TJPA 04/05/2022 - Pág. 675 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022
675
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU (S): JOSYELTON PEREIRA MOTA
DEFENSORIA PÚBLICA
ATA DE AUDIÊNCIA
Ao vigésimo sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois (26.04.2022), na sala de
audiências do Fórum desta cidade e comarca de Monte Alegre, Estado do Pará, às 14hr40min, onde se
achava presente o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES, Juiz de Direito Titular desta
Comarca. Presente o Exmo. Sr. Dr. DAVID TERCEIRO NUNES PINHEIRO, Promotor de Justiça desta
Comarca. Presente o Exmo. Sr. Dr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA, Promotor de Justiça
desta Comarca. Feito pregão de praxe, constatou-se a presença do denunciado, devidamente
acompanhado de seu defensor público. Aberta a audiência, o MM Juiz passou a colher o depoimento da
testemunha Sr. RONALDO DE CARVALHO BEZERRA, testemunha policial militar, através de registro
audiovisual, nos termos do Art. 405, § 2º do CPP, cuja cópia do registro original permanecerá anexo nos
autos. Em seguida passou a colher o depoimento da testemunha Sr. FRANCI ABREU BASTOS,
testemunha policial militar, através de registro audiovisual, nos termos do Art. 405, § 2º do CPP, cuja cópia
do registro original permanecerá anexo nos autos. Em seguida o Ministério Público passou a se
manifestar, através de registro audiovisual, nos termos do Art. 405, § 2º do CPP, cuja cópia do registro
original permanecerá anexo nos autos. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Dê-se vista dos autos ao
Ministério Público para que se manifeste acerca da certidão da Sra. Oficial de Justiça ID 58686204. 2)
Designo audiência em continuação para oitiva das testemunhas não ouvidas neste ato, bem como
interrogatório do réu para o dia 26.05.2022 às 14h30min. Cumpra-se com todas as formalidades legais
exigidas para o ato. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar este termo que lido e
achado, vai devidamente assinado. Eu, ______, Fernanda Perez Carvalho Barbosa, Analista Judiciária, o
digitei e subscrevi.
PROCESSO Nº. 0000382-81.2010.8.14.0032
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
DENUNCIADO: MANOEL RAIMUNDO PEIXOTO MACHADO
DEFENSORIA PÚBLICA - Dr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA
TERMO DE AUDIÊNCIA
Ao vigésimo oitavo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois (28.04.2022), na sala de
audiências deste Fórum do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, às 09hr00min, onde se achava
presente o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES, Juiz de Direito Titular desta Comarca.
Presente o Exmo. Sr. Dr. DAVID TERCEIRO NUNES PINHEIRO, Promotor de Justiça desta Comarca.
Presente o Exmo. Sr. Dr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA, Defensor Público desta Comarca.
Feito o pregão de praxe, constatou-se a presença do denunciado, devidamente acompanhados de seu
defensor público. Aberta a audiência Passou-se o MM. Juiz a colher o depoimento do denunciado, através
de registro audiovisual, nos termos do Art. 405, § 2º do CPP, cuja cópia do registro original permanecerá
anexo nos autos. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Ao Ministério Público para alegações finais no prazo
legal. Após, à DP para o mesmo fim. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar este termo,
que lido e achado, vai devidamente assinado. Eu, ______, Fernanda Perez Carvalho Barbosa, Analista
Judiciária, o digitei e subscrevi.
PROCESSO Nº. 0004568-69.2018.8.14.0032
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO