
De 27.06.2016.. Processo: 0001257-47.2015.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Final Da Correicao Realizada Pelo Grupo, I, Da
Corregedoria Geral Da Justica Na Comarca De, Caapora, Realizada No Periodo De 29 De Abril A 03, De Maio
De 2013,Cuja Revisao De Inspecao Foi Reali, Zada No Periodo De 13 A 17 De Janeiro De 2014,Subs, Crita
Pelo Juiz Corregedor Auxiliar Rodrigo Mar-, Ques Silva Lima.. Processo: 0001388-73.2015.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Salvan Mendes Pedrosa, Advogado: Adelia Marques Formiga, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 0001399-71.2014.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De
Siqueira Ferreira, Apelado: Gerson Claudino Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo:
0001472-48.2014.815.0391, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Estacio Cardoso Dos Santos, Advogado: Jose Eluan Carlos Cunha De
Holanda, 01 Apelado: Assurant Seguradora S/A, Advogado: Antonio Ary Franco Cesar, 02 Apelado: Energisa
Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares, 03 Apelado: Ace
Seguradora S/A, Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti. Processo: 0001919-75.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Juizo Recorrent: Juizo Da 2 Vara Fazenda Publica/Cg, Recorrido: Jandui Paulino Araujo, Advogado: Sunaly
Moura, Interessado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Hannelise S. Garcia Da Costa. Processo:
0002027-08.2002.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Divida Ativa Apelante:
Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Adelamr Azevedo Regis, Apelado: Kronorte Implementos Para O
Transporte S/A. Processo: 0002192-74.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Platinum Trading S/A, Advogado: Nelson Willians
Fratoni Rodrigues, Apelado: Clidenor Falcone De Oliveira Neto, Advogado: Klebea Verbena Palitot C Batista.
Processo: 0002318-56.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Sergio Cunha Borges, Advogado:
Alberto Jorge Da Franca Pereira, Maria Do Carmo Costa De Almeida Gondim, Apelado: Banco Cetelem S/A,
Advogado: Luiz Flavio Valle Bastos. Processo: 0002384-84.2015.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Trabalhista Apelante: Municipio De
Campina Grande, Advogado: Sylvia Rosado De Sa Nobrega, Apelado: George Dantas Ricardo, Advogado:
Tiago Gurjao Coutinho De Azevedo, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De
Campina Grande. Processo: 0002688-20.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Trabalhista Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Sylvia
Rosado De Sa Nobrega, Apelado: Lindalva Da Silva Ferreira, Advogado: Giovanna Brandao C.L.De Medeiros.
Processo: 0002956-12.2000.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Com De Auto Pecas J.R.Ltda, Defensor: Ariane Brito
Tavares. Processo: 0004695-78.2004.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar
Azevedo Regis, Apelado: Sitel Service Ltda. Processo: 0004782-24.2010.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Wastir Mariz
Pessoa, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Karina De Almeida
Batistuci. Processo: 0004822-60.1997.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Kely
Cristine Andrade Franca, Defensor: Ariane Brito Tavares. Processo: 0005069-23.2015.815.0251, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao Alienacao Fiduciaria Apelante: Banco Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Ana Carolina Freire Tertuliano,
Apelado: Valquiria Ventura Alves. Processo: 0005542-65.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Alimentos Apelante: Maria Das Dores Souza, Advogado: Marcio Maranhao, Apelado:
Valdemir Menezes Tavares, Advogado: Guilherme Fontes De Medeiros. Processo: 0006668-14.2010.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Nulidade De Ato Administrativo Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido:
Maria Do Socorro Pereira Colaco, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Interessado: Municipio De Campina
Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu. Processo: 0006699-63.2012.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo
Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Edson Dos
Santos Silva, Advogado: Francisco De Assis Silva, Interessado: Municipio D Campina Grande, Representado
Por Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu. Processo: 0007146-17.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Itau Veiculos
S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Maria Do Socorro Viana Lima, Advogado: Bruno Roberto
Figueira Mota. Processo: 0008384-18.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Jornal Correio Da Paraiba Ltda, Advogado: Clovis Souto Guimaraes Junior,
Apelado: Ricardo Sergio Maia Nicodemi, Ronaldo Marques Batista, Marcelo Lima Doyle, Advogado: Rosa
Monica Mendes Sarmento.. Processo: 0010244-64.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu
Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Gloria De Fatima Meira Filgueira De, Franca. Processo:
0011922-17.2007.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Ruy Manuel Carneiro
Barbosa De Aça, Belchior E, Fernando Antonio Dias, Advogado: Fabiola Marques Monteiro, Arthur Monteiro
Lins Fialho. Processo: 0012347-39.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao
- Contratos Bancarios Apelante: Jose Gomes Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Bv
Financeira S/A-C.F.I., Advogado: Fernando Luz Pereira. Processo: 0013959-26.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Casamento E Divorcio Apelante: Vera
Lucia Vital Pereira, Advogado: Luiz Inacio De Araujo Filho, Apelado: Herden Sales Porto, Advogado: Daniel
Dalonio Vilar Filho. Processo: 0015754-73.1998.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Ariano Wanderley N.C.De Vasconcelos, Apelado: Ana Maria Alves Ferreira, Defensor: Maria
De Lourdes Araujo Melo. Processo: 0018179-24.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Icms/Importacao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana
Simoes De Lima E Silva, Apelado: Luminar Materiais Eletricos Ltda. Processo: 0018475-36.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas,
Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Milena Medeiros De
Alencar, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Advogado:
Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado: Claudio Henrique Luiz Da Silva, Advogado: Alexandre
Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0018477-06.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto C.Bernardo, Eris
Rodrigues Araujo Da Silva, Milena Medeiros De Alencar, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Thiago
Caminha Pessoa Da Costa, Vania De Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Carlos Juvito De Souza,
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0019351-79.2000.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por
Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Margel Assessoria De Recursos Humanos. Processo:
0020470-89.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Posse Apelante: Jose Otavio Cipriano, Advogado: Alexandre Gomes Bronzeado, Andre Gomes Bronzeado,
Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Advogado: Marco Roberto Costa Macedo, Karina Pinto
Andrade. Processo: 0020707-50.2009.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Celia Maria
Dantas Da Silva, Advogado: Samantha Barbosa Nascimento. Processo: 0020948-87.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante:
Microsoft Mobile Tecnologia Ltda, Advogado: Marcos Antonio Leite Ramalho Junior, Apelado: Municipio De
Campina Grande, Advogado: Oto De Oliveira Caju. Processo: 0021768-72.2011.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Universidade Estadual Da Paraiba Uepb, Advogado: Jose De Araujo
Lucena, Apelado: Marcia Rejane De Queiroz Almeida Azevedo, Advogado: Thelio Farias, Leidson Meira E
Farias. Processo: 0022920-59.1998.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Adelmar Azevedeo Regis,
Apelado: Alexandre Jorge Dore. Processo: 0023836-39.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Contratos Bancarios 01
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Apelante: Santander Leasing S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, 02
Apelante: Luis Ernesto Di Pace Borba, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0025154-08.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida,
Apelado: Rita De Cassia Bezerra Lima, Advogado: Alisson Bezerra Lima. Processo: 0025618-52.2009.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Maria Madalena
Ferreira Faustino, Advogado: Edgar Smith Neto, Apelado: Banco Abn Amro Real S/A, Advogado: Elisia Helena
De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0025932-46.2012.815.0011, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Repeticao De
Indebito Apelante: Cipresa Empreendimentos Ltda, Advogado: Saulo Medeiros Da Costa Silva, Apelado:
Maxwell Cunha Alves, Advogado: Marcos Dantas Vilar. Processo: 0027178-43.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica
Apelante: Crefisa S/A-Credito,Financiamento E, Investimentos, Advogado: Leila Mejdalani Pereira, Apelado:
Municipio De Campina Grande, Advogado: Alessandro Farias Leite. Processo: 0027739-72.2010.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Luzimar
Maria De Fatima Gomes, Advogado: Jose Alexandre Soares Da Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida. Processo: 0028383-45.1999.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado:
Magazine Diamante Ltda, Defensor: Ariane Brito Tavares. Processo: 0028642-40.1999.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Rosimildo De Sousa Marinho,
Defensor: Ariane Brito Tavares. Processo: 0028929-80.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Raquel Francy De Araujo E Vasconcelos,
Advogado: Guilherme Rangel Ribeiro, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis. Processo: 0029462-68.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Anna
Regina Da Silva Ribeiro, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos, Apelado: Banco Gmac S/A,
Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho. Processo: 0029871-44.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Contratos Bancarios
Apelante: Elvis Daniel De Lima, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0032421-80.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Jose Otavio Cipriano, Advogado: Alexandre
Gomes Bronzeado, Andre Gomes Bronzeado, Apelado: Banco Hsbc Bank Brasil S/A, Advogado: Karina Pinto
Andrade, Marco Roberto Costa Macedo. Processo: 0032472-23.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Mc Com De Artigos Sensuais Ltda,
Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: House Sex Shop E, Celso Aparecido Da Silva,
Advogado: Thiago N.Souto Maior. Processo: 0034950-04.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Alisson Henrique
Alcantara Dos Santos, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Panamericano S/A, Advogado:
Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo: 0035208-82.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo
Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Jadiel Marques Da Costa, Advogado: Maria Da Penha G Dos
Santos. Processo: 0039598-27.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Anderson
Gadelha Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 004131395.1999.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Raimundo Luiz
Amorim. Processo: 0041471-62.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Liliane Fernandes
B De Oliveira, Apelado: Alfredo Guilherme Moreira Teixeira Mendes, Advogado: Arthur Monteiro Lins Fialho.
Processo: 0042434-70.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa
Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelinio Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Frederico
Augusto C.Bernardo, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Milena Medeiros De Alencar, Emanuella Maria De Almeida
Medeiros, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado:
Delmiro Da Silva Barros, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0043390-62.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Reexame Necessario - Concessao Juizo Recorrent: Juizo Da Vara De Feitos Especiais, Da Capital, Recorrido:
Francisco De Assis Belmiro De Souza, Advogado: Keila Cristina Brito Da Silva, Walmirio Jose De Sousa,
Interessado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson
Germano De Figueiredo. Processo: 0045624-41.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Incapacidade Laborativa Parcial Apelante: Inss Instituto Nacional Do
Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo, Apelado: Lucrecia
Silva Dos Santos, Advogado: Eduardo Barreto Honorio, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais Da,
Capital. Processo: 0051902-24.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Alimentos Apelante: Ebenezer Nobrega Mendes Pessoa, Advogado: Antonio Duarte De Vasconcelos Junior,
Apelado: Davi Dantas Carvalho Mendes, Representado Por Sua Genitora, Anne Thais Dantas Carvalho,
Advogado: Ronaldo Xavier Pimentel Junior, Recorrente: Davi Dantas Carvalho Mendes, Representado Por
Sua Genitora, Anne Thais Dantas Carvalho, Advogado: Ronaldo Xavier Pimentel Junior, Recorrido: Ebenezer
Nobrega Mendes Pessoa, Advogado: Antonio Duarte De Vasconcelos Junior. Processo: 005802757.2004.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,
Rep. P/S Proc, Liliane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: R Monteiro E Filhos Ltda, Defensor: Ariane
Brito Tavares. Processo: 0058036-19.2004.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade, Apelado: Arccus Comercio Importaçoes E, Representaçoes Ltda,
Defensor: Ariane Brito Tavares. Processo: 0062550-63.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Gilmar De Oliveira Medeiros Junior, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre G.Cezar Neves, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0064492-33.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao
- Seguro Apelante: Fernando Felix Da Silva, Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelado: Seguradora Lider Dos
Consorcios De, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres. Processo:
0066151-48.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa
Necessaria - Aposentadoria Por Invalidez Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado
Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo, Apelado: Roselaine Soares Da Silva, Advogado:
Eduardo Barreto Honorio, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais Da, Capital. Processo: 007337974.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao
/ Revisao De Contrato 01 Apelante: Altermar De Meneses Ferreira, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, 02
Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelado: Os Mesmos, Recorrente: Altermar De
Meneses Ferreira, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Recorrido: Banco Itaucard S/A, Advogado: Celso
Marcon. Processo: 0091842-64.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Inventario E Partilha Apelante: Cleber Santos Das Neves, Advogado: Vladimir Mina Valadares De Almeida, Apelado: Gabriela Albuquerque Wanderley, Advogado: Nyedja Nara Pereira Galvao. Processo: 0101273-25.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Nulidade / Anulacao Apelante: Maria Iraci Espinola Pereira, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Lucas Freire
De Almeida, Apelado: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 010170022.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Especies De
Contratos Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Diogenes Ramalho De Lima, Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira, Fernando Luz Pereira, Luis Felipe Nunes Araujo, Apelado:
Jose Valdetario Barbosa Da Silva, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Lucas Freire De Almeida, Recorrente:
Jose Valdetario Barbosa Da Silva, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Lucas Freire De Almeida, Recorrido:
Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Diogenes Ramalho De Lima, Vinicius
Araujo Cavalcanti Moreira, Fernando Luz Pereira, Luis Felipe Nunes Araujo. Processo: 0112406-64.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Bv Financeira S/A Credito E Financiamento, Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises Batista De
Souza, Apelado: Sandra Regina Do Nascimento, Advogado: Evandro Jose Barbosa. Processo: 011720979.2012.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Ministerio Publico Estadual, 01 Apelado: Bevilacqua
Matias Maracaja, (Prefeito Do Municipio De Juazeirinho), Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Arthur
Sarmento Sales, 02 Apelado: Beckenbauer Matias Maracaja, Advogado: Rhuan Victor S. Freire, 03 Apelado:
Juliana Karla Falcao De Araujo, Advogado: Jose Antonio Cordeiro De Oliveira, Maria Goretti Cordeiro De
Oliveira, 04 Apelado: Jorge Glecio De Araujo Ramos, Advogado: Adilson Cardozo Araujo. Processo: 011721149.2012.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Ministerio Publico Estadual, 01 Apelado: Bevilacqua
Matias Maracaja, (Prefeito Do Municipio De Juazeirinho), Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Bruno
Lopes De Araujo, Advogado: Arthur Sarmento Sales, 02 Apelado: Beckenbauer Matias Maracaja, Advogado:
Marcel De Moura Maia Rabello, Francisco Glauberto Bezerra Junior, 03 Apelado: Juliana Karla Falcao De
Araujo, Advogado: Maria Goretti Cordeiro De Oliveira, Jose Antonio Cordeiro De Oliveira, 04 Apelado: Jorge
Glecio De Araujo Ramos, Advogado: Rhuan Victor Silva Freire, 05 Apelado: Rigoberto Rodrigues De Lima,