TJPA 01/09/2021 - Pág. 906 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021
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PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/08/2021 VITIMA:M. S.
S. VITIMA:M. A. O. DENUNCIADO:RIVALDO SILVA BRANDAO Representante(s): OAB 26045 JEREMIAS DA CONCEIÇÃO CARVALHO (ADVOGADO) . RH: I) - Apresentada a resposta escrita pelo(s)
acusado(s), constata-se não ser possÃ-vel a sua absolvição sumária, eis que não resta configurada,
neste momento, nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP. II) - Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 12 de abril de 2022, ás 09h30min. III) - Intimem-se e requisite-se,
conforme o caso, as testemunhas arroladas pelas partes. IV) - Dê-se ciência o MP e à DP. V- Intimemse o(s) acusado(s). Abaetetuba (PA), 27 de agosto de 2021.  PÃMELA CARNEIRO LAMEIRA  JuÃ-za
de Direito, Titular da Vara  Criminal da Comarca de Abaetetuba               /1
PROCESSO: 00012854520098140070 PROCESSO ANTIGO: 200920005376
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 27/08/2021 DENUNCIADO:EDIANA BAIA FERREIRA Representante(s): OAB
-- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . R. Hoje I- Considerando a certidão de fls.23 dos autos, dêse vista ao Ministério Público se tem interesse na oitiva da testemunha Israel Ferreira Nogueira.Â
Abaetetuba, 27 de agosto de 2021.  PAMELA CARNEIRO LAMEIRA  JuÃ-za de Direito, Titular da Vara
Criminal de Abaetetuba              /1 PROCESSO: 00018503320098140070 PROCESSO
ANTIGO: 200920007249 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO
LAMEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/08/2021 VITIMA:J. C. F.
DENUNCIADO:MIGUEL COSTA DA SILVA Representante(s): OAB 20833 - MARCUS VINICIUS DA
COSTA MARTINS (ADVOGADO) OAB 20874 - KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO
(ADVOGADO) OAB 21140 - SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES (ADVOGADO) OAB 21032 THIAGO JOSE SOUZA DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 21759 - NAIARA DA SILVA GONCALVES
(ADVOGADO) DENUNCIADO:IDEL CORREA PRAZERES DENUNCIADO:AJACKSON BARBOSA
TAVARES Representante(s): OAB 18718 - MARIANA PALHETA RODRIGUES (ADVOGADO) . RH: I) Apresentada a resposta escrita pelo(s) acusado(s), constata-se não ser possÃ-vel a sua absolvição
sumária, eis que não resta configurada, neste momento, nenhuma das hipóteses previstas no artigo
397 do CPP. II) - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de maio de 2022, ás
09h30min. III) - Intimem-se e requisite-se, conforme o caso, as testemunhas arroladas pelas partes. IV) Dê-se ciência o MP e à DP. V- Intimem-se o(s) acusado(s). Abaetetuba (PA), 27 de agosto de 2021. Â
PÃMELA CARNEIRO LAMEIRA  JuÃ-za de Direito, Titular da Vara  Criminal da Comarca de Abaetetuba
              /1 PROCESSO: 00023074620208140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 27/08/2021 DENUNCIADO:ADRIANE SANTOS SILVA VITIMA:J. S. V. . RH:
I) - Apresentada a resposta escrita pelo(s) acusado(s), constata-se não ser possÃ-vel a sua absolvição
sumária, eis que não resta configurada, neste momento, nenhuma das hipóteses previstas no artigo
397 do CPP. II) - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de abril de 2022, ás
09h00min. III) - Intimem-se e requisite-se, conforme o caso, as testemunhas arroladas pelas partes. IV) Dê-se ciência o MP e à DP. V- Intimem-se o(s) acusado(s). Abaetetuba (PA), 27 de agosto de 2021. Â
PÃMELA CARNEIRO LAMEIRA  JuÃ-za de Direito, Titular da Vara  Criminal da Comarca de Abaetetuba
              /1 PROCESSO: 00023147220198140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 27/08/2021 VITIMA:C. S. S. DENUNCIADO:ANILTON RODRIGUES DOS
SANTOS. RH: I) - Apresentada a resposta escrita pelo(s) acusado(s), constata-se não ser possÃ-vel a
sua absolvição sumária, eis que não resta configurada, neste momento, nenhuma das hipóteses
previstas no artigo 397 do CPP. II) - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de
abril de 2022, ás 09h30min. III) - Intimem-se e requisite-se, conforme o caso, as testemunhas arroladas
pelas partes. IV) - Dê-se ciência o MP e à DP. V- Intimem-se o(s) acusado(s). Abaetetuba (PA), 27 de
agosto de 2021.  PÃMELA CARNEIRO LAMEIRA  JuÃ-za de Direito, Titular da Vara  Criminal da
Comarca de Abaetetuba               /1 PROCESSO: 00025795020148140070
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO
LAMEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/08/2021 DENUNCIADO:ALEX DA
CONCEICAO FERREIRA DENUNCIADO:LEONE COSTA BELEM Representante(s): OAB 6908 ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES (ADVOGADO) DENUNCIADO:LAURINETE DA COSTA BELEM
Representante(s): OAB 6908 - ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES (ADVOGADO)
DENUNCIADO:BRUNO DA CONCEICAO FERREIRA DENUNCIADO:VANDA MONTEIRO DA SILVA
DENUNCIADO:ROSIVALDO LOUREIRO PIRES Representante(s): OAB 8020 - DENILZA DE SOUZA
TEIXEIRA (ADVOGADO) . DECISÃO:   I - Considerando que a testemunha João Carlos Farias
Mendes, não foi inquirido por não se ter notÃ-cias de sua lotação como IPC, conforme oficio à s fls.