TJPB 15/02/2017 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
00921 Processo: 0004489-90.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANEIS MORAIS DA
SILVA ADV: JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA CENTAURO VIDA E
PREVIDENCIA S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00922 Processo: 0004559-83.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOLEDADE RUFINO ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: EMPRESA ASSURANT SEGURADORA S/AREU: ACE
SEGURADORA S/AAto Ordinatorio:intime-se a parte autora para tomar conhecimento da petição de fl.
204/206 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00923 Processo: 0006176-10.2012.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO COSTA LIMA
ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Ato Ordinatorio: Fica a parte autora intimada para conhecimento da certidao do oficial as fls 95-verso e proceder com o fornecimento do endereco atual do
confinante norte para fins de citacao.
00924 Processo: 0006810-98.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOILTON HERIK SOARES
E OLIVEIRA ADV: GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-sea parte autora para tomar ciencia da
decisao que determinou o cancelamento da distribuição do presente feito.
00925 Processo: 0012440-72.2014.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA MADALENA SILVA ADV:
BRUNA MARINHO GOMES ROLIM. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar ciencia da decisão
que declinou da competencia e determinou a remessa destes autos à 3ª vara mista desta Comarca.
00926 Processo: 0013789-13.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBIANO FREIRE TORRES ADV: THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: GILBIANO
FREIRE TORRES ADV: THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-sea parte autora acerca da decisao que determinou o cancelamento da distribuição do presente feito.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0000157-56.2016.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINA MARIA DA SILVA ADV: JACEMY
MENDONCA BESERRA. REU: RIVALDO JOSE ANTONIO DA SILVA Sentenca: Pedido julgado improcedente Indefiro o pedido constante na inicial, uma vez que o paciente é capaz de gerir os atos da vida civil.
00928 Processo: 0000163-05.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MARTO ARAUJO DE
SOUSA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: CLAUDIANE PEREIRA DE ARAUJO ADV:
BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: M E MELO COM VAREJISTA LTDA ADV: CLARA ASSIS DE
ANDRADE,BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se Audiência de conciliação designada para o dia 21 de março de 2017, às 09:15 horas, no forum local. As partes deverão comparecer
acompanhadas de seus advogados, independentemente de intimação pessoal.
00929 Processo: 0000263-52.2015.815.0571 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO P ADV: ATHOS OLIVEIRA SOARES,ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. REU: JOSE AUGUSTO
DE LIMA Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05 (cinco) dias, informar se tem interesse no
prosseguimento do feito.
00930 Processo: 0000455-48.2016.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADV: FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Desistencia homologada
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00931 Processo: 0000703-82.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BEZERRA DE ANDRADE ADV: ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ,HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
Defiro o pedido de liberação do RG do réu por meio de seu patrono, mediante a juntada de cópia simples
do referido documento. Negado o pedido de resitituição da quantia de r$5.203,00.
00932 Processo: 0000703-82.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BEZERRA DE ANDRADE ADV: ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ,HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se O
advogado Hugo Correia de Oliveira, para que o mesmo concorde ou não com as testemunhas arroladas
pelo primeiro advogado (fls. 54/56), ouarrole outras dentro do prazo de 10 (dez) dias.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 0000175-71.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALESSANDRO MAMEDE
LEITE ADV: EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO,ELTOM FERREIRA FRAZAO. REU: VCB COMUNICOES S/A ADV: PATRICK CAMARGO NEVES,SERGIO SELEGHINI JUNIOR. Despacho: Intime-se da
sentença 135 dos autos que homologou o acordo celebrado entre as partes.
00934 Processo: 0000942-80.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIA CARNEIRO PASSOS ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO
DE IGARACY Sentenca: Intime-se da sentença declarando extinta a presente sentença
00935 Processo: 0001800-48.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EUDO CASE
ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o banco do brasil para receber alvará judicial, por pessoa
devidamente habilitada, em 05 dias.
00936 Processo: 0001933-85.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOARES DA SILVA ADV: SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO,RICARDO AUGUSTO VENTURA DA
SILVA,ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SERVIO TULIO DE
BARCELOS,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seda sentença de fls. 42 dos
autos,que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
00937 Processo: 0001944-56.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE BEZERRA ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se da sentença de fls.
110 dos autos que declarou extinto o processo emface do adimplemento da obrigação.
00938 Processo: 0001951-09.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO DE SOUZA
OLIVEIRA ADV: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO PANAMERICANO ADV: JOAO VITOR
CHAVES MARQUES. Sentenca: Intime-se da sentença rejeitando os embargos de declaração e rebrindo
prazo para o apelo.
1A. VARA DE PIANCO NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00939 Processo: 0000584-52.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL MESSIAS
ALVES DA COSTA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se do despacho que
determinou vistas dos autos ao acusado pelo prazo de5 dias para eventual requerimento de diligências,
nos termos do art 402, cpp.
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00951 Processo: 0000661-90.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER FAUSTINO DO
NASCIMENTO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Intime-se
da sentença que julgou PROCEDENTE o pedido.
00952 Processo: 0000701-72.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
FLORENCIO XAVIER ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO,CLAUDIA IZABELLE DE
LUCENA COSTA,ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Intime-se da sentença que julgou PROCEDENTE o pedido.
00953 Processo: 0000801-61.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACINALDA TIBURTINO
DE CARVALHO BRASIL ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito.
00954 Processo: 0000886-76.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILMA DE ARAUJO
SOUZA BEZERRA ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO,JOSE PIRES DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00955 Processo: 0000913-93.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA PBREU: FRANCISCA ARAUJO DA SILVA SOUZA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente os embargos, resolvendo o mérito.
00956 Processo: 0000941-61.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONIA MARIA DA COSTA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Sentenca: Intime-se da sentença
que julgou PROCEDENTE o pedido.
00957 Processo: 0000951-08.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JUDITE PEREIRA
DA SILVA CAZE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Sentenca: Intime-se da
sentença que julgou PROCEDENTE o pedido.
00958 Processo: 0001025-28.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PAULO ROGERIO TEOFILO BARBOSA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.
00959 Processo: 0001055-68.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA LOPES
BRASILEIRO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Sentenca: Processo
extinto.dECLARO EXTITA, POR SENTENÇA, A PRESENTE EXECUÇÃO, EM FACE DO ADIMPLEMENTO
DA OBRIGAÇÃO EXECUTADA PELO DEVEDOR(ART. 924, ii E NO ART. 925, DO cpc.
00960 Processo: 0001170-21.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ALBINO DO NASCIMENTO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Sentenca: Intime-se da sentença que julgou PROCEDENTE o pedido.
00961 Processo: 0001430-98.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZIDRA ARAUJO DE
SOUZA E SILVA ADV: FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Sentenca: Intime-se da sentença que julgou PROCEDENTE o pedido.
00962 Processo: 0001619-76.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUAREU: GERALDA LEITE DE SOUSA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intimese da sentença que julgou improcedente os embargos, resolvendo o mérito.
00963 Processo: 0001631-56.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA ODACY SOARES
DA SILVA NASCIMENTO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente a impugnação, resolvendo o mérito
00964 Processo: 0002110-20.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLYANA AZEVEDO LIMA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou PROCEDENTE o pedido.
00965 Processo: 0002161-31.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUCIONARA GOMES
PEREIRA FILOMENO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Sentenca: Intimese da sentença que julgou PROCEDENTE o pedido.
00966 Processo: 0002166-19.2014.815.0261 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MARIA DAS GRACAS FAUSTINO ADV: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteA restauração dos
autos. Intime-se a parte autora para querendo, impugnar os embargos à execução de fls. 33/34, dos autos.
00967 Processo: 0002181-22.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA RODRIGUES DOS
SANTOS MACEDO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Sentenca: Intime-se
da sentença que julgou PROCEDENTE o pedido.
00968 Processo: 0002206-98.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIGLEISSON TOMAZ DA
SILVA ADV: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00969 Processo: 0002240-78.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE ELIAS
DA SILVA BENTO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 85 que corrigiu erro material na parte dispositiva da decisum de
fls. 61/66.
00970 Processo: 0002300-46.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLEIDE SALVIANO DA
COSTA ADV: RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Intime-se
da sentença que julgou improcedente a pretensão inicial, extinguindoo processo com resolução de mérito.
2A. VARA DE PIANCO NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00971 Processo: 0000084-10.2017.815.0261 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL APOLINARIO DOS
SANTOS JUNIORREU: DAMIANA LUIZA DE JESUS LUIZREU: CICERO AUGUSTO DA SILVA Despacho: Intime-seintime-se o advogado do acusados para ter ciencia da decisao proferidapela mm juiza da
segunda vara desta comarca
00972 Processo: 0000343-73.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLINDO ALVES LOURENCO
DA SILVA ADV: FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-se a advogada do denunciado
para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0000336-51.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDGAR SMITH NETO ADV:
JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 15 de marco de 2017, as 09:30 horas.
00974 Processo: 0001691-96.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDGAR SMITH NETO ADV:
JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 15 de marco de 2017, as 10:30 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00975 Processo: 0000053-28.2015.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MORGGANA KELLY DE
SOUZA AZEVEDO ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. INDICIADO: ELIAB DOS SANTOS BATISTA ADV:
MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. INDICIADO: ELCIMAR RODRIGUES DANTAS ADV: LUIS AGRIPINO
RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de marco de 2017, as
10:45 horas.
PILAR
2A. VARA DE PIANCO NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0000160-73.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIANO DE CARVALHO
BATISTA ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
Sentenca: Intime-se da sentença que declarou extinta a presente execução.
00941 Processo: 0000181-15.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIBIA KESSIA MELO
BRAZ DE MACEDO ADV: DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE EMAS Sentenca:
Intime-se da sentença que julgou procedente em parte o pedido.
00942 Processo: 0000400-28.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
HILARIO PRIMO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Intimese da sentença que julgou PROCEDENTE o pedido.
00943 Processo: 0000401-13.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA AZEVEDO LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Intime-se da
sentença que julgou PROCEDENTE o pedido.
00944 Processo: 0000574-03.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBIA TATIANA LINS DE
ALBUQUERQUE SILVA ADV: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00945 Processo: 0000600-35.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS LOPES DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Intime-se da sentença que rejeitou os embargos de declaração interpostos.
00946 Processo: 0000610-79.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANILDO FERREIRA DE
ALBUQUERQUE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Intimese da sentença que rejeitou os embargos de declaração interpostos.
00947 Processo: 0000611-64.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES MARTINS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Intime-se da sentença que julgou PROCEDENTE o pedido.
00948 Processo: 0000620-26.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NELY DE LACERDA SOUZA LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Intimese da sentença que rejeitou os embargos de declaração.
00949 Processo: 0000621-11.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MARCELINO LOPES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca:
Intime-se da sentença que julgou PROCEDENTE o pedido.
00950 Processo: 0000651-46.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANELISE FRANCISCA
LOPES RODRIGUES REMIGIO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Sentenca: Intime-se da sentença que julgou PROCEDENTE o pedido.
VARA UNICA DE PILAR NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00976 Processo: 0000603-56.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAN SAULO RAMOS DO
MONTE ADV: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se continucao da audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 28/03/2017, pelas 11:25 horas, no forum.
VARA UNICA DE PILAR NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00977 Processo: 0000024-74.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON JOSE DE MELO
ADV: ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ,RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intimese notifique-se o(s) réu(s) pra, no prazo de 10(dez) dias apresentarem defesa preliminar.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00978 Processo: 0000223-34.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO SALOMAO
DE ALBUQUERQUE ADV: IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte recorrida, por
seu procurador, para apresentar suas contrarrazões no prazo legal;
00979 Processo: 0000643-39.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se o
devedor, para pagar o debito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas. transcorrido o prazo sem
pagamento, se inicia automaticamente umnovo prazo para o oferecimento de impugnação de 15 dias
00980 Processo: 0000901-44.2016.815.0541 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: SAMUEL SILVA ARAUJO
ADV: RENALY PATRICIO SANTOS. AUTOR: MATHEUS SILVA ARAUJO ADV: RENALY PATRICIO SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA FREIRE DA SILVA ADV: RENALY PATRICIO SANTOS. REU:
JOSELITO PORTO DE ARAUJO Despacho: Intime-seda decisao de fls.52/53 dos autos.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00981 Processo: 0000167-67.1998.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA LEITE ADV:
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo acusado por seu advogado para indicar testemunhas que queira ouvir em plenario.