TJPA 23/09/2021 - Pág. 53 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021
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Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que ocorrerá no dia 16/9/2021, às 11 horas, no Salão Nobre do
Edifício-Sede do TJPA. A Exma. Sra. Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento associou-se à
manifestação do Exmo. Sr. Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, no sentido de, igualmente,
homenagear o Exmo. Sr. Desembargador Raimundo Holanda Reis. A Exma. Sra. Desembargadora Vânia
Lúcia Carvalho da Silveira, do mesmo modo, uniu-se às homenagens ao Exmo. Sr. Desembargador
Raimundo Holanda Reis e, também, parabenizou a Exma. Sra. Desembargadora Maria de Nazaré
Saavedra Guimarães pelo lançamento de seu livro. O Exmo. Sr. Desembargador José Roberto Pinheiro
Maia Bezerra Júnior também fez uso da palavra para homenagear o Exmo. Sr. Desembargador Raimundo
Holanda Reis e parabenizar a Exma. Sra. Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães pelo
lançamento de seu livro. Agradeceu, ainda, a gentil dedicatória que o Exmo. Sr. Desembargador Milton
Augusto de Brito Nobre colocou em seu livro ¿Tratando direito de Direitos¿. A Exma. Sra.
Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães agradeceu a todos, sobretudo o apoio da Escola
Judicial do Estado do Pará, que possibilitou a realização de um sonho com o lançamento de seu livro.
PARTE ADMINISTRATIVA EXTRA-PAUTA
1 ¿ MINUTA DE RESOLUÇÃO que regulamenta a aplicação do acordo de não persecução penal (ANPP),
previsto no art. 28-A do Decreto-Lei nº. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), no
âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará (SIGA-DOC PA-PRO-2021/02002).
Decisão: à unanimidade, aprovada nos termos do voto.
2 ¿ MINUTA DE RESOLUÇÃO que institui a Política de Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais no
Poder Judiciário do Estado do Pará (SIGA-DOC PA-PRO-2021/02177).
Decisão: à unanimidade, aprovada nos termos do voto.
PARTE ADMINISTRATIVA
- Aniversário da Exma. Senhora Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães (20/9).
A Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro registrou o aniversário da Exma. Sra.
Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, o qual será celebrado no próximo dia 20/9/2021,
desejando-lhe muita saúde e felicidades. O Exmo. Sr. Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre
associou-se à manifestação da Presidente, no sentido de parabenizar a Exma. Sra. Desembargadora
Nazaré Saavedra pela passagem de seu aniversário, rogando a Deus que sempre a ilumine. A Exma. Sra.
Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, do mesmo modo, parabenizou a aniversariante,
desejando-lhe saúde e paz. A Exma. Sra. Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos
felicitou a aniversariante, ressaltando suas qualidades pessoais e profissionais. O Exmo. Sr.
Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto aderiu a todas as manifestações, no sentido de parabenizar
duplamente a Exma. Sra. Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães pelo seu aniversário e
pelo lançamento de seu livro. O Exmo. Sr. Desembargador Constantino Guerreiro, igualmente,
parabenizou a Exma. Sra. Desembargadora Nazaré Saavedra pelo seu aniversário e pelo seu livro,
ressaltando a admiração que tem pela colega há bastante tempo. A Exma. Sra. Desembargadora Diracy
Nunes Alves juntou-se às manifestações pelo aniversário da Exma. Sra. Desembargadora Nazaré
Saavedra, desejando muitas bençãos em sua vida. O Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Ferreira Nunes,
igualmente, registrou o duplo parabéns para a colega aniversariante, desejando-lhe saúde e felicidades. O
Exmo. Sr. Desembargador Leonardo de Noronha Tavares ressaltou as qualidades da Exma. Sra.
Desembargadora Nazaré Saavedra, parabenizando-a duplamente pelo seu aniversário e pelo lançamento
de seu livro. A Exma. Sra. Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães agradeceu, de
coração, pelo carinho, rogando a Deus que ilumine a todos com muita saúde, agradecendo, ainda, por
todo apoio e suporte no lançamento de seu livro.
PROCESSO FÍSICO PAUTADO (LIBRA)