TJPA 11/11/2021 - Pág. 167 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021
AGRAVADO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Ordem 018
Processo 0809120-43.2018.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Custas
Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
POLO ATIVO
AGRAVANTE ESTADO DO PARÁ
ADVOGADO EROTIDES MARTINS REIS NETO - (OAB PA23351)
PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO ROCHAEL ONOFRE MEIRA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Ordem 019
Processo 0800321-06.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Assistência à Saúde
Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
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