TJPB 30/01/2017 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017

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RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 28) Apelação Cível nº. 0800056-98.2016.8.15.0081
Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras Apelante: José Hilton Santos da Silva Advogado: Tatiana
Sena Rodrigues (OAB-PB 13.867-B) Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 29) Agravo de Instrumento nº. 080297257.2016.8.15.0000 Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém Agravante: Município de Gurinhém
Advogado: Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo (OAB-PB 11.181) e ouros Agravado: Carmelita de Souza Lima
Advogado: Adriano Madruga Navarro (OAB-PB 17.635)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 30) Agravo de Instrumento nº. 080346908.2015.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos Apelante: Federal de Seguros S/A Advogado:
Josemar Lauriano Pereira (OAB-RJ 132.101) Apelado: José Carneiro do Nascimento e outros Advogado:
Carlos Roberto Scóz Júnior (OAB-PB 23456-A)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 31) Agravo de Instrumento nº. 080426125.2016.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo Agravante: João Carlos Barros Peixoto
Advogado: Henrique Tenório Dourado (OAB-PB 13.415) e outros Agravado: Astrea Engenharia Ltda Advogado:
Fabrícia Beltrão de Brito (OAB-PB 16.253-B)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 32) Agravo de Instrumento nº. 080221126.2016.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Agravante: Estado da Paraíba, Representado
por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima Agravado: F. A. Santos – EPP Advogado: Carlos Alberto
Silva de Melo (OAB-PB 12.381)
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 01) Embargos de Declaração Nº.
2004468-91.2014.815.0000 Oriundo da Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro Embargante: Reginaldo
Francisco Gomes e outro Advogado: Humberto de Sousa Félix (OAB-RN 5069) Embargado: Município de
Cacimba de Dentro, representado por seu Prefeito. Advogado: Danilo de Sousa Mota (OAB-PB 11.313) e outros
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 02) Embargos de Declaração Nº.
0000745-18.2013.815.0911 Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca Embargante: Banco do Nordeste
do Brasil S.A Advogado: Ana Carolina Martins de Araújo (OAB-PB 19.905-B) Embargado: José Muaci de Farias
Advogado: Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB-PB 7261)
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03) Embargos de Declaração Nº.
0747289-61.2007.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves Embargado: Francisco de Assis
Paiva da Silva Advogado: Gláucio de Sales Barbosa (OAB-PB 10.973)
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 04) Embargos de Declaração Nº.
0011570-39.2012.815.0011 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Embargante: Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI Advogado: Tasso Batalha Barroca (OAB-MG 51.556)
e outros Embargado: Adonias Carneiro Filho Advogado: Inácio Ramos de Queiroz Neto (OAB-PB 16.676)
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 05) Embargos de Declaração Nº.
0024280-62.2010.815.0011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Embargante: Núbia Lúcia
Mendonça Advogado: José de Alencar Guimarães (OAB-PB 3402) Embargado: Banco Itaucard S.A Advogado:
Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 06) Embargos de Declaração Nº.
0001273-46.2014.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: BV Financeira S.A –
Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Sérgio Schulze (OAB-PB 19.473-A) Embargada: Maria de
Fátima Travassos Bezerra Advogado: Américo Gomes de Almeida (OAB-PB 8424)
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 07) Embargos de Declaração Nº.
0019051-34.2011.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: HSBC Bank Brasil S.A
Advogado: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB-PB 32.505-A) Embargado: Marinaldo de Sousa Conserva
Advogado: Lucas Freire de Almeida (OAB-PB 15.764)
0RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 08) Conflito de Competência Nº.
0000891-81.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Suscitante: Juízo de Direito da 5ª Vara
da Comarca de Guarabira Suscitado: Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Guarabira
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 09) Remessa Oficial Nº. 000193516.2015.815.0371 riundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa Promovente: Márcio de Sena Cândido Advogado:
Lincon Bezerra de Abrantes (OAB-PB 12.060) Promovido: Município de Aparecida, representado por seu Procurador Francisco Lamartine de Formiga Bernardo (OAB-PB 6507)

RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 20) Apelação Cível nº. 004737704.2011.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Josenaldo Guedes da
Silva e outros Advogado: Jamerson Neves de Siqueira (OAB-PB 10.026) Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 21) Apelação Cível Nº. 000150795.2010.815.0181 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Guarabira Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra Apelado: Sandra Lígia Jacinto da Silva Advogado: Glauco
Coutinho Marques (OAB-PB 9329) e outros
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 22) Apelação Cível Nº. 000136288.2013.815.0551 Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio Apelante: Município de Remígio, representado
por seu Procurador Vinícius José Carneiro Barreto (OAB-PB 15.564) Apelada: Adinalva Alexandre Serafim
Advogado: Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB-PB 8358)
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 23) Apelação Cível Nº. 001211915.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar Apelado: Leopoldina Tavares Advogado:
Arthur Barbosa Arruda (OAB-PB 18.074) e outros
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 24) Apelação Cível Nº. 000196754.2010.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Itaú Unibanco S.A Advogado:
Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) Apelado: Espólio de Antônio Paulo de Lima, representado pela inventariante, Elizabeth Correia de Lima Advogado: Alexander Thyago Gonçalves Nunes de Castro (OAB-PB 12.240)
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 25) Apelação Cível Nº. 000174972.2013.815.0141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha Apelante: Jeane Gonçalves da Silva
Advogado: Gerson Dantas Soares (OAB-PB 17.696) e outro Apelado: Município de Catolé do Rocha, representado por seu Procurador Thállio Rosado de Sá Xavier (OAB-PB 11.179)
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 26) Apelação Cível Nº. 002710268.2010.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Município de João
Pessoa, representado por sua Procuradora Adelmar Azevedo Régis (OAB-PB 10.237) Apelado: Odair Fagundes
Advogado: Stélio Timótheo Figueiredo (OAB-PB 13.254)
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 27) Apelação Cível Nº. 005723858.2004.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira Apelado: Manoel Coriolano da Costa Bandeira
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 28) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº. 0039127-79.2011.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire Apelado: Edson Brito
Nascimento Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB-PB 15.645)
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 29) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº. 0001523-72.2010.815.0141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha Apelante: Município
de Catolé do Rocha, representado por seu Procurador Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB-PB 4350-A) Apelado:
Maria do Socorro de Oliveira Advogado: Almair Beserra Leite (OAB-PB 12.151) e outro
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 30) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº. 0000726-14.2014.815.0511 Oriundo da Vara única da Comarca de Pirpirituba 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra 2º Apelante: Jaciara Viana de Freitas
Morais Advogado: Antônio Teotônio de Assunção (OAB-PB 10.492) Apelados: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 31) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº. 0007683-51.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Estado da Paraíba,
Representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra (OAB-RN 6784) Apelado: Maria José Alexandre
de Assis Advogado: Anna Karina Martins Soares Reis (OAB-PB 8266-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 32) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº. 0000972-20.2016.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1º Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Euclides Dias Sá Filho (OAB-PB 6126) e outros. 2º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior Apelado: Fernando
Ricarte Fernandes Cordeiro e outros Advogado: Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB-PB 11.898)
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 33) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº. 0045754-02.2011.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes Apelado: Edilson Cardoso da Silva
Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB-PB 15.645) e outros
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 34) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº. 0009895-36.2015.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar Apelado: José
Everaldo Tavares de Almeida Defensora: Carmem Noujaim Habib (OAB-PB 4456)

RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 10) Remessa Oficial Nº. 000103367.2014.815.0381 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana Promovente: Maria Mônica Moreira da Silva Defensora:
Débora Maroja Guedes Neta (OAB-PB 8772) Promovido: Prefeito Constitucional do Município de Itabaiana

RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 35) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº. 0003329-19.2014.815.0751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux Apelante: Estado da Paraíba,
representado pro seu Procurador Tadeu Almeida Guedes (OAB-PB 19.310-A) Apelado: José Paulo Dantas
Advogado: José Belarmino de Souza (OAB-PB 2738)

RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 11) Remessa Oficial Nº. 001066881.2015.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Promovente: Marcela
Torres de Avelar Defensor: Dulce Almeida de Andrade (OAB-PB 1414) Promovido: Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Hannelise Silva Garcia da Costa (OAB-PB 11.468)

RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 36) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº. 0000096-15.2013.815.0471 Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras Apelante: Município de
Aroeiras, representado por seu Prefeito. Advogado: Antônio de Pádua Pereira (OAB-PB 8147) Apelado: Roberto
Marinho de Souza Advogado: William Wagner da Silva (OAB-PB 13.604)

RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 12) Remessa Oficial Nº. 000238119.2015.815.0371 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa Promovente: Diego Marques Januário Advogado:
Sebastião Fernando Fernandes Botêlho (OAB-PB 7095) Promovido: Município de Nazarezinho, representado por
seu Prefeito Advogado: não consta.

RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 37) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº. 0000237-89.2014.815.0021 Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã Apelante: Município de
Caaporã, representado por seu Prefeito. Advogado: Laís de Souza Carneiro da Cunha(OAB-PB 17.918) Apelado:
Ewelin Jemima dos Santos Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4007)

RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 13) Remessa Oficial Nº. 000924404.2015.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Promovente: Maria do
Socorro Vitorino Gomes Defensor: Àlvaro Gaudêncio Neto (OAB-PB 2269) e outros Promovido: Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise Silva Garcia da Costa (OAB-PB 11.468)

RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 38) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº. 0000626-63.2013.815.0521 Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha Apelante: Município de
Alagoinha, representado por seu Prefeito. Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes (OAB-PB 10057) Apelado: Giselda
Maria Alves da Silva Advogado: José Anchieta dos Santos (OAB-PB 8829)

RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 14) Remessa Oficial Nº. 000052184.2015.815.0111 Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras Promovente: Defensoria Pública Geral do
Estado da Paraíba Defensor: Carlos Antônio Albino de Morais (OAB-PB 1822) Promovido: Município de Barra de
São Miguel, Representado por seu Prefeito.

RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 39) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº. 0011038-41.2014.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes Apelado: Visnei Alexandre de Sousa
Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB-PB 11.967) e outra.

RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 15) Apelação Cível Nº. 0000 11.2013.815.0551 Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio Apelante: Município de Remígio, representado
por seu Procurador João Barboza Meira Júnior (OAB-PB 11.823) Apelado: Espólio de Noêmia Profira da Conceição, representado por Geraldo da Silva Advogado: Décio Geovânio da Silva (OAB-PB 7692)

RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 40) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº. 0011400-62.2015.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar Apelado: Vital
Fernandes de Medeiros Defensora: Carmem Noujaim Habib (OAB-PB 4456)

RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 16) Apelação Cível Nº. 028213510.2012.815.0281 Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar Apelante: Severino Sebastião de Barros Advogado:
Juscelino de Oliveira Souza (OAB-PB 9719) Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana
Waleska Fernandes de Pinho (OAB-PB 11.224) e outros

RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 41) Embargos de Declaração nº 0003506-28.2014.815.0251
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Pablo Dayan Targino Braga. Embargada: Deonísia Leonisia de Assis Neta. Advogado: Francisco de Assis
Camboim (OAB-PB 3998)

RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 17) Apelação Cível Nº. 000068036.2013.815.0551 Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio Apelante: Município de Remígio, representado
por seu Prefeito. Advogado: João Barboza Meira Júnior (OAB-PB 11.823) e outros Apelado: Letícia Fidélis
Monteiro Advogado: Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB-PB 8358)

RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42) Embargos de Declaração nº 0024954-35.2013.815.0011
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Maria Rita de Morais Travassos.
Advogado(s): Haroldo Abath do Rego Luna Neto (OAB-PB 12.775) e outra. Embargado: Gilberto Silva de Siqueira
Advogado: Alysson Amorim Quaresma (OAB-PB 17.455)

RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 18) Apelação Cível Nº. 020026317.2013.815.2001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Gerlane Alves Pontes Advogado:
Igor Ximenes Guimarães (OAB-PB 15.690) Apelado: BV Financeira S.A – Crédito, Financiamento e Investimento
Advogada: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB-PB 32.505-A)

RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43) Embargos de Declaração nº 0036375-37.2011.815.2001
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante: INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB-PB 4.008) Embargada:
Rosângela de Souza Silva Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4.007)

RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 19) Apelação Cível Nº. 002092947.2011.815.0011 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Audy Nunes Bezerra
Advogado: Alexei Ramos de Amorim (OAB-PB 9164) e outros Apelado: Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Brasil – PREVI Advogado: Tasso Batalha Barroca (OAB-MG 51.556)

RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44) Embargos de Declaração nº. 0005516-91.2011.815.0011
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Embargante: Unibanco Aig Seguros S.A Advogado:
João Alves Barbosa Filho (OAB-PB 4246-A) e outro Embargado: G. V. O. L, Representado por sua genitora Maria
Aline Oliveira Nóbrega de Melo Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4007)