TJPB 16/02/2017 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017

3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0004190-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. J. R. ADV: ADRIANO
PAULO A DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora para, em conformidade com o despacho de fls.
297v., a respeito da intempestividade da impugnacao a contestacao, devendo a peca ser retirada dos
autos e resgata-la, no prazo de 30 dias.
00243 Processo: 0017871-85.2008.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: A. A. D. ADV: FILIPE JOSE
VILARIM DA CUNHA LIMA,MARIA C DE ALENCAR NETA,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se as partes por seus advogados da audiência de mediação designada parao dia 14/03/2017
às 15h 15min no cejus no 5º andar do forum civel.
00244 Processo: 0019431-18.2015.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: D. N. S. ADV: JOSETELMA
APARECIDA DEMCZUK DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado para no
prazo de 05 (cinco) dias falar sobre a certidão de folhas 37v dos autos.
00245 Processo: 0020919-81.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. M. M. T. ADV: INALDO DE SOUZA
MORAIS FILHO,EDSON AURELIO F. PEREIRA. AUTOR: M. P. M. T. ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS
FILHO,EDSON AURELIO F. PEREIRA. AUTOR: M. S. M. ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO,EDSON
AURELIO F. PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado para ter vistas dos autos em cartório
00246 Processo: 0047870-54.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. M. A. O. ADV: ROSA
MONICA MENDES SARMENTO.,FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. REU: J. M. S. O. ADV: CESAR
AUGUSTO CESCONETTO,RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA,DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO.
Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de conciliacao para o dia 14 de abril de
2017, as 15:30 horas, no Forum Civel.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0042720-24.2008.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: C. V. S. ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: C. C. M. ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: D. D.
J. ADV: ALUIZIO JACOME DE MOURA. LITISCONSORTE: B. R. C. H. ADV: SERGIO MARCELINO
NOBREGA DE CASTRO. REPRESENTANTE LEGAL: M. E. R. C. ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de conciliacao para o dia
05 de abril de 2017, as 15:15 horas, no Forum Civel.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0001730-10.2016.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ANA CHRISTINA DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA,ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. AUTOR: ANA MARIA DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE ADV:
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA,ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. Despacho: Intime-sea parte
autora para resgatar o Alvara de Autorizacao, a disposicao desde o dia 14 de fevereiro de 2017.
00249 Processo: 0019779-51.2006.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. C. N. C. ADV: GEOVANNI
FREIRES DOS SANTOS. AUTOR: F. N. C. ADV: GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se o advogado para ter vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0002278-35.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ALVES CAVALCANTI ADV: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS
NEVES ALVES CAVALCANTEREU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, no prazo
de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00251 Processo: 0007134-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PABLO MONTEIRO LOPES
ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seo apelado, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes
00252 Processo: 0013399-31.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: ALEX GOMES DOS SANTOS ADV: SUELLEN TAMARA
ALVES DE ARAUJO,RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seo promovente para,
no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00253 Processo: 0014857-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LICKSOMAR LABIS DE
OLIVEIRA MONTEIRO ADV: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seo apelado, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
00254 Processo: 0016569-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ VELOSO ANDRADE
SOBRINHO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: JOSE CANDIDO LOPES
FILHO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DE JUSTICA Despacho: Intime-seconverto em diligencia, que
informem se ja foram submetidos ao curso de habilitacao. se for o caso, juntem os respectivos
comprovantes no prazo de 15 dias
00255 Processo: 0017153-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRO AMANCIO
DO NASCIMENTO ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00256 Processo: 0017776-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADECI DANTAS COELHO
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: ENIO DOS SANTOS VIEIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho:
Intime-seos autores para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos certificacao eaprovacao do curso de
Habilitacao de Sargentos
00257 Processo: 0021294-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABRICIO JOSE CAVALCANTE MOREIRA ADV: VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o
que entender de direito
00258 Processo: 0023805-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITALO JOSE ALVES DE
SANTANA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: JOSE LEMOS SEVERO ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-seconverto
o julgamento em diligencia, para que os promoventes informemse ja foram submetidos ao curso de
habilitacao ora requerido. se for o caso, juntem os respectivos comprovantes no prazo de 15 dias
00259 Processo: 0025459-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANIO RODRIGUES
DA SILVA ADV: ROBERTO GOMES LOPES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00260 Processo: 0025748-42.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCILIO NOBREGA
COUTINHO ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE,SABRINA PEREIRA MENDES,RAQUEL
MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora, no
prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00261 Processo: 0026098-93.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADAILTON COSTA LIMA
DE OLIVEIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seos promoventes, no prazo de 10 dias, sobre a
documentacao acostada asfls 435/504, bem como acerca do interesse no prosseguimento do feito.
00262 Processo: 0027631-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MEDEIROS NETO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-seconverto em diligencia, que informem se ja foi submetido ao curso de habilitacao. se for o caso, junte o respectivo
comprovante no prazo de15 dias
00263 Processo: 0029072-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROMERO DE SOUZA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA,HIDNARY SUELLEN DE ANDRADE PAULA. AUTOR:
KALYANA VERISSIMO DE SOUSA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA,HIDNARY SUELLEN
DE ANDRADE PAULA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00264 Processo: 0029173-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADAILSON DA SILVA
PEREIRA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA,WALLACE ALENCAR GOMES,MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. AUTOR: MARCOS ROBERTO PEREIRA ALVES ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA POLICIA MILITAR Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00265 Processo: 0030745-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO FILHO
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-sea parte autora no prazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito, sob pena de arquivamento
00266 Processo: 0030776-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OZILDA MARIA NOBREGA CAVALCANTI ADV: THALLES CESARE A MACEDO DA COSTA. REU: COMPLEXO HOSPITALAR DE
MANGABEIRA GOV TARCISIO BURITY ADV: JOSE PAULINO COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: ALEX MAIA DUARTE FILHO. Despacho: Intime-seao apelado, no prazo legal,
apresentar suas contrarrazoes.
00267 Processo: 0037445-89.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUSTAVO SANTOS CARLETTO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo promovente no prazo de 5
dias, manifestar-se acerca das fichas financeiras de fls 154/165, sob pena de arquivamento
00268 Processo: 0046377-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DOS
SANTOS JUNIOR ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seo exeqeunte, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a impugnacao defls 174/186

00269 Processo: 0046399-61.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX GOMES DOS SANTOS ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00270 Processo: 0048712-34.2006.815.2001 - CAUTELAR FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: TUNAMAR COM LTDAREPRESENTANTE LEGAL: HAROLDO ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-seo executado, no prazo legal, apresentar impugncacao.
00271 Processo: 0054192-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILA VILAR DA SILVA
ADV: ELISA BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo apelado, no prazo
legal, apresentar suas contrarrazoes.
00272 Processo: 0058317-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO LACERDA DE OLIVEIRA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seconverto em diligencia, informem se ja foram
submetidos ao curso de habilitacao. se for o caso, juntem os comprovantes.
00273 Processo: 0063503-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZIVAL PADILHA MORAIS
ADV: ROSA FATIMA S DE BRUM LIMA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Despacho: Intime-seapelado, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes. decorrido comou
sem resposta, subam ao Egregio Tribunal
00274 Processo: 0064974-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO RICARDO
CAMARA DA SILVA ADV: NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA,DANIEL RAMALHO DA SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito
00275 Processo: 0065417-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NIVAN TRINDADE DE
LACERDA ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA,WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito
00276 Processo: 0066723-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATAS VENTURA RIBEIRO DO NASCIMENTO ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00277 Processo: 0079660-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EPITACIO MARTINS DE
ARAUJO ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA,WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00278 Processo: 0082653-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO ARAUJO ROSENDO ADV: RUTH GONDIM FARIAS DE MIRANDA MONTE,MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00279 Processo: 0103371-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO INACIO DE
FARIAS SOBRINHO ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE
LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00280 Processo: 0107292-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDEMI RIBEIRO
LUNA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito
00281 Processo: 0113787-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO DE LIMA PINHEIRO ADV: TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00282 Processo: 0115281-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ANANIAS DO NASCIMENTO NETO ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias requerer
o que entender de direito
00283 Processo: 0752675-72.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIA SOARES DE
SOUZA ADV: ROMERO CARVALHO MENDES,MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO,ANGELA BRASIL CLAUDINO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0039232-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUGENIA DA
SILVA ADV: MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO,RAQUEL FARIAS DE MIRANDA MONTE.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0001797-97.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO SOCORRO S CAVALCANTI ADV: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo promovido(a) atravez de seu advogado
para no prazo legal oferecer embargos a execução.
00286 Processo: 0011396-40.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MGM PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADV: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: O ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Pedido julgado improcedente Ante o exposto, julgo improcedente os embargos, nos termos do art.373,I c/
c 920 II do cpc. condeno em honorarios.
00287 Processo: 0019572-37.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HELIO MONTEIRO CHACON ADV: HELIO MONTEIRO CHACON. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido
julgado improcedente Isto posto, nos termos do art.16,1 da lef,rejeito os embargos e os extiguo sem
julgamento do merito.
00288 Processo: 0031282-25.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VICTOR ARAUJO RAMOS ADV:
JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO RETRO PARA JUNTAR
PROCURAÇÃO, EM 5 DIAS, DIANTE DO DECURSODE MAIS DE DOIS MESES DO PETITÓRIO
RETRO.
00289 Processo: 0031524-62.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A ADV: FERNANDO GONDIM. Sentenca: Processo extinto.
Ante o exposto, nos termos do art.26 da lef, declaro extinta a presente execucao e acolho a excecao de
pre-executividade.
00290 Processo: 0035241-48.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE Sentenca: Calculo homologado Ante o exposto, homologo por sentenca os calculos de fls.138,para que surtam seus efeitos.
00291 Processo: 0057919-28.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AGAR BRASILEIRO IND E COM LTDA ADV: LEILA DO BOFIM ROLIM,MANUEL
FREITAS CAVALCANTE,LIDYANE MENDES GOMES CLEMENTINO. Sentenca: Pedido julgado procedente Ante o exposto, acolho os embargos declaratorios. Condeno a Embargadaem honorarios advocaticios.
00292 Processo: 0787243-17.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ERALDO CESAR GADELHA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00293 Processo: 0788080-72.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A ADV: FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR. Sentenca:
Pedido julgado improcedente Ante o exposto, rejeito os embargos declaratorios,nos termos art.1022cpc.
00294 Processo: 0900773-33.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA SILVA MASSA CARTAXO ADV:
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seo promovido(a) atravez de seu advogado
para no prazo legal oferecer embargos a execução.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00295 Processo: 0001414-62.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. F. G. ADV: HUMBERTO
MALHEIROS GOUVEA. VITIMA: C. S. F. Despacho: Intime-sePARA COMPARECIMENTO A AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PO DIA 07 DE MARCO DE 2017, AS 10H, NA SALA
003, DO FORUM REGIONAL DEMANGABEIRA.
00296 Processo: 0005809-73.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO MELO DA SILVA
ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Sentenca: Intime-seINTIMAR O BEL DA SENTENÇA CONDENATORIA
00297 Processo: 0013564-12.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FERREIRA CHAVES
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA.
VITIMA: EDVANIA DE MELO OMENA SILVA CHAVES Despacho: Intime-separa comparecimento a
audiencia de instrucao e julgamento designada po dia 07 de marco de 2017, as 10h30min, na sala 003, do
forum regionalde mangabeira.
00298 Processo: 0017055-56.2015.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: E. E. L. ADV: MARIZETE
BATISTA MARTINS. REU: J. B. C. F. ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,DIEGO PALITOT LUNA.
Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ADIADA PARA O DIA 23.02.2017,
AS 14H00, A SE REALIZAR NA SEDE DESTE JUIZADO, R.VISCONDE DE PELOTAS, OCASIAO EM
QUE SERAO COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS PARTES E TESTEMUNHAS.
00299 Processo: 0019074-69.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. H. S. ADV: DIEGO KAIO DA
SILVA,JULIETE FERNANDES PEREIRA DA SILVA. VITIMA: P. G. O. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 07 de marco de 2017, as 14h30min, na sala
003 do forum regional demangabeira.