TJPB 08/02/2017 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017
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DA SILVA ARAUJO ADV: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO. AUTOR: JOSE KAUAN SILVA
ARAUJO Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo - Alvará à
disposição.
00316 Processo: 0017105-56.2006.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: GRENDENE S/A ADV: KATIA
ROSA MACHADO DE OLIVEIRA. REU: M E K COM DE ROUPAS LTDA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado da Empresa MEK Comércio de Roupas Ltda, DR. FÁBIO
ANTÉRIO, para comparecer a este juízo com a finalidade de receber o Alvará Judicial, o qual já se
encontra à disposição. Prazo de 10 (dez) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0006223-54.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIVANILDO RODRIGUES DA
SILVA ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou extinta
a punibilidade pelo cumprimento da suspensao condicional do processo.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0000731-23.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOENILDO DA SILVA BARBOSA
ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO,RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA. Despacho: Intimeseos advogados para tomar ciencia do deferimento da habilitaçao e vistados autos por 05 dias.
00319 Processo: 0005776-95.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REBERTTY GUSTAVO SALES
DE FRANCA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para
audiencia designada para o dia 07/03/2017, às 14:00 horas, nesta vara.
00320 Processo: 0007359-52.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO PEREIRA DE FARIAS ADV: MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentença absolutória de fls.dos autos.
00321 Processo: 0013792-14.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VENTURA HENRIQUE DE
SOUZA FILHO ADV: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA. REU: MICHELLE DE OLIVEIRA
ASSIS ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no
prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00322 Processo: 0003545-95.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MANOEL FERNANDES
MURADA ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 06/04/
2017, ‘AS 14:00 HORAS, NESTA VARA.
00323 Processo: 0019675-34.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO NEPOMUCENO GOMES ADV: LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o
dia 28/03/2017, às 16:00 horas, nesta vara.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0000123-78.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: AVAI PEQUENO TEJO ADV:
FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO,OSVALDO PEQUENO. REU: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVAREU: LINCOLN ALVES PEQUENOREU: JOSE BARRETO DE LIRA REU: SELMA
MARIA XAVIERREU: ELIANE DOS SANTOS LEITEREU: KENIA FABIOLA GAMA DE ARRUDA PEQUENO Despacho: Intime-sevistos etc..indefiro o pedido de prisão temporária,como requerido pelo
parquet, encaminhe-se copia dos autos à policia civil, para apuraçãodos eventuais delitos apontados na
representação
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0009394-48.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THOMAS ITALO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiência de instrução e julgamento dia 30/03/2017pelas 15:00 horas
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0000724-21.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO MINERVINO DO
NASCIMENTO ADV: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00327 Processo: 0001986-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALCLENIA GOUVEIA DE
SOUZA ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE. VITIMA: RUBENS FELIX DA SILVA Despacho: Intime-se
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00328 Processo: 0002064-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HULISSES VELEZ DA SILVA
ADV: EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. VITIMA: REGINALDO AMERICO BARBOSA Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00329 Processo: 0002404-41.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATIAS DE MELO BARBOSA
ADV: RODRIGO RAMOS VICTOR,KARINE RAMOS VICTOR,AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/03/2017 pelas 14h15.
00330 Processo: 0002583-72.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR CORDEIRO
ADV: JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar alegacoes finais.
00331 Processo: 0002678-39.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO ALISSON DOS SANTOS
SILVA ADV: LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. VITIMA: SEVERINA DOS SANTOS SILVAVITIMA:
ALANE DOS SANTOS CARVALHO Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas, requerer as diligencias que entender necessarias.
00332 Processo: 0004420-02.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANGELA NUNES ADV:
ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. VITIMA: RODRYGO MATIAS OLIVER CRUZ Despacho: Intime-se
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00333 Processo: 0009380-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO FERNANDES COSTA ADV: ERNANE GOMES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo legal,
apresentar a defesa escrita do acusado.
00334 Processo: 0010141-32.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE ALVES CAMELO
ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. VITIMA: DOUGIVAL BEZERRA DE GOUVEIA Despacho:
Intime-se para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes do recurso de apelacao.
00335 Processo: 0011171-68.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GEYLTON FELICIO DE MELO
ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: DANIEL SILVA BEZERRA ADV: WALBER JOSE
FERNANDES HILUEY. Despacho: Audiencia designada dia 15/03/2017 pelas 14h30.
00336 Processo: 0011726-85.2016.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS HUGO BARBOSA DA
SILVA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Liberdade provisoria deferida
00337 Processo: 0012887-04.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA,ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a habilitacao requerida.
00338 Processo: 0015233-25.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANIBAL VICTOR DE LIMA
MOURA NETO ADV: WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para, querendo, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas, requerer as diligencias que entender necessarias.
00339 Processo: 0017897-92.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR EGIDIO MARTINS
ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar alegacoes finais.
00340 Processo: 0019469-54.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON BATISTA DE OLIVEIRA ADV: DEBORA DE OLIVEIRA LOPES. VITIMA: LUIZ ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-se
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00341 Processo: 0026547-02.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO QUEIROZ OLIVEIRA
ADV: RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar alegacoes finais.
00342 Processo: 0027327-05.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MARCOS AVELINO DE
LIMA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. VITIMA: THAIANE BARBOSA JESUSVITIMA: MALENA
CARNEIRO LIMA Despacho: Liberdade provisoria deferida
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0000273-38.2013.815.0031 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOAO DE MELO RODRIGUES ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se decisao: rejeito a impugnacao ao cumprimento da sentenca.
00346 Processo: 0000304-44.2002.815.0031 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA,FRANCISCO DE ASSIS MELO,SEVERINO DO RAMO CHAVES
DE LIMA. REU: GLAUCIA CLEMENTINO SALES DE ARAUJO ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA.
Despacho: Intime-seas partes de que foi determinado o arquivamento dos autos, tendo em vista o
cumprimento integral dos comandos judiciais insertos na sentenca
00347 Processo: 0000443-05.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELISAMA GUERRA DE SOUZA ADV: JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. AUTOR: GISLANE CABRAL DA COSTA CAJU
ADV: JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. AUTOR: ELISABETE GABRIEL DE MELO ADV: JOACIL DE
BRITO PEREIRA NETO. AUTOR: SUELY DE GOIS SILVA ADV: JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO.
REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
sentenca: procedencia em parte do pedido.
00348 Processo: 0000623-21.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS AUGUSTO BARBOSA DA SILVA ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ,MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ.
REPRESENTANTE LEGAL: ANA APARECIDA BARBOSA DA SILVA ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ,MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a
peticao e doc. de fls. 35/37.
00349 Processo: 0003142-03.2015.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: JOSICLEIDE DE ALMEIDA BEZERRA
ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se sentenca: julgo procedente o pedido.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00350 Processo: 0000321-36.2009.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON GOMES DA SILVA ADV:
ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. REU: RICARDO VANDO ALEXANDRE DA SILVA ADV:
CARLOS ROBERTO MAIA,JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/03/2017, as 10:00hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000407-30.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR ATANAZIOREU:
LOJAS RENNER S/A ADV: JULIO CESAR GOULART LANES,JULIO CESAR GOULART LANES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia10.03.2017, AS 10.15H, NO FORUM LOCAL.
00352 Processo: 0000687-98.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA GONCALVES
DINIZ ADV: FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. REU: HEPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia10 de marco de 2017, as 10.00h, devendo o
Advogado da autora trazer a mesma a audiencia independente de intimacao, nos termoa do novo CPC.
00353 Processo: 0000727-80.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINIQUE DE LUCENA
CLAUDINO ADV: JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL. REU: ELISANDRA SILVINO
DO NASCIMENTO Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 10.03.2017, as 11:15h.
00354 Processo: 0000736-42.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOMIRO HERMINIO
ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA,MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia10 de marco de 2017, as 09.00h, devendo o
Advogado da parte autora, trazee seu constituinte, independente de intimacao, nos termos do nov CPC.
00355 Processo: 0000736-42.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOMIRO HERMINIO
ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA,MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
Despacho: Intime-seo advogado do autor, para ficar ciente que emdespacho exarado por este Juizo,m foi
deferido o seu pedido de tutela antecipada.
00356 Processo: 0000780-61.2016.815.0041 - REINTEGRACAO / MANUT REU: PAULO DA SILVA MARTINS
ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-sea parte ré para no prazo de quinze dias, se
manifestar sobre o pedidode desistência de fls. 102, requerendo o que entender de direito.
00357 Processo: 0001546-56.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO FERNANDES
DA SILVA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA,THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para no prazo de quinze
dias, se manifestar acerca do laudo pericial de fls. 186/187,requerendo o que entender de direito.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0001387-75.2009.815.0411 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTOS MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. REU: ELIENAS LUCINDO FERREIRA ROCHA Despacho: Intime-se o banco autor, por seu patrono, para que, dentro de 05 dias, se manifeste nos
autos esclarecendo,a situacao do contrato de leasing,se foi liquidado e qual deve ser o destino do veiculo,
sob pena de extincao.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000067-35.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENTO DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-separa participar de
audiência de instrução e julgamento designada parao dia 14/03/2017, às 09:20 horas, no fórum local da
Comarca de Araçagi-PB.
00360 Processo: 0000632-67.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DINIZ
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada
para o dia 07/03/2017 as 10:45horas no Forum local.
00361 Processo: 0000645-32.2014.815.1201 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOYCE CARLA GRANJEIRO
PEREIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 07/03/2017 as 10:15 horas no forum local.
00362 Processo: 0000652-58.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISOLANE GONCALVES
DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 07/03/2017 as 09:30horas no forum local.
00363 Processo: 0000655-13.2013.815.1201 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: LUCIANO DUARTE DA SILVA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada
para o dia 07/03/2017 as 09:45horas no forum local.
00364 Processo: 0001010-86.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ARACAGI
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: CONSTRUTORA LR ENGENHARIA ADV: WELLYSON LIMA LACET. Despacho: Intime-separa partipar de audiência de instrução e julgamento designada
para odia 14/03/2017, Às 10:20 horas, no fórum local da comarca de Araçagi-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00365 Processo: 0000550-02.2014.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO FURTADO DE SOUSA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-separa participar de audiência de instrução
e julgamento designada parao dia 16/03/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
ARARUNA
ALAGOA GRANDE
1A. VARA DE ARARUNA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000104-53.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANIELIA MARQUES DA
SILVA ADV: ITACIARA LUCENA CIRNE. Despacho: Intime-sesobre os documentos juntados pelo município demandado, diga a parte autora, em 10 dias.
00367 Processo: 0000214-91.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI,GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls.91.
00368 Processo: 0000553-11.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO,EMANUELLA
MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-separa especificar as provas que pretende produzir.
00369 Processo: 0000584-31.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FABIO MOURA DE MOURA ADV:
DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-separa especificar as provas a serem
produzidas, no prazo de 10 (dez) dias.
00370 Processo: 0001634-63.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA DE SOUZA LELIS
FONSECA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-separa comparecer em cartório
afim de receber alvará, bem como, para requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0000130-78.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS DO NASCIMENTOREU: TELEFONICA BRASIL SA ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intimese a promovida para pagamento das custas processuais da parte que lhe toca.
1A. VARA DE ARARUNA NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0000409-76.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO VELEIS SILVESTRE
ADV: MARIA DOS MILAGRES MARACAJA PORTO,JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: PAULO DE
CARVALHO LIMAREU: TIAGO DE FARIAS ARAUJO ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Des-
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00343 Processo: 0008470-37.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARTHUR FELIPE MORAIS
SILVA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MARCOS RODRIGUES BEZERRA ADV: RAFAEL
ALVES M. ARAUJO. REU: MARCIO RODRIGUES BEZERRA ADV: RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Denuncia recebidaaudiência designada para o dia 19/04/2017, às 14:30 horas, na Vara deEntorpecenetes da comarca de Campina Grande/PB.