TJPB 23/02/2017 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000257-76.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N°10631). RECORRIDO: EDNALVA MARIA DA SILVA
CORREIA. DEFENSORA PÚBLICA: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA (OAB/PB N°10.544-B).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0003410-64.2015.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: FELLIPE EMANUEL
MARINHO CABRAL DEFENSORA PÚBLICA: ELSON PESSOA DE CARVALHO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0024726-26.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: IVON REGIS BARBOSA.
DEFENSORA PÚBLICA: ELSON PESSOA DE CARVALHO (OAB/PB Nº 3873)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL. DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ (…) DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (...)
ATÉ QUE O EXCELSO PRETÓRIO DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA 810, A ORIENTAÇÃO
A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0021122-43.2010.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: LUIZ ANTÔNIO BARBOSA
DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB N° 7964).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL. DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL (...), ATÉ
QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 571, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA
PARA OS DEMAIS CASOS”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000498-49.2000.815.0731. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). RECORRIDO: J. ARIMATÉIA E CIA LTDA.
RECURSO ESPECIAL Nº: 0125837-93.1997.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDa: A LOJA COM E REPRESENTAÇÕES LTDA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL. DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0001349-36.2015.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: ELUZIVÂNIO TARGINO SATURNINO. ADVOGADO: ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/PB Nº 16.882).
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0001131-45.2014.815.0351. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ. PROCURADOR: RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS (OAB/PB N° 19.442). RECORRIDO: ÂNGELO RAMALHO DE
SOUSA. ADVOGADA: MARILENE MONTEIRO SOARES (OAB/PB Nº 5.785).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0018215-90.2013.815.2001. RECORRENTE: MÉRCIA DA SILVA CRUZ. ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB N° 8.962). RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/PB N° 5.980).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000591-70.2013.815.1211. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LUCENA/PB. PROCURADOR: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB N° 10.478). RECORRIDO: MARIA DALVA
FERRAZ DA CRUZ. ADVOGADO: TIAGO FELIPE AZEVEDO IZIDRO (OAB/PB N° 13.688).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL – Nº. 2012045-23.2014.815.0000. RECORRENTE: BANCO SANTANDER DO BRASIL
S.A. ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB Nº 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB/SP Nº 221.386). RECORRIDO: MÉRCIA SAMPAIO TEIXEIRA DO Ó. ADVOGADO: SUNALY
MOURA (OAB/PB Nº 9.801).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “… DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL (...)
ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO Nº 958, A ORIENTAÇÃO
A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS”.
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0094990-83.2012.815.2001. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB Nº
32.505-A). RECORRIDO: ALLAN HELDES CORREIA DE MELO. ADVOGADO: RENAN AVERSARI CÂMARA
(OAB/PB Nº 15.470).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0005173-54.2011.815.0251. RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR (OAB/PB 21.721-A) E CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB
Nº 19.937-A). RECORRIDO: KILDARE MARTINS DE FREITAS. ADVOGADO: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM
(OAB/PB Nº 9.569).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
27 e 28/02/17
3ª VARA MISTA DE SANTA RITA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
27
e 28/02/17
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
27
e 28/02/17
JUIZ DE TURMA RECURSAL – TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
27 e 28/02/17
SUMÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
27
e 28/02/17
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
27
e 28/02/17
COREMAS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
27
e 28/02/17
3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
27
e 28/02/17
PIRPIRITUBA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 22
de fevereiro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 24 de Fevereiro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
24/02
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
24/02
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes
Pereira Neto
Laíse Lucena Barbosa de Lima
Juarez Fernandes da Silva (Oficial de Justiça)
Aluska Fabíola Diniz Gorski
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de
Souza Melo
Gilmar Araújo
de Figueiredo
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de fevereiro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”