TJPB 23/02/2017 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017
24
cao e Julgamento designado para o diaaudiência designada para o dia 13/03/2017 às 11:15h no forum de
alagoinha.
00377 Processo: 0001645-02.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA FAUSTO BEZERRA ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o diaaudiência designada para o dia 13/03/2017 às 11:25h no
forum de alagoinha
00378 Processo: 0001645-02.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o diaaudiência designada para o dia 13/03/2017 às 11:25h no forum de alagoinha.
00379 Processo: 0001887-58.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. I. S. ADVOGADO:
005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/
04/2017 às 12:50 horas. O advogado deverá informar ao seu constitu inte sobre a audiência agendada.
00380 Processo: 0002035-69.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOÃO OLIVEIRA DE MACEDO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o diaaudiência designada para o dia 13/03/2017 às 11:00h no
forum de alagoinha.
00381 Processo: 0002056-45.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIÃO TOMÉ DA SILVA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaaudiência designada para o dia 13/03/2017 às 11:20h no forum
de alagoinha.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0000099-48.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/03/2017, as 08h:00, no forum local
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000243-48.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO LEOBINO DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Sentenca: Intime-se “JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO da parte autora,...”
00384 Processo: 0000309-91.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO SILVA DA
COSTA ADVOGADO: 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS,010248PBJOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,019107PBALDELINY RAMALHO FREIRE. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 48 (quarente e oito)horas, informar o atual endereço da parte ré.
00385 Processo: 0000321-42.2014.815.1201 - INTERDICAO AUTOR: G. F. S. ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Intime-se “... DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, o que faço com esteio nas disposições do art. 485, III, do CPC.”
00386 Processo: 0000427-72.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HERCULANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-separa apresentar
as contra-razões no prazo legal.
00387 Processo: 0000441-17.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO BENICIO DA
SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 05 dias, informar o endereço atualizado da parte ré.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0000066-41.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO RIACHAO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte ré para
contrarrazões no prazo legal.
00389 Processo: 0000125-63.2015.815.0061 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 020993PB ROSANY ARAUJO PARENTE. Sentenca: Acordo homologado
00390 Processo: 0000466-55.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE RIACHAO
PB ADVOGADO: 018518PB MICHELLE CHRISTINE AZEVEDO DA COSTA MACEDO,013991PBDIOGO
HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte ré para contrarrazõe no prazo legal.
00391 Processo: 0000871-91.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA INTERESSADO: CONSELHO BRASILEIRO
DE
OFTALMOLOGIA
ADVOGADO:
013792DF
JOSE
ALEJANDRO
BULLON,047892DFCARLOSMAGNUM COSTA NUNES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 14.03.2017, AS 12H30, NO FORUM DE ARARUNA.
00392 Processo: 0000985-30.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDOMIRO CAMPELO DA
SILVA ADVOGADO: 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR,014919PBPAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000026-63.2015.815.0071 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA COSTA NASCIMENTO ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/2017, as 11:30 horas, no Forum da Comarca de Areia,
cabendo aoadvogado cientificar a parte autora da audiencia, bem como, intimar as testemunhas para o
ato processual, nos termos do NCPC.
00394 Processo: 0000131-06.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/2017, as 12:00 horas, no Forum da Comarca de
Areia, cabendo aoadvogado cientificar a parte autora da audiencia, bem como, intimar as testemunhas
para o ato processual, nos termos do NCPC.
00395 Processo: 0000507-60.2014.815.0071 - INTERDICAO AUTOR: VICENTE SOARES ADVOGADO: 014940PB
LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07/03/2017, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aoadvogado
cientificar a parte autora da audiencia, bem como, intimar as testemunhas para o ato processual, nos
termos do NCPC.
00396 Processo: 0000730-13.2014.815.0071 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: FERNANDO INACIO DA CRUZ
ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/2017, as 10:30 horas, no Forum da Comarca de Areia,
cabendo aoadvogado cientificar a parte autora da audiencia, bem como, intimar as testemunhas para o
ato processual, nos termos do NCPC.
00397 Processo: 0000775-51.2013.815.0071 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/2017, as 11:00 horas, no Forum da Comarca de
Areia, cabendo aoadvogado cientificar a parte autora da audiencia, bem como, intimar as testemunhas
para o ato processual, nos termos do NCPC.
00398 Processo: 0001189-49.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/2017, as 09:30 horas, no Forum da Comarca
de Areia, cabendo aoadvogado cientificar a parte autora da audiencia, bem como, intimar as testemunhas
para o ato processual, nos termos do NCPC.
VARA UNICA DE AREIA NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0002186-66.2012.815.0071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE RICARDO LOPES INOCENCIO ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELSOS MAIA DE LUCENA. Despacho: Intime-se o
advogado do segundo reu para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o aditamento a denuncia.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000029-51.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENMANUEL MENDES
DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Ato
Ordinatorio:intme-se a parte autora por seu advogado para querendo impugnar as contestacao de fls. 80/
81 no prazo de 15 (quinze) dias. oab/pb 9983
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00401 Processo: 0000027-81.2016.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. E. M. S. ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. INFRATOR: J. L. P. S. ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA
DE ANDRADE FILHO. INFRATOR: W. O. A. ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA
SENA RODRIGUES. Despacho: Intime-seos advogados dos infratores para apresentarem as razoes
finais no prazo comum de 05 dias. oab/pb 10915, oab/pb 17955 e oab/pb 13867.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0000101-43.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA BARRETO DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho:
Pedido deferido DE FLS. 117.
00403 Processo: 0000186-63.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SILVA ARAUJO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DAMIAO Sentenca: Pedido julgado improcedentea sentença de fls.34/35-v.
00404 Processo: 0000200-76.2015.815.0781 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
MARIA JANE DE SOUTO NUNES ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00405 Processo: 0000455-68.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERTON BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO,011823PBJOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentea sentença de fls.48/50-v.
00406 Processo: 0000537-70.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINA COSTA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DAMIAO ADVOGADO: 017113PB
ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Sentenca: Intime-seas partes da sentença de fls.102/102-v que
declarou extinta a presente ação.
00407 Processo: 0000576-14.2005.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SILVA DE MENESES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: SINDICATO DOS SERV BARRA DE
SANTA ROSA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE
SANTA ROSA Sentenca: Pedido julgado improcedentea Sentença de fls.95/99.
00408 Processo: 0000606-68.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LUZIVANIA SILVA DE MORAIS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA Sentenca: Pedido julgado procedentea Sentença de fls.21/22.
00409 Processo: 0000995-34.2005.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN DANTAS LEITE
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: SINDICATO DOS SERV PUBLICOS DE
BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUN DE BARRA
DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO,011823PBJOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedentea Sentença de fls.136/137.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0000814-40.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO SERGIO DA
ROCHA MARTINS ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Reu
pronunciado
00411 Processo: 0000861-24.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PAULO DIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimeseo causidico para apresentar alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias em favor de seu constituinte.
4A VARA DE BAYEUX NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0001490-56.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIBRASA FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: IntimesePARA CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00413 Processo: 0002230-14.2014.815.0751 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA RIVONILDA IDEAO LEITE ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-sea parte apelada para
apresentar as contrarrazoes de apelação, no prazode quinze dias.
00414 Processo: 0003121-35.2014.815.0751 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PAULO SERGIO DE
MEDEIROS COELHO ADVOGADO: 015081PB MARCOS RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: EDILSON
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 015081PB MARCOS RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: JOSE JOACI
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 015081PB MARCOS RODRIGUES DA SILVA. REU: SECRETARIO DA
ADMINISTRACAO DE BAYEUX ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença de fls. 207/208v.
00415 Processo: 0003911-58.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO JULIO BEZERRA GOMES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO,010912EMARIA BETANIA DE OLIVEIRA
MELO,011140PBHERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA
SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000137-72.2016.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: M. F. S. A. ADVOGADO: 016068PB
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ,014138PBCLARISSA ROBERTA DIAS
CARDOSO,017042PBMARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL. Despacho: Intime-se do agendamento da
pericia a ser realilzada no dia 30/03/2017 as 09:00h, no complexo psiquiatrico juliano moreira, localizado
na cidade dejoao pessoa/pb.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00417 Processo: 0000360-17.2015.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARICLENES NUNES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de março de 2017, às 11:00 horas, no forum local.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000092-41.2001.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: LAILA LINHARES TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO,008847PBANTONIO OLIMPIO MAIA DE
VASCONCELOS,010545PBERIVALDO LEITE CARNEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: MARTA VILANI
LINHARES TARGINO ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. INTERESSADO:
LEDJA LUDMILLY DE NORMANDES DA SILVAINTERESSADO: THAYNAR MEDEIROS TAVARESAUTOR: MARIA DO SOCORRO TAVARES DA SILVA DUTRA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO
COSTA DE SOUSA. AUTOR: EUGENIA MARIA ALVES FORTE DA SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA DE FATIMA ALVES FORTE ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) a
comparecer(em) a audiência de Conciliação designada para o dia 08/03/2017, às 10:30, no Fórum local,
acompanhado das partes/herdeiros representados.
00419 Processo: 0000252-75.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: BANCO PAULISTA S/A
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se tutela
antecipada deferida, a fim de fiquem suspensos o registro junto ao CADMUT da autora. Denunciação à
lide também deferida, incluindo aFaz Municipal ao feito.
00420 Processo: 0000591-68.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAMAR ROBSON MOTA
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00421 Processo: 0000866-66.2004.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,008245PBNAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA,010829PBFERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se o
exequente para falar sobre o despacho de fls. 106, no prazo legal.
00422 Processo: 0120168-11.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROJETA PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ PB ADVOGADO: 016214PB JAILSON LUCENA DA SILVA. Despacho: Intimese as partes da sentença julgada parcialmente procedente, condenando a promovida no pagamento de
honorários advocatícios.
00423 Processo: 0120623-73.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRINAURIA FERNANDES
DE QUEIROZ ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: EDITORA TRES
LTDA ADVOGADO: 015028BA SAULO VELOSO SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00424 Processo: 0120627-13.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GRINAURIA FERNANDES DE QUEIROZ ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00425 Processo: 0000217-62.2008.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SARAIVA ADVOGADO:
006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se o advogado do réu
para os fins do art. 422 do CPP.