TJPB 31/01/2017 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017

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JUAZEIRINHO

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000078-04.2010.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a promovida para comprovar o pagamento das custas processuais, em 10 dias.
00487 Processo: 0000092-75.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA FARIAS ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da Sentença de fls. 28/33
dos autos, que julgou procedente o pedido.
00488 Processo: 0000221-80.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA
DA SILVA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da Sentença de fls. 36/37 dos
autos, que julgou procedente o pedido.
00489 Processo: 0000341-26.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO COLACO BARBOSA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da Sentença de fls. 26/28 dos
autos, que julgou procedente o pedido.
00490 Processo: 0000342-11.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA SOARES DA
SILVA GOMES ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da Sentença de fls. 25/
27 dos autos, que julgou procedente o pedido.
00491 Processo: 0000521-42.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN FRANCISCA
SANTANA DOS SANTOS ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da Sentença
de fls. 25/26 dos autos, que julgou procedente o pedido.
00492 Processo: 0000531-86.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELIA TRAJANO APOLINARIO ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da Sentença de fls. 26/28 dos
autos, que julgou procedente o pedido.
00493 Processo: 0000731-93.2016.815.0631 - INTERDICAO AUTOR: M. D. R. A. ADV: CLOVIS ANAGE NOVAIS
DE ARAUJO FILHO,IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias,
manifestar interesse no prosseguimento dofeito, sob pena de extinção.
00494 Processo: 0000821-04.2016.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. G. M. S. ADV: JOSE BARROS
DE FARIAS. REU: J. B. A. Sentenca: Extincao da execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.
00495 Processo: 0000861-20.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE FIGUEIREDO ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito.
00496 Processo: 0001152-20.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEMILDA NUNES DA
COSTA ADV: TADEU NICODEMUS SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, apresentar
resposta a exceção de pré-executividade.
00497 Processo: 0001162-64.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVINA DE JESUS MESSIAS ALVES ADV: TADEU NICODEMUS SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta a exceção de pré-executividade.
00498 Processo: 0001252-72.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEITON DINIZ DA COSTA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, requerer
o que entender de direito.
00499 Processo: 0002032-80.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADV: FABIO
FRASATO CAIRES. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, informarem se insistem no prosseguimento d os embargos à execução, requerendo o que de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0000512-51.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO DA COSTA
ADV: CICERA PATRICIA G. DANTAS,JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. Sentenca: Intime-se da
Sentença de fls. 47 dos autos, que declarou extinta a punibilidade do denunciado.
00501 Processo: 0000571-68.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAUVIL MINERIOS INDUSTRIAIS LTDA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, apresentar Alegações Finais em forma de memoriais.

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0001296-06.2010.815.0231 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: NILDOMAR ALVES FERNANDES ADV: LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. Sentenca: Intime-seOS ADVOGADOS DAS PARTES
PARA TOMAREM CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETOU O
DIVORCIO DO CASAL.
00503 Processo: 0001594-61.2011.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. K. S. C. ADV: JOSEFA
VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora da sentença que julgou extinta a execução de
alimentos
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0001592-23.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO SILVA DAS CHAGAS ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu por seu advogado para alegações
finais no prazo legal.

DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho:
Intime-se para conhecimento do despacho as fls 236.
00515 Processo: 0005636-30.2010.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena
de extincao por abandono.
00516 Processo: 0006146-72.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: intime-se
para proceder com o recolhimento das custas finais, cujo valor já se encontra calculado nos autos.
00517 Processo: 0007328-93.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELDER CAVALCANTE DE
OLIVEIRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDAAto
Ordinatorio:intime-se a parte a autora para tomar conhecimento da certidao de fl.79verso e requerer o que
entender de direito.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000052-59.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO JOSE DA SILVA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer na Clínica D Posture,
localizada na cidade de Pombal, no dia 11.02.2017 às 12h20min, a fim de se submeettr a perícia médicaA
parte deve levar documento pessoal com foto, cópia do boletim de
00519 Processo: 0000052-59.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO JOSE DA SILVA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se ocorrência policial e do atendimento médico inicial.
00520 Processo: 0000052-59.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se acerca do agendamento de
perícia para o dia 11.02.2017 às 12h00min, na Clínica D Posture, localizada na Cidade de Pombal-PB para,
querendo, indicar assistente técnico e pagar honorários no valor de R$200,00.
00521 Processo: 0000244-26.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se acerca do agendamento de perícia para o dia 11.02.2017 às 12h00min, na Clínica D Posture, localizada na
Cidade de Pombal-PB para, querendo, indicar assistente técnico e pagar honorários no valor de R$200,00.
00522 Processo: 0000300-59.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se acerca do agendamento de
perícia para o dia 11.02.2017 às 12h00min, na Clínica D Posture, localizada na Cidade de Pombal-PB para,
querendo, indicar assistente técnico e pagar honorários no valor de R$200,00.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000441-64.2016.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: JOSE LUCAS DA SILVA ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 23/03/2017 às 09:15 horas
00524 Processo: 0001048-14.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO JOSE PAIVA ADV:
WALTER LONDRES DA NOBREGA. REU: WESCLEY MEDEIROS DE LIMA ADV: HUGO CORREIA DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se audiencia dia 21/03/2017 as 09:00 horas

PIANCO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PIANCO NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00525 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: JOAO PAULO SILVA BATISTA ADV: ODON
PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PENA.
1A. VARA DE PIANCO NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000703-42.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DE
SOUZA NETO ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO,CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA
COSTA,ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito.
00527 Processo: 0000763-54.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
PEREIRA LEITE ADV: JOSE BARROS DE FARIAS,YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA.
REU: MUNICIPIO DE PIANCOREU: FLAVIA SERRA GALDINOREU: ANTONIO REMIGIO DA SILVA
JUNIORREU: REGINA SHELLY DE ALMEIDA MONTEIRO Despacho: Intime-se o recorrido, autor da
ação, para apresentar contrarrazões em 15 dias.
00528 Processo: 0001253-47.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA ROCHA
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: HSBC SEGUROS BRASIL S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se o suplicado para tomar conhecimento dos documentos de fls.262/265 e
requerer o que entender de direito em 10 dias.
00529 Processo: 0002182-07.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PEREIRA ALVES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: Intime-se a parte autora
para requer o que entender de direito.
00530 Processo: 0002653-86.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCOREU: ADRIANA RODRIGUES VIEIRA DE SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte embargada para querendo apresentar impugnação aos embargos.

MARI
PILAR
VARA UNICA DE MARI NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000362-62.2016.815.0611 - ACAO DE ALIMENTOS AUTOR: EDINALDO INACIO DO NASCIMENTO ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA,FLAVIO CAVALCANTI COSTA. REU: ANA PAULA AVELINO DO NASCIMENTOREU: EDMAR AVELINO DO NASCIMENTO Despacho: Audiencia designada para
o dia 01/02/2017, as 09:00 horas, no Forum de Mari/PB.
00506 Processo: 0000488-49.2015.815.0611 - ACAO DE ALIMENTOS AUTOR: V. S. S. ADV: EDUARDO SOARES MORAES,MARCEL VASCONCELOS LIMA,AMAURY DE ARAUJO DE VASCONCELOS NETO. REU:
M. M. M. ADV: RODRIGO CEZAR COUTO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 01/
02/2017, as 09:20 horas, no Forum de Mari/PB.
00507 Processo: 0000734-45.2015.815.0611 - ACAO DE ALIMENTOS AUTOR: S. J. S. ADV: ANA LUCIA DE
MORAIS ARAUJO. REU: J. H. S. S. Despacho: Audiencia designada para o dia 01/02/2017, as 10:20
horas, no Forum de Mari/PB.

VARA UNICA DE PILAR NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000838-04.2008.815.0281 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE CANDIDO DO NASCIMENTO ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para depositar em conta bancárià
ordem do juízo e com correção monetária, no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação, o valor dos
honorários periciais em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais).
VARA UNICA DE PILAR NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000124-34.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AURELIO DE MELO
ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Sentenca: Intime-se jul.improcedente a acao e extinguindo com resolucao do merito art.269,I do cpc.

POCINHOS
MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0001242-39.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES
PEREIRA ADV: NARRIMAN XAVIER DA COSTA,MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se pela ultima vez, para a parte juntar documento que comprove a carga horaria dos servicos
desempenhados pela autora e nao apenas dissertar em peticao, prazo de dez dias.
00509 Processo: 0001768-98.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. S. M. ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: V. F. F. ADV: IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR.
Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao no dia 04/04/17 as 10:15hs na sala da 3ª vara mista.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0000438-32.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DE OLIVEIRA FERREIRA ADV: ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao no dia
07/03/17 as 09:30hs.

VARA UNICA DE POCINHOS NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000663-30.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO GALDINO
FILHO ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE,CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho:
Intime-sea parte autora para, se desejar, requerer a execução da sentença
VARA UNICA DE POCINHOS NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0000281-03.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAILTON DA SILVA ADV: HUGO
MOREIRA FEITOSA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 09/03/2017, às 08:10 horas, no Forum
Local de Pocinhos, bem como intimar do indeferimento da Liberdade Provisoria.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0000523-42.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. S. ADV: RONALDO PAULO
DA SILVA. Despacho: Intime-seo réu para apresentar alegações finais, em cinco dias.

PATOS
3A. VARA DE PATOS NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0013189-89.2014.815.0251 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: R. M. M. N. ADV: DAVI
SOUZA DOS S. LEITAO NUNES,TACIANO FONTES DE FREITAS. INTERESSADO: J. G. A. B. ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO,ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: T. A.
P. G. N. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO,ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Sentenca homologatoria
5A. VARA DE PATOS NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0007535-58.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA IZABEL OLIVEIRA MEDEIROS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FLS 91. PRAZO DE 05 DIAS.
6A. VARA DE PATOS NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0001732-89.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS DA SILVA ADV: LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa apresentação das
alegacoes finais, no prazo legal.
7A. VARA DE PATOS NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000066-35.1988.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE

2A. VARA DE POMBAL NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000248-20.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-seA parte rer, para
apresentacao de alegacoes finais.
00537 Processo: 0000302-20.2014.815.0301 - USUCAPIAO REU: SAOB SOCIEDADE ARTISTICA OPERARIA
BENEFICIENTE ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida, por
seu advogado, para no prazo de dez dias, apresentar alegações finais.
00538 Processo: 0000464-44.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ILDERLAN DA SILVA
GOMES ADV: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para comparecerem a perícia médica queserá realizada no
dia 16/02/2017 a partir das 09:00 horas neste fórumlocal.
00539 Processo: 0000684-42.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA GARRIDO ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para comparecerem a perícia médica queserá realizada no
dia 16/02/2017 a partir das 09:00 horas neste fórumlocal.
00540 Processo: 0000694-86.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA DE MEDEIROS TRIGUEIRO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY,MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BAR-