TJPB 26/01/2017 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017
00285 Processo: 0011003-91.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA COSTA
DE ALBUQUERQUE ADV: EYSLER DA SILVA SANTANA,ALINE CESAR DE LACERDA,EYSLER DA S
SANTANA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fl.283v.
00286 Processo: 0012303-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO COSTA DA
SILVA ADV: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se a autora da decisão de
fls.16/17.
00287 Processo: 0013363-62.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA CRISTINA MACEDO
LIRA ADV: FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA,JOAO CARLOS NOBRE NEIVA. REU: MJS ENGENHARIA LTDA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se a autora do despacho de
fl.301. Intime-se a promovida para se manifestar acerca da petição as fls.293/295,no prazo de dez dias
00288 Processo: 0014080-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS ADV: GABRIEL DE PAULA PINHEIRO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte para,
em 05 dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 95-verso.
00289 Processo: 0014133-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENITA MONTEIRO DE
PONTES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: JOSEMAR
LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes sobre o despacho de fl.351
00290 Processo: 0014633-82.2013.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA ALVES DE OLIVEIRA ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a autora para cumprir o despacho de fl.82,no prazo de dez dias
00291 Processo: 0015503-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITA DA CONCEICAO SILVA ARAUJO ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A apelada
para,querendo,oferecer contrarrazões,no prazo legal.
00292 Processo: 0016273-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AMERICAN AIRLINES ADV:
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se A parte ré do despacho de fl.64,bem como para
recolhimento das custas processuais,no prazo de 05 dias,sob pena de inclusão em dívida ativa.
00293 Processo: 0018657-85.2015.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seManifeste-se a parte excipiente, no prazo legal.
00294 Processo: 0019770-16.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NOITE DE SONHOS CONFECCOES LTDA ADV: ANDERSON J L DELARISCI. Despacho: Intime-se a parte exequente para se
manifestar acerca do extrato da consulta retro e requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00295 Processo: 0021180-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VICENTE DE
SOUSA ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO. AUTOR: MARIA VILANI DAS CHAGAS SOUSA ADV: IVYS
PAULO DE MEDEIROS. REU: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA ADV: HUMBERTO
MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI,JOAO VAZ DE AGUIAR NETO,MARIANGELA RAMALHO GOMES.
REPRESENTANTE LEGAL: WALTER ULYSSES DE CARVALHO ADV: MARCEL DE MOURA
M.RABELLO.,RODRIGO LIMA MAIA,EDUARDO GOMES GUEDES. REU: RAUL DA COSTA MEIRA
FILHO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS,PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. REU: MARIA
TEREZA VIEGAS BRANDÃO GRISI ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Despacho: Intime-se as
partes para que digam sobre o oficio de fls. 242, em 10 dias.
00296 Processo: 0021563-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
AGOSTINHO ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Despacho: Intime-seA parte apelada
para,querendo,oferecer contrarrazões,no prazo legal
00297 Processo: 0022245-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CUSTODIO DALMEIDA
AZEVEDO FILHO TODDY HOLLAND ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS,WILSON FURTADO
ROBERTO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00298 Processo: 0025990-64.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ARMAZEM PARAIBA S/A
ADV: GEORGE CAMPOS DOURADO,HEBERT VIERIA DURAES,DIEGO BRENDEL PESSOA. Despacho: Intime-seIntime-se o executado para, querendo, apresentar impugnacao, no prazo legal.
00299 Processo: 0027985-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOJAS INSINUANTE LOJA113
ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL. Despacho: Intime-seDefiro o pedido retro.
00300 Processo: 0029535-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AGAMENON PEREIRA
DOS SANTOS ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Acordo
homologado
00301 Processo: 0033005-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FINANCEIRA ALFA S/A CFI
ADV: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ. Despacho: Intime-seProceda-se à intimaçao do executado para, querendo, apresentar impugnacao, no prazo legal.
00302 Processo: 0033145-55.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO ALVES PONTES
ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho:
Intime-seIntime-se a parte autora do despacho de fls. 512-verso, intimando-se,ainda, a parte autora para
se manifestar acerca dos documentos às fls. 515/518; 539/545, no prazo de 10 dias.
00303 Processo: 0037055-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: TASSO BATALHA BARROCA. Despacho:
Intime-seDefiro o pedido retro. Vista dos autos pelo prazo legal.
00304 Processo: 0040755-74.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVIA CRISTINA FEITOSA
ADV: SILVIA PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca da
decisao acostada às fls. 206/207 e requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00305 Processo: 0042075-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA DE ARAUJO COSTA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos
calculos apresentados pela contadoria. Prazo comum de 10 dias.
00306 Processo: 0045185-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JODELMAR BRASILEIRO
FIGUEIREDO ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,DANIEL OLIVEIRA NOBREGA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para dizer sobre a´peticao de fls. 340/344, em 10 dias.
00307 Processo: 0045945-91.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: C. F. L. ADV: ACRISIO
NETONIO DE OLIVEIRA SOARES,LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-seDefiro
o pedido de vista pelo prazo de 05 dias.
00308 Processo: 0046303-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: LEONARDO PRETTO FLORES. Despacho: Intime-se a parte promovida para
recolher sua parte nas custas processuais,no prazo de cinco dias,sob pena de inscriçãoem divida ativa
00309 Processo: 0048630-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
CONCEICAO ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Embargos rejeitados
00310 Processo: 0057560-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO JOSE ALVES
BARBOSA ADV: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,JOAO
ALVES BARBOSA FILHO. REU: MAFRE SEGUROS GERAIS S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00311 Processo: 0060853-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA DA
PAZ FARIAS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca do que restou determinado no despacho de fl.191,prazo de dez dias.
00312 Processo: 0062715-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIS LACET TAVARES ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 15 dias.
00313 Processo: 0064630-97.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
SERVIO TULIO DE BARCELOS,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se Defiro
parcialmente o pedido retro, no sentido de conceder ao executado prazo de 5 dias para vista dos autos.
00314 Processo: 0069328-49.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADV: SERGIO SCHULZE,SERGIO SCHULZE. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte para recolher a diligência referente à expedição decarta precatória para a comarca de Recife/PE, em 05 dias.
00315 Processo: 0071250-28.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUZINALDO SOUZA DE
BARROS ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00316 Processo: 0072060-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE BARBOSA DA
COSTA ADV: RAMON PESSOA DE MORAIS,ISABELLA NEGREIROS DE MEDEIROS. Despacho: IntimesePara efetuar as pesquisas solicitadas na peticao de fls. 40/41, necessario se faz que a autora informe
o CNPJ correto da empresa. Prazo de10 dias.
00317 Processo: 0075415-89.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC ADV: MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA,PRISCILA
DE SOUZA FEITOSA,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte para recolher a
diligência necessária à expedição de citação, no prazo de 05 dias.
00318 Processo: 0083700-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO,ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-seNão há saldo a bloquear nas contas do devedor. Manifeste-se o exequente, em 10 dias, a fim
de requerer o que entender de direito.
00319 Processo: 0101750-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIANE BARBOSA DA
CUNHA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Ato
Ordinatorio:Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazoes à apelação interposta, no
prazo legal.
00320 Processo: 0106270-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ANGELO PEREGRINO E SILVA ADV: PEDRO GOMES BESSA,FLAVIA ALMEIDA ARNAUD. AUTOR: CAMILA ONOFRE
DE ANDRADE ADV: PEDRO GOMES BESSA. REU: AGATA CONSTRUTORA LTDAREPRESENTANTE
LEGAL: EDUARDO CANDIDO MOURA Sentenca: Pedido julgado procedente
00321 Processo: 0107323-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTO MESQUITA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MARLOS DOS SANTOS CRISOSTOMO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,KENNEDY GUSMAO. REU:
FEDERAL SEGUROS S/A ADV: JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes do
despacho proferido à fl.745
00322 Processo: 0112455-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO,FERNANDO LUZ
PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher a parte das custas processuais que lhe
cabe, em 05 dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
00323 Processo: 0113200-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON SILVA DE LIMA
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar acerca da peticao de fls. 199/200,em 10 dias.
00324 Processo: 0126350-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FARIAS PEREIRA ADV: HERTHA FARIAS PEREIRA. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO,JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE. Despacho: Intime-se as partes para indicarem assistentes tecnicos e apresentarem quesitos, em
15 dias, nos termos do art. 465 do CPC.
00325 Processo: 0126970-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO DO EGITO
SOUZA ADV: ANDREI DE MENESES TARGINO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido retro, uma vez
que cabe ao credor diligenciar no sentido de satisfazer seu credito, e nao à justiça. Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00326 Processo: 0127765-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VIA ENGENHARIA S/A
ADV: RICARDO FRANCESCHINI,RICARDO FRANCESCHINI,RICARDO FRANCESCHINI. Despacho:
Intime-seDefiro o pedido retro. Cite-se, por edital, na forma requerida, com prazo de 30 dias, devendo a
parte autora providenciar o necessario (...)Devem os editais serem publicados em jornal (...).
00327 Processo: 0200633-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OZANI MARIA MEIRELES
ADV: WELLINGTON NOBREGA VILAR,MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração das fls.136/153,no prazo legal.
00328 Processo: 0731770-46.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se
Intime-se o executado para apresentar impugnaçao, no prazo legal.
00329 Processo: 0779098-69.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AFONSO FELIPE DA SILVA
ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para se manifestar acerca do oficio e documentos acostados as fls. 392/394 e para requerer o que
entender de direito, em10 dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0005801-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VERA LUCIA DA
SILVA ANDRADE ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE,ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seNos termos do provimento nº 04/2014, fica Vossa Senhora devidamente
intimada(o) para no prazo legal impugnar a contestacao.
00331 Processo: 0018343-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO LOPES DE
MENDONCA ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA. REU: MARIA INES ALVES MONTEIRO ADV:
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-sedeixo de designar em
audiência preliminar e determino que sejam intimadas as partes para, no prazo de 10(dez)dias dizerem se
tem interesse em conciliar ou, no mesmo prazo especificarem as provas que pretendem
00332 Processo: 0018715-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ALBUQUERQUE CHAVES ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI,JAILTON CHAVES DA SILVA. AUTOR:
MARIA JOSE CHAVES DA SILVA ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI,JAILTON CHAVES DA
SILVA,NATALHYA SIANY NUNES DE ARAUJO. AUTOR: MARIA DAS NEVES CHAVES DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI,JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: ILNA CRUZ DE MEIRELES
ADV: MARCELO DA SILVA LEITE,EUDESIO GOMES DA SILVA. REU: ROGERIO WAGNER SILVA
CHAVESAUTOR: JOSILETI RODRIGUES CHAVES ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI.
Despacho: Intime-seintime-se os promoventes para o cumprimento do despacho de fls.189 dos autos.
00333 Processo: 0020415-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLEY MOREIRA COELHO DA SILVA ADV: ROBERTA MARIA FEITOSA BEZERRIL. AUTOR: SONIA SOLANGE DA SILVA
COELHO ADV: ROBERTA MARIA FEITOSA BEZERRIL. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente para dizer acerca dos oficios de fls. 46/49, no prazo de3 15(quinze) dias.
00334 Processo: 0025643-31.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MAXIMO BEZERRA NETO
ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO,ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o devedor para recolher as custas processuais e pagar em 159QUINZE)DIAS O VALOR A QUE FOI CONDENADO EM SENTENÇA COM AS DEVIDAS CORREÇÕES,SOB PENA DE INCIDIR MULTA DE 10% SOBRE
O TOTAL DA CONDENAÇÃO.
00335 Processo: 0042124-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV: RAFAEL RODRIGUES COELHO,ANDRE HENRIQUES MEIRA DE MENEZES. Despacho: IntimeseIntime-se a parte executada para pagar o debito atualizado, conforme calculos trazidos pelo exequente,
no prazo de 15(quinze) dias, nos moldes do artigo 523 do CPC.
00336 Processo: 0050911-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
RICARDO LEITE DE MELO,PATRICIA NANTES M. DO AMARAL T.PIZA. Despacho: Intime-se as partes
para no prazo de 05 (cinco)dias receber o alvará jáexpedido e à disposição.
00337 Processo: 0064092-34.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDER REGIS DE LUCENA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,PRISCILLA KELLY ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para que digam sobre os cálculos apresentados pela contadoria às
fls.451/452. prazo de 05 (cinco)dias .
00338 Processo: 0064119-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO CARMELO
SANTA MARIA MAE DE DEUS ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REPRESENTANTE
LEGAL: NYLDES MOREIRA RODRIGUES ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU:
ROYAL IND E COM DE VIDROS E METAIS LTDAREU: VALOREM FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV:
ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES. REU: CELTA IND COM DE VIDROS Sentenca: Intime-sejulgo
parcialmente procedentes os pedidos iniciais,para, ratificando a liminar já proferida nos autos ,anular o
negócio jurídico celebrado entre as partes,por culpa exclusiva das rés,com a consequente delaração
00339 Processo: 0100078-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES RAMALHO ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO. REU: APLUB PREVIDENCIA ASSOCIACAO
DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIV ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA,PRISCILA GOMES
SANTOS. REU: CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ADV: LUCIO ROCA BRAGANCA,MARIANA
BISOL GRANGEIRO,ALINE CESAR DE LACERDA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demandaAnte o exposto, com base no art. 487, I do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido,
declarando nula a clausula9.1.4 do Seguro de Renda Temporaria, sendo, via de consequencia, confirmada
a antecipacao de tut
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0001766-52.2016.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: CARLOS EDUARDO MOREIRA RAMOS ADV: ANA VIRGINIA CARTAXO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoAssim, diante das referidas consideracoes, com fundamento no art. 330, inciso III
c/c art. 485, inciso I, ambos do Codigo de Processo Civil, declaro extinto o presente processo sem
resolucao do merito.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 0001555-26.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CARMEM LUCIA CABRAL GOMES ADV:
JOSE HELIO GOMES BANDEIRA. Despacho: Intime-se o Dr. Jose Helio Gomes Bandeira, OAB/PB
7840, para devolver os autosdo Processo n. 0001555-26.2010.815.2001, em 72 horas, sob pena de busca
e apreensao e comunicação à OAB.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0000017-10.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. ADV: JUSSARA TAVARES
SANTOS SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00343 Processo: 0000143-89.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. F. M. ADV: IANCO CORDEIRO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00344 Processo: 0008322-07.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: N. S. B. R. B. ADV: RICARDO DE
NOVAES GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00345 Processo: 0009983-89.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: L. C. A. ADV: MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00346 Processo: 0012169-17.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. V. A. R. ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. AUTOR: J. M. V. A. ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. Sentenca: Acordo homologado
00347 Processo: 0012169-17.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. V. A. R. ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. AUTOR: J. M. V. A. ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. Sentenca: Acordo homologado
00348 Processo: 0012358-92.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. G. N. ADV: LUCAS CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA,FELIPE DO O DE FIGUEIREDO,RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00349 Processo: 0013192-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANAXIMANDRO LUIZ
PACOTE CORREIA ADV: IARA FERREIRA RAMOS,DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY. REU: