TJPB 23/01/2017 - Pág. 106 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02817 Processo: 0000460-60.2011.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EUGENIO GOMES SOARES
ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. INDICIADO: NARCISO CAVALCANTE ADV: JOSE BARROS DE
FARIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/02/2017 as 09:00.
02818 Processo: 0000460-60.2011.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EUGENIO GOMES SOARES
ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. INDICIADO: NARCISO CAVALCANTE ADV: JOSE BARROS DE
FARIAS. Despacho: Intime-se da expedição de cartas precatórias para as Comarcas de Santa Luzia
ePilar, com a finalidade de se proceder o interrogatório dos réus, para fins de acompanhamento perante
os juízos deprecados.
02819 Processo: 0000927-63.2016.815.0631 - EXECUCAO DA PENA REU: PAULO DA SILVA COSTA ADV:
FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. Despacho: Intime-se da designação de Audiência Admonitória no
dia 15/02/2017 as 09:15h.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02820 Processo: 0000211-36.2016.815.0631 - GUARDA AUTOR: E. G. L. ADV: KATIA FERNANDA TAVARES.
REU: V. E. S. G. ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: A. K. S. L. ADV: ADILSON CARDOZO
ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/02/2017 as 10:00
(Indiquem no prazo de 15 dias o rol de testemunhas e intimem as testemunhas arroladas, conforme art.
455 CPC).
02821 Processo: 0000259-63.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETH OLIVEIRA DA
SILVA CORREIA ADV: CICERA PATRICIA G. DANTAS. Sentenca: Intime-se declaro extinta a presente
ação.
02822 Processo: 0000328-27.2016.815.0631 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERTHA RIAMA DA NOBREGA ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido e, por conseguinte, concedo a ordem pretendida.
02823 Processo: 0000648-58.2008.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: RAIMUNDO CARLOS DE ARAUJO
ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL,CATARINA BARROS RANGEL,ALANA LEITE MEDEIROS RANGEL.
REU: FREDERICO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA ADV: RODRIGO BARBOSA CARNEIRO
SANTOS,NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Intime-se homologo o acordo realizado entre as
partes.
02824 Processo: 0001058-72.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ALBINO JACINTO ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se por todo o teor da
sentença de fls. 184/185, bem como, a promovida para para pagamento das custas e indicação de dados
bancários para fins de transferência de valores depositados em duplicidade.
02825 Processo: 0001227-93.2014.815.0631 - AVERIGUACAO DE PATER REU: L. S. ADV: KATIA FERNANDA
TAVARES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/02/2017 as 10:30h.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02826 Processo: 0000007-89.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DE BRITO PEREIRA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam
produzir em audiencia dentrode 10 dias.
02827 Processo: 0000056-67.2015.815.0631 - ACAO POPULAR AUTOR: CATARINA NAZARE DE SOUSA ADV:
EDER CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA. AUTOR: JOUBERDAN AURINO BATISTA ADV: EDER CESAR
MEDEIROS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 228 dos autos.
02828 Processo: 0000086-68.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONDINELLY MOTA CUNHA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
02829 Processo: 0000087-53.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NETO LINO OLIVEIRA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam
produzir em audiencia dentrode 10 dias.
02830 Processo: 0000116-06.2016.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MANOEL JOSE DOS SANTOS
ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se para recolher as custas processuais, conforme determinação de fls. 11, sob pena de extinção.
02831 Processo: 0000116-40.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE SANTOS DE
LIMA DA COSTA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE ALDO RODRIGUES ADV:
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
02832 Processo: 0000156-61.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. S. N. ADV: ANTONIO
BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para prestar as últimas declarações.
02833 Processo: 0000206-14.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RUFINO DE LIMA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
02834 Processo: 0000206-53.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURENCITA BATISTA DE
LIMA ADV: CICERA PATRICIA G. DANTAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 142/145 dos autos, que suspendeu o
processo.
02835 Processo: 0000237-10.2011.815.0631 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. K. N. ADV: ADILSON
CARDOZO ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. S. ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, requerer o que de direito, acerca dos documentos anexados,
conforme despacho de fls.85 dos autos.
02836 Processo: 0000286-75.2016.815.0631 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: ELTON LUIS LIMA DA SILVA. REU: JOSE DE OLIVEIRA LIMA ADV: JOSE
BARROS DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
02837 Processo: 0000331-55.2011.815.0631 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE LUCIANO DA COSTA
ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANO LEITE DE MACEDO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.45/46 que extinguiu a ação.
02838 Processo: 0000366-15.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA MARIA DE ALMEIDA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias,
especificar as provas que pretendem produzir.
02839 Processo: 0000436-90.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: OI CELULAR ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,PITAGORA MACIEL C SARMENTO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
02840 Processo: 0000446-71.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. ADV: DANTE AGUIAR AREND. REU: A. F. D. F. S. ADV: SAVIO DINIZ FALCAO SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
02841 Processo: 0000456-47.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MIGUEL DE SOUZA ADV: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO,SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado procedente
02842 Processo: 0000526-06.2012.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR DO FATO/JZ ESP: R. F. L.
ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 174/175 que declarou
Extinta a Execução.
02843 Processo: 0000607-57.2009.815.0631 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ANTONIO NETO DE OLIVEIRA ADV: RAFAEL SILVA DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
02844 Processo: 0000666-45.2009.815.0631 - AÇAO TRABALISTA - RI AUTOR: LUCIMARA DE FARIAS SOUZA
ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.821/822.
02845 Processo: 0000686-26.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
AMELIA ROMA DE VASCONCELOS ADV: JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. AUTOR: JOSE JOSELITO DE VASCONCELOS ADV: JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. REU: CLARO S/A ADV: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO,MARTHA GABRIELA DUARTE CHAVES ALMEIDA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
02846 Processo: 0000797-44.2014.815.0631 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ENERGISA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO,FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se do indeferimento do requerimento. Renovada a
intimação para fins do despacho de fls. 335.
02847 Processo: 0000887-57.2011.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 86/87 que
extinguiu a presente ação.
02848 Processo: 0000896-14.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUZENIR MARCIANO DE OLIVEIRA ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
02849 Processo: 0000896-82.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LUIZ NETO ADV:
ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: BANCO BMG S/A ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS,LUCIANA CARMELIO SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
02850 Processo: 0000916-68.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA HENRIQUE DOS
SANTOS ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
02851 Processo: 0000972-04.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE FRAGOSO
MAMEDE ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Intime-se o advogado detentor dos
autos para devolver o processo à serventia judicial imediatamente.
02852 Processo: 0000976-41.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO VIANA DA
SILVA ADV: NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar
no prazo legal.
02853 Processo: 0001126-56.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA GONCALVES DE MEDEIROS ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
02854 Processo: 0001166-04.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CAMILO DA SILVA ADV: TADEU NICODEMUS SILVA. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, apresentar
resposta à exceção de pré-executividade.
02855 Processo: 0001186-92.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE LIMA COSTA
ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO,GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para, querendo, impugnar no prazo legal.
02856 Processo: 0001357-83.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROMUALDO MORAIS SANTOS ADV: RODRIGO JOSE ANDRADE QUEIROGA. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer
resposta escrita no prazo de 10 dias.
02857 Processo: 0001497-20.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
LIMA ARAUJO ADV: JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA
BASTOS DA P.BENGHI. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia
dentrode 10 dias.
02858 Processo: 0002916-12.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. D. B. S. ADV: JOSE
JERONIMO DE BARROS RIBEIRO,MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO. REU: A. R. C. ADV:
HENRIQUE TENORIO DOURADO. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 143/143v, que suspendeu o
processo.
02859 Processo: 0003716-40.2013.815.0631 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. C. L. ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. REU: D. G. C. ADV: FERNANDA TORRES CAVALCANTE. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02860 Processo: 0000056-77.2009.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDELSON FERNANDES DE
AZEVEDO ADV: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: ALEXSANDER SANTOS DA NOBREGA ADV:
JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se os apelantes para apresentarem suas razões no prazo
de 08 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02861 Processo: 0000363-12.2001.815.0631 - EXECUCAO FISCAL REU: MINERIOS E METAIS DO NORDESTE
LTDA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Autos vista as partes sobre o laudo de
avaliação do bem penhorado
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02862 Processo: 0000302-69.2015.815.1211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. G. N. ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA,VALLERIA LINS FALCAO DE CARVALHO ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
da designacao de audiencia de conciliacao para o dia 23.03.2017, a 0940 horas, no forum local.
02863 Processo: 0000312-55.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,AUGUSTO CEZAR
DE CERQUEIRA VERAS. Despacho: Intime-se para comparecer ao cartorio judicial com fins de recebimento de alvara judicial de liberacao de valores.
02864 Processo: 0000421-93.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALVA DE OLIVEIRA
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls.113/117 que
indeferiu a tutela de urgencia e designou audiencia de conciliacao para o dia 15.03.2017, as 10:00 horas,
noforum local.
02865 Processo: 0000631-47.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINS SALES DA
SILVA NETO ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR,VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de conciliacao para o dia 15.03.2017, as 10:30
horas, no forum local.
02866 Processo: 0000827-56.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANDEIDE CABRAL NOBERTO ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer ao cartorio judicial com
fins de recebimento de alvara judicial.
VARA UNICA DE LUCENA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02867 Processo: 0000146-47.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE FERREIRA DA
CRUZ ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR,VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO.
Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 15/02/2017, AS 11:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
02868 Processo: 0000382-33.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINAURA CABRAL BARRETO ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: JOSE DE SOUSA FAGUNDES ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR,VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: ODAIRA DE MOURA CHAPIRE ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR,VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de conciliacao para o dia 15.02.2017, as 09:45 horas, no
forum local.
02869 Processo: 0000402-87.2016.815.1211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. N. C. ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:intime-se a parte promovente para se manifestar sobre a nao
localizacao do reu no endereco informado nos autos.
02870 Processo: 0000521-48.2016.815.1211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. B. C. S. ADV: VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de conciliacao para o
dia 16.03.2017, as 10:15 horas, no forum local.
02871 Processo: 0000607-19.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARTINIANO DA
SILVA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia
de conciliacao para o dia 08.03.2017, as 10:45 horas, no forum local.
VARA UNICA DE LUCENA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02872 Processo: 0000462-31.2014.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCLE MARTINS DA CONCEICAO ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia 07.022017, as 10:30 horas, no forum local.
VARA UNICA DE LUCENA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02873 Processo: 0000001-25.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZIDIO PEREIRA DA
SILVA ADV: RANIEDSON LIMA GOMES. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de conciliacao
para o dia 15.02.2017, as 10:45h, no forum local.
02874 Processo: 0000322-26.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIRONILDO FERREIRA
DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
conciliacao designada para o dia 22.022017, as 10:00 horas, no forum local.
02875 Processo: 0000416-08.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DE ARAUJO ADV: VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO,ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15/02/2017, AS 08:50 HORAS, NO FORUM LOCAL.
02876 Processo: 0000481-66.2016.815.1211 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DA PENHA DOS
SANTOS LOPES ADV: VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. AUTOR: JOAO LOPES DAS CHAGAS
ADV: VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de
instrucao e julgamento para o dia 16.032017, as 10:30 horas, no forum local.
02877 Processo: 0000566-86.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO COSTA
BRAVA PRAIA RESORT ADV: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: CLAUDIO JUAN
MORALES CHIAPPE ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15/02/2017, AS 09:00 HORAS, NO FORUM
LOCAL.
02878 Processo: 0000635-21.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNEIA EDUARDO
RIBEIRO ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR,VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO.
Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE DA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA,
BEM COMO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15/02/
2017, AS 10:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE LUCENA NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02879 Processo: 0000292-59.2014.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERCINO AUGUSTO FARIAS
ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia para o dia
28.03.2017, as 09:00 horas, noforum local.
VARA UNICA DE LUCENA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02880 Processo: 0000534-47.2016.815.1211 - GUARDA AUTOR: V. M. V. ADV: VIVIANE MARQUES LISBOA
MONTEIRO,ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. AUTOR: A. J. S. S. ADV: VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO,ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se AS PARTES
PROMOVENTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
14/02/2017, AS 10:15 HORAS, NO FORUM LOCAL, BEM COMO DA DECISÃO QUE INDEFERIU O
PEDIDO LIMINAR.