TJPB 03/02/2017 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0026107-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBIA GLENE GARRIDO
DE SOUSA BATISTA FREIRE ADV: JULIANA FREITAS DE CARVALHO LACERDA. REU: PBPREVAUTOR: ESTADO DA PARABA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00374 Processo: 0026636-74.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
FILHO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o autor, por seu advogado, para promover a execucao do julgado...
00375 Processo: 0028653-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO DA SILVA
PAULINO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se os pelados para apresentarem contrarrazoes no prazo legal...
00376 Processo: 0034702-43.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO JOSE SOARES DE LIMA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias...
00377 Processo: 0039380-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANE VIEIRA MACEDO
ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para promover a execucao do jul- gado...
00378 Processo: 0039511-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEUMA LAURINDO GOMES BARRETO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00379 Processo: 0040289-46.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHAEYENNE RONDINELLE GONDIM FARIAS ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,DANIEL GUEDES DE ARAUJO,MARIA AUXILIADORA GONCALVES LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o
pedido...
00380 Processo: 0040297-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MURILO DE OLIVEIRA
COSTA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para promover a execucao do
julgado...
00381 Processo: 0040581-31.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA DE FREITAS NOBRE FORMIGA ADV: JOSE BEZERRA DA S N M PIRES,KLEBER LINS BRASIL. REU: ESTADO
DA PARAIBAREU: PBPREV Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00382 Processo: 0097749-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO GONCALVES
DOS SANTOS ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o autor, por seu advogado, para promover a execucao do julgado noprazo de 10 (dez) dias...
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0005741-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR FREIRE DO
NASCIMENTO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o apelado para apresentar suas contrarrazoes...
00384 Processo: 0011144-08.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AFRANIO DE SOUSA
BARBOSA ADV: MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA. REU: DIRETOR DO CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADOREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se O AUTOR,
POR SEUADVOGADO, PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO...
00385 Processo: 0011706-75.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THEREZA CRISTINA
ASSIS DE QUEIROZ ADV: RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00386 Processo: 0013384-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00387 Processo: 0014917-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELECTROLUX DO BRASIL
S/A ADV: NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. REU: PROCON JOAO PESSOA Despacho: Intime-se o autor
para se manifestar sobre a a peticao de fls.246/2019...
00388 Processo: 0016173-34.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho:
Intime-se o embargado por seu advogado para impugnar os embargos...
00389 Processo: 0021454-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AILTON FERREIRA GOMES ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-se O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO...
00390 Processo: 0028887-36.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BARTOLOMEU DE
MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADV: IGOR GADELHA ARRUDA,DANILO DE SOUSA MOTA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para promover a execucao
do julgado...
00391 Processo: 0033353-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO MACHADO DA COSTA DE SOUZA CARVALHO ADV: RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se O APELADO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE
15 DIAS.
00392 Processo: 0039082-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVALDO XAVIER DA
SILVA ADV: SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES,DIEGO HENRIQUE CORIOLANO. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para propmover a execucao do julgado..
00393 Processo: 0042240-75.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMMEL MARQUES DANTAS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o autor, por seu advogado, para promover a execucao do julgado...
00394 Processo: 0069001-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAUTOR: ANTONIO PEDRO DE MELO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
AGUARDADE-SE A EXECUCAO DO JULGADO...
00395 Processo: 0079665-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VANDERLUCIO DE
OLIVEIRA ANTAS ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA,WILLAMACK JORGE DA SILVA
MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se O AUTOR, POR SEU ADVOGADO
PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO...
00396 Processo: 0093850-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADV: FABIO MAIA TRIGUEIRO,MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0013722-80.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LOJA DOS CONTADORES LTDAREU:
GEORGE DE OLIVEIRA E SILVAREU: JOSEFA PAULINO DA SILVAREU: MARCIO ADRIANO P SILVA
Sentenca: Processo extinto. com arrimo no art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN.
00398 Processo: 0020728-56.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: INACIO PEDROSA SOBRINHO Sentenca: Processo extinto.
com arrimo no art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN.
00399 Processo: 0036859-81.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JANGADA CLUBE Sentenca: Processo extinto. com arrimo no
art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN.
00400 Processo: 0783562-39.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE OSMAR DE OLIVEIRA ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Sentenca: Processo extinto. com arrimo no art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN.
00401 Processo: 0786198-75.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CARLOS FABRICIO F BATISTA Sentenca: Processo extinto.
com arrimo no art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN.
00402 Processo: 0795725-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADV: RICARDO JOSE PORTO. Despacho: Intime-sealvara a disposicao.
00403 Processo: 0795936-87.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ABSALAO ALVES DE MORAES FILHO Sentenca: Processo
extinto. com arrimo no art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN.
00404 Processo: 0799562-17.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE FRANCIMAR BARBOSA DOS SANTOS Sentenca:
Processo extinto. com arrimo no art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN.
00405 Processo: 0913686-47.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FILHOS DE OUVIDIO TAVARES Sentenca: Processo extinto.
com arrimo no art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0013506-61.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DJAIR NOBREGA ADV: RICARDO JOSE PORTO. Sentenca: Calculo homologadoAnte o exposto,
homologo os calculos, para que produza seus juridicose legais efeitos, nos termos do art.100 da CF, LEI
10.259/01, ART.17,LEI 12.153/09, ART.13 E RES. 115 DO CNJ, ART.1º.
17
00407 Processo: 0034085-59.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GERALDO T INDRUSIAK DA ROSA ADV: JOSE LUIZ CAETANO DA SILVA. Sentenca: Excecao rejeitada Ante o exposto, rejeito a excecao de pre-executividade.
00408 Processo: 0763289-39.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AGNALDO LINS CRUZ GOUVEIA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, declaro extinto o
processo sem resolucao de merito, em face da impossibilidade de continuar a acao contra pessoa
falecida, nostermos do art.485, Viii do cpc.
00409 Processo: 0907628-28.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DEP DE ESTRADAS E RODAGEMDO EST DA PB ADV: ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Sentenca:
Processo extinto.Inscricao indevida na divida ativa, cancelamento da cda. Extincao daacao, art.924, III
do cpc c/c 26 da lef.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0001021-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDELUCIO SOARES DOS
SANTOS ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se pelo prazo de cinco dias, para arrolar
testemunhas (maximo de cinco)que poderao ser ouvidas em plenario, juntar documentos e requererdiligencias (art. 422 do cpp)
00411 Processo: 0008555-69.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANSEN BELARMINO DA
COSTA FILHO ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA,MARINALDO ROBERTO DE BARROS. Despacho:
Intime-se para apresentacao de alegacoes finais, no prazo de cinco dias.
00412 Processo: 0010819-59.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO RENAN FERREIRA
DOS SANTOS ADV: MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: MACIEL JOSE DE SOUZA ADV:
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01
de marco de 2017, pelas 14 horas
00413 Processo: 0016789-11.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CRISPIM DA CONCEICAO ALMEIDA ADV: RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 5 9CINCO)
DIAS, APRESENTAREM ROL DE TETSTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, ATE O MAXIMO
DE 5 (CINCO), OPORTUNIDADE EM QUE PODERAO JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIAS (ART. 422 DO CPP)
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0023859-06.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO MAX DA SILVA BRAZ
ADV: MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-seINTIMADA para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 22 de fevereiro de 2017 as 16h30
00415 Processo: 0038569-36.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO HENRIQUE DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-seIntimado para comparecer na audiencia de
instrução de julgamento quesera realizado dia 16 de fevereiro de 2017 as 14h30 neste 2º Tribunaldo Júri
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00416 Processo: 0022171-43.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NATANIEL PAULINO ADV: LUIZ
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz Pereira do Nascimento Junior,
OABPB018895, ficais intimado para sessão de julgamento no vindouro dia 21 de março de 2017, as 14hs
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00417 Processo: 0018214-68.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS CESAR PAULINO DE
FRANCA ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES,JOAO GOMES RAMALHO JUNIOR. Despacho:
Intime-se o advogado do reu para tomar conhecimento da audiencia designada parao dia 08/02/2017, na
Comarca de Guarabira.
00418 Processo: 0018315-08.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE CLEMENTINO VICENTE ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA INDICAR O ATUAL ENDERECO DO ACUSADO, NO PRAZODE 10 DIAS.
00419 Processo: 0022474-57.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DA COSTA SOUZA ADV:
EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA QUE INDIQUE, NO
PRAZO DE 05 DIAS, O ATUAL ENDERECO DO REU, PARA QUE POSSA SER CITADO.
00420 Processo: 0032507-72.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAC PEREIRA DA COSTA ADV:
MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para,no prazo de
10(dez)dias,apresentar defesa a acusacao constante da denuncia apresentada pelo MP.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00421 Processo: 0023499-71.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GLAUCIO VINICIUS DINIZ
OLIVEIRA GUEDES ADV: CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. REU: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA GUEDES JUNIOR ADV: CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-seINTIMAR
PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00422 Processo: 0027405-69.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: J. S. F. ADV: MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/04/
2017,AS 15:15 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL,INFORMO AINDA QUE
FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARA INTIMACAO DO REU
00423 Processo: 0032595-13.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ROSANGELA OLIVEIRA ALVES ADV: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: MAYARA VERISSIMO DA SILVA ADV:
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/04/2017,AS 15:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00424 Processo: 0000874-14.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVES LUCIO DE ANDRADE
FILHO ADV: JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA,FLORIANO AUGUSTO DE S. WANDERLEY. Despacho:
Intime-seintime-se para apresentar as alegações finais, em (05) cinco dias.
00425 Processo: 0022787-18.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DE MORAIS
FRANCISCO ADV: DIOGO MONTENEGRO SA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa escrita, no
prazo de 10(dez) dias.
00426 Processo: 0029827-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS VINICIUS MARTINS
DOS SANTOS ADV: ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: FABRICIO CRUZ DE ARAUJO ADV:
ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: LUIS PEDRO BARBOSA DE PONTES ADV: LUIZ JOSE
PAULINO ROCHA. REU: DANIEL FERNANES MENDES DOS SANTOS ADV: EDVALDO MANOEL DE
LIMA NETO. REU: CLODOALDO INACIO DA SILVA BENEDITO ADV: CAMILLA CLARA DI PAULA
PINTO,BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO,CAMILA SALVIA DE MOURA LEITE. REU: SEVERINO CLEMENTINO SILVA ADV: ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: FABIANO NASCIMENTO ESTEVAO ADV: CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO,EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intimeseintime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 15/02/2017, as
15:00h, nesta vara.
00427 Processo: 0029827-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADV: YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA. VITIMA: MARCONE JOSE FERREIRA DE MORAES ADV:
DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. VITIMA: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE MORAIS
ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de
instrução e julgamento, designada parao dia 15/02/2017, as 15:00h, nesta vara.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00428 Processo: 0018656-34.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SOARES DE
OLIVEIRA ADV: SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para dizer se
tem diligencia a requerer, em 48h, e em nao havendo, fica desde ja intimado, para, decorrido o prazo de
diligencia sem requerimento, apresentar razoes finais em 05 dias.
00429 Processo: 0028008-45.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RICARDO GOMES DA
SILVA NILO ADV: MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 16/02/17, as 14h00.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00430 Processo: 0014825-41.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAQUIM SAMPAIO DE A TEODORIO ADV: JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR,JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 16/
02/2017, AS 09:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00431 Processo: 0030532-15.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES VASCONCELOS
NASCIMENTO ADV: MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se Intime-se para apresentar
Alegações Finais no prazo legal.
00432 Processo: 0033594-63.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAMERSON CLEMENTINO
DA SILVA SOUZA ADV: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. INDICIADO: LEONARDO MOURA DA NOBREGA ADV: VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO,CLEIDIANE CRUZ DUTRA DE LIMA. Despa-