TJPA 09/04/2021 - Pág. 386 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021
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??????Intimem-se. Publique-se. ? ??????????????????Bel?m/PA, 31 de mar?o de 2021. JACKSON
JOS? SODR? FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5? Vara Criminal de Bel?m PROCESSO:
00166424720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
JACKSON JOSE SODRE FERRAZ A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/03/2021
VITIMA:M. A. L. S. DENUNCIADO:ALESSANDRO CRISTIANO MORAES SILVA. DESPACHO
??????Considerando o requerido pela Defesa ? fl. 17, vista ao MP para manifesta??o. ??????Bel?m/PA,
31 de mar?o de 2021 ?JACKSON JOS? SODR? FERRAZ ?Juiz de Direito Titular da 5? Vara Criminal de
Bel?m/PA PROCESSO: 00192051420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HELOISA SAMI DAOU A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 31/03/2021 DENUNCIADO:GABRIEL SILVA DA SILVA
DENUNCIADO:VICTOR GABRIEL OLIVEIRA SOUZA VITIMA:D. E. L. VITIMA:L. C. D. VITIMA:E. D. M. .
ATO ORDINAT?RIO ?????Fica(m) o(s) advogado(a)(s) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA, OAB/PA
13998 INTIMADO (S) para que tome ci?ncia da audi?ncia, nos autos do processo de n?. 001920514.2020.814.0401, que figuram como denunciados Gabriel Silva da Silva e Victor Gabriel Oliveira Souza,
designada para o dia 28 de abril de 2021, ?s 09:30 horas, na 5? vara criminal de Bel?m. Bel?m,
31/03/2021. PROCESSO: 00203553020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HELOISA SAMI DAOU A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 31/03/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:PAULO CEZAR FERREIRA
GOMES Representante(s): OAB 15984 - ENDEL ELSON CORREA COELHO (ADVOGADO) . ATO
ORDINAT?RIO ?????Fica(m) o(s) advogado(a)(s) ENDEL ELSON CORREA COELHO, OAB/PA 15984,
INTIMADO para que tome ci?ncia da audi?ncia, nos autos do processo de n?. 0020355-30.2020.814.0401,
designada para o dia 28 de ABRIL de 2021, ?s 10:30 horas, na 5? vara criminal de Bel?m. Bel?m,
31/03/2021. PROCESSO: 00209737220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 31/03/2021 VITIMA:D. A. L. M. DENUNCIADO:PEDRO LUCAS
SAWADA DE SOUZA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR)
DENUNCIADO:BOSCO DA SILVA LOBATO Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA
PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:MATHEUS NONATO MARQUES IMBIRIBA Representante(s):
OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . DESPACHO ??????Considerando a Portaria
n. 1224/2021-GP, de 25 de mar?o de 2021, a qual suspende, em car?ter excepcional, o atendimento do
p?blico externo de forma presencial, de 26 de mar?o a 9 de abril de 2021, em virtude da escalada dos
casos de Covid19, redesigno a audi?ncia de instru??o e julgamento para o dia 05/05/2021 ?s 11h30.
Expe?a-se o necess?rio. ??????Bel?m/PA, 31 de mar?o de 2021 ?JACKSON JOS? SODR? FERRAZ
?Juiz de Direito Titular da 5? Vara Criminal de Bel?m/PA PROCESSO: 00216411420188140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACKSON JOSE
SODRE FERRAZ A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/03/2021 VITIMA:O. E.
DENUNCIADO:JOSIANE MARQUES DE MELO Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA
(DEFENSOR) . S E N T E N ? A ??????Trata-se de A??O PENAL proposta pelo representante do
MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? contra JOSIANE MARQUES DE MELO, brasileira, natural
de Bel?m-PA, RG n. 4242084 4?Via PC/PA, filha de Cec?lia Marques da Silva e Luiz Silva de Melo,
residente e domiciliada na Rua das Laranjeiras, n. 300, CEP 66843-390, Distrito de Outeiro, Bel?m/PA,
dando-a como incursa nas san??es punitivas do Art. 33, caput, da Lei n? 11.343/06. ??????Narra o
Dominus Litis na Den?ncia de fls. 02/05, em s?ntese que, no dia 24 de setembro de 2018, por volta das
18h, ap?s a averigua??o por Policiais Civis da pr?tica de um crime de roubo cometido por Josivan
Marques da Silva, o assaltante informou que os objetos roubados estavam na casa de sua irm? Josiane
Marques de Melo, localizada na Rua da Mata, invas?o da Cosampa, Rua Jerusal?m, n. 51, bairro da
Marambaia, Bel?m/PA. ??????De posse de tais informa??es, os Agentes da lei se deslocaram at? o local
e foram recebidos pela r?, a qual autorizou a entradas dos Policiais, e, durantes as buscas no local, foi
encontrada uma sacola contendo 15 (quinze) petecas de subst?ncia pastosa, popularmente conhecida
como ?coca?na?, al?m de uma balan?a de precis?o. ? ??Em raz?o disso, acabou sendo presa em
flagrante e posteriormente denunciada pelo Minist?rio P?blico como incursa no Art. 33, caput, da Lei n?
11.343/06. ??????A Den?ncia foi recebida em 07 de janeiro de 2019 ? fl. 08. ??????A Resposta ?
Acusa??o foi apresentada ?s fls. 10/11. ??????Na instru??o processual, ocorreram as oitivas das
testemunhas arroladas pela acusa??o: Rosangela Santana da Costa Cruz e Carlos Alcides Santa Br?gida
Mendon?a. Ao final, procedeu-se o interrogat?rio da acusada. ??????Em rela??o aos requerimentos com
base no Art. 402, as partes nada requereram. ??????Em memoriais finais de fls. 40/46, o Minist?rio
P?blico requer a condena??o da acusada nas penas do Art. 33, caput, da Lei n? 11.343/06, na medida em
que restaram provadas em ju?zo a autoria e a materialidade do crime em exame. ??????Por sua vez, a