TJPB 30/01/2017 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017

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MAURO TIOLE DA SILVA,INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Audiencia designada para o dia
01.02.2017, as 09:00 horas.
00656 Processo: 0001156-29.2016.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. O. S.
N. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia de todo teor da
decisao que determinou a interna-ção pelo periodo maximo de 03 anos.

00685 Processo: 0006511-05.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIELSON JOSE DE SOUZA
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de instrução e julgamento no dia 14/03/2017 às 08:45 horas

PATOS

1A. VARA DE PIANCO NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0001184-34.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SOBRINHO DANTAS
LEITE ADV: JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA,FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho:
Intime-se da sentença de fls.40 dos autos que homologou o acordo celebrado entre as partes.

1A. VARA DE PATOS NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00657 Processo: 0001104-37.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO COSTA DA SILVA ADV:
TAMIRIS ANDRADE GUEDES. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo
de 05 (cinco) dias.
4A. VARA DE PATOS NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0001506-55.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILSON CAETANO DE
ANDRADEREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
5A. VARA DE PATOS NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0003896-37.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS,JULIO CESAR LIMA DE FARIAS,DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente acerca do resultado negativo do sistema
RENAJUD,bem como, para em 15 dias,requerer o que de direito e efetuar o pagamento das diligencias
necessárias ao cumprimento do 2.parágrafo despacho fls.109.
00660 Processo: 0004416-21.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DANIEL DA
NOBREGA SILVA ADV: JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 dias, especificamente, manifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 93/95 dos
presentes autos.
00661 Processo: 0005771-66.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINA LIGIDA DE OLIVEIRA ANDRADE ADV: JOSE GOMES NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 10
dias, informar se pretende produz ir outras provas, especificando-as.
00662 Processo: 0006196-64.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KEILA SUENIA CARNEIRO DE OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se acerca da decisão de fls.79
que indeferiu o adicional de multa de 10%
00663 Processo: 0006426-38.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE MAGNO ALVES
BEZERRA ADV: JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA CENTAURO VIDA E
PREVIDENCIA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo 05 dias, informarem se necessitam de algum esclarecimento ou
desejam pedir ajustes na decisão de fls. 101/102 dospresentes autos.
00664 Processo: 0011806-76.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO RODRIGUES
DE FRANCA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias,
informar se pretende produzir outras provas, especificando-as (art. 324 do CPC).
5A. VARA DE PATOS NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000215-54.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA MARIA DE
SOUSA GOMES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se DA
SENTENÇA QUE HOMOLOGOU OS CALCULOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
00666 Processo: 0005961-29.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON PEREIRA
DE OLIVEIRA ADV: BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO,GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a pericia medica marcada para o dia 21 de
fevereiro de 2017 as 08 horas no numol, munido dos documentos e exames(originais e xerox).
00667 Processo: 0010525-85.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIOLA CARLA CANDEIA DIAS ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, EM 15
DIAS, REQUERER EVENTUAL EXECUÇÃO DO JULGADO, ANEXANDO DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO CREDITO.
7A. VARA DE PATOS NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000041-85.1989.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,ADRIANO LEITE DE MACEDO,NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-sedespacho: intime-se o exequente da certidão de fl. 323.
00669 Processo: 0000321-55.2009.815.0251 - ALVARA JUDICIAL REU: BANCO REAL S/A ADV: SUELLEN
PONCELL. Despacho: Intime-sedespacho: intime-se, consignando o prazo de 10 (dez) dias para as
providencias pretendidas.
00670 Processo: 0000551-34.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DATASONIC IND E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-seDESPACHO:
DEFIRO O BLOQUEIO BACENJUD E DETERMINO A INTIMAÇAO DO EXEQUENTE PARA REQUERER
O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM CINCO DIAS, TENDO EM VISTA RESULTADO NEGATIVO.
00671 Processo: 0001191-66.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE DA SILVA PEREIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sedespacho: diga a parte
exequente a respeito do resultado negativo da tentativa de bloqueio “online” via bacenjud.
00672 Processo: 0001241-58.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IMOBILIARIA SIQUEIRA
ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. REU: EUNICE ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADV: ANA ALINE
MOURA DANTAS,HERON MARTINS FERNANDES. Sentenca: Intime-seficam as partes intimadas da
sentença que julgou procedente os pedidosfls. 91/92.
00673 Processo: 0002071-44.1999.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JOSE ASSIMARIO PINTO,MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL,DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-seFICA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA DA
SUSPENSAO PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES.
00674 Processo: 0003221-11.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE BEZERRA DA SILVA ADV:
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO,ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seATO ORDINATORIO: FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00675 Processo: 0003301-72.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seato ordinatorio: fica a parte promovida
intimada para recolher as custas processuais, na forma do acordado as fls. 171, parte final.
00676 Processo: 0004251-42.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-sedespacho: suspendo a execução
pelo prazo de 90 (noventa) dias.
00677 Processo: 0005517-64.2013.815.0251 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ERASMO MOREIRA DA SILVA
ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. AUTOR: MARIA DE FATIMA MONTEIRO DA SILVA ADV: PEDRO
NUNES DE LIMA FILHO. REU: GERALDA LEANDRO DA SILVA ADV: WALDEY LEITE
LEANDRO,MADELINE GOES LOPES. Despacho: Intime-seas partes para especificarem que provas
pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 357, II do CPC.
00678 Processo: 0005831-15.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA,MARIANA SOUSA ROMAO. Despacho: Intime-seFICA A PARTE
EXEQUENTE INTIMADA DA JUNTADA DAS MINUTAS DO INFOJUD E DOBACENJUD, PARA FALAR
EM CINCO (05) DIAS.
00679 Processo: 0006111-10.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA CENTAURO
VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intimesedespacho: para analise do pedido de fls. 106-108, intime-se a promovida para trazer aos autos
comprovante de deposito dos honorarios periciais que pretende levantar, prazo de cinco (050 dias.
00680 Processo: 0013641-02.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE DA SILVA GOMES
ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-sefica a parte autora, atraves de seu advogado,
intimada para comparecera audiencia de conciliação dia 22 de fevereiro de 2017, as 11h30, nocejusc.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000218-14.2016.815.0571 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. J. P. S. A. ADV: ROMERO
VELOZO DA SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: L. P. S. ADV: ROMERO VELOZO DA SILVEIRA.
Despacho: Intime-se da audiencia para o dia 22/03/2017 às 09:30 horas
00682 Processo: 0000511-81.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CASTRO BARBOSA
ADV: SERGIO MURILO CORREIA DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliação designada
para o dia 29/03/2017 as 10:15 horas
00683 Processo: 0000519-92.2015.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: HIRAN LEAO DUARTE,ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se diante da certidão de fl. 23-v, diga a parte promovente no prazo de10 (dez) dias

PIANCO

2A. VARA DE PIANCO NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000241-17.2016.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. S. C. ADV: LINO JOSE
NUNES DE FREITAS. REU: L. C. S. F. Sentenca: Intime-se da sentença que indeferiu a petição inicial e
declarou extinto o processo sem resolução de mérito.
00688 Processo: 0001190-41.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUZIMAR FARIAS DE
SOUSA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE
SEGURO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00689 Processo: 0001461-84.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMAO DA SILVAREU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADV: SUELIO MOREIRA
TORRES. Sentenca: Intime-se da sentença que homologou o acordo e resolveu o mérito.
00690 Processo: 0001730-70.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LEITE DE SOUZA
ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, optar entre a aposentadoria por idade ou
aposentadoria por invalidez, eis que impossível a cumulação.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000652-06.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seINTIME-SE A
PARTE RÉ PARA QUE EM 10(DEZ)DIAS EFETUE O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE
R$1032,10(HUM MIL E TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS),BEM COMO DOS HONORARIOS
PERICIAIS NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO.
00692 Processo: 0001252-95.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,RODOLFO
DANTAS DE QUEIROGA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE 1092,85 (HUM MIL E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E
CINCO CENTAVOS),NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS,SOB PENA DE TRANSFORMAR EM DIVIDA ATIVA.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00693 Processo: 0000665-97.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO DE LIMA MATIAS ADV:
EDVALDO PEREIRA GOMES,WANDERLEY JOSE DANTAS. VITIMA: JOSE ALDO DA SILVA ADV: LUIS
AGRIPINO RAMOS. Despacho: Intime-se a parte ré e vítima por seus defensores, para comparecerem a
audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 04.04.2017, às 10:00horas no Fótum local.
00694 Processo: 0000735-51.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO DA SILVA LIMA ADV:
JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte ré por seu defensor, para comparecer a audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 04.04.2017, às 09:15 horas, no Fórum local.
00695 Processo: 0001529-72.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JOSE SOARES DOS
SANTOS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. VITIMA: MARIANA GOMES DA SILVA Despacho:
Intime-sea defesa do acusado para apresentar suas alegações finais, no prazo decinco (05) dias,
conforme determinado em audiencia.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000689-95.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACARIO MOREIRA DA
SILVA NETO ADV: GILMARA ALVES SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 29/05/2017, pelas 09:00 horas, no forum local.
00697 Processo: 0001004-94.2012.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: M. S. F. ADV: JACEMY MENDONCA
BESERRA. Despacho: Intime-se a autora para se pronunciar sobre o Laudo Médico.
VARA UNICA DE PILAR NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000774-13.2016.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA
ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA,ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. Despacho:
Intime-se audiencia para oitiva de testemunhas de acusação residentes nesta comarca, redesignada para
o dia 15/03/2017, pelas 09:00 horas, no forum local.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000248-42.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LADIJANIO GUEDES DE
SOUZA ADV: JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN
ADV: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem
ciencia da sentenca.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PAR ADECLARAR A INEXISTENCIA DO DEBITO.
00700 Processo: 0000408-04.2015.815.0541 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA SOARES
ADV: CLARA ALEXANDRE MEIRA. REU: JOSE VICENTE DA SILVA Despacho: Intime-seO Advogado do
autor para tomar ciencia da sentenca fls.39 dos autos.
00701 Processo: 0000659-85.2016.815.0541 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: IZABELA DOS SANTOS CHAVESAUTOR: IEMERSON MATEUS DOS SANTOS CHAVESAUTOR: DAVI DOS SANTOS CHAVESREPRESENTANTE LEGAL: SIMONE DOS SANTOS BARROSREU: EDBALDO CHAVES PEQUENO ADV:
ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para no prazo de 10
dias,sobre o requerido pelo RMP.
00702 Processo: 0000705-89.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
ARAUJO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS ADV: ANDRE MOTTA DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se para informar o numero do seu CPF uma vez que se faz necessario na
requisição do precatório.
00703 Processo: 0000786-09.2005.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE DE
ALBUQUERQUE ADV: EDUARDO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA
Despacho: Intime-se para informar o numero de seu CPF, uma vez que se faz necessario para a
requisicao de precatório.
00704 Processo: 0001075-87.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDIANE SOARES
DOS SANTOSREU: ALESSANDRO SOARES DE LIMA ADV: ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/04/2017 as 09:00 horas no Fprum local
00705 Processo: 0001088-33.2008.815.0541 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA CRISTINA MORAIS
DE MEDEIROS ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-seO Advogado do autor do deferimento de vistas.
00706 Processo: 0001101-51.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERIVALDO AMARO GALDINO ADV: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. REU: MAGAZINE LUIZA S/A Despacho: Audiencia designada08/03/2017, às 09:15 horas, no Fórum Local de Pocinhos.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0000071-15.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV: JORGE ALBERTO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 04/05/2017. as 08:45
horas, no Forum Local de Pocinhos
00708 Processo: 0000542-94.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZACARIAS DE SOUSA PORTO
ADV: JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia designadapara o dia 11/05/
2017, as 08:30, no Forum Local de Pocinhos.
00709 Processo: 0000912-44.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO JACINTO DE SOUZA
ADV: CICERO BATISTA FILHO. Despacho: Audiencia designada11/05/2017, as 10:45 horas, no Forum
Local de Pocinhos.
00710 Processo: 0002197-09.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARKIS MILIANY DA SILVA
ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para tomar ciencia da
sentenca.JULGO PROCEDENTE EM PARTE.

POMBAL
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00684 Processo: 0000308-22.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO MENEZES DA SILVA
ADV: GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se audiencia de instrução e julgamento designada
para o dia 15/02/2017 às 09:00 horas

1A. VARA DE POMBAL NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00711 Processo: 0000781-62.2004.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WANDERLEY DO NASCIMENTO SOUSA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar
alegações finais, em dez dias.