TJPB 15/02/2017 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017

ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: IVAN SOARES DA ARAUJO ADV: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00171 Processo: 0123978-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA PINTO DE
PAIVA ADV: MULLER ALVES ALENCAR. AUTOR: INALDO FARIAS DE PAIVA ADV: MULLER ALVES
ALENCAR. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se indefiro a petica inicial e julgo extinto o
processo sem resolucao do merito...
00172 Processo: 0124053-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA MARIA ABRANTES DE CARVALHO ESTRELA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o
pedido....
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 0015546-93.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CLARO S/A ADV: PATRICIA
TAVEIRA DOS SANTOS,RONALDO REDENSCHI,JULIO SALLES COSTA JANOLIO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA; SUSPENDO O PROCESSO E
SUSCITO CONFLITO DE COMPETENCIA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0002608-18.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AGUA FRIA REVENDEDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADV: CLAUDIO TAVARES NETO,MARCELA ARAGAO DE CARVALHO
COSTA,MOACYR TAVARES ROLIM NETO. Despacho: Intime-seIntime-se. Habilitaçao deferida
00175 Processo: 0034381-52.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-seINTIME-SE. Habilitação deferida.
00176 Processo: 0086583-88.2012.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: DIFERENCIAL COM DE
PRODUTOS DE LIMPEZA E SERV ADV: FABIO JOSMAN LOPES CIRILO,CRISTIANE GOMES
CUNHA,GABRIEL XAVIER CARDOSO. Despacho: Intime-seIntime-se HABILITAÇÃO DEFERIDA
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0003324-93.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CACIO MURILO DE VASCONCELOS ADV: MARCELA MELO DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca:
Processo extinto. Ante o exposto, nos termos do art.485,VI do cpc,declaro extinto o processo sem
resolucao do merito.
00178 Processo: 0004437-68.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MOREIRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00179 Processo: 0011805-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LINETECH INFORMATICA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00180 Processo: 0019648-76.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPORTE CLUBE CABO
BRANCO ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR,HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, julgo improcedentes os embargos,
condeno em honorarios.
00181 Processo: 0022867-05.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: PHITAGORAS FERNANDES. Despacho: Cumpra-seIntime-se
a parte promovida, atraves de seu advogado, para comparecerem cartorio a fim de receber alvara.
00182 Processo: 0024453-77.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
PRISCILA TRISCIUZZI MESSIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo promovido(a) atravez de seu
advogado para comparecer ao cartorio afim de receber alvará judicial.
00183 Processo: 0029664-26.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.
Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00184 Processo: 0031781-87.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa. Cancelamento da cda. Extincao daacao, art.924, III do cpc. c/c26 da lef.
00185 Processo: 0032782-10.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CACIO MURILO DE VASCONCELOS ADV: ERICK JOSEPH RABELO CHAGAS,YLLANA ARAUJO
RIBEIRO. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo
nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00186 Processo: 0034440-88.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: BRUNO HENRIQUE FERREIRA FERPA,JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigacao, julgo extinto
o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00187 Processo: 0043152-48.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GERALDO PEREIRA DOS REIS Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa.
remissao da divida, extincao daacao nos termos do art.924, III do cpc c/c 26 da lef.
00188 Processo: 0043361-17.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SOCORRO MARIA DE ARAUJO
ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seo promovido(a) atravez de seu advogado
para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais no valor de R$ 1.062,69, sob pena
de remessa a PGE.
00189 Processo: 0052764-10.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO SILVA LIRA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo noStermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00190 Processo: 0055372-78.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DAMIAO RODRIGUES DE SOUSA
ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-seo promovido(a) atravez de seu advogado
para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais no valor de R$ 4.877,21, sob pena
de remessa a PGE.
00191 Processo: 0057839-64.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RUBENS DE MELO BARBOSA FILHO ADV: RICARDO ARAUJO MATUTINO. Sentenca: Excecao rejeitada Rejeito a presente excecao de pre-executividade, por ser absolutamen-te dissociada de fato ou ato atentatorio a ordem publica.
00192 Processo: 0088989-82.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SIMONE OLIVEIRA SOARES DOS SANTOS ADV: PAULO EMILIO JORGE DE
OLIVEIRA ROMERO. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto
o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00193 Processo: 0515470-32.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO,CAMILA DE FARIAS DUBEUX.
Despacho: Cumpra-se Intime-se a promovida atraves de seu advogado, para comparecer em cartorio a
fim de receber alvara.
00194 Processo: 0517213-77.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADV: DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA. Despacho: Intime-seo
promovido(a) atravez de seu advogado para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas
processuais no valor de R$ 549,35, sob penade remessa a PGE.
00195 Processo: 0783430-79.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARCOS AURELIO PEREIRA DA SILVA ADV: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO,WENDELL
DA GAMA CARVALHO RAMALHO. Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa.
remissao da divida, extincao daacao nos termos do art.924, III do cpc c/c 26 da lef.
00196 Processo: 0914799-36.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARLI GOMES DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0005443-68.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL DIAS CASSIMIRO
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se Defiro a habilitacao requerida.
Vista dos autos ao advogado habilita-do, concedendo-lhe carga dos autos pelo periodo de dez dias.
00198 Processo: 0012008-72.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALMIR FAGNER ALVES
VICTOR ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar resposta escrita a acusaca o, nos termos do art. 406-cpp.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0000883-10.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO SANTOS DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO,JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa,
no prazo legal, apresentar suas alegações finais.
00200 Processo: 0029857-52.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON LUIZ LIRA DE
ALMEIDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. REU: JONATHA BARBOSA DA SILVA ADV: DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seINTIMADO para no prazo de 10 dias,
apresentar a resposta à acusacao

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VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0005590-50.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. B. F. ADV: FRANCISCO
VIEIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de instrucao e julgamento a se
realizar no dia07.03.2017, as 09h, no forum regional de mangabeira na sala 001.
00202 Processo: 0005590-50.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. B. F. ADV: FRANCISCO
VIEIRA DE FIGUEIREDO. VITIMA: E. G. B. Despacho: Intime-separa comparecer obrigatoriamente
audiencia instrucao e julgamento a serealizar em 07.03.17,as 09h no Forum Regional de
Mangabeira,sala01.Levar as testemunhas,ante inconsistencia dos endereços apresentados.
00203 Processo: 0008531-41.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. E. S. L. ADV: MONICA
OLIVEIRA LEMOS. Despacho: Intime-separa comparecer obrigatoriamente a audiencia instrucao e julgamento ase realizar no dia 07.03.17, as 9h30 no Forum Regional de Mangabeira,sala 001.
00204 Processo: 0017169-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. S. P.VITIMA: R. L. P.
Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 07.03.2017, AS 14H30, SALA
05, NO FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA, DEVENDO COMPARECER AS PARTES, TESTEMUNHAS E ADVOGADOS.
00205 Processo: 0019419-35.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. A. ADV: JOAO FIDELIS DE
OLIVEIRA NETO,AMADEU ROBSON MACHADO CORDEIRO FILHO. VITIMA: A. M. C. F. A. Despacho:
Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento dia 07.03.2017, as 14h00, sala 05, no forum de mangabeira,
devendo comparecer as partes, testemunhas e advogados.
00206 Processo: 0019670-19.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. T. C. F. ADV: ARTHUR
MARTINS M NAVARRO,RAFAEL SANTIAGO ALVES. VITIMA: A. C. A. D. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento a se realizar nodia 07.03.2017, as 08h no Forum
Regional de Mangabeira na sala 001. Astestemunhas deverão comparecer independente de intimacao.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0000841-47.2016.815.2004 - TUTELA AUTOR: M. L. S. ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS
SOBRINHO. Despacho: Intime-seinitmação da parte através de advogado da sentença que deferiu o
pedido de tutela.
00208 Processo: 0000938-47.2016.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. R. S. B. ADV: MAYRA DA
SIVEIRA BARROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00209 Processo: 0001548-15.2016.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: D. S. G. ADV: JOAO
EVANGELISTA VITAL. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00210 Processo: 0001717-02.2016.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: R. E. C. S. ADV: PAMELA
ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazoes.
00211 Processo: 0002311-16.2016.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. H. F. N. N. ADV: MOISES
MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS,HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO,YASMIN BURITI DANTAS
FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: W. F. S. N.REPRESENTANTE LEGAL: T. R. F. N. Sentenca:
Intime-seintimação da parte atraves de advogado da sentença que julgou procedente o pedido de alvará.
00212 Processo: 0002757-19.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. M. P. N. ADV:
ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: L. H. K. M. B. ADV: ELENIR ALVES DA SILVA
RODRIGUES. AUTOR: N. P. P. ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: J. V. S. P. ADV:
ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Sentenca: Desistencia homologada
00213 Processo: 0019492-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: A. L. D. A.AUTOR:
J. C. S. A. ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seintimação da parte autora para se
manifestar acerca dominteresse no prosseguimento do feitop, eis que, uma vez citada pesoalmente a
requerente da criança, esta não se maniestou ...
00214 Processo: 0057028-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. S. G. ADV: JOSE
BEZERRA SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00215 Processo: 0009610-55.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ROSIMERE COSTA DE MELO
ADV: FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv. FRanciclaudio de
França Rodrigues, OABPB12118, ficais intimado da audiencia de qualificação e interrogatorio designada
para o vindouro dia 20.02.2017, as 14hs30min.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00216 Processo: 0005846-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILDO RODRIGUES SILVA
ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: SUENIA LOPES RODRIGUES ADV: AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seo advogado dos reus para comparecer a
audiencia designada para o dia 31 de marco de 2017, pelas 09:00 horas, bem como para tomar conhecimento da expedicao da precatoria para a comarca de campina grande-pb.
00217 Processo: 0013323-38.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TEODOSIO DOS SANTOS
ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias
desta 1a.v.criminal,no proximo dia 27/de marco/de 2017,pelas 15:00hs.,com vista a realizacao de audiencia de instrucao e julgamento.
00218 Processo: 0022135-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR DE LIMA BARBOSA ADV:
SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar as razoes
finais, no prazo legal.
00219 Processo: 0025196-74.2009.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU: DECZON FARIAS DA CUNHA ADV: RAFAEL
ANDRE DE ARAUJO CUNHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 17 de março de 2017 pelas 09h30 na sala das audiências deste juizo.
00220 Processo: 0031054-42.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SUSIE GUIMARAES SANTOS
ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-se o advogado para tomar conhecimento
da decisao judicial de fls.90/92.
00221 Processo: 0031143-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO MARTINS DE
ALBUQUERQUE ROCHA ADV: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS. Despacho: Intime-se para,no
prazo de 05(cinco)dias,informar se tem interesse em participar de audiencia de proposta de suspensao
condicional do processo perante este Juizo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00222 Processo: 0025182-46.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOELITO SOUZA ALVES ADV:
ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04/abril/
2017 as 15:15 horas, neste juizo da 2 vara criminal da capital.
00223 Processo: 0030136-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MONICA FAULIN ADV: FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Audiencia designadapara audiencia de Proposta
de Suspensao Condicional do Processo,o dia10/abril/2017,as 14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal
da Capital.
00224 Processo: 0088312-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA
ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA,ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR,ANTONIO DE
OLIVEIRA MOURA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia15/marco/2017 as
09:00 horas, no forum da comarca de pilar.
00225 Processo: 0088312-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA REGINA CAVALCANTI
DA SILVEIRA ADV: DIRCEU MARQUES GALVAO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia15/marco/2017 as 09:00 horas, no forum da comarca de pilar.
00226 Processo: 0088312-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA
ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA,ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR,ANTONIO DE
OLIVEIRA MOURA NETO. VITIMA: MARIA REGINA CAVALCANTI DA SILVEIRA ADV: DIRCEU MARQUES GALVAO NETO. Despacho: Intime-sea defesa sobre o deferimento do pedido de fls, ficando
designado o dia20/04/2017 as 14:00 horas para continuacao da instrucao, neste juizo da 2 vara criminal
da capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00227 Processo: 0001697-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARCELO MEIRA BASTOS
ADV: ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. AUTOR: REJANETE MARIA MONSTEIRO MEIRA BASTOS ADV:
ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os querelantes para se manifestarem sobre os
documentos que acompan-ham a resposta à acusação, no prazo de 05(cinco) dias.
00228 Processo: 0001767-39.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERLANE SANTOS VALDEVINO DA SILVA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-sea defesa para, no
prazo de 10(dez) dias, indicar os atuais e corretosendereços para realização das diligências, sob pena de
serem declara-das prejudicadas as diligências requeridas.
00229 Processo: 0019744-10.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEL
EXPRESSAO ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o assistente do
Ministerio publico para que informe se insiste na di-ligência e requeira o que entender ser de direito, no
prazo de 05(cin-co) dias.
00230 Processo: 0024326-29.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO DO NASCIMENTO ALVES ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para, requererem
diligências, no prazo de 03(três) dias,nos termos do art. 402.