TJPB 14/02/2017 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017

00302 Processo: 0115621-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZENI LEITE DE OLIVEIRA ADV: GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo executado para, querendo, executar o julgado em 30 dias, sob pena dearquivamento
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0000003-79.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LEONARDO SANTANA
NEIVA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, rejeito os presentes embargos e os extiguo sem
julgamentodo merito, nos termos do art.16, lº da lef.
00304 Processo: 0031575-73.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, julgo improcedentes os presentes embargos a
execucao, nostermos da lei 4.414/64 c/c art.406 do CC c/c lei 9494/97.
00305 Processo: 0733300-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL ASSISTENTE DO MP: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR IPEP
Sentenca: Excecao acolhida Considerando o que dos autos consta, acolho a excecao de pre-executividade, para determinar a exclusao da pbprev-paraiba previdencia.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0000233-21.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MAYDOM NUNES DE SOUZA
ADV: JORGE GLECIO A RAMOS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de interrogatorio dia 23 de marco de 2017, pelas 17 horas.
00307 Processo: 0022732-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON PEREIRA DA SILVA
ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA ADV: ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. REU: NAPOLEAO DE FRANCA DA SILVA ADV: DIEGO LINS ARNAUD.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaintimar para audiencia de instrucao e julgamento,
designada para o dia20 de marco de 2017, as 14h, no 5 andar do forum criminal de joao pessoa.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0000013-60.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. L. F. L. ADV: DEVID
OLIVEIRA DE LUNA. AUTOR: I. C. S. F. ADV: DEVID OLIVEIRA DE LUNA. Despacho: Intime-seintimem-se os genitores para juntarem aos autos recibos de compra da fórmula alimentar INFATRINI que
comprovem as despesas realizadas em favor da criança ainda em vida.
00309 Processo: 0000645-77.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. O. L. ADV: CAROLINA
SOUSA MERCES DE OLIVEIRA,FARCKSON WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: M. O. N. ADV: CAROLINA SOUSA MERCES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seJULGO PROCEDENTE os presentes embargos para, sanando a omissão referida, determinar que a análise a seguir
passe a integrar a sentença àsfls.45/48, implicando efeito modificativo ao julgado.
00310 Processo: 0000688-14.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: H. Q. V. ADV: PAULO
ITALO DE OLIVEIRA VILAR,SUYANE ALVES DE QUEIROGA VILAR. Despacho: Intime-seIntimem-se as
partes para que digam no, prazo legal, se pretendem produzir provas...a ausência de manifestação será
interpretada como faltade interesse na dilação probatória, admitindo julgamento antecipado...
00311 Processo: 0001257-15.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. S. G. ADV: JOAO BRITO
DE GOIS FILHO. Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com
fulcro noart.485, inciso VI, do Novo CPC.
00312 Processo: 0001618-32.2016.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: B. Q. C. ADV: TADEU
MENDES VILLARIM. Despacho: Intime-seRecebo a apelação em ambos os efeitos.Intime-se a parte
apelada para apresentar contrarrazões.
00313 Processo: 0001657-29.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. J. S. ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa que digam, no prazo de 10(dez) dias, se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua finalidade útil ao processo.
00314 Processo: 0002275-71.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. J. A. S. ADV: CARLOS
MAGNO DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: A. A. L. ADV: CARLOS MAGNO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seDiante do petitório e documentos acostados às fls.55/69, intime-se a parte promovente para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias.
00315 Processo: 0002645-50.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: P. C. P. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. AUTOR: M. A. S. S. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-seVerifica-se que
as crianças estão acolhidas na Intituição São Padre Pio de Pietrelcina localizada na Comarca de Pedra de
Fogo...Determino aremessa do presente feito ao juízo daquela Comarca.
00316 Processo: 0002645-84.2015.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: B. R. M. V. ADV: MARCEL
DE MOURA M.RABELLO.,FRANCISCO BEZERRA JUNIOR,ISABELLY CHARLISE SILVA CRUZ. Sentenca: Intime-seDiante do exposto...julgo extinto o feito, sem resolução de mérito,nostermos do art.485,
VI, c/c art.493, ambos do Novo CPC.
00317 Processo: 0021366-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: N. J. M. A.
C. ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. AUTOR: N. C. C. A. C. ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL,RODRIGO DINIZ CABRAL. Sentenca: Intime-seIntime-se a parte promovente, por seu advogado, para informar se aindatem interesse no prosseguimento do feito no prazo de
05(cinco) dias.
00318 Processo: 0067356-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. N. O. ADV: ADILSON
ALVES DA COSTA,THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: A. J. O. ADV: ADILSON
ALVES DA COSTA,THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se da sentença...JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer movida porA.N.O, representado por sua genitora, ADRIANA
JENUÍNO DE OLIVEIRA, emdesfavor ao ESTADO DA PARAÍBA, com fundamento no art,487, I do CPC.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00319 Processo: 0018099-13.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMARIO MURILO BARBOSA
BUARQUE ADV: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: MATHEUS NUNES DE FIGUEIREDO ADV: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para apresentaçãode alegações finais, referente ao SD QPC PM Romario
Murilo BarbosaBuarque e outro.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0111382-95.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO FERREIRA DA
SILVA ADV: DIEGO DE SOUSA ALVES. INDICIADO: ARLINDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR ADV: LUIZ
JOSE PAULINO ROCHA. INDICIADO: ARLINDO PEREIRA DE LIMA ADV: JOSE VANILSON BATISTA
DE MOURA JUNIOR. Sentenca: Intime-seintimado da sentença da senteença absolutoria
00321 Processo: 0128469-64.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: WALLENE DE OLIVEIRA
CAVALCANTE ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: LUCIUS FABIANI DE VASCONCELOS ADV:
GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Sentenca: Intime-seintimado da sentenca de extinção da punibilidade
do querelado , nos termos da sentença
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00322 Processo: 0024023-93.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO GOMES DA SILVA
ADV: ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. VITIMA: ALDA CRISTINA DA NOBREGA LIRA ADV:
DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta
1a.v.criminal,no proximo dia 28/de marco/de 2017,pelas 13:00hs.,com vista a realizacao de audiencia de
instrucao e julgamento.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00323 Processo: 0016782-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CARDOSO AGUIAR
ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia18/abril/
2017 as 14:30 horas, neste juizo da 2 vara criminal da capital.
00324 Processo: 0016935-47.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA
PEQUENO ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA RE E ADVOGADA EM CAUSA
PROPRIA PARA COMPARECER NO DIA 07/03/2017,AS14:45 HORAS, NA 4A VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB.
00325 Processo: 0026294-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE THIAGO PAULO DE
OLIVEIRA ADV: EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR
DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00326 Processo: 0031423-36.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BELO DE SOUZA
ADV: BRUNO CESAR CADE. REU: LIDIANE LUDIGUEM RAMOS MAGALHAES ADV: MAYSA CECILIA
CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia do indeferimento do
pedido de revogacao daprisao preventiva.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00327 Processo: 0002683-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOMINGOS SAVIO RAMOS DE
OLIVEIRA CAVALCANTI ADV: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA,RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despa-

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cho: Intime-sea defesa acerca da sentenca que rejeitou os embargos opostos e manteve a sentenca
embargada.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00328 Processo: 0007839-42.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON DE SOUZA ARAUJO
ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. REU: JOSINALDO SANTOS DE MELO ADV: HOMERO DA SILVA
SATIRO. REU: JORGE SOARES DE MELO JUNIOR ADV: MARILIA PEREIRA BARACUHY. Despacho:
Intime-se a defesa para dizer, querendo, sobre os documentos de f. 181.
00329 Processo: 0028791-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSON ROBERTO DE
ALMEIDA SILVA ADV: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comprovar
o cumprimento da medida cautelar imposta por ocasiao da soltura, sob pena de ser decretada sua
custodia preventiva.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00330 Processo: 0010504-31.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAFAEL PUPO RIBEIRO
ADV: THAIS CRISTINA THOMAZI. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 21/03/2017, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE
AUDIENDIA DA5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00331 Processo: 0034558-56.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO SOARES DE
ANDRADE ADV: MARIA JOSE SOARES DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia dia 13.03.2017 as 14:00 hs
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0001281-51.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND,RAFAEL SGANZERLA DURAND,RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intimese a parte sucumbente para recolher as custas judiciais, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa.
00333 Processo: 0001624-13.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLAMAR FABIANO
CAVALCANTE DA CUNHA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa recolhimento das custas processuais. prazo de 10 dias.
00334 Processo: 0004910-96.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ACIPI
ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL DE PIRACICABA/SP ADV: JEREMIAS FREITAS DE
OLIVEIRA,LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI. DENUNC.A LIDE: BOA VISTA SERVIçOS S/A
ADV: HELIO YAZBEK. Despacho: Intime-se os reus para impugnarem a contestacao ofertada pela
litisdenunciada,em quinze dias.
00335 Processo: 0005201-62.2015.815.2003 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:
Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas judiciais, em 10 (dez) dias, sob pena de inscrição
em dívida ativa.
00336 Processo: 0005391-64.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL/
SANTANDER S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para
recolher as custas judiciais, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00337 Processo: 0006274-40.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAN RODRIGUES DA
SILVA ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA,RIVANA CAVALCANTE VIANA,ANDRE CASTELO BRANCO
P DA SILVA. REU: PHILIPS DO BRASIL ADV: FABIO RIVELLI,ANDRE HENRIQUES MEIRA DE
MENEZES,ANDRE MARTINS PEREIRA NETO. Despacho: Intime-separa recolhimento das custas processuais. prazo de 10 dias.
00338 Processo: 0007975-02.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para pagar as custas judiciais,no
prazo de 10(deZ)dias, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.
00339 Processo: 0008241-23.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO BMG S/A ADV: CARLA DA PRATO
CAMPOS,CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para
recolher as custas judiciais, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
00340 Processo: 0008535-80.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REAL LEASING S/A ARREDAMENTO MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para pagar as
custas judiciais,no prazo de 10(deZ)dias, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.
00341 Processo: 0008831-97.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se o executado para,
em 15 (quinze) dias, pagar o valor devido, sob penade incidir multa de 10% (dez por cento).
00342 Processo: 0041595-10.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOJAS RENNER S/A ADV:
JULIO CESAR GOULART LANES. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para pagar as custas
judiciais,no prazo de 10(DEZ)dias, sob pena de inscricao na divida ativa.
00343 Processo: 0071725-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho:
Intime-se a parte sucumbente para pagar as custas judiciais,no prazo de 10(DEZ)dias, sob pena de
inscricao na divida ativa.
00344 Processo: 0116435-54.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO IBI S/A BANCO
MULTIPLO ADV: FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA,FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para pagar as custas judiciais,no prazo de 10(DEZ)dias,
sob pena de inscricao na divida ativa.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00345 Processo: 0000170-90.2017.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSSIENIO SILVA DOS SANTOS ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-se o advogado do réu para comparecer à audiência
designada parao dia 07/03/2017, às 14h20.
00346 Processo: 0001191-38.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN BRUNNO SANTOS DE
MEDEIROS ADV: OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO,MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. REU:
IGOR STENIO FERNANDES DOS SANTOS ADV: LUISA CAMARA ROCHA,JOSE VICTOR FIGUEIREDO DE LUCENA,VANESSA ARAUJO DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 06.03.2017 as 10 horas.
00347 Processo: 0001239-94.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: WELINGTON PEREIRA DELMAS ADV: EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR A DEFESA
ESCRITA DO RÉU NO PRAZO LEGAL.
00348 Processo: 0054709-89.2006.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONES BELARMINO PEREIRA
ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia de quee, em relação à falta
de intimação ou nao para audiencia admonitoria, cabe à vara das execuções da pena o processamento,
razão pela qual resta prejudicado o pedido.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000091-82.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
Despacho: Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas judiciais, em 15 (quinze)dias, sob pena
de inscrição na dívida ativa.
00350 Processo: 0000224-27.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intimesepara recolhimento das custas processuais. prazo de 10 dias.
00351 Processo: 0001177-88.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VANDALBERTO DE
CARVALHO ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Audiencia designadaPARA TENTATIVA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO,FORA DESIGNADO ODIA 20/02/
2017,AS 14H,NA 4 VARA REGIONAL DE MANGABEIRA,EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE
FL.166.
00352 Processo: 0002154-80.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-separa recolhimento das custas processuais. prazo de 15 dias.
00353 Processo: 0005221-24.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PARTIU VIAGENS LTDA
NOVA PONTOCOM ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte
sucumbente para recolher as custas judiciais, em 15 (quinze)dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00354 Processo: 0007381-22.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho:
Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas judiciais, em 15 (quinze)dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa.
00355 Processo: 0116715-25.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte sucumbente
para recolher as custas, sob pena de inscricao nadivida ativa.