TJPB 31/01/2017 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017
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00259 Processo: 0010639-31.2015.815.0011 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F. L.
F. ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se da audiencia de apresentacao,
dia 31/01/17, as 14h30min, nasala da audiencia desta vara.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0005383-73.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO RODRIGUES TEIXEIRA ADV: ASTROGILDO MATIAS. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes recursais no
prazo de oito dias.
00261 Processo: 0010193-91.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO SILVA TORRES
ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS,LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se para
apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias.
00262 Processo: 0011771-89.2016.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MILTON MENDES DA SILVA
NETO ADV: GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-seo advogado da parte acerca da
decisao que indeferiu o pedido de liberdade.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0000760-29.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAI ALMEIDA BRAGA ADV:
JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA MINISTERIAL EINTERROGATÓRIO do acusado, designada para o DIA 23/02/2017, ÀS
13:30 HORAS, na 3ª Vara Criminal, 2ºAndar, Fórum Afonso Campos, nesta cidade
00264 Processo: 0000760-29.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAI ALMEIDA BRAGA ADV:
JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, designada para o DIA 26 DEABRIL DE 2017, ÀS 11:30 HORAS, na 2ª Vara da Comarca de Esperança PBFórum de Esperança, Rua Joaquim Virgulino, nº 800, Esperança - PB
00265 Processo: 0010342-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON GERMANO MOTTA
ASSIS ADV: ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. VITIMA: ABILIO FELIX FILHO Despacho:
Intime-sevistos etc...assim, indefiro o pedido por ausencia de alteracao factual nas circunstancias que
levaram a decretação da prisão preventiva nocaso.
00266 Processo: 0011204-58.2016.815.0011 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: FRANCISCO GILSON MENDES
LUIZ ADV: OSMANDO FORMIGA NEY,JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intimesepara comparecer a AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO Francisco Gilson Mendes Luiz,
designada para o DIA 21/02/2017, ÀS 15:00 HORAS, na 3ª Vara Criminal, 2º Andar, Fórum Afonso
Campos, nesta cidade.
00267 Processo: 0022468-43.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO RODRIGO DE ALMEIDA
SILVAREU: JOSE KEDSON PESSOA GUIMARAES ADV: SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO.
REU: MAURICIO GRANGEIRO FILHO Despacho: Intime-se apresentar alegações finais,no prazo de
05(cinco)dias.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0000802-59.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILDA DE OLIVEIRA DE
ARAUJO ADV: HIRAN FERNDANDES LIMA. REU: JOSE ALEXANDRE DINIZ DE MEDEIROS ADV:
HIRAN FERNDANDES LIMA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO DESPACHO DE FLS. 336/337.
ANULAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAISPRATICADOS A PARTIR DAS FLS. 285.
00269 Processo: 0000802-59.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILDA DE OLIVEIRA DE
ARAUJO ADV: HIRAN FERNDANDES LIMA. REU: JOSE ALEXANDRE DINIZ DE MEDEIROS ADV:
HIRAN FERNDANDES LIMA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA INFORMAR NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DE SEUS CONSTITUINTES, SOB PENA DE REDECRETAÇÃO
DA PRISÃO PREVENTIVA.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0000048-96.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO FLORENCIO
BARBOSA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/
A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir (Art 370 CPC) e se tem interesse em conciliar, tudo no prazo
de 15 dias.
00271 Processo: 0000103-47.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO SILVESTRE
DA ROCHA ADV: JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 09/03/2017, as 11h20min, no Forum local. A intimacao da parte
autoraesta sendo realiazada na pessoa de seu advogado. As partes deverao comparecer a audiencia
acompanhada das suas testemunhas.
00272 Processo: 0000642-18.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VASHINTON PEREIRA
CANDIDO ADV: JACIELBE GOMES DE MENESES,RENILDO FEITOSA GOMES. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 09/03/2017, as 10h20min, no Forum local. A
intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu advogado. As partes deverao comparecer a audiencia acompanhadas das suas testemunhas.
00273 Processo: 0001115-04.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SILENE GONCALVES ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 09/03/2017, as 10h40min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo
realizada na pessoa de seu advogado. As partes deverao comparecer a audiencia acompanhadas das
suas testemunhas.
00274 Processo: 0001136-77.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRE DE LIRA
NUNES ADV: JACIELBE GOMES DE MENESES,RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/03/2017, as 11h00min, no Forum local. A
intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu advogado. As partes deverao comparecer acompanhadas das suas testemunhas.
00275 Processo: 0001288-62.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVERALDO XAVIER GOMES ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/03/2017, as 10h00min, no Forum local. A intimacao da parte
autoraesta sendo realizada na pessoa de seu advogado. As partes deverao comparecer a audiencia
acompanhada das suas testemunhas.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0000787-53.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IGO OLIVEIRA DE
ALMEIDA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Acordo homologado
00277 Processo: 0001022-30.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BATISTA DE
OLIVEIRA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seAS PARTES NOMEAÇÃO DA
PERITA aNDREA DE AMORIM, E NO PRAZO DE 10 DIAS—APRESENTAREM QUESITOS E ASSISENTE TÉCNICOS, CASO QUEIRAM
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0001803-72.2011.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO RODRIGUES DA
SILVA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 153, que
recebeu o recurso no efeuto suspensivo,sendo concedido o prazo de 08 dias, para apresentacao das
razoes recursais.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00279 Processo: 0000634-32.2016.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN SANTOS DA SILVA ADV:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO,RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia designada para o dia 16/02/2017 as 11:15horas no Forum da Comarca de Aracagi.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0000031-64.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MERCIONE SILVA DA
COSTA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seouça a parte promovente no prazo
de 05 dias, sobre o pedido de fls. 117 e 118.
00281 Processo: 0000253-32.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCAS VENICIOS LIRA
DUARTE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: EDITORA MUNDIAL LTDA ADV: JAILSON
LIMA MOURA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 27/04/
2017, pelas 11:00h, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00282 Processo: 0000634-06.2016.815.0951 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ERIVALDO SANTANA DA SILVAREU: PAULO MATIAS DA SILVA ADV: PETRONILO
VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se DECISAO: INDEFIRO O PEDIDO de revogacao da
prisao preventiva formulado em favor de PAULO MATIAS DA SILVA, devendo o mesmo continuar
custodiado na prisao em que se encontra ate ulterior deliberacao.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0000974-98.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA DE JESUS
SOARES ADV: MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO. REU: JOSE DANTAS BARBOSA ADV:
ARTUR COSTA NERI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15.02.2017,
às 10h.
00284 Processo: 0001001-81.2016.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. L. S. ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se o autor para fornecer endereço atualizado do réu, ante
a certidão denão localização de fls. 19. 10 dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00285 Processo: 0000855-74.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE THIAGO DA SILVA
OLIVEIRA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 23.02.2017,
às 10h.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0000406-22.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZREU: BMW DO BRASIL LTDAREU: VEJA VEICULOS JACAREPAGUA LTDA AUTOKRAFT Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 14 de março de 2017, as
10:30 horas, no forum local.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00287 Processo: 0000555-52.2015.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSENILSON DA SILVA MONTEIRO ADV: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO,AUGUSTO
CARLOS B. ARAGAO FILHO. VITIMA: EDNALDO JUSTINO DA SILVA Despacho: Intime-se Indefiro o
pedido de exclusão retro,mantenho os advogados constituídos,intimem-se para, no prazo de 05 dias,
apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário,sob pena de abandono do processo e multa.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0000270-69.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA DOS
SANTOS SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DAMIAO ADV: ALYSSON
WAGNER CORREA NUNES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00289 Processo: 0000572-98.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MESSIAS SILVA SANTOS ADV: GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE. VITIMA:
EDINETE SILVA SANTOS Despacho: Intime-se a parte re atraves do seu advogado do despacho de fls.
94, onde foi concedido o prazo de 10 dias para apresentar defesa preliminar, bem como cancelada a
audiencia designada para o dia 15/02/2017
00290 Processo: 0000651-38.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTELITA ALVES DA
SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR,LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00291 Processo: 0000843-10.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO MANOEL DOS SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ODIMAR ZAMPARONI Despacho: Intime-se a parte autora,
no prazo de cinco dias, para requerer o que entender de direito, conforme despacho de fls. 79.
00292 Processo: 0000851-60.2005.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA VITORIA COSTA CORREA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUN DE BARRA DE SANTA ROSA Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00293 Processo: 0000183-79.2011.815.0781 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. S. ADV: MOISES
DUARTE CHAVES ALMEIDA. VITIMA: J. L. S. Despacho: Intime-se a parte re do despacho de fls. 152.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0000124-85.1991.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELINALDO CAVALCANTE DO
NASCIMENTO ADV: WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Pedido deferidohabilitacao
constante as fls. 220 dos autos.
00295 Processo: 0000395-50.1998.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVALDO FAUSTINO ADV:
JOSE FELISMINO. Despacho: Intime-seo causidico, para, no prazo de 05(cinco) dias apresentar as
alegacoesfinais em favor de seu constituinte.
00296 Processo: 0001489-37.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EUDES DA SILVA ADV:
CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA,JOSE ALVES CARDOSO,ANDERSON QUEIROZ DE CASTRO
GOMES. Despacho: Intime-seo causidico para, no prazo de 05(cinco) dias apresentar as alegacoes finais
em favor de seu constituinte.
00297 Processo: 0002305-53.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDSON WASHINGTON
BARBOSA DA SILVA ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria02(dois) anos
e 03(tres) meses e 25(vinte e cinco) dias multa.
00298 Processo: 0003474-51.2009.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON SABINO DOS SANTOS ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: CICERO FERREIRA MORAIS DE OLIVEIRA ADV: ELZA
DA COSTA BANDEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria
2A VARA DE BAYEUX NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0002662-38.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se intime-se a demandada para manifestar-se sobre as petiçoes e caálculos de fls 252/266 e requer o que entender ser de
direito,prazo de 10 dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0002252-09.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO RAMALHO LEITE
FILHO ADV: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO,ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho:
Intime-se o autor para, querendo, executar o julgado no prazo de 20(vinte)dias.
5A. VARA DE BAYEUX NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0001252-66.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANTONIEL DO ORIENTE
LINO ADV: KARLA KRISTHINA DE A BARROS. REU: WALLACE DA SILVA CARNEIRO ADV:
MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: JEANE GAMA DA SILVA ADV: MARLLUS ANDRE SOUSA
CRISPIM. Despacho: Intime-seas demais partes por seus procuradores para querendo se manifestar
sobre os embargos no prazo legal. bayeux, 26/01/2017.conceicao de lourdesm.b.cordeiro.juíza de
direito.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00302 Processo: 0000291-19.2014.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON NUNES DA SILVA
ADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13
de março de 2017, às 12:00 horas, no fórum local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0000650-42.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA
BRITO ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: MARGARIA MARIA MACEDO Sentenca: Processo
extinto.