TJPB 16/02/2017 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017

00757 Processo: 0001943-93.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAMS DA SILVA
OLIVEIRA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o autor para,
querendo, impugnar a contestação, no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0000262-83.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DO RAMO
GALVAO CLEMENTE ADV: ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-sea parte para s manifestar
acerca do laudo de eficiencia de disparo dearma de fogo em 05 dias.
00759 Processo: 0002636-77.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDRISE XAVIER DA COSTA
ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-sea parte para se manifestar acerca do
laudo de eficiencia de disparo dearma de fogo em 05 dias.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0000527-80.2014.815.0611 - USUCAPIAO AUTOR: DJAMIRA COSTA FERREIRA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA,FLAVIO CAVALCANTI COSTA,FELIPE MOTA LOPES. REU: JOSE JOAO DA
ROCHA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/03/2017, as 09:00 horas,
no Forum de Mari/PB.
00761 Processo: 0000921-24.2013.815.0611 - USUCAPIAO AUTOR: SANTINA ALICE DA SILVA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/
03/2017, as 09:30 horas, no Forum de Mari/PB.
00762 Processo: 0001219-16.2013.815.0611 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ADV:
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: ESPOLIO DE CANTALICE LEITE MAGALHAES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/03/2017, as 11:00 horas, no Forum de Mari/PB.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00763 Processo: 0002268-67.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR ALEXANDRE SOUSA
ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: JOSE RENAN VENTURA LEANDROREU: WALTER SILVESTRE FARIAS Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias fazer juntar aos autos instrumento
procuratorio de constituicao do causidico que subscreve a peca de fls. 121/129
2A. VARA DE MONTEIRO NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0000036-14.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELOI LEANDRO DE MORAIS
ADV: ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia de todo teor do
despacho que indeferiu o pedido derevogacao da prisao preventiva.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000039-37.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA DA SILVA PEREIRA ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE ADV: BRISA
MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes do indeferimento do pedido de producao oral de prova em audiencia.
00766 Processo: 0000159-17.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANE SILVA ARAUJO
ADV: JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora para que apresente a este juizo seus
dados bancarios,para fins de cumprimento da condenacao de forma parcelada, nos termosdo art. 916,
cpc, conforme acatado em ultima decisao.
00767 Processo: 0000299-56.2011.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. P. B. ADV: GLAUBER MACIEL
PIRES. REU: I. X. B. ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Despacho: Intime-se as partes
para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias.
00768 Processo: 0001885-26.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON DE FARIAS
SILVA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte requerente para, em
cinco dias, indicar assistente tecnico eapresentar os quesitos a serem respondidos pelo perito nomeado.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0000117-60.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON EVANGELISTA ARCILIO ADV: GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: Intime-seo advogado do réu para audiencia de instrução
designada para o dia 07/03/2017, às 11:00 horas
00770 Processo: 0000171-60.2016.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALEXSANDRO RIBEIRO DA
SILVA ADV: ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo curador do acusado para
acompanhado do acusado comparecerem a PPF no dia 05/04/2017, às 08:30 horas, bem como para
cumprir o determinado no despacho de fls. 30
00771 Processo: 0000473-89.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO GOMES DA
SILVA ADV: ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-se para o interrogatorio do reu no dia
09/03/17 as 10hs.
00772 Processo: 0002099-80.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THARLYTON GUILHERMY DE
FREITAS GODE ADV: WISLA DE FREITAS GODE,WISLA DE FREITAS GODE. Despacho: Intime-se a parte
re da decisao de fls. 132, que manteve a decretacao da prisao preventiva em decisao anterior (fls. 72).

PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00773 Processo: 0000716-71.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER DA SILVA FERNANDES ADV: FRANCINALDO LOPES ANGELIM. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 9/3/2017, as 12h, neste Juizo.
00774 Processo: 0002419-03.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEDSON DANTAS ALEXANDRE ADV: HEBER TIBURTINO LEITE,DELMIRO GOMES DA SILVA NETO,BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
9(nove) de março de 2017, às 10h30.
3A. VARA DE PATOS NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0001473-94.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AMARO DA SILVA
ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU,VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/03/2017 as 10h00. devendo os advogados
comparecerem em companhia daautora nos termos do art. 334, paragrafo primeiro do CPC
3A. VARA DE PATOS NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0002094-62.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Y. L. P. S. ADV: ALEXANDRA
MENEZES CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: L. P. ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO.
REU: J. I. S. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se nos autos e requerer o que entender de direito.
00777 Processo: 0011140-75.2014.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. K. G. G. C. ADV: PHILLIPE
PALMEIRA MONTEIRO FELIPE,RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: G. G. C. J. ADV:
HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU: G. G. C. J. ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. Sentenca: Embargos
declaratorios admitidos parcialmente
4A. VARA DE PATOS NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0000017-46.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SOARES LOPES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARASAto
Ordinatorio: intime-se a parte promovente pra contrarrazoar, no prazo legal
00779 Processo: 0000365-35.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLUVIO ESTERFANIO DE
RESENDE OLIVEIRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o promovente da acao
monitoria para impugna-los no prazo de quinze dias.
00780 Processo: 0000504-84.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DANTAS
DA NOBREGA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00781 Processo: 0001025-29.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIBERLANIA DA COSTA
NOBREGA ADV: JAMENSON DA SILVA. Sentenca: Processo extinto. em face do adimplemento da
obrigação executada pelo devedor.
00782 Processo: 0002130-56.2004.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL,RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO.
REU: ANTONIO AUGUSTO DA COSTA NOBREGA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intimeseas partes para tomarem conhecimento que o processo se encontra suspenso
00783 Processo: 0002157-29.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES SOUSA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Processo extinto.
00784 Processo: 0002755-46.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO CANDEIA TORRES ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se a parte exquente, ora embargado, para
responder, no prazo de quinze dias (art. 920 do NCPC).
00785 Processo: 0003145-79.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINA DA SILVA MORAIS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Processo extinto. em face do adimplemento da
obrigação executada pelo devedor.

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00786 Processo: 0003980-38.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: MOISES NUNES CAMBOIM ADV:
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecime4nto que
o processo se encontra suspenso
00787 Processo: 0004111-42.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITA LUCIA SERAFIM DIAS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Processo extinto. em face do adimplemento da
obrigação executada pelo devedor.
00788 Processo: 0004237-78.2001.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se da decisao de fls., que deferiu o pedido de
suspensao
00789 Processo: 0004580-54.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DE
SOUSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00790 Processo: 0004678-44.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO QUEIROGA
DA SILVA HONORIO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
exquente, ora embargado, para responder, no prazo de quinze dias (art. 920 do NCPC).
00791 Processo: 0005215-35.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA NOBREGA
DE SOUSA PEDROSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Processo extinto. em face do
adimplemento da obrigação executada pelo devedor.
00792 Processo: 0005246-55.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MENDONCA DE ARAUJO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA Sentenca: Processo extinto.
00793 Processo: 0005580-21.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOUGLAS SAMPAIO FERNANDES ADV: JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente pars requerer
o que entender de direito, no prazo de 05 dias,sob pena de extncao sem merito
00794 Processo: 0006310-47.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNICRED COOPERATIVA
DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDEICOS ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. AUTOR: FABIO PIQUET DA CRUZ ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00795 Processo: 0006615-16.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA MARCONILDA LEITE
BENICIO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente os
presentes embargos.
00796 Processo: 0008966-79.2003.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: ESPOLIO DE MANOEL CARLOS DOS SANTOSREU: ALZIRA BATISTA DOS SANTOSREU: JOAO BATISTA DOS SANTOS Despacho: Intime-se da
decisao de fls., que deferiu o pedido de suspensao
00797 Processo: 0010737-09.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER DO
BRASIL S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: RV CONSTRUCOES LTDA Sentenca: Processo extinto.
00798 Processo: 0011561-65.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se da decisao que suspendeu
o feito ate o dia 23/12/2017.
00799 Processo: 0011776-41.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DOUTOR DUARTE DANTAS ADV: ITALO TORRES LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: EMANOEL COSTA DE FREITAS
ADV: ITALO TORRES LIMA. REU: ADENILDA FERNANDES RODRIGUES Despacho: Intime-se do
despacho de fls., bem como , para recolhimento da diligencia do Oficial de Justica, em cinco dias
5A. VARA DE PATOS NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0001640-19.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLENIO DANTAS DOS
SANTOS ADV: WALDEY LEITE LEANDRO. Sentenca: Intime-se acerca da sentença de fls.82 que julgou
extinta a presente execução.
00801 Processo: 0002079-21.1999.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA,ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fls.339 que suspendeu a presente execução até 29/12/2017.
00802 Processo: 0004546-79.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA SILVA DE SOUZA
ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA,EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se
acerca da sentença de fls. 106 que julgou extinta a presente execução
00803 Processo: 0004560-92.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA DE SOUSA
CAETANO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fls. 78
que acatou a justificativa de fls.76/77
00804 Processo: 0006799-74.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARAVILHA MOTOS LTDA
ADV: CATARINA BARROS RANGEL. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,FERNANDA LEITE PIRES. Despacho:
Intime-se as partes adversas para, em 15 dias, falar sobre os pleitos de fls. 200/201 e 203/204 dos
presentes autos.
5A. VARA DE PATOS NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0003362-25.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURA ESTHER GOMES
LACERDA ADV: JULIANA FREITAS DE CARVALHO LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 15 (quinze) dias, falar nos presentes autos.
6A. VARA DE PATOS NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00806 Processo: 0000142-77.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FAGNER DE MEDEIROS
CAVALCANTE ADV: AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para
comparecer a audiência de Instrução, designada para o dia 23/03/2017, às 10 horas e 30 minutos, na sala
de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00807 Processo: 0001129-84.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. O. F. ADV: ADRIANO TADEU
DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para comparecer a audiência de instrução,
designada para o dia 15/03/2017, às 11 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da
Comarca de Patos - PB.
00808 Processo: 0001997-62.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIA GOMES GOUVEIA ADV:
GISLENE MACIEL MONTEIRO. Sentenca: Extincao da punibilidade com fulcro no art. 9º, § 2º, Lei 10.684/2003.
00809 Processo: 0003280-52.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO GONCALVES BRANDAO
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: LEONARDO ALMEIDA DA CRUZ ADV: JOILMA DE
OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: EDIEL NOGUEIRA SOUSA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS.
REU: ERIVELTON NOGUEIRA SOUSA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se
para tomar conhecimento/ciencia da decisão de fls. 654/656, cuja teor foi publicado no site do tjpb.
00810 Processo: 0004287-50.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEGEAN DOS SANTOS SILVA
ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao . Absolvição do réu.
7A. VARA DE PATOS NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0002719-67.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMY BERNARDO
DOS SANTOS ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Fica intimado para
recebimento de alvara.
00812 Processo: 0003119-47.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILUCIA PAZ DE MORAIS SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Fica intimado para recebimento de
alvara.
7A. VARA DE PATOS NF 225/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0002491-24.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELINA MARIA DE
QUEIROZ SATIRO ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. ASSIST.AUTOR: TRIGUEIRO E SATIRO COSMETICOS LTDA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS,DELOSMAR MENDONCA NETO. Despacho: IntimeseFICAM OS AUTORES INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, OFERECEREM REPLICA.
TAMBEM INTIMADO O ASSISTENTE LITISCONSORCIAL.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000317-18.2015.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINO HENRIQUE DA SILVA ADV:
MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL. REU: MANOEL HENRIQUE SABINO Despacho: Intime-se o
promovente para que junte aos presentes autos, qualquer documentação, quanto a incapacidade alegada,
conforme dispõe o art. 749 e 750 doNCPC.
00815 Processo: 0000337-09.2015.815.0571 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO P ADV: MAILSON LIMA MACIEL. REU: MARIA CLARICE RIBEIRO BORBAREU: IMPERMANTA
ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA Despacho: Intime-se abra-se vistas à fazenda pública municipal para
requer o que bem entender de direito dentro do prazo de 10 dias.
00816 Processo: 0001000-55.2015.815.0571 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: COSMA ALVES GOMES
ADV: ATHOS OLIVEIRA SOARES. REU: ELIVAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se
audiência de instrução designada para o dia 25 de abril de 2017, às 09:45h. As partes deverão comparecer
acompanhadas de seus advogados, independente de intimação pessoal. Trazer também suas testemunhas.