TJPA 28/04/2021 - Pág. 1793 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021
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JUNIOR (ADVOGADO) OAB 150060 - HUDSON JOSE RIBEIRO (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO
TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE SANTAR?M PROCESSO N?. 001273234.2016.8.14.0051 REQUERENTE(S): OMNI BANCO S.A. - C.F.I. - Representante/Advogado(a): Dr.
HUDSON JOS? RIBEIRO, OAB/SP n?. 150.060; REQUERIDO(S): GERSON SILVA OLIVEIRA.
SENTEN?A Vistos etc.ANTE AO EXPOSTO, nos termos do Art. 200, par?grafo ?nico, do NCPC/2015,
HOMOLOGO A DESIST?NCIA DA A??O, julgando, em consequ?ncia, extinto o processo sem resolu??o
do m?rito, com fundamento no Art. 485, inciso VIII, do mesmo Diploma Adjetivo. Sem custas e honor?rios,
ante ao deferimento da gratuidade de justi?a. Por fim, contemplando que o ato de desist?ncia do pedido
descrito na a??o constitui afastamento natural do intento recursal, considere-se desde j? configurado o
tr?nsito em julgado e, portanto, inexistindo outras eventuais dilig?ncias necess?rias, EXPE?A-SE a
respectiva certid?o. Em seguida, ARQUIVEM-SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas
legais e, em especial, com BAIXA no Sistema / Plataforma Virtual correspondente. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Cumpra-se. Santar?m/PA, 22 de abril de 2021. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR
Juiz de Direito Titular da 1? Vara C?vel e Empresarial da Comarca de Santar?
PROCESSO: 00091032320078140051 PROCESSO ANTIGO: 200710060663
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR A??o:
Processo de Execução em: 22/04/2021---EXECUTADO:ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Representante(s): OAB 8182 - VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR (ADVOGADO)
EXEQUENTE:FRANCISCA SOUSA DA SILVA Representante(s): OAB 8038 - JOSE WILSON DA SILVA
CRUZ (ADVOGADO) EXEQUENTE:JOSE LAURIANO ALVES DA SILVA. PODER JUDICI?RIO
TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE SANTAR?M PROCESSO N?. 000910323.2007.8.14.0051 EXEQUENTE(S): JOS? LAURIANO ALVES DA SILVA (de cujos) / FRANCISCA
SOUSA DA SILVA (sucessora) -?Representante/Advogado(a): Dr.?JOS? WILSON DA SILVA CRUZ OAB/PA n?. 8.038; EXECUTADO(S): ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA. SENTEN?A Vistos etc., ANTE AO
EXPOSTO, com base no Art. 485, inciso III, do NCPC/2015, torno EXTINTO o feito, sem resolu??o do
m?rito, em raz?o do n?o implemento, por parte do(a) Requerente, de ato/dilig?ncia que lhe fora dada como
incumb?ncia. Sem custas e honor?rios. Ap?s o tr?nsito em julgado, certifique-se e expe?a-se o
necess?rio. Cumpridas as dilig?ncias, ARQUIVEM-SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE, com as devidas
cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema / Plataforma Virtual correspondente. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santar?m/PA, 20 de abril de 2021. ROBERTO RODRIGUES BRITO
JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1? Vara C?vel e Empresarial da Comarca de Santar?m
PROCESSO Nº. 0006034-97.2005.8.14.0051 EXEQUENTE(S): BUNGE FERTILIZANTES S.A.
¿ Representante/Advogado(a): OAB: 10011 ¿ SIDI BONATTO; Dr. FERNANDO JOSÉ BONATTO ¿
OAB/PR nº. 25.698; EXECUTADO(S): PAULO MIGUEL JAMBERS ¿ Representante/Advogado(a):
Dra. MARLY FERREIRA NEVES SODRÉ ¿ OAB/MT nº. 6.782. SENTENÇA Vistos etc., ANTE O
EXPOSTO, com base no Art. 924, inciso III, NCPC/2015, HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO
revelado pelas partes para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, devendo reger-se integralmente
pelos termos, cláusulas e condiç¿es fixados com base na petiç¿o / documento(s) de fl(s)./ID
retromencionadas, tornando EXTINTA a execuç¿o, face à extenuaç¿o plena do débito atribuído à(s)
parte(s) Executada(s). Sem custas pendentes. Por fim, contemplando que o ato conciliatório estabelecido
entre as partes imp¿e a extinç¿o do processo por meio da composiç¿o do débito e a consequente
ausência de admissibilidade recursal, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado e, portanto,
EXPEÇA-SE a respectiva certid¿o. Em seguida, ARQUIVEM-SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE, com as
devidas cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema / Plataforma Virtual correspondente.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santarém/PA, 12 de abril de 2021.
PROCESSO:
00031440320168140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTIANA CALDERARO MACIEL A??o:
Procedimento Comum Cível em: 27/04/2021---REQUERENTE:MARCIO LUCIANO ENCARNAÇÃO DA
SILVEIRA Representante(s): OAB 13145 - ANA NERY GOMES CONRADO (ADVOGADO) OAB 18494 -