TJPB 10/02/2017 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
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ARNE TVEREN ADV: PEDRO LUIZ VIANA LOPES. AUTOR: GUALTIERO CALABRESI ADV: PEDRO
LUIZ VIANA LOPES. AUTOR: JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: EDMUNDO MARIA
CARNEIRO LINS,IVAN LINS PEIXOTO. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO PIMENTEL PORTELA
DE MORAES ADV: PEDRO LUIZ VIANA LOPES. Despacho: Intime-se a parte para requerer o que
entender de direito no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0000288-81.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO SEVERINO DA SILVA
ADV: ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAS PARTES ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/02/2016 AS 15 HORAS NA 6 VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA.
INTERROGATORIO DOS ACUSADOS
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000227-31.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UDENES CORREIA DO
NASCIMENTO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente
para apreentar impugnação a contestação, no prazo legal.
00673 Processo: 0000687-81.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO MASCENA DA
SILVA ADV: ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-sea parte promovente para apresentar
impugnação a contestação, no prazolegal.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 0002700-58.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO DE MELO
ANDRADE ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado
Marcos Aurelio Melo para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 07/03/
2017, às 10:00, na 3 Vara Mista de Mamanguape.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0002556-74.2012.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IDELBRANDO TARGINO
DA SILVAREU: NEUZA FRANCISCA DA SILVA ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA,JOSE
JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. REU: DANIELA FRANCA DA SILVAREU: EDUARDO OTAVIO
MELO DE LIMAREU: JACIELE DA SILVA NASCIMENTOREU: SEVERINA DO RAMO DOS SANTOS
Despacho: Pedido indeferido
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0000878-28.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO NILO MARINHO
ADV: PAULO CESAR LEITE. VITIMA: MIGUEL JOSE SALVINO Despacho: Relaxamento de prisao
indeferido INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUDADO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0000374-81.2000.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDETE FREITAS
CHAVES PAULO ADV: AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO,SAVIO SOARES DE SARMENTO
VIEIRA,FRANCISCO ANTONIO DE SARMENTO VIEIRA. AUTOR: CLEA LUCIA CHAVES DE FREITAS
ADV: AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO,JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomarem ciencia de decisaoas fls. 314/316.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0002004-55.2012.815.0241 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. A. G. ADV: SILVIA LORENA
CAIAFFO,BRUNO CESAR BRITO MENDES. Despacho: Intime-se a parte autora, por sua advogada,
para comparecer a audiencia de c.i.j., designada para o dia 04/05/2017, as 11:00 horas.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0001879-18.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS JORGE EVANGELISTA
OLIVEIRA ADV: JOANILSON GUEDES BARBOSA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa prévia,
no prazo legal.
2A. VARA DE PATOS NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0002843-11.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO RODRIGUES CUNHA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/03/2017as 11:15 horas.
00681 Processo: 0007123-30.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL MESSIAS DA
COSTA MEDEIROS ADV: JAMENSON DA SILVA,TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia09/03/2017 AS 08:00 HORAS
2A. VARA DE PATOS NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0004768-81.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS GOMES BEZERRA FILHO ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA. REU: GIDEON FRANCISCO BARBOSA ADV: DIEGO
RODRIGO VIANA DE LIRA. REU: FABIO DA SILVA ROSA ADV: JOSE CRALOS ARRUDA DANTAS.
Despacho: Intime-se os recorrentes para, querendo, alterar a Apelação interposta no tocante à parte do
decisum de embargos de declaração de fls. 597/598, quemodificou sua pena.
3A. VARA DE PATOS NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000114-57.1989.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seo advogado Dr. Rafael Sganzerla Durand para, no
prazo de cinco dias, tomar conhecimento do despacho de fl. 172, deferindo o pedido de fl 170codedendo
vista ao mesmo.
00684 Processo: 0000152-87.2017.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA DA
SILVA ADV: HELIO SILPLICIO DE SOUSA,JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se o advogado do processo para, em dez dias, emendar a inicial a fim de juntar os documentos
pessoais das filhas, sob pena de indeferimento dainicial.
00685 Processo: 0001096-94.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: F. N. S. N. ADV: GUSTAVO
NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegacoes
finais aosautos supra mencionados.
00686 Processo: 0001588-52.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. M. C. B. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: R. C. B. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA
NETO. AUTOR: R. C. B. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo
de 05 (cinco) dias, manifestar-se acercada certidao defls. 50, e requerer o que entender de direito.
00687 Processo: 0001669-35.2014.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARLI AVELINO DOS
SANTOS ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se acerca do laudo do Exame de DNA (POSITIVO), acostado aos autos supra mencionados.
00688 Processo: 0004521-71.2010.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ALINE LOPES DE LUCENA
ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-seo advogado do processo para, em
quarenta e oito horas, demonstrar interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de
direito,sob pena de extincao do processo sem resolucao de merito.
00689 Processo: 0004809-43.2015.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: H. M. M. ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: N. M. M. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: I. M. A. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: A. M. N. N. ADV:
ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00690 Processo: 0004951-47.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. S. ADV: PAULO CESAR DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestacao de fls. 91/100
acostada aos autos supra mencionados.
00691 Processo: 0006466-88.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCUEUDY GONCALVES MENDES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do promovido para, em quinze dias, tomar conhecimento da peticao de fls 255/257 e pagar o
debito, conforme art. 523 do CPC, nao havendo pagamento no prazo, o debito sera acrescido de
multa de 10%
00692 Processo: 0009812-13.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUEZIA GRILO COSMO
ADV: BRUNA MARINHO GOMES ROLIM. REU: RUBENS LEITE NOGUEIRA ADV: RUBENS LEITE
NOGUEIRA SILVA,RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-seos advogados do processo para, em
cinco dias, tomarem conhecimento dosdocumentos de fls 57/57 e requerer o que entender de direito.
3A. VARA DE PATOS NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0006108-55.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. B. M. ADV: GENIVAL
PEREIRA DE ARAUJO. REU: E. S. M. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: S. B. G.
ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo COMUM de 05 (cinco) dias,
manifestar-se acerca dos documentos de fls. 43/50 acostados aos autos supra mencionados, e requerer
o que entender de direito.
4A. VARA DE PATOS NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0001039-13.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIANE MARIA SANTOS
ADV: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-se deferido o pedido de desarquivamento. vista em cinco dias.
00695 Processo: 0001293-93.2007.815.0251 - MONITORIA AUTOR: CLAIR LEITAO MARTINS DINIZ ADV:
ADRIANO TADEU DA SILVA,PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se do deferimento do desarquivamento. Vistas dos autos em cinco dias.
00696 Processo: 0002849-57.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA DIAS DE LUCENA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do deferimento do desarquivamento. vistas
dos autos em cinco dias.
00697 Processo: 0003739-59.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DANTAS
PERONICO ADV: THAYZA KELLY MEDEIROS FIRMINO. Despacho: Intime-se a parte exequente para
tomar conhecimento da devolucao das correspondencias de intimacao, bem como indicar novo endereco
da re JNW do Brasil, em cinco dias, ou requerer o que entender de direito.
00698 Processo: 0003882-77.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RIBAMAR SOARES
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que
entender de direito em 15 dias sob pena de arquivamento.
00699 Processo: 0004038-65.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES,ARMANDO FERREIRA TERESO
JUNIOR,ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-sea parte promovente para dar seguimento ao feito, no prazo de 05 dias,requerer inclusive a conversao em execucao,
caso deseja, sob pena de extincao, caso opte pela conversao, devera desde logo, atualizar o debi
00700 Processo: 0004038-65.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES,ARMANDO FERREIRA TERESO
JUNIOR,ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-seto, atribuindo o montante apurado como valor ao feito executivo, bem como recolher o complemento das custas
processuais e diligencia do oficial de justica
00701 Processo: 0004593-53.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR DE LIMA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do deferimento do desarquivamento. vistas dos
autos em cinco dias.
00702 Processo: 0005139-55.2006.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REPRESENTANTE LEGAL: NABOR
WANDERLEY DA NOBREGA FILHO ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR,MAURICIO JOSE
ALVES PEREIRA,JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte re para requerer
o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento.
00703 Processo: 0005729-90.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARO S/A ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS,THIAGO FITOZA JERONIMO LEITE. Despacho: Intime-se do deferimento de
desarquivamento. vistas dos autos em cinco dias.
00704 Processo: 0006812-68.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se
para o pagamento das custas processuais, em 10 dias,sob pena de remessa do calculo para fins de
inscricao na Divida Ativa Estadual.
00705 Processo: 0007699-23.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONILDO BRITO DOS
SANTOS ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar
conhecimento do laudoi pericial, podendo requerer o que entenderem de direito em quinze dias (art. 477,
§ 1º, doNovo CPC).
00706 Processo: 0010259-98.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA OLIVEIRA ADV: RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte promovente para falar, em
cinco dias, em atencao aos termos do art. 10 do CPC.
00707 Processo: 0012073-48.2014.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAMIAO GUIMARAES
LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se DEFERIDO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. VISTA DOS AUTOS EM CINCO DIAS.
00708 Processo: 0016843-07.2002.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELIZARDO CRISPIM BATISTA ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se a parte re para efetuar o pagamento dos emolumentos junto ao cartorio de Registro de Imoveis de Patos, conforme orçamento de fls. 309,
possilibitando assim, o levantamento da penhora.
6A. VARA DE PATOS NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00709 Processo: 0002062-86.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO MATIAS DO NASCIMENTO ADV: TULIO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para comparecer a
audiência UNA, designada para o dia 04/04/2017, às 08 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no
Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0003980-62.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: FABIANO LIMA LOCIOAto Ordinatorio:intime-se a parte
autora para efetuar o pagamento da diligencia do oficial de justiça, referente a expedição de mandado.
00711 Processo: 0006440-22.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL MORAIS ALVESREU: SEGURADORA CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seo devedor para pagamento do valor apurado, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total e prosseguimento, com penhora e alienacao judicial
de bens, nos termos do art. 475-J do CPC.
00712 Processo: 0007344-13.2013.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO EVANGELISTA DE
SOUZA FILHO ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se para a parte
comparecer em cartorio a fim de receber os alvaras.
00713 Processo: 0012020-67.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: EXPEDITO DE SOUSA ARRUDA ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: MARIA ANITA DE SOUZA ARRUDA ADV: TACIANO FONTES
DE FREITAS. AUTOR: MARINA JOSE DE SOUSA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
para juntar aos autos mapa de situaçao e memorial descritivo,juntamente com dez copias da inicial e dos
referidos documentos, no prazo dedez (10) dias.
00714 Processo: 0013440-10.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: R. T. C. S. C. F. ADV: RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE CINCO DIASSOB PENA DE EXTINÇÃO.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000052-59.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO JOSE DA SILVA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do reagendamento da perícia para o dia 18 de
fevereiro de 2017, no mesmo horário e local anteriormente informados.
00716 Processo: 0000244-26.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SELISANGELA RAWENIA
FERNANDES DE MEDEIROS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do reagendamento da
perícia para o dia 18 de fevereiro de 2017, no mesmo horário e local anteriormente informados.
00717 Processo: 0000300-59.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DELLIANE DA
SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do reagendamento da perícia para o dia 18 de
fevereiro de 2017, no mesmo horário e local anteriormente informados.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000131-09.2013.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
WANDERLEY ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 08 de março de 2017 às 10h15min, no Fórum local.
00719 Processo: 0000451-30.2011.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
FRANCISCO NETO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 08 de março de 2017 às 08h30min, no Fórum local.
00720 Processo: 0000483-98.2012.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NARCISIO TOMAZ DE LIMA
NETO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 08 de março de 2017 às 09h00min, no Fórum local.
00721 Processo: 0001662-82.2003.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VICENTE DE LIMA
ADV: JOSE HERCILIO MAIA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08 de março de
2017 às 09h45min, no Fórum local.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000565-47.2016.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: JANAINA GOMES DA SILVA ADV: CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-se a autora por sua advogada para informar se
tem interesse neste feitopelo prazo judicial de 05(cinco) dias.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).