TJPB 21/02/2017 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
00229 Processo: 0008394-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VICENTE DE PAULA DA
NEVES FILHO ADV: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO,WELLINGTON LUIZ DE SOUZA
RIBEIRO,DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00230 Processo: 0009144-35.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: POLIANA DE SOUZA
DIAS ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00231 Processo: 0009808-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICK FRANKLIN LUNA
LISBOA ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaacolho em parte os presentes embargos declaratórios.
00232 Processo: 0014285-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO HAROLDO DA
SILVA ADV: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-se
00233 Processo: 0014586-40.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KYSHA DE LIMA SILVA
ADV: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00234 Processo: 0015356-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO FERNANDES
PEREIRA JUNIOR ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,BRUNO VENTURA PIRES,UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00235 Processo: 0015810-13.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO MARCELINO
DE OLIVEIRA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda
00236 Processo: 0018446-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DERIVALDO GABRIEL DE
OLIVEIRA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00237 Processo: 0034546-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO DIONIZIO DA
SILVA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-se
00238 Processo: 0046378-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO SILVA
NETO ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA,HENRIQUE TENORIO DOURADO,AFRO ROCHA DE CARVALHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00239 Processo: 0049210-57.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUZEBIO PEREIRA BATISTA JUNIOR ADV: ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00240 Processo: 0061716-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDELITO DA SILVA
ARAUJO ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00241 Processo: 0070250-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANA SIQUEIRA D
AVILA LINS ADV: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00242 Processo: 0108765-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES PINHO DO NASCIMENTO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00243 Processo: 0112989-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTERLANE DE MACEDO
VIEGAS ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Sentenca: Denego a Seguranca
00244 Processo: 0114506-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY LEITE SANTANA
DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00245 Processo: 0127090-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELIO EVANGELISTA DE
SOUZA ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0001619-51.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NB ENGENHARIA LTDA ADV: FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. Despacho: Intime-se Recebo os presentes embargos a execução.
intime-se a parte contraria para,querendo,apresentar impugnacao no prazo legal
00247 Processo: 0020187-27.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FREDERICH DINIZ TOME DE
LIMA ADV: FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. Despacho: Intime-se Recebo os presentes embargos a
execucao. intime-se a parte contrariapara querendo apresentar impugnação no prazo legal
00248 Processo: 0033868-11.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO SIMPLES S/A ADV: LUCIANA ABREU PEREIRA. AUTOR: AJAX CORREA RABELO ADV: LUCIANA ABREU PEREIRA. Despacho:
Intime-se O Banco Simples s/a para pagar a verba honoraria proveniente dos embargos, na forma do art
523 do CPC
00249 Processo: 0117262-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MULTIMAGEM METODOS
DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADV: WAGNER H. SILVA BRITO. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para,querendo,apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias, nos termos do art 1010 § 1º do CPC
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0002036-76.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA JULIA DA CONCEICAO DE SOUZA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-seintimem-se as partes, embargante e embargada para produzirem as
provas que entenderem necessarias
00251 Processo: 0019144-26.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CARDOSO DA COSTA E CIA LTDA ADV: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES,LUIZ
AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-seindefiro portanto o pedido de devolucao de prazo
da parte executada para opor embargos, tendo em vista que se manifestou espontaneamente nos autos.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0019081-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO CARLOS FERREIRA
DOS SANTOS ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho:
Intime-se para tomar conhecimento da correcao feita na sentenca de pronuncia,que tinha mantido a
decreto de prisao preventiva, por tratar-se demero erro de fato.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0015146-76.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA PEREIRA DA
SILVA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se PARA O OFERECIMENTO DAS RAZÕES RECURSAIS DOS REUS NO PRAZO DE DOIS DIAS
00254 Processo: 0018662-41.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENILDO BARBOSA MOREIRA
ADV: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa sessão de julgamento pelo
Tribunal do Júri, designada para 10/03/2017, às 08:30 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0015171-89.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. P. B. ADV: DANIEL
DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-separa audiencia preliminar aprazada para o dia 10.03.17, as
15h40 no forum regional de mangabeira. sala 001.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0000601-58.2016.815.2004 - ADOCAO REU: J. N. R. ADV: SERGIO ALBERTO RIBEIRO
BACELAR. Despacho: Intime-seintimação dos advogados dr. sergio bacelar e gervasio da cunha fariaspara audiencia no dia 15.03.2017, as 14:20, nesta 1a vara da inf. e juventude, devendo o advogado da
parte comunicar a presença de testemunh
00257 Processo: 0000601-58.2016.815.2004 - ADOCAO AUTOR: E. S. R. ADV: JULIANA VASCONCELOS
ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Despacho: Intime-seintimação do advogado da parte para audiencia que sera realizada no dia 15.03.2017, as 14:20 nesta 1a vara da if. e juv.devendo o mesmo comunicar
que devera estar presente a criança e testemunhas.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0000012-32.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. P. L. C. ADV:
EVALDO MACIEL DA SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado do adolescente para tomar ciencia da
sentenca que aplicou a medida socioeducativa de internacao por prazo indeterminado
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00259 Processo: 0026673-88.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FERREIRA DA SILVA ADV:
MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO,THACIO NASCIMENTO ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes,por memoriais,no prazo legal.
00261 Processo: 0028982-82.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERSON JOSE RODRIGUES DA SILVA ADV: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado
de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/03/2017,as
16:00h,na 3a vara criminal dacapital.
00262 Processo: 0034025-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON DE SOUZA SANTOS
ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se da redesignação de audiência para o dia 1º de
março do corrente ano,pelas 14h:00min.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00263 Processo: 0819581-94.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANKLIM BARRETO DE MOURA ADV: THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 09/03/2017, as 14;00 horas. Bem como da expedicao de carta
precatoriapara oitiva de testemunhas de defesa na Comarca de Paulista/PE.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00264 Processo: 0032671-37.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL GONZALLEZ
FRANCTCHESCO ADV: MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-seintime-se o advogado
constituido por rafael gonzales frantchesco paraapresentar respsota a acusacao no prazo de 10 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00265 Processo: 0010957-94.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVES LOPES DE SIQUEIRA
ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 20 de março de 2017, às 15:00hs, na 5 vara criminal da capital.
00266 Processo: 0015056-68.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FREIRE DE AMORIM
ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia14 de março de 2017, às 14:00hs, na 5 vara criminal da capital.
00267 Processo: 0034051-95.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLEANDSON FARIAS DOS
PASSOS ADV: CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vista dos
autos pelo prazo legal. apresentar resposta a acusação, no prazo de 10 dias
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00268 Processo: 0009981-19.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTOVAO SALES DO NASCIMENTO ADV: GENILDO GENTIL DA COSTA,ANTONIO MARCILIO DA COSTA. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00269 Processo: 0030838-81.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DINARTE GOMES DA SILVA
ADV: LUCAS TEIXEIRA GRILLO. REU: MARIA DO DESTERRO ARAUJO DOS SANTOS GOMES ADV:
LUCAS TEIXEIRA GRILLO. Despacho: Intime-se Pedido indeferido. Intime-se o advogado para apresentar defesa peliminar, no prazo legal.
00270 Processo: 0031734-27.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SANDRA VALERIA COELHO E
SILVA ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 214/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00271 Processo: 0015801-58.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ROBERTO KARANE DINIZ
DE ASSIS ADV: JOSE SAMARONY DE SOUSA ALVES. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer com a finalidade de pegar o oficio paraadoção ds medidas que enternder necessário
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00272 Processo: 0007622-96.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLOS JOSE LOPES
PETERR GOMES ADV: JESSICA ALYNE COSTA GUEDES. Despacho: Intime-se a assistente da acusacao para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00273 Processo: 0028548-93.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HILDO DE ASSIS ARNAUD
FILHO ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-separa a apresentação
das alegacoes finais no prazode 05 dias.
00274 Processo: 0035064-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENALDO ARAUJO DE SANTANA JUNIOR ADV: FELIPE MONTEIRO DA COSTA,EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. VITIMA: LUAN DA
SILVA RODRIGUESVITIMA: DOUGLAS PEREIRA Despacho: Intime-sepedido de revogação de preventiva indeferido.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0000112-87.2017.815.2003 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CARTE NEGOCIO E PARTICIPACOES LTDA ADV: PAULO ANDRE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo
embargante da liminar deferida, mediante prestação de caução idônea, correspondente o valor venal
imóvel , determinando a posse do bem objeto dos embargos
00276 Processo: 0041469-57.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEMIR DE OLIVEIRA
CARNEIRO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado
improcedenteas partes condenando o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios fixados em R$ 1.000.00
00277 Processo: 0041865-05.2009.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDO VILARIM ADV: MARCELO
FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-se os autores para que se pronunciem sobre a certidao
de f.919, no prazode 15 dias.
00278 Processo: 0096419-79.2012.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: IRACI ANA DE OLIVEIRA ADV: ANA
JOVINA DE OLIVEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, relacionar
confinantes e conjuge para fins de citacao. OAB 011990PB
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000508-35.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU VEICULOS S/
A BANCO FIAT S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se endereçado à OAB/PB 12450A, o devedor, p/ e, 15 dias pagar o débito, acrescido de custas, se houver, sob pena do debito ser
acrescido de multa de 10% e honorarios advocaticios em 10%, e em seguida penhora.
00280 Processo: 0001763-91.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS JOSE DE MELO
LYRA ADV: LUANA CAVALCANTI LYRA. Despacho: Intime-se AS PARTES P/COMPARECEREM EM
AUDIENCIA JUSTIFICACAO DIA 30/03/17 AS16H40MIN.Com as informacoes colhidas na audiencia
sera analisado PEDIDo de tutela.(FLS. 28)
00281 Processo: 0002977-54.2015.815.2003 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: SHIRLEY MELO AVELINO
ADV: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seNOTIFIQUE-SE O ADVOGADO
PARA DEVOLUCAO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO.
00282 Processo: 0007775-29.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANUEL SERGIO DE
SOUZA ADV: DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes p/comparecerem em
audiencia una dia 04/04/2017 as 14h00,fixado 05 dias uteis para apresentacao rol
testemunhas(nome,profissao,estcivil,RG,CPF e endereco residencial e comercial)oab/15178pb e 17314-a
00283 Processo: 0007775-29.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANUEL SERGIO DE
SOUZA ADV: DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Nao realizada conciliacao das
partes,em seguida sera realizada depoimento pessoal das partes,o q importara a ausencia injustificada de
qqdelas,em pena de confesso.Ato continuo,ouvidas testemunhas se arrolada
00284 Processo: 0024735-65.2010.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: LEDA MAURA CORDEIRO ADV: VIVIANE
DOS SANTOS SOUSA. REU: PAULO CHAVES DE SOUZA ADV: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem em audiencia redesignada dia 10/04/2017as 16h00 na
sala da 4ªVara Reg. Mangabeira.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00260 Processo: 0020764-36.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
tomar conhecimento da sentenca prolatada nos a utos.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00285 Processo: 0001661-69.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS SERGIO DA SILVA
COSTA ADV: UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o advogado do réu
para que informe o endereço atualizado dodenunciado, acostando comprovante de residência nos autos.
00286 Processo: 0015258-45.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILSON RODRIGUES DE
ALMEIDA ADV: CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. REU: SAMUEL BIANCO SILVA ALCANTARA ADV:
WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento
designada para o dia 11.04.17 às 17h00, neste juízo.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).