TJPA 23/07/2021 - Pág. 354 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021
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Procuradora de Justiça: Dra. Ana Tereza Abucater
Relator: Des. Ronaldo Marques Valle
Revisora: Desa. Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
18 - Apelação Criminal - 0005993-78.2016.8.14.0040 - 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Apelante: Jhon Leno Santos de Souza
Defensor Público Dr. Rafael Oliva Caravelos Barra
Apelada: A Justiça Pública
Procurador de Justiça: Dr. Cláudio Bezerra de Melo
Relator: Des. Ronaldo Marques Valle
Revisora: Desa. Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
19 - Apelação Criminal - 0012811-76.2017.8.14.0051 - 2ª Vara Criminal de Santarém
Apelantes: Cleoson Quenede Freitas Farias e Adriele Ernesto de Souza
Advogados Dr. Amil Roberto Marinho de Oliveira - OAB 23523-A e Dr. Alessandro Moura Silva - OAB
17603
Apelada: A Justiça Pública
Procuradora de Justiça: Dra. Ana Tereza Abucater
Relator: Des. Ronaldo Marques Valle
Revisora: Desa. Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
20 - Apelação Criminal - 0011094-29.2017.8.14.0051 - 2ª Vara Criminal de Santarém
Apelante: Darlielson Rodrigues Moraes
Defensora Pública Dra. Jane Telvia dos Santos Amorim
Apelada: A Justiça Pública
Procurador de Justiça: Dr. Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva
Relator: Des. Ronaldo Marques Valle
Revisora: Desa. Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
21 - Apelação Criminal - 0004303-83.2018.8.14.0059 - Vara Única de Soure
Apelante: Joaquim Souza Gonçalves
Advogado Dr. Breno Santos de Paula - OAB 25797
Apelada: A Justiça Pública
Procurador de Justiça: Dr. Luiz César Tavares Bibas
Relator: Des. Ronaldo Marques Valle
Revisora: Desa. Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
22 - Apelação Criminal - 0000001-94.2016.8.14.0054 - Vara Única de São João do Araguaia
Apelante: Francisco Carlos de Sousa
Defensor Dativo Dr. Cezar Augusto Francisco Borges - OAB 12543
Apelada: A Justiça Pública
Procurador de Justiça: Dr. Cláudio Bezerra de Melo
Relator: Des. Ronaldo Marques Valle
Revisora: Desa. Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha