TJPA 06/05/2021 - Pág. 1635 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021
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DENUNCIADO:RODOLFO MARTINS COSTA Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES
(DEFENSOR) DENUNCIADO:FELIPE SILVA DE ANDRADE RIBEIRO Representante(s): OAB 12192 DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) . TERMO DE JUNTADA Aos 20(vinte) do mês de abril do ano
de 2021, às 10:30hs, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de
audiências da 11a Vara Penal da Capital, foi dado inÃ-cio aos trabalhos. Achavam-se presentes
realizando o ato Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, JuÃ-za de Direito Titular da 11ª
Vara Penal da Capital, a Dra. Promotora de Justiça, Valeria Porpino Nunes, o Dr. Defensor Público
Diogo Costa Arantes. Realizada a oitiva da testemunha de acusação Policial Militar Rosemiro Ribeiro
Rosa e da testemunha/vÃ-tima Ronaldo Robson Matos Santana. Ausente os Policiais Militares José
Guilherme Freitas de Souza e David Martins Alves. Presente o acusado Rodolfo Martins Costa por
videoconferência. O Ministério Público insiste na oitiva das testemunhas policiais militares ausentes.
DELIBERAÿÿO EM AUDIÿNCIA: Remetam-se os autos conclusos para que seja designada nova data
de audiência na pauta de réus soltos, para que sejam expedidos novo OfÃ-cio ao Comando Geral da
PolÃ-cia Militar para que os policiais ausentes sejam ouvidos. Este JuÃ-zo determina que seja oficiado os
cartórios de registros de pessoas naturais competentes para que encaminhem a este JuÃ-zo, caso
positivo a referida certidão de óbito de Felipe Silva de Andrade Ribeiro. Foram utilizados na presente
audiência meios de gravação audiovisual para registro da instrução processual, conforme prevê o
art. 405, §§ 1o e 2o do CPPB, ficando a mÃ-dia original à disposição das partes para obtenção
de cópias. Todos os atos ocorridos em audiência encontram-se gravados na mÃ-dia abaixo: Belém/PA,
20 de abril de 2021 Dra. Alda Gessyane Monteiro de Souza Tuma JuÃ-za de Direito Titular da 11ª Vara
Penal da Capital
PROCESSO: 00141544720088140401 PROCESSO ANTIGO: 200820510095
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/04/2021---DENUNCIADO:JOYCELENE LEAL CUNHA
Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) REU:ANTONIO JOSE LEAL
CUNHA Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) VITIMA:L. E. .
TERMO DE JUNTADA Aos 26 (vinte e seis) do mês de abril do ano de 2021, às 10:30hs, nesta cidade de
Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Penal da Capital, foi dado
início aos trabalhos. Achavam-se presentes no ato a Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA
TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital, a Dra. Promotora de Justiça, Dra. Valéria
Porpino Nunes, o advogado Dr. Manuel Figueiredo Neto OAB/PA 2.139, realizada a oitiva da testemunha
Edinelson Rocha Moraes, presente o acusado Antonio José Leal Cunha. A defesa requereu a extinção da
punibilidade com base na prescrição. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Este Juízo concede vista dos
autos ao Ministério Público, para que se manifeste acerca do requerimento da defesa e, em sendo o
parecer contrário, que se manifeste quanto as testemunhas que não foram intimadas, requerendo o que
entender de direito. Após, conclusos. Foram utilizados na presente audiência meios de gravação
audiovisual para registro da instrução processual, conforme prevê o art. 405, §§ 1o e 2o do CPPB, ficando
a mídia original à disposição das partes para obtenção de cópias. Todos os atos ocorridos em audiência
encontram-se gravados na mídia abaixo: Belém/PA, 26 de abril de 2021 DRA. ALDA GESSYANE
MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00217757020208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 26/04/2021---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:EVALDO
MAGNO CORREA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. TERMO DE JUNTADA
Aos 22 (vinte e dois) do mês de abril do ano de 2021, às 11:30hs, nesta cidade de Belém, Estado do
Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Penal da Capital, foi dado inÃ-cio aos
trabalhos. Achavam-se presentes realizando o ato Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA
TUMA, JuÃ-za de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital, a Dra. Promotora de Justiça, Valeria
Porpino Nunes, o Dr. Defensor Público, Diogo Costa Arantes. Realizada a oitiva das testemunhas de
acusação Policiais Militares Fagner Felipe Silva Batista e Cleison da Silva Mendes e da testemunha de
acusação Aloizio Harley Fernandes da Costa. Ausente o policial Militar Luiz Alberto Abreu de Oliveira.
Realizado o interrogatório do acusado Evaldo Magno Correa na sala de videoconferência da Casa
Penal. O Ministério Público desiste da oitiva do policial militar ausente. Na fase do art. 402 do CPP, a
acusação e defesa nada requereram. DELIBERAÿÿO EM AUDIÿNCIA: Este JuÃ-zo determina que
seja oficiado o MM. JuÃ-zo da Vara de Execuções Penais, informando que perante a 11ª Vara Criminal
da Comarca de Belém tramita este processo contra o acusado preso EVALDO MAGNO CORREA, e que
o mesmo declarou em audiência que possui duas condenações. Após, vista ao Ministério Público