TJPA 01/09/2021 - Pág. 911 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021
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PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 27/08/2021
DENUNCIADO:JORGE HIDELBRAND ARNAUDO RODRIGUES DA SILVA VITIMA:M. M. D. S. VITIMA:J.
G. M. C. . R.h: I - Considerando a manifestação do Ministério Público Estadual às fls. 25 dos autos
designo audiência para o dia 30 de março de 2022, ás 09h:30min, para continuação da instrução
processual. II - Intimem-se e requisite-se, conforme o caso, o acusado. III) - Dê-se ciência o MP e Ã
Defesa. Abaetetuba, 27 de agosto de 2021 Â PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Â JuÃ-za de Direito, Titular
da Vara  Criminal da Comarca de Abaetetuba             /1 PROCESSO:
00128556720198140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/08/2021 VITIMA:A. C.
O. E. DENUNCIADO:GERALDO CANDIDO DE ANDRADE. RH: I) - Apresentada a resposta escrita pelo(s)
acusado(s), constata-se não ser possÃ-vel a sua absolvição sumária, eis que não resta configurada,
neste momento, nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP. II) - Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 19 de abril de 2022, ás 10h00min. III) - Intimem-se e requisite-se,
conforme o caso, as testemunhas arroladas pelas partes. IV) - Dê-se ciência o MP e à DP. V- Intimemse o(s) acusado(s). Abaetetuba (PA), 27 de agosto de 2021.  PÃMELA CARNEIRO LAMEIRA  JuÃ-za
de Direito, Titular da Vara  Criminal da Comarca de Abaetetuba               /1
PROCESSO:
00130392320198140070
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 27/08/2021 DENUNCIADO:MIGUEL QUARESMA Representante(s): OAB
23294-A - JOSIANE NAHUM PACHECO (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . RH: I) - Apresentada a
resposta escrita pelo(s) acusado(s), constata-se não ser possÃ-vel a sua absolvição sumária, eis que
não resta configurada, neste momento, nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP. II) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de abril de 2022, ás 09h30min. III) Intimem-se e requisite-se, conforme o caso, as testemunhas arroladas pelas partes. IV) - Dê-se ciência o
MP e à DP. V- Intimem-se o(s) acusado(s). Abaetetuba (PA), 27 de agosto de 2021.  PÃMELA
CARNEIRO LAMEIRA  JuÃ-za de Direito, Titular da Vara  Criminal da Comarca de Abaetetuba    Â
          /1 PROCESSO: 00442026020158140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 27/08/2021 DENUNCIADO:GONZAGA VIEGAS PUREZA Representante(s):
OAB 17086 - DELEON SANTOS DAMASCENO (ADVOGADO) OAB 25117 - ANDRESSON CLAY DINIZ
CORREA (ADVOGADO) VITIMA:F. R. O. C. . RH: I) - Apresentada a resposta escrita pelo(s) acusado(s),
constata-se não ser possÃ-vel a sua absolvição sumária, eis que não resta configurada, neste
momento, nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP. II) - Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 09 de março de 2022, ás 09h30min. III) - Intimem-se e requisite-se,
conforme o caso, as testemunhas arroladas pelas partes. IV) - Dê-se ciência o MP e à DP. V- Intimemse o(s) acusado(s). Abaetetuba (PA), 26 de agosto de 2021.  PÃMELA CARNEIRO LAMEIRA  JuÃ-za
de Direito, Titular da Vara  Criminal da Comarca de Abaetetuba               /1
PROCESSO:
00611767520158140070
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 27/08/2021 DENUNCIADO:RONNIERY BATISTA TARANTO LOPES
VITIMA:D. S. O. . RH: I) - Apresentada a resposta escrita pelo(s) acusado(s), constata-se não ser
possÃ-vel a sua absolvição sumária, eis que não resta configurada, neste momento, nenhuma das
hipóteses previstas no artigo 397 do CPP. II) - Designo audiência de instrução e julgamento para o
dia 12 de abril de 2022, ás 09h00min. III) - Intimem-se e requisite-se, conforme o caso, as testemunhas
arroladas pelas partes. IV) - Dê-se ciência o MP e à DP. V- Intimem-se o(s) acusado(s). Abaetetuba
(PA), 27 de agosto de 2021. Â PÃMELA CARNEIRO LAMEIRA Â JuÃ-za de Direito, Titular da Vara Â
Criminal da Comarca de Abaetetuba               /1 PROCESSO:
00761675620158140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/08/2021
DENUNCIADO:JEFERSON MORAES DIAS VITIMA:M. A. S. VITIMA:S. A. S. . R. Hoje: I - Designo
audiência de qualificação e interrogatório para o dia 16 de fevereiro de 2022, às 09h:30min. Intimemse. Cumpra-se, expeça-se o necessário. Abaetetuba, 26 de agosto de 2021.  PAMELA CARNEIRO
LAMEIRA JuÃ-za de Direito, Titular da Vara Criminal de Abaetetuba             /1
PROCESSO:
00801826820158140070
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 27/08/2021 VITIMA:D. A. B. DENUNCIADO:PEDRO NEGRAO RODRIGUES
Representante(s): OAB 20477 - BRUNA LORENA LOBATO MACEDO (ADVOGADO) . DECISÃO:   I Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público Estadual à s fls. 50 dos autos.  Abaetetuba, 27 de