TJPB 23/01/2017 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001218-37.2009.815.0331. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: DYEGO JEYMS DA SILVA E OUTROS.
Embargado: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Intimação a Bela. ROSANGELA DIAS GUERREIRO (OAB/RJ nº
48.812), na condição de Advogada do Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias,
manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de
fls. 1.206. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de
janeiro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004198-78.2009.815.0751. Relator:
Dr. Tércio Chaves de Moura, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa Maria das Neves do E.
A D. Ferreira. Embargante: MARISTANY DA SILVA LIMA E OUTROS. Embargado: FEDERAL DE SEGUROS S/
A. Intimação a Bela. ROSANGELA DIAS GUERREIRO (OAB/RJ nº 48.812), na condição de Advogada do
Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios
opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 1.146. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007507-78.2013.815.2001. Relator:
Dr. Tércio Chaves de Moura, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa Maria das Neves do E.
A D. Ferreira. Embargante: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA. Embargado: MARCELO BARBOSA LEITE.
Intimação ao Bel. FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (OAB/PB nº 16.277), na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos
autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 301. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0014951-55.2012.816.0011. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. Embargado:
TASSIO DA SILVA TAVARES. Intimação ao Bel. EDUARDO SERGIO S. MEDEIROS (OAB/PB nº 9.599), na
condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os
Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 307. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002802-03.2014.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA. Embargado:
PAULO JOSE FAGUNDES. Intimação ao Bel. DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/PB nº 9.511), na
condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os
Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 185. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006160-73.2014.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: MARIA DE FATIMA SOARES XAVIER E OUTROS.
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. LOUISE RAINER P. GIONEDIS (OAB/PR nº 8.123), na
condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os
Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 219. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0110481-33.2012.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante 01: UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA S/A.
Embargante 02: MODEULADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Embargado: MARIA DO SOCORRO LOUREIRO CAVALCANTI. Intimação ao Bel. GIORDANO LOUREIRO (OAB/PB nº 11.134), na condição de Advogado do
Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios
opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 339. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001695-56.2012.815.0751. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: MUNICÍPIO DE BAYEUX. Embargado: CAGEPA
CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. CLEANTO GOMES P. JUNIOR (OAB/PB nº 15.441),
na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os
Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 214. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0063510-19.2014.815.2001. Relator: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz
de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: ZURICH
SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A. Embargado: MARIA SALETE DE ARAUJO MELO PORTO. Intimação ao
Bel. RICARDO JOSÉ PORTO (OAB/PB nº 16.725), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05
(cinco) dias, pronunciar-se sobre a petição de fls. 336, conforme despacho de fls. 339. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
CAUTELAR INOMINADA – PROCESSO Nº 0003387-10.2015.815.0000. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Requerente: REGINALDO PEREIRA DA COSTA. Requerido: SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO. Intimação aos Bels. JOSÉ AUGUSTO NOBRE NETO (OAB/PB nº 11.147) e JOÃO OTÁVIO
TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB nº 19.500), respectivamente na condição de
Advogados do Requerente e Requerido, para informarem se ainda tem interesse no julgamento da presente
cautelar, diante do julgamento da Apelação Cível nº 0002390-38.2014.815.0331, nos termos do despacho de
fls. 311. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de
janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000237-26.2015.815.2003. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante: ARMSTRONG
DOS SANTOS LEAL. Apelado: BANCO BMG S/A. Intimação ao Bel. GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB nº
17.696), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento do
preparo recursal ou comprovar a impossibilidade econômico-financeira de arcar com as custas recursais, sob
pena de não conhecimento da apelação, nos termos do despacho de fls. 51/52. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0756719-37.2007.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA. Apelado: DARCY PLINIO ZANOTELLI. Intimação ao
Bel. MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB/SP nº 156.347), na condição de Advogado do Apelante, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, sane o vício indicado, providenciando a assinatura das razões recursais, sob pena de
não conhecimento da apelação, conforme despacho de fls. 218. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002582-28.2010.815.0131. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Apelante: WALDEMAR MATIAS ROLIM FILHO. Apelado: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA.
Intimação ao Bel. FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB nº 11.689), na condição de Advogado do
Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a preliminar alegada nas contrarrazões,
conforme despacho de fls. 244. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0117298-16.2012.815.2001. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Apelante: MARINEZ ARAÚJO PEREIRA DE OLIVEIRA. Apelado: BANCO RURAL S/A. Intimação ao Bel. JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB nº 9.334), na condição de Advogado do
Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a preliminar alegada nas contrarrazões,
conforme despacho de fls. 278. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000703-38.2011.815.0361. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Apelante: BRADESCO SEGUROS S/A. Apelado: ELISANGELA DOS SANTOS LEANDRO.
Intimação ao Bel. ROSTAND INACIO DOS SANTOS (OAB/PB nº 18.125-A), na condição de Advogado do
Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a preliminar alegada nas contrarrazões,
conforme despacho de fls. 274. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001036-19.2014.815.0091. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Apelante 01: FRANCISCO DE ASSIS PERAZZO. Apelante 02: OLIVIO ALVES DO NASCIMENTO
E OUTRO. Apelados: OS MESMOS. Intimação aos Bels. JOSÉ CARLOS LOPES FERNANDES (OAB/PB nº
5.557) e MARCOS DANTAS VILAR (OAB/PB nº 16.232), respectivamente na condição de Advogados do Apelante
01 e do Apelante 02, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a preliminar alegada nas
contrarrazões, conforme despacho de fls. 180. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000195-07.2013.815.0981. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: TEREZINHA ALVES DA SILVA. Apelado: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Intimação ao Bel.
FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB nº 3.898), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 05
19
(cinco) dias, apresentar manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de ofensa ao
princípio da dialeticidade, conforme despacho de fls. 204. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004407-81.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOSNÃO PATRONIZADO. Apelado: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA. Intimação aos Bels. LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA (OAB/PB nº 12.543) e ILZA CILMA DE LIMA (OAB/PB nº 7.702), respectivamente na condição de
Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação
diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de inovação recursal, conforme despacho de fls. 164.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0020904-78.2011.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: LUIS EDUARDO PINHO TROCOLLI. Apelado: HERLEIDE ELIZABETH MONTEIRO DE ALBUQUERQUE. Intimação ao Bel. JOÃO MIGUEL DE O NETO (OAB/PB nº 14.363), na condição de Advogado do
Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação diante da possibilidade de não conhecimento do apelo, em razão de inovação recursal, conforme despacho de fls. 110. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000297-96.2012.815.0291. Relator: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz
de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: SEVERINO
FRANCISCO DA SILVA. Apelado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Intimação aos
Bels. JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB nº 8.962) e ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB nº 1.853-A),
respectivamente na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias,
apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de ofensa ao princípio da
dialeticidade, conforme despacho de fls. 127. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003673-96.2014.815.0331. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Apelante 01: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA. Apelante 02: REGINALDO PEREIRA DA
COSTA. Apelado 01: OS MESMOS. Apelado 02: SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO. Intimação aos Bels. JOSÉ
AUGUSTO NOBRE NETO (OAB/PB nº 11.147) e JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB nº 19.500), respectivamente na condição de Advogados do Apelante 02 e do Apelado 02, para
informarem se ainda tem interesse no julgamento da presente apelação cível, diante do julgamento da Apelação
Cível nº 0002390-38.2014.815.0331, conforme despacho de fls. 589. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000281-43.2013.815.0151. Relator: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz
de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: GILDIVAN
ALVES DE LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB nº 1.663), na condição de Advogado do Apelante, para tomar ciência da
decisão de fls. 894/896 que indeferiu o pleito de justiça gratuita e concedeu o prazo de 05 (cinco) dias para que
comprove o pagamento das custas do presente recurso, sob pena de deserção. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001182-10.2015.815.2004. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: NILSON
SABINO DOS SANTOS. Apelado: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Intimação ao Bel. WALBIA IMPERIANO
GOMES (OAB/PB nº 15.556), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente
manifestação sobre o ponto veiculado no despacho de fls. 149. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003631-64.2012.815.0251. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASIL – PREVI. Embargado: REJANE MENDONÇA DO NASCIMENTO E OUTRO. Intimação
ao Bel. PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN (OAB/PR nº 37.007), na condição de Advogado do Embargante,
para, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da preliminar de afronta ao princípio da dialeticidade
recursal, arguida nas contrarrazões dos embargos de declaração, nos termos do despacho de fls. 231. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007212-53.2013.815.0251. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Apelado: JOSÉ BENEDITO DE MEDEIROS NETO. Intimação aos Bels. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB nº 1.853-A) e RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA
(OAB/PB nº 14.638), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentarem manifestação diante da possibilidade de conhecimento parcial do apelo da instituição
financeira, além da preliminar de dialeticidade levantada pela parte autora em sede de contrarrazões, nos termos
do despacho de fls. 171. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004195-43.2012.815.0251. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: FENELON COSTA NETO SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Intimação aos Bels. RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO (OAB/PB nº 4.755) e WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB nº 17.314-A), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo de
05 (cinco) dias, apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de inovação
recursal, nos termos do despacho de fls. 183. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007701-27.2012.815.0251. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: FENELON COSTA NETO SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Intimação aos Bels. RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO (OAB/PB nº 4.755) e ANA CAROLINA FREIRE
TERTULIANO (OAB/PB nº 14.672), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para,
no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de
ofensa ao princípio da dialeticidade, nos termos do despacho de fls. 160. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002411-94.2014.815.2003. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: SANDRA MARIA FELINTO CARDOSO. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Intimação aos Bels. HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB nº 13.442) e ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/
PB nº 1.853-A), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de ofensa ao
princípio da dialeticidade, bem como da incidência de inovação recursal, nos termos do despacho de fls. 135.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000224-42.2014.815.0231. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. Apelado: MARLENE FERNANDES DE MEDEIROS. Intimação
ao Bel. FABIO ROMERO DE CARVALHO (OAB/PB nº 11.667), na condição de Advogado do Apelado, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de
ofensa ao princípio da dialeticidade, nos termos do despacho de fls. 57. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003001-86.2013.815.0731. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Apelante: ANTONIO RODRIGUES FRAZÃO. Apelado: DORES ROCHA DE CARVALHO. Intimação ao Bel. DIEGO DE ALMEIDA SANTOS (OAB/PB nº 16.514), na condição de Advogado do Apelante, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de
ofensa ao princípio da dialeticidade, nos termos do despacho de fls. 178. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000208-78.2013.815.0181. Relator: Dr. Tércio Chaves de Moura, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: ANTÔNIO DE
ALMEIDA STABILE. Apelado: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intimação aos Bels.
FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA (OAB/PB nº 9.273) e WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB nº
17.314-A), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentarem manifestação sobre o ponto veiculado no despacho de fls. 176. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000363-37.2016.815.0000. Relator: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz de
Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Apelado: CARLOS ALBERTO PEREIRA SERAFIM. Intimação aos Bels.
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB nº 1.853-A) e AMERICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB nº 8.424),
respectivamente na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de falta de pressuposto de
admissibilidade recursal (intempestividade) no apelo do autor, nos termos do despacho de fls. 327. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017.