TJPB 09/02/2017 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017
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LOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA CONFERENCIA DE PRECATÓRIO NO PRAZO DE 15 (QUIZE) DIAS
00672 Processo: 0000184-80.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JACILDA DIAS
COSTA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seo
autor(a) para requerer o cumprimento da sentença, nos termos do art.513, § 1.º, do CPC.
00673 Processo: 0000206-46.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS,GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: JOSE ADAILTON DA SILVA ADV: MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA,JOSE
ADAILSON DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 21/03/2017 as 10:00h, no forum local.
00674 Processo: 0000594-75.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE LIMA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora
para requerer o cumprimento da sentença, nos termos doart. 513, § 1.º, do CPC.
00675 Processo: 0000607-45.2012.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: M. L. F. S. ADV: KATIA REGINA FREIRE
NUMERIANO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 22/
03/2017 as 09:40h, no forum local.
00676 Processo: 0000819-27.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA CRISTINA DE
OLIVEIRA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14 DE MARCO DE 2017, AS 10:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00677 Processo: 0000829-71.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MAXIMO VIEIRA
ADV: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07
DE MARCO DE 2017, AS 11:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00678 Processo: 0000902-77.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WENDEL GOMES CRISPINIANO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RAMALHO DE LIMA
CRISPINIANO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sepericia médica
no dia 22/03/2017 pelas 11:00hs no forum adv. manoel xavier de carvalho
00679 Processo: 0000919-50.2014.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: L. B. C. ADV: JOSEFA INEZ DE
SOUZA,BARTIRA MARAINA DE SOUZA. Despacho: Intime-se EXAME DE SANIDADE MENTAL DESIGNADO PARA O DIA 16/02/2017, AS 07:00 HORAS, NO CAPS DE BELEM-PB.
00680 Processo: 0000994-55.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JONAS PAULINO DE OLIVEIRA ADV: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 27v: “vistos, etc. desarquive-se. intime-se a parte interessada para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10dias”.
00681 Processo: 0001014-17.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALUIZIO NERES DA SILVA
ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA,BARTIRA MARAINA DE SOUZA. REU: SEGURADORA LIDER ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sepericia médica no dia 22/03/2017 pelas 11:00hs
no forum adv. manoel xavier de carvalho
00682 Processo: 0001014-80.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO FERREIRA
DA COSTA ADV: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 77-v: “vistos, etc.
desarquive-se. Intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre a petição acostada aos autosno
prazo de 10 dias”.
00683 Processo: 0001314-42.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARILENE ROMAO DA
TRINDADE ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intimeseo autor(a) para requerer o cumprimento da sentença, nos termos do art.513, § 1.º, do CPC.
00684 Processo: 0001435-75.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PEDRO RONIELLYSON
SILVA DE ARAUJO ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentação de
alegações finais, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00685 Processo: 0000344-47.2011.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMILO DE LELIS MARINHO
GUEDES ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-separa apresentação
de alegações finais, no prazo legal.
00686 Processo: 0000386-62.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LUIZ ADV: JOSE
CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento redesignada para o dia 01/03/2017 as 09:00h, no forum local.
00687 Processo: 0000715-40.2013.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA MARCOLINO DA
SILVA ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentação de alegações
finais, no prazo legal.
00688 Processo: 0000766-80.2015.815.0601 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LAVOSIER DE LACERDA SILVA
ADV: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de interrogatorio redesignada para o dia02/03/2017 as 11:30h, no forum local.
00689 Processo: 0000929-94.2014.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO JOSE CLEMENTINO DE ARAUJO ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02 DE MARCO DE 2017, AS 10:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00690 Processo: 0001057-51.2013.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOALCEY RODRIGUES DE
ALMEIDA ADV: JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento redesignada para o dia 09/03/2017 as 10:30h, no forum local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000379-67.2014.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES,ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. REU: WHESSLLAYNE MAYHANE SILVA Despacho: Intime-se a parte
autora para ter ciencia da certidao do meirinho e requerer oque de direito em 05(cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00692 Processo: 0000979-88.2014.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: LEANDRO FARIAS GUIMARAES ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente determino o ARQUIVAMENTO dos autos, ressalvando, contudo,
a possibilidade de reabertura da investigacao, ante o surgimento de novas provas.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000759-82.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA LUIZA DA
CONCEICAO ADV: ALAN RICHERS DE SOUSA,JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se para, querendo, apresentar impugnação a contestação, prazo legal.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0000177-16.2009.815.0111 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
DOMINGOS DO CARIRI PB ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: FRANCISCO DE
ASSIS SANTOS ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito com esteio nas disposições do art. 485, VI, do CPC.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0002671-89.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAB DA SILVA NASCIMENTO
ADV: YAGO ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
05 (cinco) dias
5A. VARA DE CABEDELO NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000935-36.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ,ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea autora para recolhimento das diligencias a fim de expedição de mandado
00697 Processo: 0006055-94.2012.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSE MARCOS DE MELO PEIXOTO FILHO ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo promovido para recolhimento
das diligencias do oficial de justiça afim de expediçao de mandado
CAJAZEIRAS
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0001511-88.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA BARBOZA
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-sepericia agendada para o dia 20/02/2017 as
14:00 no hospital regional de cajazeiras a ser realizada pelo medico waydson basilio. deve a parte
comparecer com documento de identificacao.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00699 Processo: 0001088-88.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. O. S. ADV: JOSE
WELITON DE MELO,JOSE VENANCIO DE PAULA NETO,FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O RÉU POR SEU ADVOGADO PARA QUE COMPAREÇA A AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 15/02/17 AS 14:00 HORAS NA 1 VARA DE CATOLE
DO ROCHA/PB.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000181-55.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA,LYSANKA DOS SANTOS XAVIER,FELIPE VIEIRA
DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
PETIÇÃO DE F. 74/78, NO PRAZODE 10 DIAS.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0000099-63.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON FILGUEIRAS DUTRA ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: INFORMARE EDITORA DE PUBLICACOES LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que
entenderde direito, haja vista os autos negativos do leilão.
00702 Processo: 0000809-73.2014.815.0141 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: JOSIMAR
MARTINS DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para para tomar ciência do
despacho de fls 25 que indeferiu os requerimentos 1 e 2 da petição de fls. 24, bem como da concessão
do prazo de 30 dias para localização do bem.
00703 Processo: 0001152-74.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVESTRE ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para apresentação da execução invertida
00704 Processo: 0001219-97.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES NUNES ADV: FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para que se manifeste sobre os documentos de fls. 42/50, no prazo de 10 dias.
00705 Processo: 0001839-80.2013.815.0141 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS S/A ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU:
ANA MARIA ANDRADE NETA Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciência do despacho de fls.
28 que indeferiu o pedido de fls. 26/27, bem como para indicar a localização do bem ou requerer o que
entender cabível em 10 dias.
00706 Processo: 0001930-88.2004.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO OSORIO DA
SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,FAGNER FALCAO DE
FRANCA,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte executada
para promover o cancelamento da tarifa mensal do telefone 83 3441-1053, sob pena de aplicação de
multa diária no valor de R$ 300,00, limitada ao período de 30 dias e demais medidas.
00707 Processo: 0001940-49.2015.815.0141 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: VERONILDO MENDES DA
SILVA ADV: JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: BANCO SAFRA S/A Despacho: Intime-se
da sentença que determinou o cancelamento da distribuição do processo e arquivamento do feito.
00708 Processo: 0002512-73.2013.815.0141 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS Despacho: Intime-se intime-se para que promova a citação do réu no prazo de 10 dias.
00709 Processo: 0002569-62.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: DIVANILDA FERREIRA DOS SANTOS ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se a parte
executada para colacionar os extratos bancários da referida conta objeto do bloqueio, no prazo de 10 dias.
00710 Processo: 0002700-66.2013.815.0141 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CATOLE
DO ROCHA PBREU: MARIA ALVES ADV: GERLANDO DA SILVA LIMA. Despacho: Intime-se o advogado
subscritor da petição de fls. 108/112 para providenciar aassinatura da referida peça, no prazo de 10 dias,
sob pena de desentranhamento.
00711 Processo: 0002800-55.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUSAREU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do município demandado para comprovar, no
prazolegal, a notificação da renúncia do mandado, provando, na forma prevista no Art. 112, do CPC, a fim
de que este nomeie sucessor.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00712 Processo: 0000452-64.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO SUASSUNA FILHO ADV:
JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais, em forma de
memoriais, prazode cinco dias.
00713 Processo: 0001642-57.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDELL DE FIGUEREDO
SILVA ADV: JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA,DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR.
VITIMA: FRANCISCA DE ASSIS MAIA GONCALVES Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente.
00714 Processo: 0001701-45.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN GOMES DE LIMA ADV:
MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se recurso recebido. intime-se para apresentação
das razoes de recurso,no prazo de 08 dias.
00715 Processo: 0001742-80.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMO ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finasi, em forma de memoriais, pelo prazo de cinco dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0000297-89.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILTON ANISETO DA
SILVA ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA,MARILY MIGUEL PORCINO. Despacho: Intime-seo
denunciado, via patrono, para presentacao razoes recursais, no prazolegal.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000281-09.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARQUECION FERREIRA LIMA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para
requerer o que entender de direitono prazo de 10 dias.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0002847-94.2015.815.0441 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: ANTONIO HONORATO
FILHO ADV: CLARISSA GUSMAO SERRES DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seu
advogado, para tomar ciencia da sentenca que homologou o pedido de divorcio consensual.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00719 Processo: 0001415-06.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE HENRIQUE DA SILVA SOUSA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se mantida prisão preventiva.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0001311-48.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
COSTA DE LIMA ADV: HENRIQUE TENORIO DOURADO. Sentenca: Intime-seas partes, atrves de seus
advogados, para tomar ciencia da sentenca que julgou procedente o pedido
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0000729-62.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADAURIO FERREIRA DE
ARAUJO ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR,SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-seaqs partes da setenca que reijetou os
embargos.
00722 Processo: 0000788-35.2013.815.0561 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EGILVAN RODRIGUES DE
ANDRADE ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-sea parte para pagar as custas
processuais.
00723 Processo: 0000819-70.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado para ter vistas dos
autos pelo prazo de 30 dias.
00724 Processo: 0000939-16.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo advogasdo para ter
vistas dos autos no prazo de 10 dias